ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
Departamento de Contratação
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0472/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0472/2026
O Pregoeiro do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal 196/2022, Decreto Municipal 90/2026, DISPENSA PRESENCIAL Nº 004/2026, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COM EMISSÃO DE ART’s, conforme previsto no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimentos dos envelopes: Dia 27/05/2026 à 29/05/2026 das 07:30h às 12:30 (horário de Rondônia). A abertura da sessão ocorrerá no dia 02/06/2026 às 07h00min. O valor estimado da contratação é R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais). O edital está disponível pelo site https://athus4.teixeiropolis.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/, e na sala do Departamento de Contratações ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h00min às 13h00min. Demais informações telefone (69)99368-2499, cpl@teixeiropolis.ro.gov.br, ou na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.
Teixeirópolis-RO, 26 de maio de 2026.
VALDEIR ELOY DA SILVA
Agente de Contratação
Portaria N: 113/2025
Publicado por:
Kerlon Moreira Figueredo
Código Identificador:0077FC45