ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES - 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/SEMED/2026 (1ª RETIFICAÇÃO) PROCESSO Nº. 25413/SEMED/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90015/2026 – GSRP/PMA
OBJETO: Sistema Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para merenda escolar das Escolas/Creches Municipais e Instituições Conveniadas, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas pelo período de 12 meses.
Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada Avenida Tancredo Neves, n.º 2.166 – Setor Institucional, Ariquemes/RO, neste ato representada pelo Gerente da Ata de Registro de Preços da SEMED, o Senhor Ozeias Rodrigues de Freitas, após parecer da Procuradoria Geral do Município e deferimento da Secretaria Municipal de Educação Sandra Márcia Neves, Decreto nº 19.645 - 16/03/2023, fica autorizado o Segundo reequilíbrio econômico financeiro referente os item 13, 14, 52, 53, 128 e 129; em favor da empresa L.S. DE BRITO LTDA, situado Av. Jaru, N° 2320, Setor 03 - Ariquemes/RO, CNPJ: 07.481.547/0001-03, neste ato representada por seu procurador legal a Srº Ledoal Soares de Brito, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o nº XXX121.942-XX, RG sob o nº X95XX SESDEC/RO, do Pregão Eletrônico n.º 90015/2026, Processo n.º 25413/SEMED/2025, tendo seus valores reajustados passando a vigorar a partir da data do pedido de reequilibrio solicitado pela empresa, no site www.diariomunicipal.com.br/arom e no site www.ariquemes.ro.gov.br, conforme documento comprobatório anexo aos autos, nos termos do Decreto Municipal 13.005/2017, Lei Federal nº. 14.133/2021 e do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, resolve registrar o preço por meio Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, para merenda escolar das Escolas/Creches Municipais e Instituições Conveniadas, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas pelo período de 12 meses.
Permanecerão INALTERADAS todas as demais condições inicialmente definidas no instrumento convocatório, em especial as condições de entrega.
OBJETO REGISTRADO:
PLANILHA COM ITENS/ VALORES DA (S) EMPRESA (S) DETENTORA
Item 13, 14, 52, 53, 128 e 129 - em favor da empresa L.S DE BRITO LTDA, em valores conforme segue:
ITEM NA ATA |
CONSUMO ANUAL ESTIMADO |
UND. |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
V. UNIT. ANTERIOR |
V. UNIT. ATUAL |
EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
13 | 16.207 | EMB | Arroz agulhinha, longo fino, tipo 1, polido, embalagem plástica, atóxica e transparente, pacote de 5kg. Este item é de participação aberta (Cota principal) e está vinculado ao item de participação exclusiva Nº 14. | SOLTINHO | R$ 21,26 | R$ 26,06 |
LS DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03 |
14 | 3.690 |
EMB | Arroz agulhinha, longo fino, tipo 1, polido, embalagem plástica, atóxica e transparente, pacote de 5kg. Este item é de participação exclusiva (Reserva de cota) e está vinculado ao item de participação aberta Nº 13. | SOLTINHO | R$ 21,34 | R$ 26,06 |
LS DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03 |
52 | 63.353 | QUILO | Coxa e sobre coxa de frango congelado ou resfriado, sem tempero, embalado indivualmente em saco plastico de polietileno atoxico, resistente e vedado. Este item é de participação aberta (Cota principal) e está vinculado ao item de participação exclusiva Nº 53.
| AVENORTE | R$ 9,43 | R$ 12,99 |
LS DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03 |
53 | 6.820 | QUILO | Coxa e sobre coxa de frango congelado ou resfriado, sem tempero, embalado indivualmente em saco plastico de polietileno atoxico, resistente e vedado. Este item é de participação exclusiva (Reserva de cota) e está vinculado ao item de participação aberta Nº 52 | AVENORTE | R$ 9,43 | R$ 12,99 |
LS DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03 |
128 | 57.964 | QUILO | Tomate de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, bem formados, limpos e livres de danos mecânicos. Este item é de participação aberta (Cota principal) e está vinculado ao item de participação exclusiva Nº 129. | IN NATURA | R$ 8,65 | R$ 19,99 |
LS DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03 |
129 | 9.204 | QUILO | Tomate de 1ª qualidade, grau médio de amadurecimento, bem formados, limpos e livres de danos mecânicos. Este item é de participação aberta (Cota principal) e está vinculado ao item de participação exclusiva Nº 128. | IN NATURA | R$ 8,65 | R$19,99 |
LS DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03 |
Ozeias Rodrigues de Freitas
Gerente da Ata de Registro de Preços SEMED
Empresa vencedora do certame
Empresa: L.S DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03
Representante: LEDOAL SOARES DE BRITO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por OZEIAS RODRIGUES DE FREITAS, COORDENADOR DE COMPRAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em 12/11/2026 às 15:42, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020. |
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 12/11/2026 às 16:01, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4425660 e o código verificador 7BEFEA21. |
Publicado por:
Ozeias Rodrigues de Freitas
Código Identificador:02C6DEF2