ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, PUBLICADA EM 02/10/2017. - ALTERADA PELO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 036/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019.

QUADRO A

QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EFETIVOS

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENT0 ø R$

AGENTE ADMINISTRATIVO

40h

1.187,96

AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRANSITO ** (****)

40h

954,00

AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ****

40h

954,00

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS **

40h

1.500,00

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO ****

40h

3.000,00

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO **

40h

3.000,00

ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO III

40h

987,19

ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO IV

40h

1.108,71

ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO V

40h

1.187,96

ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO V.1****

40h

1.110,21

ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO VI

40h

1.348,67

ASSISTENTE EM SAÚDE PADRÃO VII

40h

1.417,87

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

40h

987,19

AUXILIAR EM SAUDE PADRÃO I **

40h

954,00

AUXILIAR EM SAUDE PADRÃO II

40h

983,95

AUXILIAR DE CONTABILIDADE

40h

1.072,99

AUXILIAR DE INFORMATICA

40h

987,19

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS **

40h

954,00

CALCETEIRO **

40h

1.200,00

COZINHEIRO **

40h

954,00

EDUCADOR FÍSICO **

20h

1335,00

ELETRICISTA **

40h

954,00

ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO IX

20h

1.690,39

ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO X

40h/30h*

3.948,82

ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO XI

12h/plantão

1.046,15/1.096,14

ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO XII

20h

3.178,79

ESPECIALISTA EM SAUDE PADRÃO XIII

40h

9.112,71

INTÉRPRETE DE LIBRAS

40h

1.200,00

LAVADEIRA **

40h

954,00

MOTORISTA

40h

1.417,87

OPERADOR DE MAQUINAS

40h

1.417,87

ORIENTADOR EDUCACIONAL

40h

2.224,02

PEDAGOGO

40h

2.224,02

PEDREIRO **

40h

1.200,00

PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I***

20h

1.227,67

PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II***

20h

1.534,59

PSICOPEDAGOGO

40h

2.224,02

SECRETÁRIO ESCOLAR **

40h

1.030,00

SERVENTE DE PEDREIRO **

40h

954,00

TECNICO EM AGROPECUARIA

40h

1.127,73

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES *****

40H

1.200,00

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

40H

1.200,00

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

40H

1.200,00

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE *****

40H

1.200,00

TÉCNICO EM SAÚDE PADRÃO VIII

40h

1.417,87

TELEFONISTA

40h

983,95

TRATORISTA **

40h

954,00

VIGILANTE **

40h

954,00

* Cargas horárias diferentes para cargos diferentes;

** Cargos com valores estabelecidos ou já reajustados em 2018;

*** Objeto de Lei específica – Tabela original PCR;

**** Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 029/2018, de 21/03/2018; nomenclatura anterior (Técnico de Controle Interno);

***** Cargos criados pela LC N° 029/2018, de 21/03/2018;

Ø Valores de vencimentos reajustados, conforme Lei Municipal n° 747, de 02/05/2018;

**** Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 031/2018, de 16/07/2018; nomenclatura anterior (Coveiro);

(****) Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 031/2018, de 16/07/2018; nomenclatura anterior (Coveiro);

 

ANEXO I da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017.

- Alterada pelo ANEXO I da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.

Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

Reajustado pela Lei Municipal n° 902, 19 de agosto de 2022, publicada 25/08/2022.

 

QUADRO A

QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EFETIVOS

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENT0 * e ** R$

AGENTE ADMINISTRATIVO

40h

1.870,22

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

40h

2.424,00

AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

40h

1.220,00

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

40h

2.424,00

AGENTE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

40h

1.212,00

AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS

40h

1.870,22

AGENTE SANITARISTA

40h

1.246,80

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

40h

3.740,44

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

40h

3.740,44

ASSISTENTE SOCIAL

30h

3.740,44

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO

40h

1.226,79

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

40h

1.230,82

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

40h

1.371,49

AUXILIAR DE INFORMATICA

40h

1.230,82

AUXILIAR DE LABORATÓRIO

40h

1.246,80

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

40h

1.212,00

AUXILIAR EM SAUDE BUCAL

40h

1.246,80

CALCETEIRO

40h

1.496,17

CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA

40h

3.740,44

COZINHEIRO

40h

1.212,00

EDUCADOR FÍSICO

20h

1.870,22

ELETRICISTA

40h

1.220,00

ENFERMEIRO

40h

3.740,44

ENFERMEIRO DA FAMÍLIA

40h

3.740,44

FARMACÊUTICO

40h

3.740,44

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

40h

3.740,44

FISIOTERAPEUTA

30h

3.740,44

FONOAUDIOLOGO

40h

3.740,44

INTÉRPRETE DE LIBRAS

40h

1.496,17

LAVADEIRA

40h

1.212,00

MÉDICO DA FAMÍLIA*

40h

10.951,19

MÉDICO ESPECIALISTA AUDITOR

20h

4.363,84

MÉDICO ESPECIALISTA CARDIOLOGISTA

20h

4.363,84

MÉDICO ESPECIALISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA

20h

4.363,84

MÉDICO ESPECIALISTA ORTOPEDISTA

20h

4.363,84

MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA

20h

4.363,84

MÉDICO ESPECIALISTA PSIQUIATRA*

40h

12.017,50

MÉDICO ESPECIALISTA ULTRASONOGRAFISTA

20h

4.363,84

MÉDICO PLANTONISTA

12h/plantão

1.304,35/1.366,67

MÉDICO VETERINÁRIO

20h

1.870,22

MOTORISTA

40h

1.496,17

NUTRICIONISTA

40h

3.740,44

OPERADOR DE MÁQUINAS

40h

1.496,17

ORIENTADOR EDUCACIONAL

40h

2.772,93

PEDAGOGO

40h

2.772,93

PEDREIRO

40h

1.496,17

PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I

20h

1.922,81

PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II

20h

2.403,52

PSICÓLOGO

40h

3.740,44

PSICOPEDAGOGO

40h

2.772,93

SECRETÁRIO ESCOLAR

40h

1.496,17

SERVENTE DE PEDREIRO

40h

1.212,00

TECNICO EM AGROPECUARIA

40h

1.496,17

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

40h

1.496,17

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

40h

1.496,17

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

40h

1.496,17

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

40h

1.496,17

TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE

40h

1.496,17

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

40h

1.496,17

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

40h

1.496,17

TERAPEUTA OCUPACIONAL

30h

3.740,44

TRATORISTA

40h

1.212,00

VIGILANTE

40h

1.212,00

 

* Cargos com valores reajustados nas Leis constantes do Cabeçalho.

** Objeto de Tabelas específicas dos Planos de Carreiras.

* Alterada pelo ANEXO I da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.

 

ANEXO I.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

 

QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EFETIVOS CRIADOS

– QUANTIDADE – QUALIFICAÇÃO

 

Nomenclatura do Cargo

Quantidade

Qualificação Exigida

Agente da Guarda Municipal de Trânsito

60

Ensino Médio/Conhecimento Básico de Informática/ Haver concluído com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial

Analista de Controle Interno ****

02

Graduação em Administração/ Direito/ Ciências Contábeis e Registro Profissional

Analista de Tecnologia da Informação

01

Graduação em Análise de Sistemas, Sistemas da Informação, Ciência da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas/Curso de Inglês Técnico

Auxiliar de Serviços Gerais

30

Ensino Fundamental incompleto -5º ano

Cozinheiro

20

Ensino Fundamental/experiência na área

Educador Físico

02

Graduação em Educação Física e Registro Profissional

Lavadeira

02

Ensino Fundamental incompleto -5º ano/experiência na área

Pedreiro

02

Ensino Fundamental incompleto -5º ano/experiência na área

Servente de Pedreiro

03

Ensino Fundamental incompleto -5º ano/experiência na área

Técnico em Enfermagem

20

Ensino Médio/Curso Técnico em Enfermagem e Registro Profissional

Técnico em Informática

02

Ensino Médio/Curso Técnico em Informática ou de Programação de Computadores

 

**** Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 029/2018, de 21/03/2018; nomenclatura anterior (Técnico de Controle Interno)

 

ANEXO I.2 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

 

CARGOS EFETIVOS – CARGA HORÁRIA SEMANAL – VENCIMENTO

 

Nomenclatura do Cargo

Carga Horária Semanal

Vencimento * R$

Agente da Guarda Municipal e Trânsito

40h

954,00

Analista de Controle Interno****

40h

3.000,00

Analista de Tecnologia da Informação

40h

3.000,00

Auxiliar de Serviços Gerais

40h

954,00

Cozinheiro

40h

954,00

Educador Físico

20h

1.335,00

Lavadeira

40h

954,00

Pedreiro

40h

1200,00

Servente de Pedreiro

40h

954,00

Técnico em Enfermagem

40h

1295,00

Técnico em Informática

40h

1295,00

 

**** Cargo com nomenclatura modificada pela LC N° 029/2018, de 21/03/2018; nomenclatura anterior (Técnico de Controle Interno)

* Valores constantes da LC 26/2017, em 29 de setembro de 2017.

