ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.400/GAB/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
ESTADO DE RONDÔNIA
Lei Estadual nº 571/1994 (lei de criação).
Av. Afonso Pena, nº 2122 – Setor 04 - CEP: 76.928-000 - Fone: (069) 3465-1145
LEI Nº 1.400/GAB/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei, em especial na Lei Orgânica do Município, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 1º São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no Art. 165, § 2º, da Constituição Federal, c/c Art. 4º da Lei Complementar n. 101/00 e os fundamentos do Artigo 77 inciso XI, c/c Artigo 105 § 3º da Lei Orgânica do Município, as Diretrizes Orçamentárias para elaboração dos orçamentos do Município para o exercício de 2027, compreendendo:
I - As orientações sobre elaboração e execução;
II - As prioridades e metas operacionais;
III - As alterações na legislação tributária municipal;
IV - As disposições relativas à despesa com pessoal;
V - A estrutura e a organização do orçamento;
VI - A disposição relativa à Dívida Pública Municipal;
VII - Os critérios e formas de limitação de empenho;
VIII - As condições e exigências para transferência de recursos a entidades públicas e privadas, caso ocorra;
IX - Normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recurso do orçamento;
X - As disposições gerais.
Parágrafo Único. Em decorrência do disposto supracitado, a Administração Pública do Município de Teixeirópolis, obedecerá aos princípios que regem a Administração Pública, sob a égide da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na forma da Carta Magna Brasileira, prevista no Art. 37 da Constituição Federal.
CAPÍTULO II SEÇÃO I
DAS DIRETRIZES GERAIS
Art. 2º As prioridades e metas para o exercício financeiro de 2027, especificadas de acordo com os macros e micros objetivos estabelecidos nos Programas do Plano Plurianual 2026 a 2029 e Lei Orçamentária para o exercício de 2027.
§1º O orçamento fiscal da seguridade social discriminará a receita em anexo próprio, conforme anexo I da Portaria Interministerial n. 163/2001.
§2º O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão o gasto no mínimo até o elemento de despesa, tal qual determina o artigo 15, da Lei Federal
n. 4.320, de 1964.
Art. 3º A proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, bem como os fundos municipais, observados os seguintes objetivos:
I - Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II - Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente, sobretudo a afetada por surtos epidêmicos;
III - Prestar assistência à criança, ao adolescente e a pessoa idosa;
IV - Promover o desenvolvimento econômico do Município;
V - Melhorar a infraestrutura urbana;
VI - Promover parcerias formação de nível superior estudantes do Município;
VII - Reestruturar os serviços administrativos;
VIII - Buscar maior eficiência arrecadatória;
Art. 4º A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2027 obedecerá às seguintes disposições:
§1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, nisso especificados valores e metas físicas;
§2º Desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as ações de governo apresentarão igual código, independentemente da unidade orçamentária a que se vinculem;
§3º A alocação dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos e a avaliação dos resultados programáticos;
§4º As receitas serão estimadas com metodologias conforme regras normativas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
SEÇÃO II
DAS DIRETRIZES PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Art. 5º Para atender ao art. 4º, parágrafo único, “d”, da Lei Federal 8.069, de 1990, serão destinados não menos que 0,01% da receita corrente líquida para as despesas de proteção à criança e ao adolescente.
Art. 6º Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2027, será dada prioridade à utilização de, no mínimo, 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida do ano imediatamente anterior, em ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), objetivando:
§1º Ampliação da política de assistência social através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para as famílias em estado de vulnerabilidade e nas situações de enfrentamento a estado de emergência e calamidade pública;
§2º Combate à pobreza com a execução de programas sociais de transferência de renda.
Art. 7º A Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência equivalente a 1,5% da receita corrente líquida, conforme o exposto no Anexo de Riscos Fiscais, que acompanha a presente Lei.
Art. 8º Além da reserva prevista no artigo 7º, a Lei Orçamentária Anual poderá contingenciar orçamento para o atingimento de equilíbrio econômico-financeiro nos termos que dispõe a LRF.
Art. 9º Até o limite de 4% da despesa fixada, fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos, unidades orçamentárias e categorias de programação.
§1º Para os fins do art. 167, VI, da Constituição, categoria de programação é o mesmo que programa, atividade, projeto ou operação especial e, na órbita da classificação econômica da despesa, os grupos corrente e de capital;
§2º Nos termos desta Lei Fica o poder Executivo autorizado, a incorporar no orçamento vigente para atender as insuficiências de dotações orçamentárias já previstas, os saldos apurados no balanço patrimonial do exercício anterior e excesso de arrecadação, por fonte de recurso, desde que não comprometidos, em conformidade com a Lei Federal n. 4320/64, estas incorporações não serão computadas nos índices de abertura de crédito;
§3º Fica o Poder Executivo e o Poder Legislativo autorizados a promover mediante decreto a transposição, o remanejamento e a transferência no quantum se fizerem necessário para adequação das despesas com pessoal e encargos, considerando que o cômputo das alterações orçamentárias não se inclui no limite constante do caput deste artigo.;
I - A transposição, remanejamento e transferência deverão ser efetivadas através de decreto do Poder Executivo pelo qual poderá utilizar total ou parcialmente, a dotação orçamentária aprovada na Lei de Orçamento de 2027 e em créditos adicionais, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos, entidades ou unidades orçamentárias, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação;
a) Entende-se por Transferência a realocação de recursos orçamentários dentro do mesmo programa, atividade ou operações especiais, de categoria econômica diferente.
b) Entende-se por Transposição a realocação de recursos orçamentários, dentro de um mesmo órgão (secretaria ou entidade), de programa, atividade ou operações especiais diferentes.
c) Entende-se por Remanejamento a realocação de recursos orçamentários, de órgão (secretaria ou entidade) diferentes.
II - Órgão orçamentário, o maior nível da classificação institucional, que tem por finalidade agrupar as unidades orçamentárias;
III - Unidade orçamentária, o menor nível da classificação institucional;
IV - Programa, instrumento destinado a cumprir as ações do Estado através de ações integradas que congrega ações a serem concretizadas através dos projetos e atividades;
V - Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
VI - Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;
VII - Estrutura programática, a organização em bloco de função, sub função, programa, projeto ou atividade.
Art. 10. Nos moldes do art. 165, §8º da Constituição e do art. 7º, I, da Lei n. 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 4% para abertura de créditos adicionais suplementares.
Parágrafo Único. (excluído pela Emenda Modificativa nº 007/2026).
Art. 11. O projeto de lei orçamentária anual que o Poder Executivo encaminhar ao Poder Legislativo será constituído de:
I - Texto da lei;
II - Consolidação dos quadros orçamentários, compreendendo:
a) Rol de atividades;
b) Rol de Projetos;
c) Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo;
d) Tabela Explicativa da Evolução da Receita;
e) Tabela Explicativa da Evolução da Despesa;
f) Demonstração da Receita e Despesa segundo as categorias econômicas;
g) Receita segundo as categorias econômicas;
h) Natureza da despesa segundo a categoria econômica;
i) Demonstração da despesa por unidade orçamentária segundo as categorias econômicas;
j) Programa de trabalho;
k) Programa de trabalho de governo;
l) Demonstrativo da despesa por funções, subfunções e programas conforme o vínculo com os recursos;
m) Demonstrativo das despesas por funções;
n) Quadro de detalhamento da despesa – QDD;
o) Programação referente à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino nos termos do Art. 212 da Constituição Federal de 1988;
p) Programação referente à aplicação constitucional nas ações e serviços públicos de saúde previsto no inciso III, §2º do Art. 198 da Constituição Federal de 1988.
SEÇÃO III DAS PARCERIAS
Art. 12. Os auxílios, subvenções e contribuições estarão submetidos às regras da Lei Federal n. 13.019, de 2014, devendo ainda as entidades atender ao que segue:
§1º Atendimento direto e gratuito ao público;
§2º Certificação junto ao respectivo Conselho Municipal ou Estadual, quando a lei dispuser;
§3º Aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;
§4º Compromisso de franquear, na Internet, demonstrativo mensal de uso do recurso municipal transferido, nos moldes da Lei Federal 12.527, de 2011.
§5º Prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada pelo controle interno e externo.
§6º Salário dos dirigentes inferior ao subsídio do Prefeito.
Parágrafo Único. Haverá manifestação prévia e expressa da assessoria jurídica e do controle interno da Prefeitura, após visita ao local de atendimento.
Art. 13. Fica autorizado ao Executivo estabelecimento de parcerias com entidades associativas públicas e entidades associativas privada sem fins lucrativos e entidades públicas para alcance do desenvolvimento sustentável conforme definidos nos eixos estratégicos.
§1º O Poder Executivo poderá firmar acordos, termos de fomento (convênios) e ajustes com outras esferas de governo e entidades privadas sem fins lucrativos, para desenvolvimento de programas de interesse comum nas áreas de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social, Transporte, Trânsitos, Agricultura e outros.
§2º As entidades filantrópicas beneficiadas com recursos públicos a qualquer título submeter-se-ão a fiscalização do poder concedente com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos, através de uma prestação de conta.
SEÇÃO IV
DAS LIMITAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA
Art. 14. Para execução da despesa pública os titulares das unidades orçamentária deverão observar as vedações seguintes;
§1º Promoção pessoal de autoridades e servidores públicos;
§2º Novas obras, se não atendidas as que se encontram em andamento;
§3º Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor municipal em atividade;
§4º Obras cujo custo global supere as médias apresentadas em consagrados indicadores da construção civil;
§5º Ajuda financeira a clubes e associações de servidores;
§6º Pagamento de salários, subsídios, proventos e pensões maiores que o subsídio do Prefeito;
§7º Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;
§8º Pagamento de sessões extraordinárias aos Vereadores;
§9º Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;
§10. Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre outros brindes;
§11. Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA, CRC, entre outros;
§12. Custeio de pesquisas de opinião pública.
SEÇÃO V
DAS DIRETRIZES RELATIVO À GESTÃO DE PESSOAL
Art. 15. Fica assegurada a revisão salarial geral anual, com fundamento no Art. 37, inciso X da CF/88, no mês de janeiro de 2027, tendo como base os índices inflacionários, cuja escolha ficará na discricionariedade do Poder Executivo, decreto regulamentará a escolha do índice, é obrigatório à observância do princípio da isonomia salarial, vedada a distinção de índices.
§1º Em caso de impossibilidade de aplicação da revisão salarial geral e anual que desequilibre a gestão fiscal responsável, o Poder Executivo está autorizado promover por lei específica o aumento salarial por categoria, com o devido impacto de folha, para garantir o cumprimento das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
§2º A aplicação do disposto no parágrafo §1º, levará em consideração as projeções e os percentuais, objetivando manter os limites de Pessoal, consistentes na aplicabilidade dos artigos 18 a 23 da Lei Complementar n. 101/00, incidindo o disposto do Art. 22, parágrafo único inciso I da norma supracitada.
Art. 16. O Poder Executivo fica autorizado a realizar concurso público para preenchimento de vagas necessária à prestação dos serviços públicos na quantidade dos cargos e vagas compreendidos a realidade das demandas a extensão da validade do concurso com respectivo cômputo da hipótese de prorrogação.
