ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

GABINETE
PORTARIA Nº 3108002/2026-GP JARDIM-CE, 31 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JARDIM (CMPCJ), ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, no uso das atribuições legais vigentes, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

 

CONSIDERANDO, que o Conselho Municipal de Política Cultural de Jardim – CMPCJ, foi criado pela Lei Municipal nº 312/2020, de 20 de julho de 2020.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear os Membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural de Jardim (CMPCJ), com mandato de 2(dois) anos a contar do Termo de Posse dos seus membros seguindo as prerrogativas do §10, do Art. 5º da Lei Municipal nº 312/2020, a saber:

 

MEMBROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Leonardo Rufino – CPF: 028.608.153-9

Suplente: Leonardo Cristiano de Oliveira – CPF: 080.229.273-92

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Titular: Claudemir Candido Nabor Júnior – CPF: 605.962.473-11

Suplente: Iara Pereira da Silva – CPF: 076.992.853-60

 

- SECRTARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO:

Titular: Vinicius Nascimento Rodrigues – CPF: 085.252.953-88

Suplente: Tayna Maria do Nascimento – CPF: 065.053.863-35

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Francisco Fábio Menezes de Moura – CPF: 065.626.353-90

Suplente: Wiane Paula Coelho Almeida – CPF: 021.598.853-12

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE:

Titular: Diogo Tomaz Neto – CPF: 069.395.023-43

Suplente: Danilo Alves Vieira – CPF: 605.962.203-83

 

- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:

Titular: Aline Pereira Alexandre da Silva – CPF: 087.213.263-39

Suplente: Maria Aline Alberto Gorgonio – CPF: 083.694.263-09

 

MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL:

 

- REPRESENTANTES DAS ARTES VISUAIS:

Titular: Natália Martins da Silva – CPF: 076.188.953-17

Suplente: Genicerle Nogueira de França – CPF: 826.125.283-34

 

- REPRESENTANTES DA LITERATURA:

Titular: Acácio Morais Silva – CPF: 307.587.183-49

Suplente: Daniele Dasdores Candido Monteiro – CPF: 605.954..403-61

 

- REPRESENTANTES DA MÚSICA:

Titular: Lucineide Maria da Conceição – CPF: 007.566..373-25

Suplente: Higor Simplicio da Silva – CPF: 631.166.603-01

 

- REPRESENTANTES DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR:

Titular: Sinoel Soares de Barros – CPF: 025.907.583-05

Suplente: Francisco Sideni Pereira Alves Neto – CPF: 075.628.413-90

 

- REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS:

Titular: Érica Alves de Freitas – CPF: 026.702.213-19

Suplente: Maria Patricia de Sousa Oliveira – CPF: 611.218.553-93

 

- REPRESENTANTES DAS ARTES CÊNICAS:

Titular: Jefersson Aleixo de Menezes – CPF: 625.343.933-24

Suplente: Diego Alves Vieira – CPF: 075.698.843-88.

 

Art. 2º. O Conselho Municipal de Política Cultural de Jardim – CMPCJ, órgão normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte de Jardim, com composição paritária entre o Poder Público e Sociedade Civil, constitui o principal espaço de participação social, de caráter permanente no Sistema Municipal de Cultura.

 

Parágrafo único - A nominata com assinatura dos membros do Conselho em epígrafe deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação desta Portaria, com a devida anuência dos escolhidos, a fim de oficializar o Termo de Posse, que será assinada pelo presidente ou vice deste órgão.

 

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 31 de Agosto de 2026.

 

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
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