 

ANEXO I.3 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

 

CARGOS EFETIVOS - ATRIBUIÇÕES

 

ANEXO I.4 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

 

CARGOS EFETIVOS – EXTINTOS CARGOS VAGOS/QUANDO VAGAREM

 

Agente da Guarda Municipal

10

Agente de Trânsito

04

Auxiliar de Contabilidade

02

Auxiliar de Informática

01

Gari

20

Tecnólogo de Alimentos

01

Telefonista

07

Treinador

02

 

ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

 

QUADRO B

QUADRO DE PESSOAL - FUNÇÕES DE CONFIANÇA

 

 

 

 

GRATIFICAÇÃO (R$)

FUNÇÕES DE CONFIANÇA

SÍMBOLO

QUANT

Valor Unitário

Presidente da Comissão de Inquérito

FC –1

2

667,00

Membro de Comissão de Inquérito

FC -2

4

498,72

 

ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 E PELO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018.

Alterado pelo ANEXO II da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.

Alterado pelo ANEXO II Lei Complementar nº 037/2019, de 19 de junho de 2019. *

Alterado pelo ANEXO I Lei Complementar nº 038/2019, de 02 de setembro de 2019. *

Alterado pelo ANEXO I Lei Complementar nº 040/2019, de 16 de dezembro de 2019. *

Alterado pelo ANEXO I Lei Complementar nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022. *

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO RESUMO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

TOTAL

VENC.

REPR.

UNIT.

Secretário

-

8

*

*

Chefe de Gabinete

-

1

*

*

Procurador Geral do Município

-

1

*

*

Coordenador da Controladoria Geral do Município

-

1

*

*

Assistente em Assuntos Institucionais

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor Administrativo

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor Clínico e Técnico

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor de Gestão de Pessoas

DAS-1*

1

R$ 627,00

R$ 1725,00

R$ 2352,00

Tesoureiro

DAS-1*

1

R$ 627,00

R$ 1725,00

R$ 2352,00

Diretor de Planejamento

DAS-1*

1

R$ 627,00

R$ 1725,00

R$ 2352,00

Agente de Desenvolvimento

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Assessor

DAS-2

6

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Assistente do Gabinete

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Coordenador da Defesa Civil

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor Administrativo e de Recursos Humanos

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Ouvidor Geral

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Ouvidor do SUS

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Membro Conselho Tutelar

DAS-2

5

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$1.265,00

Chefe da Unidade

DAS-3

3

R$ 200,00

R$ 840,00

R$ 1.040,00

Diretor de Departamento

DAS-3

20

R$ 200,00

R$ 840,00

R$ 1.040,00

Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos

DAS-7

1

R$ 320,00

R$ 640,00

R$ 960,00

Administrador do Cemitério

DAS-7

1

R$ 320,00

R$ 640,00

R$ 960,00

Administrador do Mercado – sede

DAS-7

1

R$ 320,00

R$ 640,00

R$ 960,00

Chefe de Atendimento

DAS-7

6

R$ 320,00

R$ 640,00

R$ 960,00

Chefe da Central de Compras

DAS-7

1

R$ 320,00

R$ 640,00

R$ 960,00

Chefe da Central Geral de Distribuição

DAS-7

1

R$ 320,00

R$ 640,00

R$ 960,00

Chefe de Divisão

DAS-7

48

R$ 320,00

R$ 640,00

R$ 960,00

Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-7

02

R$ 320,00

R$ 640,00

R$ 960,00

Chefe de Seção

DAS-13

5

R$ 502,00

R$ 455,00

R$ 957,00

Secretário Escolar

DAS-13

5

R$ 502,00

R$ 455,00

R$ 957,00

Secretário Executivo dos Conselhos

DAS-13

1

R$ 502,00

R$ 455,00

R$ 957,00

Supervisor de Endemias

DAS-13

1

R$ 502,00

R$ 455,00

R$ 957,00

Administrador Mercado – distrito

DAS-16

2

R$ 644,00

R$ 310,00

R$ 954,00

* Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012;

** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.

*** Mudança de simbologia de cargos da Secretaria da Saúde, de DAS para o Quadro Despadronizado, conforme Lei Complementar N° 030/2018, de 28/05/2018.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO RESUMO *

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

TOTAL

VENC.

REPR.

UNITÁRIO

Secretário

-

8

*

*

Chefe de Gabinete

-

1

*

*

Procurador Geral do Município

-

1

*

*

Coordenador da Controladoria Geral do Município

-

1

*

*

Chefe de Engenharia e Fiscalização

-

1

*

*

Assistente em Assuntos Institucionais

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor Administrativo

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor Clínico e Técnico

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor de Gestão de Pessoas

DAS-1**

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Tesoureiro

DAS-1**

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor de Planejamento

DAS-1***

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Agente de Desenvolvimento

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Assessor

DAS-2

6

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Assistente do Gabinete

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Coordenador da Defesa Civil

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor Administrativo e de Recursos Humanos

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Ouvidor Geral

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Ouvidor do SUS

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Membro Conselho Tutelar

DAS-2

5

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$1.1265,00

Chefe da Unidade

DAS-3

3

R$ 200,00

R$ 840,00

R$ 1.040,00

Diretor de Departamento

DAS-3

19

R$ 200,00

R$ 840,00

R$ 1.040,00

Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Administrador do Cemitério

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Administrador do Mercado – sede

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe de Atendimento

DAS-7

3

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe da Central de Compras

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe da Central Geral de Distribuição

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe de Divisão

DAS-7

48

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-7

02

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe de Seção

DAS-13

5

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Secretário Escolar

DAS-13

5

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Secretário Executivo dos Conselhos

DAS-13

1

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Supervisor de Endemias

DAS-13

1

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Administrador Mercado – distrito

DAS-16

2

R$ 688,00

R$ 310,00

R$ 998,00

Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012.

** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.

*** Mudança de simbologia de cargos da Secretaria da Saúde, de DAS para o Quadro Despadronizado, conforme Lei Complementar N° 030/2018, de 28/05/2018.

* Quadro Resumo Alterado pela Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO RESUMO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

TOTAL

VENC.

REPR.

UNIT.

Secretário

-

8

*

*

Chefe de Gabinete

-

1

*

*

Procurador Geral do Município

-

1

*

*

Coordenador da Controladoria Geral do Município

-

1

*

*

Assistente em Assuntos Institucionais

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor Administrativo

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor Clínico e Técnico

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor de Gestão de Pessoas

DAS-1*

1

R$ 627,00

R$ 1725,00

R$ 2352,00

Tesoureiro

DAS-1*

1

R$ 627,00

R$ 1725,00

R$ 2352,00

Diretor de Planejamento

DAS-1*

1

R$ 627,00

R$ 1725,00

R$ 2352,00

Agente de Desenvolvimento

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Assessor

DAS-2

6

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Assistente do Gabinete

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Coordenador da Defesa Civil

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor Administrativo e de Recursos Humanos

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Ouvidor Geral

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Ouvidor do SUS

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Chefe da Unidade

DAS-3

3

R$ 200,00

R$ 840,00

R$ 1.040,00

Diretor de Departamento

DAS-3

19

R$ 200,00

R$ 840,00

R$ 1.040,00

Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Administrador do Cemitério

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Administrador do Mercado – sede

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe de Atendimento

DAS-7

3

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe da Central de Compras

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe da Central Geral de Distribuição

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe de Divisão

DAS-7

47

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-7

02

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe de Seção

DAS-13

6

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Secretário Escolar

DAS-13

2

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Secretário Executivo dos Conselhos

DAS-13

1

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Supervisor de Endemias

DAS-13

1

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Administrador Mercado – distrito

DAS-16

2

R$ 688,00

R$ 310,00

R$ 998,00

* Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012;

** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.

*** Mudança de simbologia de cargos da Secretaria da Saúde, de DAS para o Quadro Despadronizado, conforme Lei Complementar N° 030/2018, de 28/05/2018.