§1º Poderá a critério da mesa diretora do Poder Legislativo ser realizado no mesmo certame o concurso público para os cargos tanto para o Poder Executivo quanto para o Poder Legislativo, segregado a cada um dos poderes a responsabilidade para custear com seu orçamento e recursos financeiros na proporcionalidade dos cargos e vagas.
§2º No exercício financeiro de 2027 as despesas de pessoal com ativos dos Poderes Executivo e Legislativo, observarão os limites estabelecidos na forma dos artigos 19 e 20 da Lei Complementar n. 101/00 – LRF.
§3º O disposto no §1º do Art. 18 da Lei Complementar n. 101/00, aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa total com pessoal, independentemente da legalidade ou validade dos contratos.
§4º Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do caput, os contratos de terceirização relativos à execução indireta de atividades que simultaneamente:
I - Sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade, na forma de regulamento;
II - Não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo expressa disposição legal em contrário, ou quando se tratar de cargo ou categorias extintos, total ou parcialmente.
Art. 17. Fica o Poder Executivo autorizado promover a restruturação da estrutura administrativa com vista melhor eficiência na prestação dos serviços públicos e atendimento a sociedade.
Art. 18. Poderá o Poder Executivo realizar processo seletivo para contratação em regime celetista temporário para atender as situações eventuais e urgentes nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Art. 19. Com objetivo de promover o desenvolvimento econômico, a empregabilidade, oportunizar a qualificação profissional, fica autorizado o Poder Executivo a instituir projeto de bolsas de estágio remunerado em múltiplas áreas do conhecimento universitário e técnico em nível médio para atender necessidade de mão de obra qualificada com abrangência em todas as secretarias e programas orçamentários.
SEÇÃO V
DAS DIRETRIZES DE ESPECIAIS DA RECEITA E DESPESA
Art. 20. Caso haja frustração da receita prevista e, comprometimento dos esperados resultados fiscais, será determinada a limitação de empenho e da movimentação financeira.
§1º A restrição do caput será proporcional à participação dos Poderes no total das dotações orçamentárias e dos créditos adicionais.
§2º Serão excluídas as despesas alusivas às obrigações constitucionais e legais do Município, bem como as contrapartidas requeridas em convênios firmados com a União e o Estado.
§3º Todas as despesas são passíveis de limitação de empenho, exceto as despesas com a Saúde, Educação, Pessoal e Encargos Sociais.
§4º A limitação de empenho e da movimentação financeira será ordenada pelos Chefes do Poder Legislativo e Executivo no âmbito de suas atribuições e competências, dando-se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto do Poder Executivo.
§5º Caso a receita se realize abaixo do esperado os Poderes Executivo e Legislativo, por conta própria, contingenciarão partes de suas verbas e quotas financeiras, na medida exata da queda da receita, para manter o equilíbrio entre a receita e a despesa, dispostos dos artigos 4°, 9° e 31 da Lei n. 101/2000, obedecendo pela ordem os seguintes critérios de restrição:
I - Despesas de investimento;
II - Ações desportivas e culturais;
III - Despesas de viagem e de festividades;
IV - Despesas de competência de outros entes da Federação.
Art. 21. Para isenção dos procedimentos requeridos no art. 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 75 incisos I e II, da Lei Federal n. 14.133/2021.
Art. 22. Os atos de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições do art. 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
§1º Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.
§2º O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I - Revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II - Revogação das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal;
III - Revisão das taxas, adequando-as ao custo dos serviços por elas custeados;
IV - Atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a à realidade do mercado imobiliário;
V - Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos;
VI – Restruturação do cadastro imobiliário, mapeamento e zoneamento urbano.
VII – Promoção e incentivo a regularização e regulamentação da agroindústria no âmbito municipal.
Art. 23. Fica o Poder Executivo autorizado a promover a alienação de bens públicos inservíveis, aquisição de terrenos urbanos e rurais, indenização de benfeitorias rurais e urbanas, pagamento de dívida parcelada junto à Receita Federal e promover operações de crédito com a devida autorização legislativa.
CAPÍTULO II
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 24. Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o cronograma de desembolso de que trata esta Lei, respeitado o limite do art. 29-A da Constituição.
§1º Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder Executivo autorizado ao corte do excesso, não sem antes a oitiva da Mesa Diretora da Câmara quanto às despesas que serão afetadas.
§2º Ao final de cada mês, a Câmara Municipal recolherá, na Tesouraria da Prefeitura, a parcela não utilizada do duodécimo anterior, bem como as retenções do Imposto de Renda e do Imposto sobre Serviços.
Art. 25. Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados sob o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais do Poder Legislativo serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do pedido feito à Prefeitura.
Art. 26. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, a sua programação será executada, a cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.
Parágrafo único. Não se incluem no limite previsto no “caput” deste artigo as dotações para atendimento de despesas como:
I - Pessoal e encargos sociais;
II - Pagamento do serviço da dívida;
III - transferências constitucionais e legais para os fundos municipais legalmente constituídos; e
IV – Manutenção de despesas de custeio, contratos em andamento e programas de ação continuada.
Art. 27. Esta Lei entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2027, revogando-se as demais disposições em contrário.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
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MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
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DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
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(ANEXO 1) |
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RECEITAS |
VALOR |
DESPESAS |
VALOR |
|
RECEITAS CORRENTES |
47.447.629,81 |
DESPESAS CORRENTES |
45.363.102,49 |
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE |
5.020.325,45 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
21.418.135,06 |
|
CONTRIBUIÇÕES |
114.600,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
23.944.967,43 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
1.694.750,00 |
|
|
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
592.605,00 |
|
|
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
39.855.349,36 |
|
|
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
170.000,00 |
SUPERÁVIT CORRENTE |
2.084.527,32 |
|
TOTAL RECEITAS CORRENTES |
47.447.629,81 |
TOTAL DESPESAS CORRENTES |
47.447.629,81 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
575.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
1.891.374,17 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
575.000,00 |
INVESTIMENTOS |
1.891.374,17 |
|
DÉFICIT CAPITAL |
1.316.374,17 |
|
|
|
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL |
1.891.374,17 |
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL |
1.891.374,17 |
|
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
0,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
768.153,15 |
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES |
47.447.629,81 |
DESPESAS CORRENTES |
45.363.102,49 |
|
RECEITAS CAPITAL |
575.000,00 |
DESPESAS CAPITAL |
1.891.374,17 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
768.153,15 |
|
TOTAL |
48.022.629,81 |
TOTAL |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
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ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
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RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) |
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Código |
Específicação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
|
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES. |
|
|
47.447.629,81 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
|
5.020.325,45 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS |
|
4.506.359,98 |
|
|
1.1.1.1.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR |
54.599,91 |
|
|
|
1.1.1.1.02.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO |
54.599,91 |
|
|
|
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL |
68.250,00 |
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
-13.650,09 |
|
|
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO |
1.896.433,83 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL |
1.549.933,83 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
1.244.383,83 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
189.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
31.500,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
27.300,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
42.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E |
15.750,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS |
346.500,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS |
346.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER |
1.524.176,24 |
|
|
|
1.1.1.3.02.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - |
631.676,24 |
|
|
|
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - |
631.676,24 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
892.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS |
892.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS |
892.500,00 |
|
|
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE |
1.031.150,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS |
1.031.150,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - |
1.031.150,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - |
815.900,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 |
ISSQN - PROPRIO |
745.500,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 |
ISS - SIMPLES NACIONAL |
70.400,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - |
105.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - |
105.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - |
5.250,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS |
|
411.600,00 |
|
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
84.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
68.250,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - |
68.250,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 |
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE |
63.000,00 |
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 |
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL |
5.250,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
5.250,00 |
|
|
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - |
5.250,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
10.500,00 |
|
|
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - |
10.500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
327.600,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
327.600,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - |
327.600,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 |
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS |
31.500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 |
TAXA DE CEMITERIO |
10.500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
262.500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 |
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS |
10.500,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 |
TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES |
12.600,00 |
|
|
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
|
102.365,47 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Específicação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
102.365,47 |
|
|
|
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE |
102.365,47 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
|
114.600,00 |
|
|
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
|
60.000,00 |
|
|
1.2.2.1.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
60.000,00 |
|
|
|
1.2.2.1.08.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO |
60.000,00 |
|
|
|
1.2.2.1.08.1.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO |
60.000,00 |
|
|
|
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO |
60.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE |
|
54.600,00 |
|
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE |
54.600,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE |
54.600,00 |
|
|
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE |
54.600,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
|
1.694.750,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
VALORES MOBILIÁRIOS |
|
1.694.750,00 |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
1.694.750,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
1.694.750,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
1.694.750,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
1.589.750,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 |
REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - |
73.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 |
REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25% |
105.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 |
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS FNAS |
110.250,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO |
1.112.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 |
REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS |
157.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.08.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS |
21.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.1.09.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS |
10.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.01.1.2.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E |
105.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
|
592.605,00 |
|
|
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 |
ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA |
498.105,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
|
94.500,00 |
|
|
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
94.500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
94.500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
94.500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
52.500,00 |
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA |
42.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
|
39.855.349,36 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
|
18.963.167,75 |
|
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA |
13.305.400,09 |
|
|
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS |
13.292.800,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS |
12.419.200,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS |
12.419.200,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
15.524.000,00 |
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
-3.104.800,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS |
873.600,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS |
873.600,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
504.000,00 |
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
-100.800,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
588.000,00 |
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
-117.600,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE |
12.600,09 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE |
12.600,09 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO |
15.750,00 |
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
