ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 230/2025 ERRATA
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Penaforte-Ceará, quadriênio 2025/2028.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CEARÁ, no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando a Lei Federal nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e o Decreto Municipal Nº 013/2025, que institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear como membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infancia de Penaforte-Ceará, os representantes a seguir relacionados:
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GOVERNAMENTAIS:
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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Maria de Fátima Gonçalves Grangeiro Matias
Suplente: Maria Juliana Grangeiro Pereira
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Danielly Michele Gondim Matias
Suplente: Magnum Souza de Moraes Rego
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Deyrielle Piancó de Souza
Suplente: Maria das Graças de Oliveira Matias
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NÃO GOVERNAMENTAIS:
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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Titular: Gabriela Alves Muniz
Suplente: Maria Do Carmo Ferreira dos Anjos
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CONSELHO TUTELAR
Titular: Ivana oliveira ferreira
Suplente: Cícero de Barros Araújo
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PASTORAL DA CRIANÇA
Titular: Eliane Nascimento Silva
Suplente: Maria Lailda Silva Souza
Art. 2º . Designar Maria de Fátima Gonçalves Grangeiro Matias como Coordenadora do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Art. 3º. Designar Geovana Raquel Soares Santos como Secretária Executiva do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Penaforte-Ceará, 15 de Maio de 2025
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:FC578814