ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI

CAMARA MUNICIPAL DE CABIXI
ANEXO 14- BALANÇO PATRIMONIAL

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2023

Dezembro(31/12/2023)

A) QUADRO PRINCIPAL

ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ATIVO

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO CIRCULANTE

 

 

233.441,40

28.979,87

PASSIVO CIRCULANTE

 

 

1.870,62

24.940,30

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

 

 

213.881,84

0,00

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO

 

 

1.870,62

24.940,30

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL

 

 

213.881,84

0,00

 

 

 

 

 

BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS

 

F

213.881,84

0,00

PESSOAL A PAGAR

 

 

1.870,62

24.940,30

ESTOQUES

 

 

19.559,56

28.979,87

PESSOAL A PAGAR

 

P

1.870,62

24.940,30

ALMOXARIFADO

 

 

19.559,56

28.979,87

TOTAL PASSIVO

 

 

1.870,62

24.940,30

MATERIAL DE CONSUMO

 

P

16.518,82

24.715,14

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

 

P

7,87

70,83

MATERIAL DE EXPEDIENTE

 

P

3.032,87

4.193,90

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO NÃO CIRCULANTE

 

 

342.281,38

373.581,10

PATRIMÔNIO LIQUIDO

 

 

573.852,16

377.620,67

IMOBILIZADO

 

 

342.281,38

373.581,10

PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL

 

 

0,00

315.649,76

BENS MOVEIS

 

 

358.278,95

361.871,45

PATRIMÔNIO SOCIAL

 

 

0,00

315.649,76

MÓVEIS E UTENSÍLIOS

 

P

204.724,13

208.316,63

PATRIMÔNIO SOCIAL - CONSOLIDAÇÃO

 

P

0,00

315.649,76

BENS DE INFORMÁTICA

 

P

76.380,45

76.380,45

RESULTADOS ACUMULADOS

 

 

573.852,16

61.970,91

VEÍCULOS

 

P

53.205,10

53.205,10

SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS

 

 

573.852,16

61.970,91

MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO

 

P

5.529,00

5.529,00

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

 

P

196.231,49

-35.828,04

MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS

 

P

17.990,43

17.990,43

SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

P

61.970,91

97.204,95

DEMAIS BENS MÓVEIS

 

P

449,84

449,84

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

P

315.649,76

594,00

BENS IMÓVEIS

 

 

108.813,38

108.813,38

TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

573.852,16

377.620,67

BENS DE USO ESPECIAL

 

P

108.813,38

108.813,38

 

 

 

 

 

(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS

 

 

-124.810,95

-97.103,73

TOTAL

 

 

575.722,78

402.560,97

(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS

 

P

-124.810,95

-97.103,73

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

575.722,78

402.560,97

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2023

Dezembro(31/12/2023)

B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO FINANCEIRO

 

213.881,84

0,00

PASSIVO FINANCEIRO (0,00)+RP não Proc.(213.881,84)

 

213.881,84

0,00

ATIVO PERMANENTE

 

361.840,94

402.560,97

PASSIVO PERMANENTE

 

1.870,62

24.940,30

 

 

 

 

SALDO PATRIMONIAL

 

359.970,32

377.620,67

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2023

Dezembro(31/12/2023)

C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx)

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx)

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

 

 

 

 

ATOS POTENCIAIS PASSIVO

 

210.301,38

62.031,95

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

 

210.301,38

62.031,95

 

 

 

 

TOTAL

 

210.301,38

62.031,95

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2023

Dezembro(31/12/2023)

NOTA EXPLICATIVA

NOTAS EXPLICATIVAS AO BALANÇO PATRIMONIAL

As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das Demonstrações Contábeis, das informações de natureza Orçamentária, financeira, patrimonial e econômica, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientes evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações. ACÂMARAMUNICIPAL DE CABIXI, localizada à Rua Bororós, 3234, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 04.764.262/0001-83, é uma entidade pública de direito público daAdministração Direta e órgão integrante do Orçamento Fiscal do Município de Cabixi.

Base das Demonstrações

As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com a Lei 4.320/1964, pelas demonstrações exigidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TSP- do Setor Público) em conformidade com a Lei Complementar 101/2000, e estão evidenciadas em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, aprovado pela Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia através das Instruções Normativas n. 013/2004/TCE-RO e n. 065/2019/TCE-RO e o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Publico – (MCASP), aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF/ME Nº 117 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª Edição); IPC 03- Encerramento de Contas Contábeis no PCASP; e IPC 04- Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial.

Mudanças nas políticas contábeis e divulgações

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2023

Dezembro(31/12/2023)

NOTA EXPLICATIVA

Durante a Execução Orçamentária e Financeira desta entidade, não houve quaisquer alterações e interpretações que divergem das políticas contábeis aplicadas a esta entidade.

