ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 04/SEMEC/2026, que originou o Pregão Eletrônico nº 11/SUPEL/2026, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, e suas alterações, que tem por objeto a Aquisição de quadros brancos retangulares, visando atender os escolas da rede municipal de ensino, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação do município de Costa Marques/RO, o referido objeto às empresas:
TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA – inscrita no CNPJ nº 39.800.314/0001-04, que sagrou-se vencedora no itens 01 do certame, (Quadro branco retangular, superfície lisa e não porosa, destinado à escrita com marcadores específicos para quadro branco, de fácil Limpeza e alta durabilidade. Material da superfície: melamínico ou aço esmaltado, cor branca. Estrutura/moldura: alumínio anodizado com cantos arredondados empolipropileno. Dimensões: Extra grande (350120 cm). Fixação: suporte para instalação em parede. Acessórios: bandeja inferior para apoio de marcadores e apagador. Manutenção: limpeza simples com apagador ou produtos adequados, sem deixar manchas), com valor unitário de R$ 593,00, totalizando um valor de R$ 23.720,00 (Vinte e três mil, setecentos e vinte reais).
PMX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – inscrita no CNPJ nº 43.279.146/0001-20, que sagrou-se vencedora no item 02 do certame,(Quadro branco retangular, superfície lisa e não porosa, destinado à escrita com marcadores específicos para quadro branco, de fácil Limpeza e alta durabilidade. Material da superfície: melamínico ou aço esmaltado, cor branca. Estrutura/moldura: alumínio anodizado com cantos arredondados empolipropileno. Dimensões: Grande (200120 cm). Fixação: suporte instalação em parede. Acessórios: bandeja inferior para apoio de marcadores e apagador. Manutenção: limpeza simples com apagador ou produtos adequados, sem deixar manchas, com valor total unitário de R$ 535,00, totalizando um valor de R$ 16.050,00 (Dezesseis mil e cinquenta reais).
Totalizando um valor HOMOLOGADO no processo de R$ 39.770,00 (Trinta e nove mil, setecentos e setenta reais).
Publique - se.
Costa Marques/RO, 14 de julho de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Altair Ortis
Código Identificador:0559BDF5