* Quadro Resumo Alterado pelo Anexo I da Lei Complementar de n° 037/2019, de 19 de junho de 2019.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO RESUMO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

TOTAL

VENC.

REPR.

UNIT.

Secretário

-

8

*

*

Chefe de Gabinete

-

1

*

*

Procurador Geral do Município

-

1

*

*

Coordenador da Controladoria Geral do Município

-

1

*

*

Assistente em Assuntos Institucionais

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor Administrativo

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor Clínico e Técnico

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor de Gestão de Pessoas

DAS-1*

1

R$ 627,00

R$ 1725,00

R$ 2352,00

Tesoureiro

DAS-1*

1

R$ 627,00

R$ 1725,00

R$ 2352,00

Diretor de Planejamento

DAS-1*

1

R$ 627,00

R$ 1725,00

R$ 2352,00

Agente de Desenvolvimento

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Assessor

DAS-2

6

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Assistente do Gabinete

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Coordenador da Defesa Civil

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor Administrativo e de Recursos Humanos

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor do Centro de Especialidade Odontológica - CEO

DAS-2

1

130,00

1135,00

R$ 1265,00

Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Ouvidor Geral

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Ouvidor do SUS

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Chefe da Unidade

DAS-3

3

R$ 200,00

R$ 840,00

R$ 1.040,00

Diretor de Departamento

DAS-3

19

R$ 200,00

R$ 840,00

R$ 1.040,00

Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Administrador do Cemitério

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Administrador do Mercado – sede

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe de Atendimento

DAS-7

3

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe da Central de Compras

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe da Central Geral de Distribuição

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe de Divisão

DAS-7

47

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-7

2

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe de Seção

DAS-13

6

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Secretário Escolar

DAS-13

2

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Secretário Executivo dos Conselhos

DAS-13

1

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Supervisor de Endemias

DAS-13

1

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Administrador Mercado – distrito

DAS-16

2

R$ 688,00

R$ 310,00

R$ 998,00

* Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012;

** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.

*** Mudança de simbologia de cargos da Secretaria da Saúde, de DAS para o Quadro Despadronizado, conforme Lei Complementar N° 030/2018, de 28/05/2018.

* Quadro Resumo Alterado pelo Anexo IV da Lei Complementar de n° 038/2019, de 02 de setembro de 2019.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO RESUMO *

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

TOTAL

VENC.

REPR.

UNITÁRIO

Secretário

-

8

*

*

Chefe de Gabinete

-

1

*

*

Procurador Geral do Município

-

1

*

*

Coordenador da Controladoria Geral do Município

-

1

*

*

Chefe de Engenharia e Fiscalização

-

1

*

*

Assistente em Assuntos Institucionais

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor Administrativo

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor Clínico e Técnico

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DAS-1

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor de Gestão de Pessoas

DAS-1**

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Tesoureiro

DAS-1**

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Diretor de Planejamento

DAS-1***

1

R$ 627,00

R$ 1.725,00

R$ 2.352,00

Agente de Desenvolvimento

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Assessor

DAS-2

6

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Assistente do Gabinete

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Coordenador da Defesa Civil

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor Administrativo e de Recursos Humanos

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor do Centro Especialidade Odontológica – CEO**

DAS-2

1*

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Ouvidor Geral

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Ouvidor do SUS

DAS-2

1

R$ 130,00

R$ 1135,00

R$ 1265,00

Chefe da Unidade

DAS-3

3

R$ 200,00

R$ 840,00

R$ 1.040,00

Diretor de Departamento

DAS-3

19

R$ 200,00

R$ 840,00

R$ 1.040,00

Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Administrador do Cemitério

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Administrador do Mercado – sede

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe de Atendimento

DAS-7

3

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe da Central de Compras

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe da Central Geral de Distribuição

DAS-7

1

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe de Divisão

DAS-7

48

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-7

02

R$ 358,00

R$ 640,00

R$ 998,00

Chefe de Seção*

DAS-13

6*

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Secretário Escolar

DAS-13

2

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Secretário Executivo dos Conselhos

DAS-13

1

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Supervisor de Endemias

DAS-13

1

R$ 543,00

R$ 455,00

R$ 998,00

Administrador Mercado – distrito

DAS-16

2

R$ 688,00

R$ 310,00

R$ 998,00

Subsídio estabelecido pela Lei específica, Lei n° 593/2012, de 17 de dezembro de 2012.

** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.

*** Mudança de simbologia de cargos da Secretaria da Saúde, de DAS para o Quadro Despadronizado, conforme Lei Complementar N° 030/2018, de 28/05/2018.

¨¨Alterado pelo Anexo IV da Lei Complementar N° 038/2019, de 02 de setembro de 2019.

* Quadro Resumo Alterado pelo Anexo I da Lei Complementar de n° 040/2019, de 16 de dezembro de 2019.

 

Alterado pelo Anexo I da Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022

Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO RESUMO *

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

TOTAL

VENC.

REPR.

UNIT.

Secretário

-

8

R$ 6.900,00*

R$ 6.900,00

Chefe de Gabinete

-

1

R$ 6.900,00*

R$ 6.900,00

Procurador Geral do Município

-

1

R$ 6.900,00*

R$ 6.900,00

Coordenador da Controladoria Geral do Município

-

1

R$ 6.900,00*

R$ 6.900,00

Assistente em Assuntos Institucionais

DAS-1

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Diretor Administrativo

DAS-1

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Diretor Clínico e Técnico

DAS-1

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DAS-1

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Diretor de Gestão de Pessoas

DAS-1

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Diretor de Logística e Patrimônio

DAS-1**

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Diretor de Atestos de Processos de Pagamento

DAS-1**

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Tesoureiro

DAS-1**

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Diretor de Planejamento

DAS-1***

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Diretor de Desenvolvimento Econômico

DAS-1***

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Diretor de Empreendedorismo

DAS-1***

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, ao Empreendedorismo Individual, Associativismo e Cooperativismo

DAS-1***

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

R$ 2.826,50

Agente de Desenvolvimento

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Assessor

DAS-2

5

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Assistente do Gabinete

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Coordenador da Defesa Civil

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Diretor Administrativo

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Diretor do Centro de Especialidade Odontológica - CEO

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Diretor do Centro Integrado de Reabilitação - CIR

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Ouvidor Geral

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Ouvidor do SUS

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

R$ 1.520,20

Diretor de Departamento

DAS-3

13

R$ 240,35

R$ 1.009,47

R$ 1.249,82

Diretor da Coordenadoria Administrativa Financeira

DAS-3

1

R$ 240,35

R$ 1.009,47

R$ 1.249,82

Diretor da Coordenadoria de Fiscalização

DAS-3

1

R$ 240,35

R$ 1.009,47

R$ 1.249,82

Diretor da Coordenadoria de Educação de Trânsito

DAS-3

1

R$ 240,35

R$ 1.009,47

R$ 1.249,82

Administrador do Cemitério

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Administrador do Mercado – sede

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Chefe de Atendimento

DAS-7

3

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Chefe de Desenvolvimento Econômico

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Chefe de Empreendedorismo

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Chefe da Central de Compras

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Chefe da Central Geral de Distribuição

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Chefe de Divisão

DAS-7

52

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-7

03

R$ 436,20

R$ 775,80

R$ 1.212,00

Chefe de Seção

DAS-13

09

R$ 660,60

R$ 551,40

R$ 1.212,00

Secretário Escolar

DAS-13

2

R$ 660,60

R$ 551,40

R$ 1.212,00

Supervisor Geral de Endemias

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

R$ 1.212,00

Central de Regulação, Auditoria e Avaliação Hospitalar

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

R$ 1.212,00

Coordenador de Atividades de Convívio Social

DAS-13

01

R$ 660,60

R$ 551,40

R$ 1.212,00

Encarregado da Distribuição e Entrega de Materiais

DAS-13

01

R$ 660,60

R$ 551,40

R$ 1.212,00

Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários do Mercado Sede

DAS-13

01

R$ 660,60

R$ 551,40

R$ 1.212,00

Administrador Mercado – distrito

DAS-15

2

R$ 731,30

R$ 480,70

R$ 1.212,00

Chefe de Manutenção e Limpeza das Quadras Esportivas

DAS-16

1

R$ 836,00

R$ 376,00

R$ 1.212,00

Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários do Mercado Distrito

DAS-16

1

R$ 836,00

R$ 376,00

R$ 1.212,00

 

* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

 

* Quadro Resumo Alterado pelo Anexo I da Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

ANEXO III.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR N° 033/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

 

QUADROS DETALHADOS

 

I – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E APOIO AO PREFEITO:

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE

CHEFIA DE GABINETE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Chefe de Gabinete

-

01

R$ 6.900,00*

Assistente em Assuntos Institucionais

DAS-1

01

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Assessor de Comunicação

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1.363,98

Assessor de Articulação Política e Comunitária

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1.363,98

Ouvidor Geral

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1.363,98

Coordenador da Defesa Civil

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1.363,98

Assistente do Gabinete

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1.363,98

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE

CHEFIA DE GABINETE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Procurador Geral do Município

-

01

R$ 6.900,00*

Procurador Adjunto ***

DESP

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Assessor Jurídico

DESP**

01

R$ 2.403,50

R$ 2.403,50

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

*** Cargo extinto pela Lei Complementar n° 033, de 13 de setembro de 2018.

 

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Coordenador da Controladoria Geral do Município

-

01

R$ 6.900,00*

Diretor da Unidade de Controle Interno

DESP**

01

R$ 2.403,50

R$ 2.403,50

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO

CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Chefia de Engenharia e Fiscalização

-

01

*

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica.

