ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ERRATA Nº 003 AO EDITAL Nº 001/2026

SECRETARIAMUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DE TARRAFAS

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

EDITALNº001/2026

 

ERRATA Nº 003 AO EDITALNº001/2026

 

A PREFEITURA DE TARRAFAS,por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público o ERRATA 003ao Edital Nº 001 de 15 de janeiro de 2026,

 

RESOLVE:

Alterar os dispositivos abaixo:

 

Onde se lê:

Os candidatos selecionados que integrarão o Banco de Gestores Escolares, não possuem direito subjetivo à nomeação, cabendo a Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas, observadas a necessidade do serviço público, avaliar oportunamente as devidas nomeações.

Leia-se:

A Comissão de Acompanhamento será composta de membros efetivos da Secretaria de Educação e, pelo menos, um membro do Sindicato dos Professores. Todos devem assinar declaração expressa de inesistência de parentesco até 3º grau com autoridades locais.

 

Onde se lê:

1.4 A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação de cargo/função em comissão, convocando-se os gestores escolares selecionados mediante juízo de conveniência e oportunidade para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, podendo o servidor ser exonerado a qualquer tempo, por se tratar de cargo comissionado, nos termos do art. 37, inciso II, da CF/88.

Leia-se:

1.4 A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação de cargo/função em comissão, garantindo o direto de o classificado escolher, conforme a ordem de classificação, a escola em que exercerá suas atribuições;

 

Onde se lê:

1.4 A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação de cargo/função em comissão, convocando-se os gestores escolares selecionados mediante juízo de conveniência e oportunidade para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, podendo o servidor ser exonerado a qualquer tempo, por se tratar de cargo comissionado, nos termos do art. 37, inciso II, da CF/88.

Leia-se:

1.4 A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação de cargo/função em comissão, garantindo o direto de o classificado escolher, conforme a ordem de classificação, a escola em que exercerá suas atribuições;

 

Onde se lê:

1.8. O cargo de Diretor e/ou Coordenador Escolar tem natureza de cargo em comissão e/ou cargo com função gratificada, declarado assim, de livre nomeação e exoneração.

Leia-se:

1.8. É vedada a exoneração ad nutum sem causa técnica, observando as avaliações periódicas de desempenho e mediante processo administrativo, garantindo ampla defesa.

 

Onde se lê:

7.1. As relações dos Resultados das etapas desta Seleção Pública Simplificada obedecerão a ordem de inscrição, contendo o nome e a pontuação dos candidatos.

Leia-se:

7.1. As relações dos Resultados das etapas e do Resultado Final desta Seleção Pública Simplificada obedecerão a ordem de classificação, contendo o nome, pontuação e situação dos candidatos.

 

Onde se lê:

7.2. A relação do Resultado Final desta Seleção Pública Simplificada obdecerá a ordem de inscrição, contendo o nome e a pontuação geral dos candidatos aptos ao Banco de Gestores Escolares, e será publicado no site no município de Tarrafas/CE.

Leia-se:

7.2. A relação do Resultado Final desta Seleção Pública Simplificada obdecerá a ordem de classificação, contendo o nome e pontuação geral dos candidatos aptos ao Banco de Gestores Escolares, e será publicado no site no município de Tarrafas/CE.

 

Onde se lê:

9.2. A nomeação para os cargos de diretor e/ou coordenador escolar se dará através da relação de aptos do banco de gestores escolares desta seleção Pública Simplificada, conforme a necessidade e o interesse da administração pública, sendo um ato discricionário da gestão municipal.

 

Leia-se:

9.2. A nomeação para os cargos de diretor e/ou coordenador escolar sedará, obrigatoriemnte, pela ordem de classificação dos candidatos.

 

Onde se lê:

Anexo I

AÇÕES

PERÍODO

LOCAL / HORÁRIO

Recurso do Resultado Preliminar da Primeira e Segunda Etapa

05/02/2026

Local: processoseletivotarrafas@gmail.com

Horário: 00haté 23:59h

Resultado do Recurso do Resultado Preliminar da Primeira e Segunda Etapa

06/02/2026

Local: www.tarrafas.ce.gov.br

Envio do Plano de Trabalho

07 a 09

02/2026

Local: Linkvia email do candidato informado no ato de inscrição

Convocatória para a Terceira Etapa

10/02/2026

Local: www.tarrafas.ce.gov.br

Terceira Etapa - Apresentação do Plano de Trabalho

11/02/2026

Local: Câmara Municipal de Tarrafas

Av. Maria Luiza Leite Santos, nº S/N

Horário: De acordo com a Convocatória

Resultado Preliminar da Terceira Etapa

19/02/2026

Local: www.tarrafas.ce.gov.br

Recurso do Resultado Preliminar da Terceira Etapa

20/02/2026

Local: processoseletivotarrafas@gmail.com

Horário: 00haté 23:59h

Resultado do Recurso do Resultado Preliminar da Terceira Etapa

23/02/2026

Local: www.tarrafas.ce.gov.br

Resultado Final

23/02/2026

Local: www.tarrafas.ce.gov.br

 

Leia-se:

