ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

Câmara Municipal de Cacoal

CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL
DÉCIMA LEGISLATURA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2024 – CMC DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA:

1º - EXPEDIENTE:

I. - ........

II. Leitura do Expediente recebido;

III. Pequeno Expediente;

IV. Grande Expediente.

 

2º - ORDEM DO DIA:

 

I. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO UNICA DO VETO PARCIAL AO

AUTÓGRAFO N. 53/2024, referente ao Projeto de Lei Ordinária n.

44/2024, que “DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS

FUNÇÕES GRATIFICADAS RELATIVAS AO SETOR DE

LICITAÇÕES; CRIA O ART. 3-A NA LEI MUNICIPAL N.

5.311/2024 E ALTERA O ART. 85 DA LEI MUNICIPAL N.

1.951/2006; BEM COMO ALTERA O ART. 5º-B E PARÁGRAFO

ÚNICO DA LEI N. 2.157/PMC/2007, DE AUTORIA DO PODER

EXECUTIVO;

 

Palácio Catarino Cardoso dos Santos, em 14 de junho de 2024.

 

VALDOMIRO CORÁ 

Presidente da Câmara Municipal de Cacoal 


Publicado por:
Luiz Felipe de Barros Vasconcellos Pinto
Código Identificador:008608B3