ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
Setor de Licitações e Contratos
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO CONTRATUAL - 20260828-007
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026-DIVERSAS - CONTRATO Nº 20260828-007
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E QUENTINHAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES ADVINDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 1001.08.122.0003.2.053 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD-SUAS)/ 1001.08.122.0003.2.054 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO (IGD-PBF)/ 1001.08.243.0003.2.058 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ/1001.08.245.0003.2.064 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)/1002.08.122.0003.2.065 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/1.600.0000.00 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECUS. DO SUS DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FISCAL/1.661.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FISCAL/1.660.0000.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS FISCAL/1.665.0000.01 TRANSF. DO GOVERNO FEDERAL REF. A TRANSF. DE CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINC. À ASSISTÊNCIA SOCIAL FISCAL, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.
EMPRESA VENCEDORA: MARDONIO LANCHES LTDA, COM SEDE À RUA: PADRE NEGREIROS, CENTRO, POTIRETAMA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 66.436.923/0001-07
VALOR GLOBAL: R$ 18.241,50 (DEZOITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2026.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, Sr’a. MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA, portador do CPF nº. ***.530.378-**
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE MARDONIO VIEIRA DO AMARAL, PORTADOR CPF Nº. ***.311.993-**
POTIRETAMA - CE, 28 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por:
Wycthor Campos Pinheiro
Código Identificador:FD82A7DD