Anexo I

AÇÕES

PERÍODO

LOCAL / HORÁRIO

Recurso do Resultado Preliminar da Primeira e Segunda Etapa

05 e 06 02/2026

Local: processoseletivotarrafas@gmail.com

Horário: 00haté 23:59h

Resultado do Recurso do Resultado Preliminar da Primeira e Segunda Etapa

09/02/2026

Local: www.tarrafas.ce.gov.br

Envio do Plano de Trabalho

10 a 12

02/2026

Local: Linkvia email do candidato informado no ato de inscrição

Convocatória para a Terceira Etapa

19/02/2026

Local: www.tarrafas.ce.gov.br

Terceira Etapa - Apresentação do Plano de Trabalho

20/02/2026

Local: Câmara Municipal de Tarrafas

Av. Maria Luiza Leite Santos, nº S/N

Horário: De acordo com a Convocatória

Resultado Preliminar da Terceira Etapa

24/02/2026

Local: www.tarrafas.ce.gov.br

Recurso do Resultado Preliminar da Terceira Etapa

25 e 26 02/2026

Local: processoseletivotarrafas@gmail.com

Horário: 00haté 23:59h

Resultado do Recurso do Resultado Preliminar da Terceira Etapa

27/02/2026

Local: www.tarrafas.ce.gov.br

Resultado Final

27/02/2026

Local: www.tarrafas.ce.gov.br

 

Onde se lê:

Anexo V – Cargos/Funções, carga horária e remuneração.

DIRETOR ESCOLAR COM VÍCULOS EFETIVO

C/H DE CONCURSO

C/H DE AMPLIAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

VENCIMENTOS

GRATIFICAÇÃO

20h

Semanais

20h

Semanais

Diretor Escolar

Valor de 40 horas semanais de professor

Art. 38 do Plano de Cargos e Carreira – Lei Municipal de nº 427/2022

 

DIRETOR ESCOLAR SEM VÍCULOS EFETIVO

NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO

CARGA HORÁRIA

REPRESENTAÇÃO

Diretor Escolar

40h semanais

Valor de 40h semanais de professor

 

COORDENADOR PEDAGÓGICO COM VÍCULOS EFETIVO

C/H DE CONCURSO

C/H DE AMPLIAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

VENCIMENTOS

GRATIFICAÇÃO

20h

Semanais

20h

Semanais

Coordenador Escolar

Valor de 40 horas semanais de professor

Art. 40 do Plano de Cargos e Carreira – Lei Municipal de nº 427/2022

 

COORDENADOR PEDAGÓGICO SEM VÍCULOS EFETIVO

NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO

CARGA HORÁRIA

REPRESENTAÇÃO

Coordenador Escolar

40h semanais

Valor de 40h semanais de professor

 

Leia-se:

Anexo I – Cargos/Funções, Carga horária, Remuneração e quantidade de vagas por escola.

QUANTITATIVO DA VAGAS POR ESCOLA E CARGO

ESCOLA

DIRETOR ESCOLAR

COORDENADOR PEDAGÓGICO

Escola Dona Emília Ferreira de Oliveira

01

05

Creche Comunitária Pingo de Gente

01

01

CEI Professora Margarida Maria dos Santos

01

01

Escola Ricarte Pedro do Carmo

01

02

Escola Francisco Elianúbio de Lacerda

01

03

Escola José Eutides Vila Nova

01

02

CEI Macário Mendes Arrais

01

02

 

DIRETOR ESCOLAR COM VÍCULOS EFETIVO

C/H DE CONCURSO

C/H DE AMPLIAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

VENCIMENTOS

GRATIFICAÇÃO

20h

Semanais

20h

Semanais

Diretor Escolar

R$ 4.867,77

| - Escolas com até 100 alunos, R$ 200,00.

II - Escolas de 101 até 300 alunos, R$ 300,00.

Escolas acima 301 alunos, R$ 500,00

 

DIRETOR ESCOLAR SEM VÍCULOS EFETIVO

NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO

CARGA HORÁRIA

REPRESENTAÇÃO

Diretor Escolar

40h semanais

R$ 4.867,77

 

COORDENADOR PEDAGÓGICO COM VÍCULOS EFETIVO

C/H DE CONCURSO

C/H DE AMPLIAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

VENCIMENTOS

GRATIFICAÇÃO

20h

Semanais

20h

Semanais

Coordenador Escolar

R$ 4.867,77

| - Escolas com até 100 alunos, R$ 150,00.

II - Escolas de 101 até 300 alunos, R$ 250,00.

III - Escolas acima 301 alunos, R$ 350,00.

 

COORDENADOR PEDAGÓGICO SEM VÍCULOS EFETIVO

NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO

CARGA HORÁRIA

REPRESENTAÇÃO

Coordenador Escolar

40h semanais

R$ 4.867,77

 

Todos as demais datas, período, horário e local do Anexo I, bem como todos os demais dispositivos do Edital 001/2026 permanecem inalterados.

 

Tarrafas – Ceará, 30 de janeiro de 2026

 

JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA SOUZA

Secretária de Educação


Publicado por:
Amanda Vitória de Sousa Cândido
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