-3.149,91 |
|
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Específicação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS |
321.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA |
21.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA |
21.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE |
4.033.517,66 |
|
|
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE |
4.033.517,66 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
3.725.617,66 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
3.725.617,66 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
442.643,40 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
568.750,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 |
ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE |
579.224,26 |
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP |
2.135.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
207.900,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
207.900,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 |
VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL |
88.200,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 |
VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL |
75.600,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 |
COMBATE A ENDEMIAS |
44.100,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO |
554.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
365.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
365.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL |
105.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA |
105.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL |
84.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA |
84.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE |
268.250,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE |
268.250,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL |
268.250,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 |
SCFV - FNAS |
47.250,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 |
PISO BASICO FIXO - FNAS |
148.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS |
73.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE |
481.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE |
231.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE |
231.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E |
|
13.817.099,94 |
|
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO |
12.374.399,94 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS |
11.969.600,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
11.969.600,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
14.962.000,00 |
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
-2.992.400,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA |
394.799,94 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
394.799,94 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
493.500,00 |
|
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
|
-98.700,06 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO |
10.000,00 |
|
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Específicação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS |
280.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE |
280.000,00 |
|
|
|
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE |
280.000,00 |
|
|
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE |
247.500,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE |
247.500,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE |
247.500,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 |
RECURSOS DO HPP |
157.500,00 |
|
|
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 |
FARMACIA BASICA ESTADUAL |
90.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE |
820.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS |
820.000,00 |
|
|
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS |
820.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO |
95.200,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À |
95.200,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À |
95.200,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 |
PISO BASICO - PSB |
48.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 |
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI |
7.200,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 |
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 |
PISO BASICO - PSE |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
|
7.075.081,67 |
|
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE |
7.075.081,67 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE |
7.075.081,67 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE |
7.075.081,67 |
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 |
FUNDEB - PRINCIPAL |
7.075.081,67 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
|
170.000,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 |
RESSARCIMENTOS |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.3.02.0.0.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE CUSTOS |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
DEMAIS RECEITAS CORRENTES |
|
160.000,00 |
|
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
160.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 |
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 |
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 |
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL |
20.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS |
140.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO |
140.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO |
140.000,00 |
|
|
|
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 |
OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL |
140.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
|
|
575.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
|
575.000,00 |
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E |
|
575.000,00 |
|
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE |
575.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS |
575.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS |
575.000,00 |
|
|
|
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 |
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL |
575.000,00 |
|
|
|
|
|
Total das receitas: |
|
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Específicação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
(ANEXO 2) |
||||
|
Código |
Especificação |
Elemento |
Grupo de Despesa |
Categoria Econômica |
|
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
45.363.102,49 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
|
21.418.135,06 |
|
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
21.418.135,06 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
17.666.875,55 |
|
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
2.612.432,75 |
|
|
|
3.1.90.16.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
579.224,26 |
|
|
|
3.1.90.91.00.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
41.102,50 |
|
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
398.500,00 |
|
|
|
3.1.90.96.00.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
|
23.944.967,43 |
|
|
3.3.50.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS |
|
769.500,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
769.500,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE |
|
278.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
278.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
22.897.467,43 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
625.527,24 |
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
4.315.499,37 |
|
|
|
3.3.90.31.00.00.00.00 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, |
157.600,00 |
|
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |
576.098,91 |
|
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
158.250,00 |
|
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE |
1.804.000,00 |
|
|
|
3.3.90.35.00.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
371.400,00 |
|
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
73.200,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
10.890.985,91 |
|
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E |
1.217.524,00 |
|
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
1.768.450,00 |
|
|
|
3.3.90.47.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
653.932,00 |
|
|
|
3.3.90.91.00.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
120.000,00 |
|
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
115.000,00 |
|
|
|
3.3.90.96.00.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
1.891.374,17 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
|
1.891.374,17 |
|
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
|
1.891.374,17 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.190.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
701.374,17 |
|
|
|
9.0.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
768.153,15 |
|
9.9.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
768.153,15 |
|
|
9.9.99.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
768.153,15 |
|
|
9.9.99.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
768.153,15 |
|
|
|
|
Total das despesas: |
|
|
48.022.629,81 |
|
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
9.503.640,25 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||
|
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5) |
||
|
Código |
Especificação |
Total |
|
01 |
Legislativa |
2.129.772,86 |
|
01.128 |
Formação de Recursos Humanos |
1.572.102,86 |
|
01.31 |
Ação Legislativa |
557.670,00 |
|
04 |
Administração |
9.922.556,94 |
|
04.122 |
Administração Geral |
4.282.604,00 |
|
04.124 |
Controle Interno |
51.600,00 |
|
04.128 |
Formação de Recursos Humanos |
4.583.752,94 |
|
04.129 |
Administração de Receitas |
59.600,00 |
|
04.812 |
Desporto Comunitário |
945.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
2.172.800,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
1.286.850,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
129.600,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
255.800,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
500.550,00 |
|
10 |
Saúde |
13.151.390,48 |
|
10.122 |
Administração Geral |
1.022.000,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
6.421.234,26 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
5.132.807,94 |
|
10.303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
427.249,37 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
133.000,00 |
|
10.31 |
Ação Legislativa |
15.098,91 |
|
12 |
Educação |
13.940.308,91 |
|
12.122 |
Administração Geral |
2.027.000,00 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
483.000,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
8.241.936,67 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
3.151.622,24 |
|
12.367 |
Educação Especial |
36.750,00 |
|
15 |
Urbanismo |
937.865,47 |
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
835.500,00 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
102.365,47 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
465.750,00 |
|
18.543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
465.750,00 |
|
20 |
Agricultura |
128.750,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
128.750,00 |
|
26 |
Transporte |
3.379.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
3.379.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
112.350,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
112.350,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
1.682.085,15 |
|
28.845 |
Transferências |
100.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
1.582.085,15 |
|
|
Total Geral: |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
LOA - 2027 |
||
|
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05 |
||
|
Cód. Funções |
Cód. Subfunção |
Cód. Programas/Projetos/Atividades |
|
8 Assistência Social |
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
|
2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
|
|
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
|
|
2062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
|
|
241 Assistência ao Idoso |
|
|
|
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
|
|
2051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
|
|
2059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI |
|
|
|
2064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
|
|
|
0014 - SEMENTES DO AMANHÃ |
|
|
|
2063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
|
244 Assistência Comunitária |
|
|
|
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
|
2053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
|
|
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
|
|
2052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA |
|
|
|
2054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
|
|
|
2055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
|
|
|
2056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
|
|
|
2057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
|
|
|
2058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
|
|
|
2060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
|
|
|
2061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL |
|
|
|
2071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
Órgão: 01.000 LEGISLATIVO |
|
0,00 |
2.129.772,86 |
0,00 |
2.129.772,86 |
|
Unidade: 01.001 CÂMARA LEGISLATIVA |
|
0,00 |
2.129.772,86 |
0,00 |
2.129.772,86 |
|
01 |
Legislativa |
|
2.129.772,86 |
|
2.129.772,86 |
|
01.031 |
Ação Legislativa |
|
557.670,00 |
|
557.670,00 |
|
01.031.0002 |
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
|
557.670,00 |
|
557.670,00 |
|
01.031.0002.2001 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
|
557.670,00 |
|
557.670,00 |
|
01.128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
1.572.102,86 |
|
1.572.102,86 |
|
01.128.0001 |
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|
1.572.102,86 |
|
1.572.102,86 |
|
01.128.0001.2002 |
ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO |
|
1.572.102,86 |
|
1.572.102,86 |
|
Órgão: 02.000 EXECUTIVO |
|
575.000,00 |
14.287.272,41 |
1.632.085,15 |
16.494.357,56 |
|
Unidade: 02.001 GABINETE EXECUTIVO |
|
0,00 |
1.687.650,00 |
0,00 |
1.687.650,00 |
|
04 |
Administração |
|
1.687.650,00 |
|
1.687.650,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
|
1.636.050,00 |
|
1.636.050,00 |
|
04.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.236.800,00 |
|
1.236.800,00 |
|
04.122.0003.2003 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
1.236.800,00 |
|
1.236.800,00 |
|
04.122.0005 |
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
|
399.250,00 |
|
399.250,00 |
|
04.122.0005.2005 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
399.250,00 |
|
399.250,00 |
|
04.124 |
Controle Interno |
|
51.600,00 |
|
51.600,00 |
|
04.124.0004 |
CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
|
51.600,00 |
|
51.600,00 |
|
04.124.0004.2004 |
APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
|
51.600,00 |
|
51.600,00 |
|
Unidade: 02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE |
|
0,00 |
7.819.956,94 |
1.632.085,15 |
9.452.042,09 |
|
04 |
Administração |
|
7.707.606,94 |
|
7.707.606,94 |
|
04.122 |
Administração Geral |
|
2.119.254,00 |
|
2.119.254,00 |
|
04.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
2.119.254,00 |
|
2.119.254,00 |
|
04.122.0003.2006 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
|
2.119.254,00 |
|
2.119.254,00 |
|
04.128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
4.583.752,94 |
|
4.583.752,94 |
|
04.128.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
4.583.752,94 |
|
4.583.752,94 |
|
04.128.0006.2007 |
OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
|
4.583.752,94 |
|
4.583.752,94 |
|
04.129 |
Administração de Receitas |
|
59.600,00 |
|
59.600,00 |
|
04.129.0007 |
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
|
59.600,00 |
|
59.600,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
04.129.0007.2008 |
MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
|
59.600,00 |
|
59.600,00 |
|
04.812 |
Desporto Comunitário |
|
945.000,00 |
|
945.000,00 |
|
