ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Secretaria Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-006/2026 – SEDUC.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO, PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES E PARECER PEDAGÓGICO, ANEXOS DESTE EDITAL.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0902 12 361 0003 2.048 – Aquisição de Material Didático para Alunos da Rede de Educação Básica, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento de despesa: 3.3.90.30.51 – Material Didático, Fonte de recurso: 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF / 1.543.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30%, consignados no Orçamento de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2026
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.323.514,80 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e Três Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Oitenta Centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) Meses.
EDUCAKIDS COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA, com sede à rua Bahia 11, Sala 05 – Parque Havai, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-140 inscrita no CNPJ sob o nº. 62.448.522-0001-08
TABULEIRO DO NORTE /CE 10 de julho DE 2026
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:FFBD2108