* Quadro Detalhado GP acrescentado pela Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.

 

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO

CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Chefe de Engenharia e Fiscalização

DESP-01

01

R$ 4.000,00

R$ 4.000,00

 

* Quadro Detalhado GP modificado na simbologia pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

II – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Diretor do Departamento de Administração

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Seção de Processamento de Dados

DAS-13

01

R$ 482,00

R$ 455,00

Chefe da Seção de Informática

DAS-13

01

R$ 482,00

R$ 455,00

Chefe da Divisão de Protocolo

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Imprensa Oficial e Arquivo Público

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor de Gestão de Pessoas

DAS-1**

01

R$ 627,00

R$ 1.725,00

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Desenvolvimento Funcional

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Emissão de Documentos

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Logística e Patrimônio

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Transportes

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Patrimônio

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Central de Compras

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Central Geral de Distribuição

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-1

01

R$ 627,00

R$ 1.725,00

Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-7

02

R$ 302,00

R$ 640,00

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Diretor do Departamento de Administração

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe da Seção de Processamento de Dados

DAS-13

01

R$ 543,00

R$ 455,00

Chefe da Seção de Informática

DAS-13

01

R$ 543,00

R$ 455,00

Chefe da Divisão de Protocolo

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Imprensa Oficial

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Arquivo Público

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Diretor de Gestão de Pessoas

DAS-1**

01

R$ 627,00

R$ 1.725,00

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Desenvolvimento Funcional

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Emissão de Documentos

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Logística e Patrimônio

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Transportes

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Patrimônio

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe da Central de Compras

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe da Central Geral de Distribuição

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-1

01

R$ 627,00

R$ 1.725,00

Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-7

02

R$ 358,00

R$ 640,00

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.

* Quadro Detalhado Secretaria da Administração alterado pela Lei Complementar de n° 040/2019, de 16 de dezembro de 2019.

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO *

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

R$ 6.900,00*

Diretor do Departamento de Administração

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação e Processamento de Dados

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Seção de Processamento de Dados

DAS-13

01

R$ 660,60

R$ 551,40

Chefe da Seção de Informática

DAS-13

01

R$ 660,60

R$ 551,40

Chefe da Divisão de Protocolo

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Seção de Recepção**

DAS-13

01

R$ 660,60

R$ 551,40

Chefe da Divisão de Imprensa Oficial

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Arquivo Público

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor de Gestão de Pessoas

DAS-1

01

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Desenvolvimento Funcional

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Atendimento ao Cidadão

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão de Emissão de Documentos

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão da Junta do Serviço Militar

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor de Logística e Patrimônio

DAS-1***

01

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Chefe da Divisão de Transportes

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Patrimônio

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Central de Compras

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Central Geral de Distribuição

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Encarregado da Distribuição e Entrega de Materiais

DAS-13

01

R$ 660,60

R$ 551,40

Diretor de Atestos de Processos de Pagamento

DAS-1**

01

R$ 753,50

R$ 2.073,00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-1

01

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

DAS-7

03

 

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos **

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

**Criado nesta Lei.

*** Mudança da simbologia.

 

* Quadro Detalhado Secretaria da Administração alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

QUADROS DETALHADOS

 

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Diretor de Planejamento***

DAS-1**

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Diretor de Departamento de Planejamento e Captação de Recursos

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe de Divisão de Planejamento

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Agente de Desenvolvimento

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Diretor de Departamento de Contabilidade

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe de Divisão de Execução Orçamentária

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor de Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe de Divisão de Arrecadação

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe de Divisão de Fiscalização

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe de Atendimento

DAS-7

02

R$ 302,00

R$ 640,00

Tesoureiro

DAS-1**

01

R$ 627,00

R$ 1.725,00

Chefe de Divisão de Pagamento

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

 

 

 

 

 

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

** Mudança de simbologia, de DAS-2 para DAS-1, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018;

*** Mudança de nomenclatura, de Assessor para Diretor, conforme Lei Complementar N° 029/2018, de 2/03/2018.

QUADROS DETALHADOS

 

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

 

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS *

Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

R$ 6.900,00*

Assessor de Planejamento

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1363,98

Diretor de Planejamento

DAS-1

01

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Chefe de Divisão de Planejamento

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento de Convênios e Contratos

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Agente de Desenvolvimento

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1363,98

Diretor de Desenvolvimento Econômico

DAS-1**

01

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Chefe de Desenvolvimento Econômico

DAS-7**

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor de Empreendedorismo

DAS-1**

01

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Chefe de Empreendedorismo

DAS-7**

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, ao Empreendedorismo Individual, Associativismo e Cooperativismo

DAS-1**

01

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Diretor de Departamento de Contabilidade

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe de Divisão de Execução Orçamentária

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor de Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe de Divisão de Arrecadação

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe de Divisão de Fiscalização

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe de Atendimento

DAS-7

02

R$ 436,20

R$ 775,80

Tesoureiro

DAS-1**

01

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Chefe da Divisão de Verificação, Validação e Atestos de Documentos

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe de Divisão de Pagamento

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

**Criado nesta Lei.

 

* Quadro Detalhado Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

III – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Diretor do Departamento de Ensino

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão Financeira

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Secretário Escolar

DAS-13

05 (02)***

R$ 482,00

R$ 455,00

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP**

01

2.000,00

2.000,00

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Diretor do Departamento de Ensino

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão Financeira

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Secretário Escolar

DAS-13

05 (02)***

R$ 482,00

R$ 455,00

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP-II**

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

 

 

* Quadro Detalhado Sec. Educação modificado pela Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.

 

TABELA DO NÚCLEO GESTOR UNIDADES EDUCACIONAIS/VENCIMENTO FORA DE PADRÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Diretor de Escola I (Acima de 451 alunos)

DAS-4

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 800,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola II (De 301 a 450 alunos)

DAS-5

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 740,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola III (Até 300 alunos)

DAS-8

10

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 625,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Creche I (Acima de 151 alunos)

DAS-9

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 525,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Creche II (Até 150 alunos)

DAS-12

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 465,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico I (Acima de 451 alunos)

DAS-10

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 500,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico II (De 301 a 450 alunos)

DAS-11

06

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 485,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico III (De 101 a 300 alunos)

DAS-12

19

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 465,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico IV (Menor ou igual a 100 alunos)

DAS-14

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 445,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico V (Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)

DAS-15

08

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 400,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

 

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

***( )Quantidade remanescente, após concurso público.

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Diretor do Departamento de Ensino

DAS-3

01

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 840,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio à Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão Financeira

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Estudante

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

 

DAS-13

(02)***

R$ 543,00

R$ 455,00

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP**

01

2.000,00

2.000,00

TABELA DO NÚCLEO GESTOR UNIDADES EDUCACIONAIS/VENCIMENTO FORA DE PADRÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Diretor de Escola I

(Acima de 451 alunos)

DAS-4

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 800,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola II

(De 301 a 450 alunos)

DAS-5

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 740,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola III

(Até 300 alunos)

DAS-8

10

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 625,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Creche I

(Acima de 151 alunos)

DAS-9

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 525,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Creche II

(Até 150 alunos)

DAS-12

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 465,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico I

(Acima de 451 alunos)

DAS-10

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 500,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico II

(De 301 a 450 alunos)

DAS-11

06

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 485,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico III

(De 101 a 300 alunos)

DAS-12

19

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 465,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico IV

(Menor ou igual a 100 alunos)

DAS-14

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 445,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico V

(Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)

DAS-15

08

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 400,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

***( )Quantidade remanescente, após concurso público.

* Quadro Detalhado da Secretaria da Educação alterado pelo Anexo II da LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, de 02 de setembro de 2019.