04.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
945.000,00 |
|
945.000,00 |
|
04.812.0008.2009 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
|
945.000,00 |
|
945.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
|
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
27.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
27.812.0008.2010 |
PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
|
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
|
|
1.632.085,15 |
1.632.085,15 |
|
28.845 |
Transferências |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.845.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.845.0003.0001 |
DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.582.085,15 |
1.582.085,15 |
|
28.846.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
1.582.085,15 |
1.582.085,15 |
|
28.846.0003.0002 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
|
|
653.932,00 |
653.932,00 |
|
28.846.0003.0003 |
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV |
|
|
160.000,00 |
160.000,00 |
|
28.846.0003.9999 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
768.153,15 |
768.153,15 |
|
Unidade: 02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE |
|
575.000,00 |
4.779.665,47 |
0,00 |
5.354.665,47 |
|
04 |
Administração |
|
527.300,00 |
|
527.300,00 |
|
04.122 |
Administração Geral |
|
527.300,00 |
|
527.300,00 |
|
04.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
527.300,00 |
|
527.300,00 |
|
04.122.0003.2065 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
|
527.300,00 |
|
527.300,00 |
|
15 |
Urbanismo |
|
937.865,47 |
|
937.865,47 |
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
835.500,00 |
|
835.500,00 |
|
15.451.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
835.500,00 |
|
835.500,00 |
|
15.451.0016.2066 |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA |
|
835.500,00 |
|
835.500,00 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
|
102.365,47 |
|
102.365,47 |
|
15.452.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
102.365,47 |
|
102.365,47 |
|
15.452.0016.2067 |
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
|
102.365,47 |
|
102.365,47 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
18.543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
|
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
18.543.0017 |
GUARDIÕES DA NATUREZA |
|
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
18.543.0017.2068 |
OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE |
|
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
|
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
20.606.0015 |
DO CAMPO AO PRATO |
|
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
20.606.0015.2069 |
FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
|
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
26 |
Transporte |
575.000,00 |
2.720.000,00 |
|
3.295.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
575.000,00 |
2.720.000,00 |
|
3.295.000,00 |
|
26.782.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
575.000,00 |
2.720.000,00 |
|
3.295.000,00 |
|
26.782.0016.1001 |
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
575.000,00 |
|
|
575.000,00 |
|
26.782.0016.2070 |
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
|
2.720.000,00 |
|
2.720.000,00 |
|
Órgão: 03.000 EDUCAÇÃO |
|
400.000,00 |
13.648.308,91 |
0,00 |
14.048.308,91 |
|
Unidade: 03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|
400.000,00 |
6.378.127,24 |
0,00 |
6.778.127,24 |
|
08 |
Assistência Social |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
08.243.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
08.243.0009.2027 |
FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
12 |
Educação |
400.000,00 |
6.270.127,24 |
|
6.670.127,24 |
|
12.122 |
Administração Geral |
|
2.027.000,00 |
|
2.027.000,00 |
|
12.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
2.027.000,00 |
|
2.027.000,00 |
|
12.122.0003.2011 |
MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - |
|
2.027.000,00 |
|
2.027.000,00 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
|
483.000,00 |
|
483.000,00 |
|
12.306.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
207.500,00 |
|
207.500,00 |
|
12.306.0009.2016 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO |
|
157.500,00 |
|
157.500,00 |
|
12.306.0009.2024 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
12.306.0009.2025 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
12.306.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
275.500,00 |
|
275.500,00 |
|
12.306.0010.2015 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO |
|
210.000,00 |
|
210.000,00 |
|
12.306.0010.2017 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO |
|
10.500,00 |
|
10.500,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12.306.0010.2023 |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
|
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
400.000,00 |
2.867.000,00 |
|
3.267.000,00 |
|
12.361.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
157.000,00 |
|
157.000,00 |
|
12.361.0008.2028 |
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
|
157.000,00 |
|
157.000,00 |
|
12.361.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
400.000,00 |
2.710.000,00 |
|
3.110.000,00 |
|
12.361.0010.1002 |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
400.000,00 |
|
|
400.000,00 |
|
12.361.0010.2012 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
|
1.590.000,00 |
|
1.590.000,00 |
|
12.361.0010.2021 |
SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
12.361.0010.2026 |
TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
|
820.000,00 |
|
820.000,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
|
856.377,24 |
|
856.377,24 |
|
12.365.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
856.377,24 |
|
856.377,24 |
|
12.365.0009.2013 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
|
791.377,24 |
|
791.377,24 |
|
12.365.0009.2022 |
SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
|
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
12.367 |
Educação Especial |
|
36.750,00 |
|
36.750,00 |
|
12.367.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
36.750,00 |
|
36.750,00 |
|
12.367.0010.2014 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
|
36.750,00 |
|
36.750,00 |
|
26 |
Transporte |
|
84.000,00 |
|
84.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
|
84.000,00 |
|
84.000,00 |
|
26.782.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
84.000,00 |
|
84.000,00 |
|
26.782.0010.2018 |
TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
|
84.000,00 |
|
84.000,00 |
|
Unidade: 03.002 FUNDEB |
|
0,00 |
7.270.181,67 |
0,00 |
7.270.181,67 |
|
12 |
Educação |
|
7.270.181,67 |
|
7.270.181,67 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
|
4.974.936,67 |
|
4.974.936,67 |
|
12.361.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
4.700.000,00 |
|
4.700.000,00 |
|
12.361.0006.2029 |
FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL |
|
4.700.000,00 |
|
4.700.000,00 |
|
12.361.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
274.936,67 |
|
274.936,67 |
|
12.361.0010.2019 |
ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
|
274.936,67 |
|
274.936,67 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
|
2.295.245,00 |
|
2.295.245,00 |
|
12.365.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
2.230.245,00 |
|
2.230.245,00 |
|
12.365.0006.2030 |
FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR |
|
1.040.245,00 |
|
1.040.245,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12.365.0006.2031 |
FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE |
|
1.190.000,00 |
|
1.190.000,00 |
|
12.365.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
12.365.0009.2020 |
ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
|
65.000,00 |
|
65.000,00 |
|
Órgão: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
0,00 |
13.151.390,48 |
50.000,00 |
13.201.390,48 |
|
Unidade: 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
0,00 |
1.041.000,00 |
50.000,00 |
1.091.000,00 |
|
10 |
Saúde |
|
1.041.000,00 |
|
1.041.000,00 |
|
10.122 |
Administração Geral |
|
1.022.000,00 |
|
1.022.000,00 |
|
10.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.022.000,00 |
|
1.022.000,00 |
|
10.122.0003.2032 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% |
|
1.022.000,00 |
|
1.022.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
|
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
10.304.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
10.304.0012.2048 |
CONTROLE SOCIAL - CMS |
|
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.845 |
Transferências |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.845.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
28.845.0003.0005 |
DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
|
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Unidade: 04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
0,00 |
12.110.390,48 |
0,00 |
12.110.390,48 |
|
10 |
Saúde |
|
12.110.390,48 |
|
12.110.390,48 |
|
10.031 |
Ação Legislativa |
|
15.098,91 |
|
15.098,91 |
|
10.031.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
15.098,91 |
|
15.098,91 |
|
10.031.0011.2047 |
FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
|
15.098,91 |
|
15.098,91 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
|
6.421.234,26 |
|
6.421.234,26 |
|
10.301.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
6.421.234,26 |
|
6.421.234,26 |
|
10.301.0011.2033 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
|
2.730.000,00 |
|
2.730.000,00 |
|
10.301.0011.2035 |
OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE |
|
568.750,00 |
|
568.750,00 |
|
10.301.0011.2036 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
|
659.260,00 |
|
659.260,00 |
|
10.301.0011.2037 |
COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM |
|
579.224,26 |
|
579.224,26 |
|
10.301.0011.2038 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
|
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
10.301.0011.2043 |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
84.000,00 |
|
84.000,00 |
|
10.301.0011.2074 |
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
900.000,00 |
|
900.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
10.301.0011.2075 |
CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
|
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
5.132.807,94 |
|
5.132.807,94 |
|
10.302.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
5.132.807,94 |
|
5.132.807,94 |
|
10.302.0012.2034 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15% |
|
4.285.000,00 |
|
4.285.000,00 |
|
10.302.0012.2040 |
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
|
157.807,94 |
|
157.807,94 |
|
10.302.0012.2046 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
|
440.000,00 |
|
440.000,00 |
|
10.302.0012.2073 |
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
|
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
10.303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
427.249,37 |
|
427.249,37 |
|
10.303.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
427.249,37 |
|
427.249,37 |
|
10.303.0012.2042 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL |
|
427.249,37 |
|
427.249,37 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
|
114.000,00 |
|
114.000,00 |
|
10.304.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
114.000,00 |
|
114.000,00 |
|
10.304.0011.2044 |
VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
72.000,00 |
|
72.000,00 |
|
10.304.0011.2045 |
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
42.000,00 |
|
42.000,00 |
|
Órgão: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
|
0,00 |
2.148.800,00 |
0,00 |
2.148.800,00 |
|
Unidade: 05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho |
|
0,00 |
1.309.950,00 |
0,00 |
1.309.950,00 |
|
08 |
Assistência Social |
|
1.309.950,00 |
|
1.309.950,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
|
1.286.850,00 |
|
1.286.850,00 |
|
08.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.264.800,00 |
|
1.264.800,00 |
|
08.122.0003.2050 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
|
1.264.800,00 |
|
1.264.800,00 |
|
08.122.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
22.050,00 |
|
22.050,00 |
|
08.122.0013.2062 |
OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
|
22.050,00 |
|
22.050,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
|
23.100,00 |
|
23.100,00 |
|
08.244.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
23.100,00 |
|
23.100,00 |
|
08.244.0003.2053 |
MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
|
23.100,00 |
|
23.100,00 |
|
Unidade: 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
0,00 |
634.250,00 |
0,00 |
634.250,00 |
|
08 |
Assistência Social |
|
634.250,00 |
|
634.250,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
|
129.600,00 |
|
129.600,00 |
|
08.241.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
129.600,00 |
|
129.600,00 |
|
08.241.0013.2051 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
|
129.600,00 |
|
129.600,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO |
|||||
|
(ANEXO 6) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
27.200,00 |
|
27.200,00 |
|
08.243.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
27.200,00 |
|
27.200,00 |
|
08.243.0013.2059 |
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI |
|
7.200,00 |
|
7.200,00 |
|
08.243.0013.2064 |
FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
|
477.450,00 |
|
477.450,00 |
|
08.244.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
477.450,00 |
|
477.450,00 |
|
08.244.0013.2052 |
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
83.400,00 |
|
83.400,00 |
|
08.244.0013.2054 |
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
|
37.800,00 |
|
37.800,00 |
|
08.244.0013.2055 |
MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
|
47.250,00 |
|
47.250,00 |
|
08.244.0013.2056 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
|
48.000,00 |
|
48.000,00 |
|
08.244.0013.2057 |
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
|
73.000,00 |
|
73.000,00 |
|
08.244.0013.2058 |
BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
08.244.0013.2060 |
PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
|
48.000,00 |
|
48.000,00 |
|
08.244.0013.2061 |
PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL |
|
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
08.244.0013.2071 |
PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
Unidade: 05.003 FUNDO |
MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
204.600,00 |
0,00 |
204.600,00 |
|
08 |
Assistência Social |
|
204.600,00 |
|
204.600,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
204.600,00 |
|
204.600,00 |
|
08.243.0014 |
SEMENTES DO AMANHÃ |
|
204.600,00 |
|
204.600,00 |
|
08.243.0014.2063 |
FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
204.600,00 |
|
204.600,00 |
|
|
Total geral: |
975.000,00 |
45.365.544,66 |
1.682.085,15 |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
01 |
Legislativa |
|
2.129.772,86 |
|
2.129.772,86 |
|
01.128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
1.572.102,86 |
|
1.572.102,86 |
|
01.128.0001 |
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|
1.572.102,86 |
|
1.572.102,86 |
|
01.31 |
Ação Legislativa |
|
557.670,00 |
|
557.670,00 |
|
01.31.0002 |
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
|
557.670,00 |
|
557.670,00 |
|
04 |
Administração |
|
9.922.556,94 |
|
9.922.556,94 |
|
04.122 |
Administração Geral |
|
4.282.604,00 |
|
4.282.604,00 |
|
04.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
3.883.354,00 |
|
3.883.354,00 |
|
04.122.0005 |
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
|
399.250,00 |
|
399.250,00 |
|
04.124 |
Controle Interno |
|
51.600,00 |
|
51.600,00 |
|
04.124.0004 |
CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
|
51.600,00 |
|
51.600,00 |
|
04.128 |
Formação de Recursos Humanos |
|
4.583.752,94 |
|
4.583.752,94 |
|
04.128.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
4.583.752,94 |
|
4.583.752,94 |
|
04.129 |
Administração de Receitas |
|
59.600,00 |
|
59.600,00 |
|
04.129.0007 |
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
