ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC

SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 207/2026 PROCESSO Nº 8-26303/2026 - SEMTEC

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 207/2026

Processo nº 8-26303/2026 - SEMTEC

Projeto: "Implantação de Sistema de Energia Solar"

 

CELEBRAÇÃO: 11.11.2026.

 

PARTES:

1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES / SEC. MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC, CNPJ nº 04.104.816/0001-16.

 

2-) ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA AMAZÔNIA BRASIL ARTES - AMBRART'S, CNPJ n.º 07.501.601/0001-27.

 

OBJETO: Repasse financeiro para execução do projeto de "Implantação de Sistema de Energia Solar" na sede da entidade, conforme Plano de Trabalho ID 4401076 e a Lei nº 13.019/2014.

 

Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

 

Contrapartida: R$ 2.799,00 (dois mil setecentos e noventa e nove reais).

 

Vigência: De 11 de novembro de 2026 a 11 de abril de 2027.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8-26303/2026 - SEMTEC

 

NATANAEL EMERSON PEREIRA DE LIMA

Presidente da SEMTEC

Decreto Nº 21.866/25


Publicado por:
Francielia de Sousa Oliveira
Código Identificador:091060D4