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO *

Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

R$ 6.900,00*

Assessor de Planejamento, Coordenação e Avaliação

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1363,98

Diretor do Departamento de Ensino com vínculo

 

DAS-3

 

01

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1.009,47

Diretor do Departamento de Ensino sem vínculo

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Apoio à Educação Infantil

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental I

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Apoio ao Ensino Fundamental II

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Apoio à Educação Inclusiva

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Formação e Acompanhamento da Educação de Jovens e Adultos e Projetos Interdisciplinares

 

DAS-7

 

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação da Qualidade do Ensino

 

DAS-7

 

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Cadastro, Informação e Estatística

 

DAS-7

 

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento Administrativo Financeiro

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão Financeira, de Serviços e Logística

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio ao Transporte Escolar

 

DAS-7

 

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Monitoramento e Apoio à Alimentação Escolar

 

DAS-7

 

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Controle Patrimonial e Prestação de Contas

 

DAS-7

 

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Apoio aos Conselhos e Assistência ao Estudante

 

DAS-7

 

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Secretário Escolar

DAS-13

02

R$ 660,60

R$ 551,40

Diretor da Unidade de Engenharia

DESP-04

01

R$ 2.403,50

R$ 2.403,50

Diretor de Projetos Elétricos

DESP-05

01

R$ 2.130,00

R$ 2.130,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

* Quadro Detalhado Secretaria da Educação alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

QUADROS DETALHADOS

 

ANEXO III.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR DE N° 027/2017, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 PELO ANEXO I.1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018

PELO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

PELO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA SAÚDE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

2.000,00

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.

Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

2.000,00

Ouvidor do SUS

DAS-2

1

130,00

1.135,00

Diretor Administrativo e de Recursos Humanos

DAS-2

1

130,00

1.135,00

Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo.

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

840,00

Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos

DAS -7

1

320,00

640,00

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social com vínculo.

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social sem vínculo.

Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Supervisor de Endemias

DAS-13

1

502,00

455,00

Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo

Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo

Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Administrativo das UBS (3 equipes)

DAS-2**

1

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

1.135,00

Coordenador Administrativo UBS (2 equipes)

DAS-3**

1

Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

840,00

Coordenador Administrativo UBS (1 equipe)

DAS-6**

4

Correspondente a 20% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

700,00

Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe de Divisão de Imunização

DAS-7

1

320,00

640,00

Diretor do Departamento da Atenção Secundária com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento da Atenção Secundária sem vínculo

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS

DAS-2

1

130,00

1135,00

Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER

DAS-2

1

130,00

1135,00

Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira

Diretor Geral do Hospital com vínculo

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

2.800,00

Diretor Geral do Hospital sem vínculo

Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar

DAS-2

1

130,00

1135,00

Diretor Clínico e Técnico

DAS-1

1

627,00

1.725,00

Chefe de Enfermagem com vínculo

DAS-6

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

700,00

Chefe de Enfermagem sem vínculo

Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

700,00

Seção de Apoio, Diagnóstico e Serviço Social

DAS-13

1

502,00

455,00

Seção de Traumatologia

DAS-13

1

502,00

455,00

Diretor Administrativo

DAS-1

1

627,00

1.725,00

Seção Financeira, Faturamento e Organização dos Serviços.

DAS-13

1

502,00

455,00

Seção de Nutrição com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

455,00

Seção de Nutrição sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

455,00

Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA SAÚDE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

2.000,00

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.

Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

2.000,00

Ouvidor do SUS

DAS-2

1

130,00

1.135,00

Diretor Administrativo e de Recursos Humanos

DAS-2

1

130,00

1.135,00

Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo.

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

840,00

Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos

DAS -7

1

358,00

640,00

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social com vínculo.

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

1755,00

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social sem vínculo.

Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Supervisor de Endemias

DAS-13

1

543,00

455,00

Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo

Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo

Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Gerente de Atenção Básica

DAS-2**

2

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

1.135,00

Gerente de Atenção Básica

DAS-3**

1

Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

840,00

Gerente de Atenção Básica

DAS-6**

3

Correspondente a 20% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

700,00

Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe de Divisão de Imunização

DAS-7

1

358,00

640,00

Diretor do Departamento da Atenção Secundária com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento da Atenção Secundária sem vínculo

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS

DAS-2

1

130,00

1135,00

Diretor do Centro de Especialidade Odontológica -CEO

DAS-2

1

130,00

1135,00

Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - CER

DAS-2

1

130,00

1135,00

Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira

Diretor Geral do Hospital com vínculo

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

2.800,00

Diretor Geral do Hospital sem vínculo

Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar

DAS-2

1

130,00

1135,00

Diretor Clínico e Técnico

DAS-1

1

627,00

1.725,00

Chefe de Enfermagem com vínculo

DAS-6

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

700,00

Chefe de Enfermagem sem vínculo

Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

700,00

Seção de Apoio e Diagnóstico

DAS-13

1

543,00

455,00

Seção de Serviço Social

DAS-13

1

543,00

455,00

Seção de Traumatologia

DAS-13

1

543,00

455,00

Diretor Administrativo

DAS-1

1

627,00

1.725,00

Seção Financeira, Faturamento e Organização dos Serviços.

DAS-13

1

543,00

455,00

Seção de Nutrição com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

455,00

Seção de Nutrição sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

455,00

Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

 

* Quadro Detalhado da Sec. da Saúde alterado pela Lei Complementar Municipal Nº 037/2019, de 02 de setembro de 2019.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA SAÚDE

Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

R$ 6.900,00*

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.

DESP-II

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

2.403,50

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.

R$ 1.870,22

Ouvidor do SUS

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

Diretor Administrativo

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Almoxarifado e Manutenção Geral

DAS-7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor da Central de Regulação e TFD com vínculo.***

DAS-2**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1363,98

Diretor da Central de Regulação e TFD sem vínculo

R$ 1.683,19

Chefe da Divisão da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes Externos

DAS -7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1.009,47

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.

R$ 1.683,19

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo

R$ 935,11

Chefe da Divisão de Imunização

DAS -7

1

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Educação e Mobilização em Saúde e Saúde Trabalhador com vínculo.

DESP-III

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 2.109,06

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Educação e Mobilização em Saúde e Saúde Trabalhador sem vínculo.

R$ 1.496,17

Supervisor Geral de Endemias

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1.009,47

Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo

R$ 1.683,19

Gerente da Atenção Básica (2 equipes) com vínculo

DAS-2**

02

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1.363,98

Gerente da Atenção Básica (2 equipes) sem vínculo

R$ 1.122,13

Gerente da Atenção Básica (1 equipe) com vínculo

DAS-3**

06

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1.009,47

Gerente da Atenção Básica (1 equipe) sem vínculo

R$ 748,08

Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo

R$ 3.740,44

Chefe de Divisão de Sistemas de Informações (*#)

DAS-3**

1

R$ 436,20

R$ 1.009,47

Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1.009,47

Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica sem vínculo

R$ 1.683,19

Diretor do Departamento da Atenção Especializada com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1.009,47

Diretor do Departamento da Atenção Especializada sem vínculo

R$ 1.683,19

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS com vínculo

DESP-III

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 2.109,06

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS sem vínculo

R$ 1.683,19

Diretor Clínico CAPS com vínculo

DAS-1**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 2.073,00

Diretor Clínico CAPS sem vínculo

R$ 1.683,19

Diretor do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

Diretor do Centro Integrado de Reabilitação - CIR

DAS-2

1

R$ 156,22

R$ 1363,98

Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira

Diretor Geral do Hospital com vínculo

DESP-I

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 3.364,90

Diretor Geral do Hospital sem vínculo

R$ 2.057,24

Diretor Clínico e Técnico

DAS-1 ***

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Chefe da Seção de Enfermagem com vínculo

DESP-IV

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 2.009,06

Chefe da Seção de Enfermagem sem vínculo

R$ 2.057,24

Seção de Nutrição

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

Seção de Serviço Social

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

Seção de Apoio ao Diagnóstico

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

Central de Regulação, Auditoria e Avaliação Hospitalar

DAS-13 ***

1

R$ 660,60

R$ 551,40

Seção de Imobilização Ortopédica

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

Chefe da Seção de Serviço de Atenção Domiciliar com vínculo

DAS-6

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 841,22

Chefe da Seção de Serviço de Atenção Domiciliar sem vínculo

R$ 2.057,24

Diretor Administrativo

DAS-1

1

R$ 753,50

R$ 2.073,00

Seção de Faturamento e Controle de Produção Hospitalar

DAS-13 ***

1

R$ 660,60

R$ 551,40

Seção de Assistência Farmacêutica com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 551,40

Seção de Assistência Farmacêutica sem vínculo

R$ 1.122,13

Seção de Almoxarifado e Manutenção Geral (*#)

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

*** Mudança Nomenclatura.

(*#) Criado nesta Lei.