|
59.600,00 |
|
59.600,00 |
|
04.812 |
Desporto Comunitário |
|
945.000,00 |
|
945.000,00 |
|
04.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
945.000,00 |
|
945.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
|
2.172.800,00 |
|
2.172.800,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
|
1.286.850,00 |
|
1.286.850,00 |
|
08.122.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
22.050,00 |
|
22.050,00 |
|
08.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.264.800,00 |
|
1.264.800,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
|
129.600,00 |
|
129.600,00 |
|
08.241.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
129.600,00 |
|
129.600,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
255.800,00 |
|
255.800,00 |
|
08.243.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
27.200,00 |
|
27.200,00 |
|
08.243.0014 |
SEMENTES DO AMANHÃ |
|
204.600,00 |
|
204.600,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
08.243.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
|
500.550,00 |
|
500.550,00 |
|
08.244.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
|
477.450,00 |
|
477.450,00 |
|
08.244.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
23.100,00 |
|
23.100,00 |
|
10 |
Saúde |
|
13.151.390,48 |
|
13.151.390,48 |
|
10.122 |
Administração Geral |
|
1.022.000,00 |
|
1.022.000,00 |
|
10.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.022.000,00 |
|
1.022.000,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
|
6.421.234,26 |
|
6.421.234,26 |
|
10.301.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
6.421.234,26 |
|
6.421.234,26 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
5.132.807,94 |
|
5.132.807,94 |
|
10.302.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
5.132.807,94 |
|
5.132.807,94 |
|
10.303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
427.249,37 |
|
427.249,37 |
|
10.303.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
427.249,37 |
|
427.249,37 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
|
133.000,00 |
|
133.000,00 |
|
10.304.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
114.000,00 |
|
114.000,00 |
|
10.304.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
19.000,00 |
|
19.000,00 |
|
10.31 |
Ação Legislativa |
|
15.098,91 |
|
15.098,91 |
|
10.31.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
15.098,91 |
|
15.098,91 |
|
12 |
Educação |
400.000,00 |
13.540.308,91 |
|
13.940.308,91 |
|
12.122 |
Administração Geral |
|
2.027.000,00 |
|
2.027.000,00 |
|
12.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
2.027.000,00 |
|
2.027.000,00 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
|
483.000,00 |
|
483.000,00 |
|
12.306.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
275.500,00 |
|
275.500,00 |
|
12.306.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
207.500,00 |
|
207.500,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
400.000,00 |
7.841.936,67 |
|
8.241.936,67 |
|
12.361.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
400.000,00 |
2.984.936,67 |
|
3.384.936,67 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
12.361.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
4.700.000,00 |
|
4.700.000,00 |
|
12.361.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
157.000,00 |
|
157.000,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
|
3.151.622,24 |
|
3.151.622,24 |
|
12.365.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
2.230.245,00 |
|
2.230.245,00 |
|
12.365.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
921.377,24 |
|
921.377,24 |
|
12.367 |
Educação Especial |
|
36.750,00 |
|
36.750,00 |
|
12.367.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
36.750,00 |
|
36.750,00 |
|
15 |
Urbanismo |
|
937.865,47 |
|
937.865,47 |
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
|
835.500,00 |
|
835.500,00 |
|
15.451.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
835.500,00 |
|
835.500,00 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
|
102.365,47 |
|
102.365,47 |
|
15.452.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
102.365,47 |
|
102.365,47 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
|
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
18.543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
|
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
18.543.0017 |
GUARDIÕES DA NATUREZA |
|
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
20 |
Agricultura |
|
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
|
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
20.606.0015 |
DO CAMPO AO PRATO |
|
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
26 |
Transporte |
575.000,00 |
2.804.000,00 |
|
3.379.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
575.000,00 |
2.804.000,00 |
|
3.379.000,00 |
|
26.782.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
84.000,00 |
|
84.000,00 |
|
26.782.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
575.000,00 |
2.720.000,00 |
|
3.295.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
|
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
|
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
27.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS, POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Projetos |
Atividades |
Operações Especiais |
Total |
|
28 |
Encargos Especiais |
|
|
1.682.085,15 |
1.682.085,15 |
|
28.845 |
Transferências |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
28.845.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
|
|
1.582.085,15 |
1.582.085,15 |
|
28.846.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
1.582.085,15 |
1.582.085,15 |
|
|
Total geral: |
975.000,00 |
45.365.544,66 |
1.682.085,15 |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
01 |
Legislativa |
2.129.772,86 |
|
2.129.772,86 |
|
01.031 |
Ação Legislativa |
557.670,00 |
|
557.670,00 |
|
01.031.0002 |
ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
557.670,00 |
|
557.670,00 |
|
01.128 |
Formação de Recursos Humanos |
1.572.102,86 |
|
1.572.102,86 |
|
01.128.0001 |
GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
1.572.102,86 |
|
1.572.102,86 |
|
04 |
Administração |
9.922.556,94 |
|
9.922.556,94 |
|
04.122 |
Administração Geral |
4.282.604,00 |
|
4.282.604,00 |
|
04.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
3.883.354,00 |
|
3.883.354,00 |
|
04.122.0005 |
PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
399.250,00 |
|
399.250,00 |
|
04.124 |
Controle Interno |
51.600,00 |
|
51.600,00 |
|
04.124.0004 |
CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
51.600,00 |
|
51.600,00 |
|
04.128 |
Formação de Recursos Humanos |
4.583.752,94 |
|
4.583.752,94 |
|
04.128.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
4.583.752,94 |
|
4.583.752,94 |
|
04.129 |
Administração de Receitas |
59.600,00 |
|
59.600,00 |
|
04.129.0007 |
FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
59.600,00 |
|
59.600,00 |
|
04.812 |
Desporto Comunitário |
945.000,00 |
|
945.000,00 |
|
04.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
945.000,00 |
|
945.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
1.785.350,00 |
387.450,00 |
2.172.800,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
1.286.850,00 |
|
1.286.850,00 |
|
08.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
1.264.800,00 |
|
1.264.800,00 |
|
08.122.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
22.050,00 |
|
22.050,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
129.600,00 |
|
129.600,00 |
|
08.241.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
129.600,00 |
|
129.600,00 |
|
08.243 |
Assistência à Criança e ao Adolescente |
224.600,00 |
31.200,00 |
255.800,00 |
|
08.243.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
24.000,00 |
24.000,00 |
|
08.243.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
20.000,00 |
7.200,00 |
27.200,00 |
|
08.243.0014 |
SEMENTES DO AMANHÃ |
204.600,00 |
|
204.600,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
144.300,00 |
356.250,00 |
500.550,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
08.244.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
23.100,00 |
|
23.100,00 |
|
08.244.0013 |
HUMANIZAR PARA INCLUIR |
121.200,00 |
356.250,00 |
477.450,00 |
|
10 |
Saúde |
|
13.151.390,48 |
13.151.390,48 |
|
10.031 |
Ação Legislativa |
|
15.098,91 |
15.098,91 |
|
10.031.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
15.098,91 |
15.098,91 |
|
10.122 |
Administração Geral |
|
1.022.000,00 |
1.022.000,00 |
|
10.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
1.022.000,00 |
1.022.000,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
|
6.421.234,26 |
6.421.234,26 |
|
10.301.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
6.421.234,26 |
6.421.234,26 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
5.132.807,94 |
5.132.807,94 |
|
10.302.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
5.132.807,94 |
5.132.807,94 |
|
10.303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
|
427.249,37 |
427.249,37 |
|
10.303.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
427.249,37 |
427.249,37 |
|
10.304 |
Vigilância Sanitária |
|
133.000,00 |
133.000,00 |
|
10.304.0011 |
CAMINHOS DO CUIDAR |
|
114.000,00 |
114.000,00 |
|
10.304.0012 |
MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
12 |
Educação |
535.000,00 |
13.405.308,91 |
13.940.308,91 |
|
12.122 |
Administração Geral |
|
2.027.000,00 |
2.027.000,00 |
|
12.122.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
|
2.027.000,00 |
2.027.000,00 |
|
12.306 |
Alimentação e Nutrição |
378.000,00 |
105.000,00 |
483.000,00 |
|
12.306.0009 |
CRESCER COM SABER |
157.500,00 |
50.000,00 |
207.500,00 |
|
12.306.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
220.500,00 |
55.000,00 |
275.500,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
157.000,00 |
8.084.936,67 |
8.241.936,67 |
|
12.361.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
4.700.000,00 |
4.700.000,00 |
|
12.361.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
157.000,00 |
|
157.000,00 |
|
12.361.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
3.384.936,67 |
3.384.936,67 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
|
3.151.622,24 |
3.151.622,24 |
|
12.365.0006 |
PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
2.230.245,00 |
2.230.245,00 |
|
12.365.0009 |
CRESCER COM SABER |
|
921.377,24 |
921.377,24 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (ANEXO 8) |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
12.367 |
Educação Especial |
|
36.750,00 |
36.750,00 |
|
12.367.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
36.750,00 |
36.750,00 |
|
15 |
Urbanismo |
835.500,00 |
102.365,47 |
937.865,47 |
|
15.451 |
Infra-Estrutura Urbana |
835.500,00 |
|
835.500,00 |
|
15.451.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
835.500,00 |
|
835.500,00 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
|
102.365,47 |
102.365,47 |
|
15.452.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
102.365,47 |
102.365,47 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
18.543 |
Recuperação de Áreas Degradadas |
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
18.543.0017 |
GUARDIÕES DA NATUREZA |
465.750,00 |
|
465.750,00 |
|
20 |
Agricultura |
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
20.606.0015 |
DO CAMPO AO PRATO |
128.750,00 |
|
128.750,00 |
|
26 |
Transporte |
2.720.000,00 |
659.000,00 |
3.379.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
2.720.000,00 |
659.000,00 |
3.379.000,00 |
|
26.782.0010 |
APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
84.000,00 |
84.000,00 |
|
26.782.0016 |
CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
2.720.000,00 |
575.000,00 |
3.295.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
27.812.0008 |
SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
112.350,00 |
|
112.350,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
1.632.085,15 |
50.000,00 |
1.682.085,15 |
|
28.845 |
Transferências |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
28.845.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
50.000,00 |
50.000,00 |
100.000,00 |
|
28.846 |
Outros Encargos Especiais |
1.582.085,15 |
|
1.582.085,15 |
|
28.846.0003 |
GOVERNO DE RESULTADOS |
1.582.085,15 |
|
1.582.085,15 |
|
|
Total geral: |
20.267.114,95 |
27.755.514,86 |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (ANEXO 9) |
||||||
|
ÓRGÃOS |
LEGISLATIVA |
JUDICIÁRIA |
ESSENCIAL À JUSTIÇA |
ADMINISTRAÇÃO |
DEFESA NACIONAL |
SEGURANÇA PÚBLICA |
|
01 LEGISLATIVO |
2.129.772,86 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 EXECUTIVO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
9.922.556,94 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
2.129.772,86 |
0,00 |
0,00 |
9.922.556,94 |
0,00 |
0,00 |
|
ÓRGÃOS |
RELAÇÕES EXTERIORES |
ASSISTÊNCIA SOCIAL |
PREVIDÊNCIA SOCIAL |
SAÚDE |
TRABALHO |
EDUCAÇÃO |
|
03 EDUCAÇÃO |
0,00 |
24.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
13.940.308,91 |
|
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
13.151.390,48 |
0,00 |
0,00 |
|
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA |
0,00 |
2.148.800,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
2.172.800,00 |
0,00 |
13.151.390,48 |
0,00 |
13.940.308,91 |
|
ÓRGÃOS |
CULTURA |
DIREITOS DA CIDADANIA |
URBANISMO |
HABITAÇÃO |
SANEAMENTO |
GESTÃO AMBIENTAL |
|
02 EXECUTIVO |
0,00 |
0,00 |
937.865,47 |
0,00 |
0,00 |
465.750,00 |
|
Total: |
0,00 |
0,00 |
937.865,47 |
0,00 |
0,00 |
465.750,00 |
|
ÓRGÃOS |
CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
AGRICULTURA |
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA |
INDÚSTRIA |
COMÉRCIO E SERVIÇOS |
COMUNICAÇÕES |
|
02 EXECUTIVO |
0,00 |
128.750,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Total: |
0,00 |
128.750,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ÓRGÃOS |
ENERGIA |
TRANSPORTES |
DESPORTO E LAZER |
ENCARGOS ESPECIAIS |
RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
TOTAL |
|
01 LEGISLATIVO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.129.772,86 |
|
02 EXECUTIVO |
0,00 |
3.295.000,00 |
112.350,00 |
1.632.085,15 |
0,00 |
16.494.357,56 |
|
03 EDUCAÇÃO |
0,00 |
84.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
14.048.308,91 |
|
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
13.201.390,48 |
|
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.148.800,00 |
|
Total: |
0,00 |
3.379.000,00 |
112.350,00 |
1.682.085,15 |
0,00 |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) |
||||||
|
Natureza de Despesa |
Especificação |
Realizado (Despesa Liquidada) |
LOA |
LOA |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
||
|
3.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
47.364,64 |
31.271.314,23 |
37.906.239,18 |
45.363.102,49 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0,00 |
0,00 |
16.373.233,06 |
19.619.851,34 |
21.418.135,06 |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
0,00 |
0,00 |
16.373.233,06 |
19.619.851,34 |
21.418.135,06 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
0,00 |
0,00 |
13.680.128,22 |
16.255.844,09 |
17.666.875,55 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
0,00 |
0,00 |
2.043.370,77 |
2.340.950,09 |
2.612.432,75 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
0,00 |
0,00 |
222.459,89 |
551.642,16 |
579.224,26 |
|
3.1.90.91.00.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
27.799,77 |
101.050,00 |
41.102,50 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
0,00 |
0,00 |
286.759,30 |
370.365,00 |
398.500,00 |
|
3.1.90.96.00.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
0,00 |
0,00 |
112.715,11 |
0,00 |
120.000,00 |
|
3.1.90.96.02.00.00.00 |
PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES |
0,00 |
0,00 |
112.715,11 |
0,00 |
0,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
0,00 |
47.364,64 |
14.898.081,17 |
18.286.387,84 |
23.944.967,43 |
|
3.3.50.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
0,00 |
0,00 |
75.000,00 |
380.000,00 |
769.500,00 |
|
3.3.50.43.00.00.00.00 |
SUBVENÇÕES SOCIAIS |
0,00 |
0,00 |
75.000,00 |
380.000,00 |
769.500,00 |
|
3.3.71.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO |
0,00 |
0,00 |
47.250,00 |
50.000,00 |
278.000,00 |
|
