ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO N. 339/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, NO USO DAS
DECRETO N. 382/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
“Dispõe sobre nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando a Lei Municipal n. 084 de 19 de março de 1996, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS que foi alterada pela Lei n. 476 de 10 de agosto de 2011.
Considerando a necessidade de alteração da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
DECRETA
Art. 1º Nomear os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, composto pelos representantes de cada instituição, conforme a seguir:
1 - REPRESENTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
Titular – Célia Maria dos Santos, CPF:***382.962** ;
Suplente – Gioneide de Souza Lima Piovesan, CPF:***768.212***;
II - REPRESENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED:
Titular – Luciano Viana D’ Orázio, CPF: ***629.682***;
Suplente – Dirce Souza dos Santos Lopez , CPF:***463.722*** ;
III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU:
Titular – Patrícia da Silva Lima, CPF:***657.972***;
Suplente – Maristela Madaleno da Silva, CPF:***526.192***;
IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEMFAZ:
Titular – Sabrina Rosa Soares, CPF:***885.752***;
Suplente – Wesley Kleyton Borges Luna, CPF: ***860.762***;
2. SOCIEDADE CIVIL
V – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE URUPÁ – ABIU:
Titular: Gilmar Gusmão, CPF:***983.417***;
Suplente: Manoel Lourenço de Lima, CPF:***336.452***
VI – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE:
Titular: Geane de Souza Lima, CPF:***637.502***;
Suplente: Aécio de Lima Aquino, CPF:***463.522***;
VI – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS – STR:
Titular: Osmar Ferreira da Silva, CPF:***236.722***;
Suplente: Martileise de Souza Gomes, CPF:***215.602***;
VII – REPRESENTANTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS:
Titular: Lucia Aparecida Pereira, CPF: ***901.702***;
Suplente: Taniele Carla Caldeira Pinto, CPF: ***774.772****
VIII – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS:
Titular: Lídia Maria dos Santos, CPF:***859.362***;
Suplente: Roberta Sthefany Teixeira de Oliveira, CPF:***268.502***;
IX - REPRESENTANTES DA ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER:
Titular: Rogério Aparecido Correia, CPF: ***918.212***;
Suplente: Silvio Carvalho, CPF: *** 215.362***.
Art. 3º Fica revogado o Decreto n. 339 de 2026.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se na forma da Lei.
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá - RO
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:066D75EE