 

* Quadro Detalhado da Sec. da Saúde alterado pela Lei Complementar Municipal Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Assessor Jurídico

DESP**

01

2.000,00

2.000,00

Assessor de Gestão do SUAS

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Assessor da Diversidade e Acessibilidade

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Membro do Conselho Tutelar

DAS-2

5

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Diretor do Departamento de Gestão do SUAS

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Unidade de Atendimento do CADÚNICO/PBF

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Proteção Social Básica

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Unidade CRAS

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Ações Socioassistenciais

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio às Associações Comunitárias

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Proteção Social Especial

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Unidade CREAS

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de PSE de Média Complexidade

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de PSE de Alta Complexidade

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Administrativo Financeiro

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Diretor do Departamento de Trabalho e Segurança Alimentar

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Benefícios Socioassistenciais

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Programas de Transferência de Renda

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Secretário Executivo dos Conselhos

DAS-13

1

R$ 482,00

R$ 455,00

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Assessor Jurídico

DESP**

01

2.000,00

2.000,00

Assessor de Gestão do SUAS

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Assessor da Diversidade e Acessibilidade

DAS-2

01

R$ 130,00

R$ 1.135,00

Membro do Conselho Tutelar

DESP**

5

R$ 134,87

R$ 1.177,56

Diretor do Departamento de Gestão do SUAS

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Unidade de Atendimento do CADÚNICO/PBF

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Proteção Social Básica

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Unidade CRAS

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Ações Socioassistenciais

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Apoio às Associações Comunitárias

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Proteção Social Especial

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Unidade CREAS

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de PSE de Média Complexidade

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de PSE de Alta Complexidade

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Administrativo Financeiro

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Diretor do Departamento de Trabalho e Segurança Alimentar

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Benefícios Socioassistenciais

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Programas de Transferência de Renda

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Segurança Alimentar e Nutricional

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Secretário Executivo dos Conselhos

DAS-13

1

R$ 482,00

R$ 455,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

* Quadro Detalhado da Sec. do Trabalho e Desenvolvimento Social alterado pela Lei Complementar Municipal Nº 037/2019, de 19 de junho de 2019.

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

R$ 6.900,00*

Assessor Jurídico

DESP-04

01

R$ 2.403,50

R$ 2.403,50

Assessor para Regulação Municipal do SUAS

DESP-07

01

R$ 1.400,00

R$ 2.500,00

Assessor de Gestão do SUAS

DESP-08

01

R$ 1250,00

R$ 1750,00

Assessor de Programas, Projetos, Serviços e Benefícios Socioassistenciais

DESP-10

01

R$ 758,02

R$ 1363,98

Assessor para Programas de Transferência de Renda

DESP-13

01

R$ 100,00

R$ 1500,00

Assessor da Diversidade e Acessibilidade

DAS-2

01

R$ 156,22

R$ 1363,98

Membro do Conselho Tutelar

DESP-13

05

R$ 100,00

R$ 1500,00

Secretário Executivo dos Conselhos

DESP-12

01

R$ 500,00

R$ 1.300,00

Diretor do Departamento de Gestão do SUAS

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Unidade de Atendimento do CADÚNICO

DESP-12

01

R$ 400,00

R$ 1.400,00

Chefe da Divisão de Programas e Projetos

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Vigilância Socioassistencial

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Proteção Social Básica

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Unidade CRAS

DESP-12

02

R$ 400,00

R$ 1.400,00

Chefe da Divisão de Apoio às Associações Comunitárias

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Apoio ao SCFV/PAIF /PCD e Idoso

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Proteção Social Especial

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Unidade CREAS

DESP-12

01

R$ 400,00

R$ 1.400,00

Chefe da Divisão de PSE de Média e Alta Complexidade

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Trabalho e Segurança Alimentar

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Unidade de Benefícios Socioassistenciais

DESP-12

01

R$ 400,00

R$ 1.400,00

Chefe da Divisão de Geração de Emprego e Renda

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Coordenador de Atividades de Convívio Social

DAS-13

1

R$ 660,60

R$ 551,40

Diretor da Gerência Administrativa Financeira

DESP-11

01

R$ 350,00

R$ 1.500,00

Chefe da Unidade de Almoxarifado

DESP-12

01

R$ 400,00

R$ 1.400,00

Chefe da Divisão de Transportes

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

 

* Quadro Detalhado da Sec. do Trabalho e Desenvolvimento Social alterado pela Lei Complementar Municipal Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Diretor do Departamento da Cultura, Esporte e Juventude

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

 

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

R$ 6.900,00*

Diretor do Departamento da Cultura, Esporte e Juventude

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe de Manutenção e Limpeza das Quadras Esportivas

DAS-16

01

R$ 836,00

R$ 376,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

 

* Quadro Detalhado da Sec. da Cultura, Esporte e Juventude alterado pela Lei Complementar Municipal Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Diretor do Departamento de Obras

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP**

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Chefe da Divisão de Obras e Saneamento

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Meio Ambiente

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Limpeza Pública e Manutenção

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Urbanismo

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Técnica

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Execução

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito

DESP**

01

2.000,00

2.000,00

Diretor do Departamento de Guarda Municipal Patrimonial

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Engenharia de Tráfego, Operação, Transporte, Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatística

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Cadastro, Vistoria e Fiscalização

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Administrador do Cemitério

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Diretor do Departamento de Obras

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Unidade de Engenharia *

DESP-I**

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Chefe da Divisão de Obras e Saneamento

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Meio Ambiente

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Limpeza Pública e Manutenção

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Urbanismo

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Técnica

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Execução

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito

DESP**

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Diretor do Departamento de Guarda Municipal Patrimonial

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Engenharia de Tráfego, Operação, Transporte, Educação de Trânsito, Controle e Análise de Estatística

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Cadastro, Vistoria e Fiscalização

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Administrador do Cemitério

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

* Quadro Detalhado Sec. do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura modificado pela Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

R$ 6.900,00*

Chefe da Unidade de Engenharia e Fiscalização

DESP-02

01

R$ 3.000,00

R$ 3.000,00

Assessor de Planejamento e Fiscalização do Plano Diretor e Plano de Mobilidade

DESP-06

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Diretor do Departamento de Obras

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão de Obras e Saneamento

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Meio Ambiente

DESP-09

01

R$ 240,35

R$ 2.403,50

Chefe da Divisão de Limpeza Pública e Manutenção

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Urbanismo

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão de Técnica

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Execução

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Superintendente do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário – DEMUT

DESP-04

01

 

R$ 2.403,50

 

R$ 2.403,50

Diretor de Trânsito e Transporte Rodoviário

DESP-06

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Diretor da Coordenadoria Administrativa Financeira

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Diretor da Coordenadoria de Fiscalização

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Diretor da Coordenadoria de Educação de Trânsito

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Administrador do Cemitério

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V.

 

* Quadro Detalhado da Sec. do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura alterado pela Lei Complementar Municipal Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Agricultura E Pecuária

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Recursos Hídricos

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Cadastro

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe de Atendimento

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Administrador do Mercado Sede

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Administrador do Mercado Distrito

DAS-16

02

R$ 627,00

R$ 310,00

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Chefe da Unidade de Engenharia *

DESP-II

01

500,00

2.000,00

Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Agricultura E Pecuária

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Recursos Hídricos

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Cadastro

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Chefe de Atendimento

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Administrador do Mercado Sede

DAS-7

01

R$ 302,00

R$ 640,00

Administrador do Mercado Distrito

DAS-16

02

R$ 627,00

R$ 310,00

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

* Quadro Detalhado Sec. da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural modificado pela Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.