Moeda funcional e moeda de apresentação

Os itens incluídos nas demonstrações contábeis desta entidade são mensurados e evidenciados em Reais (R$), que é a moeda funcional desta entidade.

Caixa e Equivalentes de Caixa

Caixa e equivalentes de caixa incluem o dinheiro em caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos neste exercício, e com risco insignificante de mudança de valor.

Ressalta-se que os valores apresentados neste grupo se encontram devidamente comprometidos no exercício, conforme se verifica no Anexo 14C, sendo que o resultado financeiro apurado no exercício foi integralmente restituído ao Município, mediante Devolução de Repasses recebidos, ficando dessa forma todos os recursos apurados no Caixa e Equivalentes de Caixa, comprometidos com os Valores do Passivo Financeiro.

Estoques

Os estoques estão demonstrados ao valor líquido de realização. O custo é determinado pelo método do custo médio ponderado das aquisições conforme preceitua oArt. 106, Inciso III, da Lei 4320/64.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2023

Dezembro(31/12/2023)

NOTA EXPLICATIVA

A Câmara Municipal possui hoje o Controle Analítico de todos os estoques que compõe o almoxarifado central do Poder Legislativo, e os seus resultados são evidenciados de forma sintética nas demonstrações contábeis do Município. As aquisições de mercadorias são efetuadas da Seguinte forma:

Materiais com Consumo Imediato/Despesa => Aqueles materiais que pela sua natureza ou necessidade instantânea não podem ficar ou não passam pelo controle do Setor deAlmoxarifado.

Materiais em Estoque => Aqueles materiais que pela sua natureza ou necessidade obrigatoriamente ficam sob a guarda do Setor de Almoxarifado, mesmo que por um tempo mínimo, ou somente para conferência, ou até mesmo pelo regime de recebimento dessas mercadorias.

Estoques

Órgão/Almoxarifado

Total

Material de Consumo

16.518,82

Gêneros Alimentícios

7,87

Materiais de Expediente

3.032,87

Total

19.559,56

Os Resultados da Conta Estoques quando confrontados entre o Balanço Patrimonial a Execução Orçamentária e os valores declarados como consumidos nas Demonstrações das Variações Patrimoniais ficam assim evidenciados.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2023

Dezembro(31/12/2023)

NOTA EXPLICATIVA

Saldo Anterior

28.979,87

Aquisições Resultantes da Execução

 

Consumo

12.467,46

Saldo Atual

19.559,56

Saldo a Existir

19.559,56

Imobilizado

 

Os Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal compreendem principalmente os Veículos, Edifícios, e Mobiliário em Geral de escritórios. O Poder Legislativo estabeleceu a Data de Corte de 31.12.2014, para os Bens Móveis onde após a avaliação de todos os itens integrantes desse grupo foram ajustados ao valor presente, com base no valor de mercado, com isso a partir dessa data todos os bens estão sofrendo os fenômenos econômicos da depreciação para os seus ativos classificados como bens Móveis, e todos os bens adquiridos estão mensurados pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens.

Os custos subsequentes, como ampliação e alterações significativas nos bens foram incluídos no valor contábil do ativo.

Não houve no Exercício registros de Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável de bens, e os Bens Imóveis terrenos não sofreram qualquer efeito econômico.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2023

Dezembro(31/12/2023)

NOTA EXPLICATIVA

Adepreciação foi calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de vida útil dos bens. Avida útil estimada dos bens será revisada em 2024.

As Contas do Ativo Imobilizado tiveram as seguintes movimentações no Exercício

Contas

Saldo Anterior

Aquisições

Incorporaçõe s

Baixas

Reversão

Total

Bens Móveis

361.871,45

0,00

0,00

-344,70

-3.247,80

358.278,95

Bens Imóveis

108.813,38

0,00

0,00

0,00

0,00

108.813,38

Depreciação

-97.103,73

0,00

0,00

-29.346,97

1.639,75

-124.810,95

Total

373.581,10

0,00

0,00

-29.691,67

1.608,05

342.281,38

As Reversões de depreciação ocorreram em virtude da Reclassificação de Materiais das Contas Contábeis, fator esse que foi necessária efetivação da Depreciação para que a Reclassificação ocorresse pelo seu valor liquido Contábil.

Politicas de Depreciação

Adepreciação foi calculada pelo método linear a taxas compatíveis com o prazo de vida útil dos bens. Avida útil estimada dos bens será revisada em 2024.

Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o seu valor contábil Liquido e são reconhecidos nas Variações

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2023

Dezembro(31/12/2023)

NOTA EXPLICATIVA

Patrimoniais Aumentativas e/ou Diminutivas, conforme o resultado de Cada Conta.