3.3.71.70.00.00.00.00 |
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
0,00 |
0,00 |
47.250,00 |
50.000,00 |
278.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
0,00 |
47.364,64 |
14.775.831,17 |
17.856.387,84 |
22.897.467,43 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
0,00 |
0,00 |
503.655,00 |
538.395,01 |
625.527,24 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
0,00 |
0,00 |
1.592.437,93 |
4.293.888,80 |
4.315.499,37 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E |
0,00 |
0,00 |
49.887,87 |
127.800,00 |
157.600,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 |
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
0,00 |
0,00 |
30.725,37 |
662.000,00 |
576.098,91 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
0,00 |
0,00 |
28.380,01 |
169.000,00 |
158.250,00 |
|
3.3.90.34.00.00.00.00 |
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE |
0,00 |
0,00 |
180.170,78 |
1.149.429,22 |
1.804.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00.00 |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
0,00 |
0,00 |
281.061,76 |
68.000,00 |
371.400,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
0,00 |
0,00 |
12.058,00 |
73.000,00 |
73.200,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
0,00 |
0,00 |
8.641.356,63 |
7.792.474,81 |
10.890.985,91 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
0,00 |
0,00 |
940.760,26 |
734.400,00 |
1.217.524,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 |
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
1.858.964,72 |
1.698.000,00 |
1.768.450,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00.00 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
0,00 |
0,00 |
397.737,49 |
400.000,00 |
653.932,00 |
|
3.3.90.91.00.00.00.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
0,00 |
0,00 |
12.684,35 |
0,00 |
120.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
0,00 |
47.364,64 |
245.951,00 |
150.000,00 |
115.000,00 |
|
3.3.90.96.00.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00.00.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
545.217,07 |
2.682.000,00 |
1.891.374,17 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) |
||||||
|
Natureza de Despesa |
Especificação |
Realizado (Despesa Liquidada) |
LOA |
LOA |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
||
|
4.4.00.00.00.00.00.00 |
INVESTIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
535.476,45 |
2.682.000,00 |
1.891.374,17 |
|
4.4.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
0,00 |
0,00 |
535.476,45 |
2.682.000,00 |
1.891.374,17 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
0,00 |
0,00 |
361.209,95 |
1.300.000,00 |
1.190.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
0,00 |
0,00 |
174.266,50 |
1.382.000,00 |
701.374,17 |
|
4.6.00.00.00.00.00.00 |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
0,00 |
0,00 |
9.740,62 |
0,00 |
0,00 |
|
4.6.90.00.00.00.00.00 |
APLICAÇÕES DIRETAS |
0,00 |
0,00 |
9.740,62 |
0,00 |
0,00 |
|
4.6.90.71.00.00.00.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO |
0,00 |
0,00 |
9.740,62 |
0,00 |
0,00 |
|
9.0.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
768.153,15 |
|
9.9.00.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
768.153,15 |
|
9.9.99.00.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
768.153,15 |
|
9.9.99.99.00.00.00.00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
768.153,15 |
|
|
Total Geral: |
0,00 |
47.364,64 |
31.816.531,30 |
40.968.239,18 |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES. |
0,00 |
0,00 |
43.447.013,33 |
39.908.239,18 |
47.447.629,81 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
0,00 |
0,00 |
2.751.716,05 |
4.134.383,74 |
5.020.325,45 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS |
0,00 |
0,00 |
2.514.143,70 |
3.742.383,74 |
4.506.359,98 |
|
1.1.1.1.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
51.999,91 |
54.599,91 |
|
1.1.1.1.02.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
51.999,91 |
54.599,91 |
|
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
51.999,91 |
54.599,91 |
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO |
0,00 |
0,00 |
692.667,56 |
1.865.383,83 |
1.896.433,83 |
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
0,00 |
0,00 |
248.682,78 |
1.535.383,83 |
1.549.933,83 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
167.267,17 |
1.244.383,83 |
1.244.383,83 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA |
0,00 |
0,00 |
68.594,81 |
180.000,00 |
189.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E |
0,00 |
0,00 |
10.457,16 |
30.000,00 |
31.500,00 |
|
1.1.1.2.50.0.5.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS |
0,00 |
0,00 |
21,44 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA |
0,00 |
0,00 |
2.257,63 |
26.000,00 |
27.300,00 |
|
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
42.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA |
0,00 |
0,00 |
84,57 |
15.000,00 |
15.750,00 |
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE |
0,00 |
0,00 |
443.984,78 |
330.000,00 |
346.500,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE |
0,00 |
0,00 |
443.984,78 |
330.000,00 |
346.500,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
0,00 |
0,00 |
1.056.893,20 |
950.000,00 |
1.524.176,24 |
|
1.1.1.3.02.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS |
0,00 |
0,00 |
251.660,89 |
100.000,00 |
631.676,24 |
|
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
251.660,89 |
100.000,00 |
631.676,24 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
0,00 |
0,00 |
805.232,31 |
850.000,00 |
892.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
805.232,31 |
850.000,00 |
892.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
805.232,31 |
850.000,00 |
892.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 |
IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
805.232,31 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
764.582,94 |
875.000,00 |
1.031.150,00 |
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 |
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
764.582,94 |
875.000,00 |
1.031.150,00 |
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN |
0,00 |
0,00 |
764.582,94 |
875.000,00 |
1.031.150,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
713.278,39 |
760.000,00 |
815.900,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 |
ISSQN - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
678.575,11 |
710.000,00 |
745.500,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 |
ISS - SIMPLES NACIONAL |
0,00 |
0,00 |
34.703,28 |
50.000,00 |
70.400,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA |
0,00 |
0,00 |
41.834,99 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
105.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E |
0,00 |
0,00 |
9.469,56 |
5.000,00 |
5.250,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
||
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS |
0,00 |
0,00 |
237.572,35 |
392.000,00 |
411.600,00 |
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
0,00 |
0,00 |
35.230,03 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
32.282,20 |
65.000,00 |
68.250,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 |
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
32.282,20 |
65.000,00 |
68.250,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 |
TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME |
0,00 |
0,00 |
32.282,20 |
60.000,00 |
63.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 |
TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
0,00 |
0,00 |
440,00 |
5.000,00 |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 |
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
440,00 |
5.000,00 |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
0,00 |
0,00 |
2.507,83 |
10.000,00 |
10.500,00 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 |
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
2.507,83 |
10.000,00 |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
202.342,32 |
312.000,00 |
327.600,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
0,00 |
0,00 |
202.342,32 |
312.000,00 |
327.600,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 |
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
202.342,32 |
312.000,00 |
327.600,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 |
TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS |
0,00 |
0,00 |
45.338,49 |
30.000,00 |
31.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 |
TAXA DE CEMITERIO |
0,00 |
0,00 |
9.209,20 |
10.000,00 |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 |
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
0,00 |
0,00 |
115.822,19 |
250.000,00 |
262.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 |
OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS |
0,00 |
0,00 |
26.567,85 |
10.000,00 |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 |
TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES |
0,00 |
0,00 |
5.404,59 |
12.000,00 |
12.600,00 |
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
102.365,47 |
|
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
102.365,47 |
|
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
102.365,47 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
0,00 |
0,00 |
11.357,79 |
112.000,00 |
114.600,00 |
|
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.1.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
0,00 |
0,00 |
11.357,79 |
52.000,00 |
54.600,00 |
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
0,00 |
0,00 |
11.357,79 |
52.000,00 |
54.600,00 |
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
0,00 |
0,00 |
11.357,79 |
52.000,00 |
54.600,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
11.357,79 |
52.000,00 |
54.600,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
0,00 |
0,00 |
3.590.791,69 |
755.000,00 |
1.694.750,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
VALORES MOBILIÁRIOS |
0,00 |
0,00 |
3.590.791,69 |
755.000,00 |
1.694.750,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
||
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
3.590.791,69 |
755.000,00 |
1.694.750,00 |
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
0,00 |
0,00 |
3.590.791,69 |
755.000,00 |
1.694.750,00 |
|
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
3.590.791,69 |
755.000,00 |
1.694.750,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
3.590.791,69 |
655.000,00 |
1.589.750,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 |
REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB |
0,00 |
0,00 |
54.660,45 |
70.000,00 |
73.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.02.00.00 |
REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 15% |
0,00 |
0,00 |
67.537,90 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 |
REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25% |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 |
REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS FNAS |
0,00 |
0,00 |
134.165,84 |
105.000,00 |
110.250,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD |
0,00 |
0,00 |
96.442,99 |
200.000,00 |
1.112.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 |
REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS |
0,00 |
0,00 |
332,57 |
150.000,00 |
157.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.07.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
0,00 |
0,00 |
1.292.443,32 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.08.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
0,00 |
0,00 |
3.395,56 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.09.00.00 |
REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
0,00 |
0,00 |
1.941.813,06 |
10.000,00 |
10.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.2.00.00.00 |
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
39,57 |
575.605,00 |
592.605,00 |
|
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 |
ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
498.105,00 |
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
485.605,00 |
0,00 |
|
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 |
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
485.605,00 |
0,00 |
|
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00 |
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
485.605,00 |
0,00 |
|
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00 |
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
485.605,00 |
0,00 |
|
1.6.1.1.03.0.1.02.00.00 |
ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
485.605,00 |
0,00 |
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
39,57 |
90.000,00 |
94.500,00 |
|
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
39,57 |
90.000,00 |
94.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
39,57 |
90.000,00 |
94.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
39,57 |
90.000,00 |
94.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
39,57 |
50.000,00 |
52.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 |
OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
42.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
36.967.650,52 |
34.161.250,44 |
39.855.349,36 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
17.881.547,76 |
16.377.082,32 |
18.963.167,75 |
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
0,00 |
0,00 |
12.661.809,43 |
10.326.151,76 |
13.305.400,09 |
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM |
0,00 |
0,00 |
12.628.259,48 |
10.314.151,67 |
13.292.800,00 |
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL |
0,00 |
0,00 |
11.567.146,98 |
9.482.151,67 |
12.419.200,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
11.567.146,98 |
9.482.151,67 |
12.419.200,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
||
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
11.567.146,98 |
9.482.151,67 |
12.419.200,00 |
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
1.061.112,50 |
832.000,00 |
873.600,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - |
0,00 |
0,00 |
1.061.112,50 |
832.000,00 |
873.600,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
384.000,00 |
403.200,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
0,00 |
0,00 |
571.972,60 |
448.000,00 |
470.400,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.03.00.00 |
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA EXTRA ENTREGUE NO MÊS SETEMBRO |
0,00 |
0,00 |
489.139,90 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
0,00 |
0,00 |
33.549,95 |
12.000,09 |
12.600,09 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
33.549,95 |
12.000,09 |
12.600,09 |
|
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
33.549,95 |
12.000,09 |
12.600,09 |
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS |
0,00 |
0,00 |
260.670,98 |
290.900,00 |
321.000,00 |
|
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - |
0,00 |
0,00 |
7.318,78 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - |
0,00 |
0,00 |
7.318,78 |
20.000,00 |
21.000,00 |
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO |
0,00 |
0,00 |
253.352,20 |
270.900,00 |
300.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP |
0,00 |
0,00 |
253.352,20 |
270.900,00 |
300.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
253.352,20 |
270.900,00 |
300.000,00 |
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
0,00 |
0,00 |
4.204.723,21 |
3.956.030,56 |
4.033.517,66 |
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A |
0,00 |
0,00 |
4.204.723,21 |
3.956.030,56 |
4.033.517,66 |
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
1.030.288,70 |
3.658.030,56 |
3.725.617,66 |
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
1.030.288,70 |
3.658.030,56 |
3.725.617,66 |
|
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA |
0,00 |
0,00 |
84.056,22 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
0,00 |
0,00 |
255.484,75 |
430.143,41 |
442.643,40 |
|
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 |
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
0,00 |
0,00 |
315.744,00 |
550.000,00 |
568.750,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 |
PROG DE INFORMATIZAÇÃO DA APS |
0,00 |
0,00 |
151,80 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 |
ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM |
0,00 |
0,00 |
322.851,93 |
551.642,16 |
579.224,26 |
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 |
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP |
0,00 |
0,00 |
52.000,00 |
2.126.244,99 |
2.135.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
70.900,46 |
198.000,00 |
207.900,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
70.900,46 |
198.000,00 |
207.900,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 |
VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
39.648,46 |
84.000,00 |
88.200,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 |
VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
72.000,00 |
75.600,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 |
COMBATE A ENDEMIAS |
0,00 |
0,00 |
21.252,00 |
42.000,00 |
44.100,00 |
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
28.875,96 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
28.875,96 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
28.875,96 |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
||
|
1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
3.074.658,09 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
0,00 |
0,00 |
3.074.658,09 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.3.50.9.1.01.00.00 |
OUTROS PROGRAMAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
3.074.658,09 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA |
0,00 |
0,00 |
441.405,83 |
528.000,00 |
554.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
326.309,76 |
348.000,00 |
365.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
326.309,76 |
348.000,00 |
365.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
0,00 |
0,00 |
63.295,75 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
0,00 |
0,00 |
63.295,75 |
100.000,00 |
105.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO |
0,00 |
0,00 |
51.800,32 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO |
0,00 |
0,00 |
51.800,32 |
80.000,00 |
84.000,00 |
|
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE |
0,00 |
0,00 |
16.191,48 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.5.53.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI |
0,00 |
0,00 |
16.191,48 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.5.53.0.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal |
0,00 |
0,00 |
16.191,48 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
0,00 |
0,00 |
184.153,93 |
606.000,00 |
268.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
0,00 |
0,00 |
184.153,93 |
606.000,00 |
268.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - |
0,00 |
0,00 |
184.153,93 |
606.000,00 |
268.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 |
SCFV - FNAS |
0,00 |
0,00 |
71.261,91 |
45.000,00 |
47.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 |
PISO BASICO FIXO - FNAS |
0,00 |
0,00 |
73.216,05 |
391.000,00 |
148.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
170.000,00 |
73.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 |
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - PROGRAMA AUXILIO BRASIL |
0,00 |
0,00 |
39.675,97 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
112.592,90 |
670.000,00 |
481.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 |
0,00 |
0,00 |
76.507,44 |
450.000,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
76.507,44 |
450.000,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
36.085,46 |
220.000,00 |
231.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
36.085,46 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.99.0.1.03.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES LC 198/2023 |
0,00 |
0,00 |
36.085,46 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
231.000,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
13.422.999,46 |
11.051.331,43 |
13.817.099,94 |
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 |
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
0,00 |
0,00 |
11.360.874,49 |
9.505.999,94 |
12.374.399,94 |
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS |
0,00 |
0,00 |
11.167.393,00 |
9.120.000,00 |
11.969.600,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
11.167.393,00 |
9.120.000,00 |
11.969.600,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
11.167.393,00 |
9.120.000,00 |
11.969.600,00 |
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA |
0,00 |
0,00 |
135.259,14 |
375.999,94 |
394.799,94 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
||
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
135.259,14 |
375.999,94 |
394.799,94 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
135.259,14 |
375.999,94 |
394.799,94 |
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS |
0,00 |
0,00 |
44.520,17 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
44.520,17 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.1.52.0.1.01.00.00 |
COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO |
0,00 |
0,00 |
44.520,17 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
0,00 |
0,00 |
13.702,18 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 |
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
13.702,18 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
280.000,00 |
280.000,00 |
|
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
280.000,00 |
280.000,00 |
|
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
280.000,00 |
280.000,00 |
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
0,00 |
0,00 |
61.866,00 |
239.331,49 |
247.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
0,00 |
0,00 |
61.866,00 |
239.331,49 |
247.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
61.866,00 |
239.331,49 |
247.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 |
RECURSOS DO HPP |
0,00 |
0,00 |
61.866,00 |
150.668,51 |
157.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 |
FARMACIA BASICA ESTADUAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
88.662,98 |
90.000,00 |
|
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
704.221,43 |
820.000,00 |
820.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
820.000,00 |
820.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
820.000,00 |
820.000,00 |
|
1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
704.221,43 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - |
0,00 |
0,00 |
704.221,43 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
0,00 |
0,00 |
1.296.037,54 |
206.000,00 |
95.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
0,00 |
234.880,00 |
206.000,00 |
95.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
234.880,00 |
206.000,00 |
95.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 |
PISO BASICO - PSB |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
91.000,00 |
48.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 |
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI |
0,00 |
0,00 |
2.880,00 |
25.000,00 |
7.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 |
TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS |
0,00 |
0,00 |
4.500,00 |
70.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 |
PISO BASICO - PSE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.06.00.00 |
PROGRAMA CRESCENDO BEM/CRIANÇA FELIZ ESTADUAL |
0,00 |
0,00 |
42.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
65.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF |
0,00 |
0,00 |
996.157,54 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
996.157,54 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FANFARRA |
0,00 |
0,00 |
52.157,54 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 Data: 20/10/2026 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
||
|
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 |
EXPOTEX COMVENIO |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 |
CONSTRUCAO CAMPO SINTETICO |
0,00 |
0,00 |
594.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
0,00 |
0,00 |
5.663.103,30 |
6.732.836,69 |
7.075.081,67 |
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
0,00 |
0,00 |
5.663.103,30 |
6.732.836,69 |
7.075.081,67 |
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
0,00 |
0,00 |
5.663.103,30 |
6.732.836,69 |
7.075.081,67 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
0,00 |
0,00 |
5.663.103,30 |
6.732.836,69 |
7.075.081,67 |
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 |
FUNDEB - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
5.663.103,30 |
6.732.836,69 |
7.075.081,67 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
125.457,71 |
170.000,00 |
170.000,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
34.697,78 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 |
RESSARCIMENTOS |
0,00 |
0,00 |
34.697,78 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.02.0.0.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE CUSTOS |
0,00 |
0,00 |
34.697,78 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 |
RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
34.697,78 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
DEMAIS RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
90.759,93 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
0,00 |
0,00 |
90.759,93 |
160.000,00 |
160.000,00 |
|
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 |
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 |
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 |
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS |
0,00 |
0,00 |
90.759,93 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS |
0,00 |
0,00 |
90.759,93 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - |
0,00 |
0,00 |
90.759,93 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 |
OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
86.023,77 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.07.00.00 |
OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL ACORDAO DVANT |
0,00 |
0,00 |
4.736,16 |
0,00 |
0,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
1.310.706,50 |
1.060.000,00 |
575.000,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 |
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
1.310.706,50 |
560.000,00 |
575.000,00 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
695.101,50 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA |
0,00 |
0,00 |
398.101,50 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
398.101,50 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
398.101,50 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2027 |
||||||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000) |
||||||
|
Natureza da Receita |
Especificação |
Arrecadado |
LOA |
LOA |
||
|
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
||
|
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 |
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS TRANSPORTE ESCOLAR |
0,00 |
0,00 |
398.101,50 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
297.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE |
0,00 |
0,00 |
297.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE |
0,00 |
0,00 |
297.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
615.605,00 |
560.000,00 |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
615.605,00 |
560.000,00 |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE |
0,00 |
0,00 |
235.605,00 |
560.000,00 |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE |
0,00 |
0,00 |
235.605,00 |
560.000,00 |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 |
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
560.000,00 |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.02.00.00 |
AQUISIÇÃO VEICULO TIPO VAN PARA SAUDE |
0,00 |
0,00 |
235.605,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Total Geral: |
0,00 |
0,00 |
44.757.719,83 |
40.968.239,18 |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
Recurso: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL |
68.250,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-13.650,09 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
746.630,30 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA |
189.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E |
31.500,00 |
|
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA |
27.300,00 |
|
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS DA |
42.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA |
15.750,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE |
259.875,00 |
|
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL |
631.676,24 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
446.250,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO |
372.750,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL |
70.400,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA |
105.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA |
105.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME |
63.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS |
31.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE CEMITERIO |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
131.250,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES |
12.600,00 |
|
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - IMPORTAÇÃO - |
60.000,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL |
54.600,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 - REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB |
73.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25% |
105.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS FNAS |
110.250,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD |
1.112.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS |
157.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.08.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
21.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.09.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
10.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.2.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA |
105.000,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
52.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA |
42.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
9.314.400,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
378.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-100.800,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
546.550,80 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-117.600,00 |
|
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO |
15.750,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-3.149,91 |
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM |
21.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL |
300.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL |
250.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA |
231.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
8.977.200,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
296.100,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL |
280.000,00 |
|
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL |
140.000,00 |
|
Subtotal: |
25.855.632,34 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
1.572.102,86 |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
220.500,00 |
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
292.850,00 |
|
0014 - SEMENTES DO AMANHÃ |
204.600,00 |
|
0015 - DO CAMPO AO PRATO |
128.750,00 |
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
3.555.500,00 |
|
0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA |
465.750,00 |
|
0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
557.670,00 |
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
6.803.339,15 |
|
0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
51.600,00 |
|
0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
399.250,00 |
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
4.583.752,94 |
|
0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
59.600,00 |
|
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
1.214.350,00 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
157.500,00 |
|
Subtotal: |
20.267.114,95 |
|
Total de origens do recurso: |
25.855.632,34 |
|
Total de destinações do recurso: |
20.267.114,95 |
|
Recurso: 1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