QUADROS DETALHADOS

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

*

Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

DAS-3

01

R$ 200,00

R$ 840,00

Chefe da Divisão de Agricultura

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Pecuária

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe da Divisão de Cadastro

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Chefe de Atendimento

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Administrador do Mercado Sede

DAS-7

01

R$ 358,00

R$ 640,00

Administrador do Mercado Distrito

DAS-16

02

R$ 688,00

R$ 310,00

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica;

* Quadro Detalhado Sec. da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural modificado pelo Anexo VII da Lei Complementar de n° 038/2019, de 07 de maio de 2019.

 

QUADROS DETALHADOS

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Secretário

-

01

R$ 6.900,00*

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP-08

01

1.250,00

1.750,00

Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

DAS-3

01

R$ 240,35

R$ 1.009,47

Chefe da Divisão de Agricultura

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Pecuária

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Recursos Hídricos

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Cadastro

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe de Atendimento

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Administrador do Mercado Sede

DAS-7

01

R$ 436,20

R$ 775,80

Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários do Mercado Sede

DAS-13

01

R$ 660,60

R$ 551,40

Administrador do Mercado Distrito

DAS-15

02

R$ 731,30

R$ 480,70

Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários do Mercado Distrito

DAS-16

01

R$ 836,00

R$ 376,00

 

* Status de secretário, com subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

 

* Quadro Detalhado da Sec. da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural alterado pela Lei Complementar Municipal Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

ANEXO IV da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017.

Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

 

QUADRO D

QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES

ESTABILIZADOS

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENT0 R$

AGENTE ADMINISTRATIVO

40h

1.870,22

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

40h

1.230,82

VIGILANTE**

40h

1.212,00

 

ANEXO IV.1 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017.

Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

 

QUADRO D1

QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES

REINTEGRADO/SEM ESTABILIDADE

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENT0 R$

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

40h

1.230,82

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**

40h

1.212,00

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I***

20h

1.922,81

MOTORISTA

40h

1.496,17

VIGILANTE**

40h

1.212,00

Saúde

ATENDENTE DE CONSULTORIO

40h

1.226,79

AUXILIAR ENFERMAGEM

40H

1.371,49

 

ANEXO IV.2 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017.

Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022.

 

QUADRO D2

QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES

REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: APOSENTADO

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENT0 R$

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**

40h

1.212,00

VIGILANTE

40h

1.212,00

 

ANEXO IV.3 da LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, publicada em 02/10/2017;

Reajustado pela Lei Municipal n° 884, 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022..

 

QUADRO D3

QUADRO DE PESSOAL – QUADRO ESPECIAL DE FUNÇÕES

REINTEGRADOS VIA JUDICIAL: SEM CARGO

 

CARGOS/FUNÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VENCIMENT0 R$

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS**

40h

1.212,00

COZINHEIRO**

40h

1.212,00

ELETRICISTA**

40h

1.220,00

MOTORISTA

40h

1.496,17

VIGILANTE**

40h

1.212,00

 

ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017,

Alterado pelo ANEXO III da Lei Complementar de nº 036/2019, de 07 de maio de 2019.

Alterado pelo ANEXO III da Lei Complementar de nº 037/2019, de 19 de junho de 2019.

Alterado pelo ANEXO III da Lei Complementar de nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT.

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Procurador Adjunto

DESP

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Assessor Jurídico

DESP

02

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP

02

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito

DESP

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Diretor da Unidade de Controle Interno

DESP**

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS *

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT.

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Assessor Jurídico

DESP

02

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Chefe da Unidade de Engenharia **

DESP-I

02

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Chefe da Unidade de Engenharia **

DESP-II

01

R$ 500,00

R$ 2.000,00

Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito

DESP

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Diretor da Unidade de Controle Interno

DESP**

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

** Escolaridade Graduação em Engenharia, nas modalidades especificadas nesta Lei (Educação, Infraestrutura e Des. Rural).

* Quadro Despadronizado – Quadro E modificado pela Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS *

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT.

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Assessor Jurídico

DESP

02

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Chefe da Unidade de Engenharia **

DESP-I

02

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Chefe da Unidade de Engenharia **

DESP-II

01

R$ 500,00

R$ 2.000,00

Coordenador da Guarda Municipal e Trânsito

DESP

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Diretor da Unidade de Controle Interno

DESP**

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Membro do Conselho Tutelar

DESP

05

R$ 134,87

R$ 1.177,56

** Escolaridade Graduação em Engenharia, nas modalidades especificadas nesta Lei (Educação, Infraestrutura e Des. Rural).

 

* Quadro Despadronizado – Quadro E modificado pela Lei Complementar de n° 037/2019, de 19 de junho de 2019.

 

Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS

 

GABINETE DO PREFEITO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Chefe de Engenharia e Fiscalização

DESP-01

01

R$ 4.000,00

R$ 4.000,00

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE

CHEFIA DE GABINETE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Assessor Jurídico

DESP-04

01

R$ 2.403,50

R$ 2.403,50

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO

ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Diretor da Unidade de Controle Interno

DESP-04

01

R$ 2.403,50

R$ 2.403,50

 

* Quadro Despadronizado – Quadro E modificado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

ANEXO V1 DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Alterado pelo Anexo III da LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, de 02 de setembro de 2019.

Alterado pelo Anexo III da LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

Alterado Anexo III da Lei Complementar n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Diretor de Escola I (Acima de 451 alunos)

DAS-4

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 800,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola II (De 301 a 450 alunos)

DAS-5

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 740,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola III (Até 300 alunos)

DAS-8

10

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 625,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Creche I (Acima de 151 alunos)

DAS-9

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 525,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Creche II (Até 150 alunos)

DAS-12

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 465,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico I (Acima de 451 alunos)

DAS-10

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 500,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico II (De 301 a 450 alunos)

DAS-11

06

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 485,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico III (De 101 a 300 alunos)

DAS-12

19

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 465,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico IV (Menor ou igual a 100 alunos)

DAS-14

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 445,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico V (Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)

DAS-15

08

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 400,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

* Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO *

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Diretor do Departamento de Ensino

DAS-3

01

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 840,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola I

(Acima de 451 alunos)

DAS-4

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 800,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola II

(De 301 a 450 alunos)

DAS-5

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 740,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola III

(Até 300 alunos)

DAS-8

10

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 625,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Creche I

(Acima de 151 alunos)

DAS-9

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 525,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Creche II

(Até 150 alunos)

DAS-12

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 465,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico I

(Acima de 451 alunos)

DAS-10

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 500,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico II

(De 301 a 450 alunos)

DAS-11

06

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 485,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico III

(De 101 a 300 alunos)

DAS-12

19

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 465,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico IV

(Menor ou igual a 100 alunos)

DAS-14

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 445,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico V

(Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)

DAS-15

08

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 400,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

* Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)

* Quadro Despadronizado – Quadro E1 modificado pela Lei Complementar de n° 038/2019, de 02 de setembro de 2019.

 

Cont. ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E1 - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

Diretor do Departamento de Ensino com vínculo

DAS-3

01

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1.009,47

Diretor do Departamento de Ensino sem vínculo

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

TABELA DO NÚCLEO GESTOR UNIDADES EDUCACIONAIS/VENCIMENTO FORA DE PADRÃO

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Diretor de Escola I (Acima de 400 alunos)

DAS-4

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 961,40

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola II (De 351 a 400 alunos)

DAS-5

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 889,29

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola III (De 201 a 350 alunos)

DAS-8

08

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 751,08

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola IV (De 101 a 200 alunos)

DAS-9

07

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 630,91

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Escola V (Até 100 alunos)

DAS-15

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 480,70

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Creche I (Acima de 200 alunos)

DAS-9

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 630,91

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Creche II (De 101 a 200 alunos)

DAS-12

02

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 558,80

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor de Creche III (Até 100 alunos)

DAS-16

04

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 376,00

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico I (Orientação e Apoio da Educação Básica no âmbito do Departamento de Ensino da Secretaria de Educação)

DAS-10

13

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 600,87

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico I (Acima de 400 alunos)

DAS-10

06

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 600,87

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico II (De 351 a 400 alunos)

DAS-11

12

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 582,84

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico III (De 201 a 350 alunos)

DAS-12

12

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 558,80

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico IV (De 101 a 200 alunos)

DAS-14

16

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 534,77

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Coordenador Pedagógico V (De 70 a 100 alunos)

DAS-15

03

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 480,70

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professoro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

Cont. ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E2 - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Diretor da Unidade de Engenharia

DESP- 04

01

R$ 2.403,50

R$ 2.403,50

Diretor de Projetos Elétricos

DESP-05

01

R$ 2.130,00

R$ 2.130,00

 

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de professor (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos (de acordo com a escolaridade)

**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V;

***( )Quantidade remanescente, após concurso público.

* Quadro Despadronizado – Quadro E1 e E2 modificado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Alterado pelo Anexo VI da LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, de 02 de setembro de 2019.

