ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 230/2025 ERRATA

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Penaforte-Ceará, quadriênio 2025/2028.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CEARÁ, no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando a Lei Federal nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e o Decreto Municipal Nº 013/2025, que institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear como membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infancia de Penaforte-Ceará, os representantes a seguir relacionados:

 

•

GOVERNAMENTAIS:

 

•

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Maria de Fátima Gonçalves Grangeiro Matias

Suplente: Maria Juliana Grangeiro Pereira

 

•

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

 

Titular: Danielly Michele Gondim Matias

Suplente: Magnum Souza de Moraes Rego

 

•

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Titular: Deyrielle Piancó de Souza

Suplente: Maria das Graças de Oliveira Matias

 

•

NÃO GOVERNAMENTAIS:

 

•

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

Titular: Gabriela Alves Muniz

Suplente: Maria Do Carmo Ferreira dos Anjos

 

•

CONSELHO TUTELAR

 

Titular: Ivana oliveira ferreira

Suplente: Cícero de Barros Araújo

 

•

PASTORAL DA CRIANÇA

 

Titular: Eliane Nascimento Silva

Suplente: Maria Lailda Silva Souza

 

Art. 2º . Designar Maria de Fátima Gonçalves Grangeiro Matias como Coordenadora do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.

 

Art. 3º. Designar Geovana Raquel Soares Santos como Secretária Executiva do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.

 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Penaforte-Ceará, 15 de Maio de 2025

 

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:FC578814