ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 489/2026 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre Exoneração a pedido da Sra. Mauricelia Gonçalves de Oliveira Costa Chave, do cargo comissionado de Assessor de Secretaria/ Cuidador Social cód. 09.0.08 – CC 09, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.”

 

O Prefeito Municipal de Cerejeiras – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60 da Lei Orgânica do Município;

 

D E C R E T A:

Art. 1º Fica EXONERADA a pedido a servidora Mauricelia Gonçalves de Oliveira Costa Chave, do cargo comissionado de Assessor de Secretaria/ Cuidador Social, Cód. 09.0.08 – CC 09, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir do dia 13/10/2026.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13/10/2026.

 

SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal

( Assinado Digitalmente)


Publicado por:
Andressa Silva Colombo de Oliveira
Código Identificador:06A7809C