ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 191001/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, a legislação municipal vigente e o Decreto Municipal nº 027/2026, de 16 de outubro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Tarrafas, instância responsável pela governança, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização, nos termos do Decreto Municipal nº 027/2026.

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação;

Secretária Municipal de Educação

Titular: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza

Suplente: Antonio Carlos dos Santos

Coordenação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Titular: Maria Vilca Lopes de Oliveira

Suplente: Francisco Mário Junior Matias

Coordenação da Educação Infantil

Titular: Antonia Gésica Palácio Prado

Suplente: Geruza Leite Santos

II – Representação da RENALFA;

Articuladora Municipal da RENALFA

Titular: Maria de Carvalho Tamiarana

Suplente: Antonia Gizeuda de Vasconcelos de Sousa

III – Representação do Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC;

Titular: Antonia Vanessa dos Santos Araújo

Suplente: Cicero Agostinho dos Santos

IV – Representação dos Gestores Escolares;

Diretores Escolares

Titular: Gilberlandio Alves de Almeida Fialho

Suplente: Pedro Gustavo Sousa de Oliveira

V – Representação da Coordenação Pedagógica;

Coordenadores Pedagógicos dos Anos Iniciais

Titular: Antonia Aurileide da Silva

Suplente: Iracilda Izidório da Silva

VI – Representação dos Professores Alfabetizadores;

Professor (a) do 1º Ano

Titular: Antonia Clesia Roseno Bezerra

Suplente:Maria Matias da Costa Silvestre

Professor (a) do 2º Ano

Titular: Regiane Saraiva Arrais

Suplente: Francisca Williana Sousa Leu de Oliveira

VII – Representação da Educação Infantil;

Professor (a) da Pré-Escola

Titular: Elza Gonzaga Venâncio

Suplente: Francisca de Morais Tavares

VIII – Representação da Recomposição das Aprendizagens;

Professor(a) ou Técnico(a) responsável pela Recomposição das Aprendizagens

 

• Titular: Iarla Antunes de Matos Arrais

• Suplente: Maria Fernandes de Oliveira

 

IX – Conselho Municipal de Educação de Tarrafas – CMET;

Representante do Conselho Municipal de Educação

 

• Titular: Cicera Mirele Pereira Garcia

• Suplente: Maria Nei Antunes de Vasconcelos Leite

 

Art. 2º O Comitê Estratégico Municipal será coordenado pela Secretária Municipal de Educação ou por servidor (a) formalmente designado(a), conforme disposto no Decreto Municipal nº 027/2026.

Art. 3º O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, permitida a recondução, observado o disposto no Decreto Municipal nº 027/2026.

Art. 4º A participação dos membros será considerada serviço público relevante, não gerando qualquer remuneração, gratificação, vantagem pecuniária ou vínculo funcional adicional.

Art. 5º Compete aos membros:

I – participar das reuniões ordinárias e extraordinárias;

II – acompanhar os indicadores da Política Municipal de Alfabetização;

III – colaborar na elaboração, monitoramento e avaliação dos planos de ação;

IV – propor estratégias para o fortalecimento da alfabetização, da recomposição das aprendizagens e da melhoria dos indicadores educacionais;

V – acompanhar a implementação das ações relacionadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC e às demais políticas públicas desenvolvidas em regime de colaboração.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Tarrafas, 19 de outubro de 2026.

 

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Amanda Vitória de Sousa Cândido
Código Identificador:FFD15701