Alterado pelo Anexo VI da LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, de 02 de setembro de 2019.

Alterado pelo Anexo VI da LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E2 - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO

SECRETARIA DA SAÚDE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

2.000,00

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.

Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

2.000,00

Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo.

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

840,00

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social com vínculo.

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social sem vínculo.

Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo

Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo

Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor do Departamento da Atenção Secundária com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento da Atenção Secundária sem vínculo

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira

Diretor Geral do Hospital com vínculo

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

2.800,00

Diretor Geral do Hospital sem vínculo

Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe de Enfermagem com vínculo

DAS-6

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

700,00

Chefe de Enfermagem sem vínculo

Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

700,00

Seção de Nutrição com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

455,00

Seção de Nutrição sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

455,00

Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E2 - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS NO VENCIMENTO

SECRETARIA DA SAÚDE *

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

2.000,00

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.

Correspondente a 50% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

2.000,00

Diretor da Central de Regulação de Atendimentos com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor da Central de Regulação de Atendimentos sem vínculo.

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

840,00

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social com vínculo.

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

1755,00

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Ambiental, Controle de Endemias, Zoonoses, Educação em Saúde e Mobilização Social sem vínculo.

Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica sem vínculo

Correspondente a 40% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo

Correspondente a 25% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

640,00

Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo

Correspondente a 100% do vencimento do cargo de cirurgião dentista (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Diretor do Departamento da Atenção Secundária com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

840,00

Diretor do Departamento da Atenção Secundária sem vínculo

Correspondente a 45% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira

Diretor Geral do Hospital com vínculo

DESP*

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

2.800,00

Diretor Geral do Hospital sem vínculo

Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Chefe de Enfermagem com vínculo

DAS-6

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

700,00

Chefe de Enfermagem sem vínculo

Correspondente a 55% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

700,00

Seção de Nutrição com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

455,00

Seção de Nutrição sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

455,00

Seção de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado sem vínculo

Correspondente a 30% do vencimento do cargo de enfermeiro (a) p/40 horas semanais, na referência inicial da Tabela de Vencimentos

* Quadro Despadronizado – Quadro E2 modificado pela Lei Complementar de n° 038/2019, de 02 de setembro de 2019.

 

Alterado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E2 - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria com vínculo.

DESP-II

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

2.403,50

Assessor de Planejamento, Avaliação e Auditoria sem vínculo.

R$ 1.870,22

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Educação e Mobilização em Saúde e Saúde Trabalhador com vínculo.

DESP-III

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 2.109,06

Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Educação e Mobilização em Saúde e Saúde Trabalhador sem vínculo.

R$ 1.496,17

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS com vínculo

DESP-III

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 2.109,06

Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS sem vínculo

R$ 1.683,19

Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira

Diretor Geral do Hospital com vínculo

DESP-I

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 3.364,90

Diretor Geral do Hospital sem vínculo

R$ 2.057,24

Chefe da Seção de Enfermagem com vínculo

DESP-IV

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 2.009,06

Chefe da Seção de Enfermagem sem vínculo

R$ 2.057,24

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E2 - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS

 

SECRETARIA DA SAÚDE

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Diretor da Central de Regulação e TFD com vínculo.***

DAS-2**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1363,98

Diretor da Central de Regulação e TFD sem vínculo

R$ 1.683,19

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde com vínculo.

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1.009,47

Diretor do Departamento de Vigilância à Saúde sem vínculo.

R$ 1.683,19

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária sem vínculo

R$ 935,11

Diretor do Departamento da Atenção Básica com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1.009,47

Diretor do Departamento da Atenção Básica sem vínculo

R$ 1.683,19

Gerente da Atenção Básica (2 equipes) com vínculo

DAS-2**

02

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1.363,98

Gerente da Atenção Básica (2 equipes) sem vínculo

R$ 1.122,13

Gerente da Atenção Básica (1 equipe) com vínculo

DAS-3**

06

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1.009,47

Gerente da Atenção Básica (1 equipe) sem vínculo

R$ 748,08

Chefe da Divisão de Saúde Bucal com vínculo

DAS-7**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 775,80

Chefe da Divisão de Saúde Bucal sem vínculo

R$ 3.740,44

Chefe de Divisão de Sistemas de Informações (*#)

DAS-3**

1

R$ 436,20

R$ 1.009,47

Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1.009,47

Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica sem vínculo

R$ 1.683,19

Diretor do Departamento da Atenção Especializada com vínculo

DAS-3**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 1.009,47

Diretor do Departamento da Atenção Especializada sem vínculo

R$ 1.683,19

Diretor Clínico CAPS com vínculo

DAS-1**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 2.073,00

Diretor Clínico CAPS sem vínculo

R$ 1.683,19

Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira

Chefe da Seção de Serviço de Atenção Domiciliar com vínculo

DAS-6**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 841,22

Chefe da Seção de Serviço de Atenção Domiciliar sem vínculo

R$ 2.057,24

Seção de Assistência Farmacêutica com vínculo

DAS-13**

1

Correspondente ao seu vencimento p/40 horas semanais do cargo do (a) servidor (a)

R$ 551,40

Seção de Assistência Farmacêutica sem vínculo

R$ 1.122,13

 

* Quadro Despadronizado – Quadro E2 Secretaria da Saúde modificado pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

 

Alterado pelo Anexo VI da LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E3 - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS

 

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Assessor Jurídico

DESP-04

01

R$ 2.403,50

R$ 2.403,50

Assessor para Regulação Municipal do SUAS

DESP-07

01

R$ 1.400,00

R$ 2.500,00

Assessor de Gestão do SUAS

DESP-08

01

R$ 1250,00

R$ 1750,00

Assessor de Programas, Projetos, Serviços e Benefícios Socioassistenciais

DESP-10

01

R$ 758,02

R$ 1363,98

Assessor para Programas de Transferência de Renda

DESP-13

01

R$ 100,00

R$ 1500,00

Membro do Conselho Tutelar

DESP-13

05

R$ 100,00

R$ 1500,00

Secretário Executivo dos Conselhos

DESP-12

01

R$ 500,00

R$ 1.300,00

Chefe da Unidade de Atendimento do CADÚNICO

DESP-12

01

R$ 400,00

R$ 1.400,00

Chefe da Unidade CRAS

DESP-12

02

R$ 400,00

R$ 1.400,00

Chefe da Unidade CREAS

DESP-12

01

R$ 400,00

R$ 1.400,00

Chefe da Unidade de Benefícios Socioassistenciais

DESP-12

01

R$ 400,00

R$ 1.400,00

Diretor da Gerência Administrativa Financeira

DESP-11

01

R$ 350,00

R$ 1.500,00

Chefe da Unidade de Almoxarifado

DESP-12

01

R$ 400,00

R$ 1.400,00

 

ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

 

Alterado pelo Anexo VI da LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E4 - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS

 

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Chefe da Unidade de Engenharia e Fiscalização

DESP-02

01

R$ 3.000,00

R$ 3.000,00

Assessor de Planejamento e Fiscalização do Plano Diretor e Plano de Mobilidade

DESP-06

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

Diretor do Departamento de Meio Ambiente

DESP-09

01

R$ 240,35

R$ 2.403,50

Superintendente do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário - DEMUT

DESP-04

01

R$ 2.403,50

R$ 2.403,50

Diretor de Trânsito e Transporte Rodoviário

DESP-06

01

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

 

ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

 

Alterado pelo Anexo VI da LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de setembro de 2022.

 

QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E5 - CARGOS EM COMISSÃO

QUADRO DESPADRONIZADOS

 

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

CARGOS EM COMISSÃO

SÍMBOLO

QUANT

VR. UNITÁRIO

VENC.

REPR.

Chefe da Unidade de Engenharia

DESP-08

01

1.250,00

1.750,00

 

ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Alterado pelo ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 038/2019, de 02 de setembro de 2019

Alterado pelo ANEXO IV LEI COMPLEMENTAR N° 045/2022, de 28 de setembro de 2022

GABINETE DO PREFEITO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DA SAÚDE

HOSPITAL MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

 

ORGANOGRAMAS

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, em 29 de setembro de 2017.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de setembro de 2018. REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÕES.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2022 (data da republicação). REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÕES.

 

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Quixeré-CE


Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:FD50A212