ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

Procuradoria Juridica

PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 339/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, NO USO DAS

DECRETO N. 382/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026.

 

“Dispõe sobre nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando a Lei Municipal n. 084 de 19 de março de 1996, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS que foi alterada pela Lei n. 476 de 10 de agosto de 2011.

Considerando a necessidade de alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

DECRETA

Art. 1º Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, composto pelos representantes de cada instituição, conforme a seguir:

1 - REPRESENTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

Titular – Célia Maria dos Santos, CPF:***382.962** ;

Suplente – Gioneide de Souza Lima Piovesan, CPF:***768.212***;

II - REPRESENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED:

Titular – Luciano Viana D’ Orázio, CPF: ***629.682***;

Suplente – Dirce Souza dos Santos Lopez , CPF:***463.722*** ;

III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU:

Titular – Patrícia da Silva Lima, CPF:***657.972***;

Suplente – Maristela Madaleno da Silva, CPF:***526.192***;

IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ:

Titular – Sabrina Rosa Soares, CPF:***885.752***;

Suplente – Wesley Kleyton Borges Luna, CPF: ***860.762***;

2. SOCIEDADE CIVIL

V – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE URUPÁ – ABIU:

Titular: Gilmar Gusmão, CPF:***983.417***;

Suplente: Manoel Lourenço de Lima, CPF:***336.452***

VI – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE:

Titular: Geane de Souza Lima, CPF:***637.502***;

Suplente: Aécio de Lima Aquino, CPF:***463.522***;

VI – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS – STR:

Titular: Osmar Ferreira da Silva, CPF:***236.722***;

Suplente: Martileise de Souza Gomes, CPF:***215.602***;

VII – REPRESENTANTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS:

Titular: Lucia Aparecida Pereira, CPF: ***901.702***;

Suplente: Taniele Carla Caldeira Pinto, CPF: ***774.772****

VIII – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS:

Titular: Lídia Maria dos Santos, CPF:***859.362***;

Suplente: Roberta Sthefany Teixeira de Oliveira, CPF:***268.502***;

IX - REPRESENTANTES DA ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER:

Titular: Rogério Aparecido Correia, CPF: ***918.212***;

Suplente: Silvio Carvalho, CPF: *** 215.362***.

 

Art. 3º Fica revogado o Decreto n. 339 de 2026.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Publique-se na forma da Lei.

 

EZEQUIEL SALDANHA

Prefeito do Município de Urupá - RO 


Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
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