Provisões da Despesa

Passivos contingentes foram reconhecidos nas demonstrações contábeis. Segunda NBC TSP -19

As provisões para a série de obrigações da Folha de Pagamento relativo a Férias e 1/3 de Férias foram consideradas no Decorrer do Exercício e não foram efetivadas ao final do mesmo, gerando assim Provisão. As demais obrigações foram mensuradas e efetivadas ao final do mesmo.

PASSIVO

Especificação

Exercício atual

Exercício Anterior

PASSIVO CIRCULANTE

R$1.870,62

R$24.940,30

Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais.

R$1.870,62

R$24.940,30

PESSOALA PAGAR

R$1.870,62

R$24.940,30

Patrimônio Liquido

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2023

Dezembro(31/12/2023)

NOTA EXPLICATIVA

O Exercício de 2023 evidenciou resultado patrimonial de R$196.231,49 ficando assim evidenciado o Patrimônio Liquido desta entidade

Patrimônio Líquido

573.852,16

Patrimônio Social

0,00

Patrimônio Líquido Anterior

377.620,67

Superávits ou Déficits do Exercício

196.231,49

Superávits ou Déficits de Exercícios Anteriores

61.970,91

Ajuste de Exercícios Anteriores

315.649,76

Total do Patrimônio Líquido

573.852,16

TOTAL

575.722,78

De acordo com as demonstrações e notas explicativas apresentadas e de posse de todos os elementos possíveis para avaliar a movimentação no Exercício de 2023, entendemos que o Balanço Patrimonial espelha com exatidão e transparência todas as transações realizadas no período.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14A - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2023

DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO FINANCEIRO

Dezembro(31/12/2023)

ISOLADO:1 – CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ATIVO

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO CIRCULANTE

 

213.881,84

0,00

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

 

213.881,84

0,00

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

 

213.881,84

0,00

EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS

 

213.881,84

0,00

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL

 

213.881,84

0,00

RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO

 

213.881,84

0,00

BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS

 

213.881,84

0,00

RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO

 

213.881,84

0,00

TOTAL

 

213.881,84

0,00

TOTAL

 

213.881,84

0,00

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14B - BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2023

DEMONSTRATIVO DAS CONTAS ANALITICAS DO ATIVO E PASSIVO PERMANENTE

Dezembro(31/12/2023)

ISOLADO:1 – CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ATIVO

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO CIRCULANTE

 

19.559,56

28.979,87

PASSIVO CIRCULANTE

 

1.870,62

24.940,30

ESTOQUES

 

19.559,56

28.979,87

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS

 

1.870,62

24.940,30

ALMOXARIFADO

 

19.559,56

28.979,87

PESSOAL A PAGAR

 

1.870,62

24.940,30

MATERIAL DE CONSUMO

 

16.518,82

24.715,14

PESSOAL A PAGAR

 

1.870,62

24.940,30

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

 

7,87

70,83

TOTAL

 

1.870,62

24.940,30

MATERIAL DE EXPEDIENTE

 

3.032,87

4.193,90

 

 

 

 

ATIVO NÃO CIRCULANTE

 

342.281,38

373.581,10

 

 

 

 

IMOBILIZADO

 

342.281,38

373.581,10

 

 

 

 

BENS MOVEIS

 

358.278,95

361.871,45

 

 

 

 

BENS DE INFORMÁTICA

 

76.380,45

76.380,45

 

 

 

 

MÓVEIS E UTENSÍLIOS

 

204.724,13

208.316,63

 

 

 

 

MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO

 

5.529,00

5.529,00

 

 

 

 

VEÍCULOS

 

53.205,10

53.205,10

 

 

 

 

MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS

 

17.990,43

17.990,43

 

 

 

 

DEMAIS BENS MÓVEIS

 

449,84

449,84

 

 

 

 

BENS IMÓVEIS

 

108.813,38

108.813,38

 

 

 

 

BENS DE USO ESPECIAL

 

108.813,38

108.813,38

 

 

 

 

(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS

 

-124.810,95

-97.103,73

 

 

 

 

(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS

 

-124.810,95

-97.103,73

 

 

 

 

TOTAL

 

361.840,94

402.560,97

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

D) QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2023

Dezembro(31/12/2023)

ISOLADO:1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CABIXI

D) QUADRO DO SUPERAVIT / DEFICIT FINANCEIRO

DESTINAÇÃO DE RECURSOS (Contas 82111XXXX)

Nota

SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO ATUAL

EXERC. ANTERIOR

000 SEM ESPECIFICAçãO

 

0,00

0,00

TOTAL

 

0,00

0,00


Publicado por:
Angelita Aparecida Dos Santos Roriz
Código Identificador:00546756