ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 112.2026 - EXONERAR. JOSÉ LUCAS NEVES DO NASCIMENTO - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - SEMED
PORTARIA N. 112/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026.
“Exonerar o Sr. JOSÉ LUCAS NEVES DO NASCIMENTO, de exercer função gratificada de Diretor Administrativo e Financeiro e adota outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 626/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. JOSÉ LUCAS NEVES DO NASCIMENTO, matrícula n. 58111, de exercer função gratificada de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 06 de julho de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:0571E610