186.657,57 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
2.328.600,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
2.244.300,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
74.025,00 |
|
Subtotal: |
4.833.582,57 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
2.745.098,91 |
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
4.605.168,91 |
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
1.072.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
Subtotal: |
8.422.267,82 |
|
Total de origens do recurso: |
4.833.582,57 |
|
Total de destinações do recurso: |
8.422.267,82 |
|
Recurso: 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
311.095,96 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE |
86.625,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
446.250,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO |
372.750,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
131.250,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
3.881.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-3.104.800,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
126.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
41.449,20 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
3.740.500,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-2.992.400,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
123.375,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-98.700,06 |
|
Subtotal: |
3.064.395,10 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
2.026.750,00 |
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
2.027.000,00 |
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
195.100,00 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
815.377,24 |
|
Subtotal: |
5.064.227,24 |
|
Total de origens do recurso: |
3.064.395,10 |
|
Total de destinações do recurso: |
5.064.227,24 |
|
Recurso: 1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL |
274.936,67 |
|
Subtotal: |
274.936,67 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
274.936,67 |
|
Subtotal: |
274.936,67 |
|
Total de origens do recurso: |
274.936,67 |
|
Total de destinações do recurso: |
274.936,67 |
|
Recurso: 1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL |
6.800.145,00 |
|
Subtotal: |
6.800.145,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
6.735.145,00 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
65.000,00 |
|
Subtotal: |
6.800.145,00 |
|
Total de origens do recurso: |
6.800.145,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
6.800.145,00 |
|
Recurso: 1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
365.000,00 |
|
Subtotal: |
365.000,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
300.000,00 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
65.000,00 |
|
Subtotal: |
365.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
365.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
365.000,00 |
|
Recurso: 1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - |
105.000,00 |
|
Subtotal: |
105.000,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
55.000,00 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
50.000,00 |
|
Subtotal: |
105.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
105.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
105.000,00 |
|
Recurso: 1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO |
84.000,00 |
|
Subtotal: |
84.000,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
84.000,00 |
|
Subtotal: |
84.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
84.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
84.000,00 |
|
Recurso: 1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - |
820.000,00 |
|
Subtotal: |
820.000,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
820.000,00 |
|
Subtotal: |
820.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
820.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
820.000,00 |
|
Recurso: 1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 - ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC |
498.105,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
442.643,40 |
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP |
2.135.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL |
88.200,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL |
75.600,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - COMBATE A ENDEMIAS |
44.100,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL |
100.000,00 |
|
Subtotal: |
3.383.648,40 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
2.657.260,00 |
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
726.388,40 |
|
Subtotal: |
3.383.648,40 |
|
Total de origens do recurso: |
3.383.648,40 |
|
Total de destinações do recurso: |
3.383.648,40 |
|
Recurso: 1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
568.750,00 |
|
Subtotal: |
568.750,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
568.750,00 |
|
Subtotal: |
568.750,00 |
|
Total de origens do recurso: |
568.750,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
568.750,00 |
|
Recurso: 1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM |
579.224,26 |
|
Subtotal: |
579.224,26 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
579.224,26 |
|
Subtotal: |
579.224,26 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
Total de origens do recurso: |
579.224,26 |
|
Total de destinações do recurso: |
579.224,26 |
|
Recurso: 1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - RECURSOS DO HPP |
157.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - FARMACIA BASICA ESTADUAL |
90.000,00 |
|
Subtotal: |
247.500,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
247.500,00 |
|
Subtotal: |
247.500,00 |
|
Total de origens do recurso: |
247.500,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
247.500,00 |
|
Recurso: 1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - SCFV - FNAS |
47.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - PISO BASICO FIXO - FNAS |
148.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS |
73.000,00 |
|
Subtotal: |
268.250,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
268.250,00 |
|
Subtotal: |
268.250,00 |
|
Total de origens do recurso: |
268.250,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
268.250,00 |
|
Recurso: 1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - PISO BASICO - PSB |
48.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI |
7.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS |
20.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - PISO BASICO - PSE |
20.000,00 |
|
Subtotal: |
95.200,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
95.200,00 |
|
Subtotal: |
95.200,00 |
|
Total de origens do recurso: |
95.200,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
95.200,00 |
|
Recurso: 1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 - INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL |
575.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA ORIGEM E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS |
|
|
Subtotal: |
575.000,00 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
575.000,00 |
|
Subtotal: |
575.000,00 |
|
Total de origens do recurso: |
575.000,00 |
|
Total de destinações do recurso: |
575.000,00 |
|
Recurso: 1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
|
|
ORIGEM |
|
|
Natureza da receita |
Valor |
|
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE |
102.365,47 |
|
Subtotal: |
102.365,47 |
|
DESTINAÇÃO |
|
|
Programa |
Valor |
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
102.365,47 |
|
Subtotal: |
102.365,47 |
|
Total de origens do recurso: |
102.365,47 |
|
Total de destinações do recurso: |
102.365,47 |
|
Total geral de origens: |
48.022.629,81 |
|
Total geral de destinações: |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS |
|
|
RECEITA |
Valor |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES. |
47.447.629,81 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL |
575.000,00 |
|
Subtotal: |
48.022.629,81 |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS |
Valor |
|
1 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
1.572.102,86 |
|
2002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO |
1.572.102,86 |
|
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
3.781.186,67 |
|
1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
400.000,00 |
|
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
1.590.000,00 |
|
2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
36.750,00 |
|
2015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO |
210.000,00 |
|
2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO |
10.500,00 |
|
2018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
84.000,00 |
|
2019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
274.936,67 |
|
2021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
300.000,00 |
|
2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
55.000,00 |
|
2026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
820.000,00 |
|
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
6.550.333,17 |
|
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
2.730.000,00 |
|
2035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
568.750,00 |
|
2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
659.260,00 |
|
2037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM |
579.224,26 |
|
2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
400.000,00 |
|
2043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
84.000,00 |
|
2044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
72.000,00 |
|
2045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
42.000,00 |
|
2047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
15.098,91 |
|
2074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
900.000,00 |
|
2075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
500.000,00 |
|
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
5.579.057,31 |
|
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15% |
4.285.000,00 |
|
2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
157.807,94 |
|
2042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL |
427.249,37 |
|
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
440.000,00 |
|
2048 - CONTROLE SOCIAL - CMS |
19.000,00 |
|
2073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
250.000,00 |
|
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
656.300,00 |
|
2051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
129.600,00 |
|
2052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
83.400,00 |
|
2054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
37.800,00 |
|
2055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
47.250,00 |
|
2056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
48.000,00 |
|
2057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
73.000,00 |
|
2058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
20.000,00 |
|
2059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI |
7.200,00 |
|
2060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
48.000,00 |
|
2061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL |
20.000,00 |
|
2062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
22.050,00 |
|
2064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
20.000,00 |
|
2071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
100.000,00 |
|
14 - SEMENTES DO AMANHÃ |
204.600,00 |
|
2063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
204.600,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS |
|
|
15 - DO CAMPO AO PRATO |
128.750,00 |
|
2069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
128.750,00 |
|
16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
4.232.865,47 |
|
1001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
575.000,00 |
|
2066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA |
835.500,00 |
|
2067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
102.365,47 |
|
2070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
2.720.000,00 |
|
17 - GUARDIÕES DA NATUREZA |
465.750,00 |
|
2068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE |
465.750,00 |
|
2- ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
557.670,00 |
|
2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
557.670,00 |
|
3- GOVERNO DE RESULTADOS |
9.902.339,15 |
|
0001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
50.000,00 |
|
0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
653.932,00 |
|
0003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV |
160.000,00 |
|
0005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
50.000,00 |
|
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
1.236.800,00 |
|
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
2.119.254,00 |
|
2011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - MDE |
2.027.000,00 |
|
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% |
1.022.000,00 |
|
2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
1.264.800,00 |
|
2053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
23.100,00 |
|
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
527.300,00 |
|
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
768.153,15 |
|
4 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
51.600,00 |
|
2004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
51.600,00 |
|
5 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
399.250,00 |
|
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
399.250,00 |
|
6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
11.513.997,94 |
|
2007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
4.583.752,94 |
|
2029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL |
4.700.000,00 |
|
2030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR |
1.040.245,00 |
|
2031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE |
1.190.000,00 |
|
7 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
59.600,00 |
|
2008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
59.600,00 |
|
8 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
1.214.350,00 |
|
2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
945.000,00 |
|
2010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
112.350,00 |
|
2028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
157.000,00 |
|
9 - CRESCER COM SABER |
1.152.877,24 |
|
2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
791.377,24 |
|
2016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO |
157.500,00 |
|
2020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
65.000,00 |
|
2022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
65.000,00 |
|
2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC |
30.000,00 |
|
2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP |
20.000,00 |
|
2027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
24.000,00 |
|
Subtotal: |
48.022.629,81 |
|
Total geral das receitas: |
48.022.629,81 |
|
Total geral das aplicações dos recursos: |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO CONFORME VÍNCULO E RECURSOS |
|||
|
(Consolidado) |
|||
|
Órgão |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
Despesas |
20.267.114,95 |
27.755.514,86 |
48.022.629,81 |
|
01.000 - LEGISLATIVO |
2.129.772,86 |
0,00 |
2.129.772,86 |
|
02.000 - EXECUTIVO |
15.816.992,09 |
677.365,47 |
16.494.357,56 |
|
03.000 - EDUCAÇÃO |
535.000,00 |
13.513.308,91 |
14.048.308,91 |
|
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
13.201.390,48 |
13.201.390,48 |
|
05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
1.785.350,00 |
363.450,00 |
2.148.800,00 |
|
Total geral: |
20.267.114,95 |
27.755.514,86 |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
RELATÓRIO DE DESPESAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||
|
Órgão e Unidade |
Despesas Correntes |
Despesas de Capital |
Reserva de Contingência |
Total |
|
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
2.101.422,86 |
28.350,00 |
0,00 |
2.129.772,86 |
|
01.000 LEGISLATIVO |
2.101.422,86 |
28.350,00 |
0,00 |
2.129.772,86 |
|
01.001 CÂMARA LEGISLATIVA |
2.101.422,86 |
28.350,00 |
0,00 |
2.129.772,86 |
|
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
28.067.489,15 |
1.707.024,17 |
768.153,15 |
30.542.666,47 |
|
02.000 EXECUTIVO |
15.038.204,41 |
688.000,00 |
768.153,15 |
16.494.357,56 |
|
02.001 GABINETE EXECUTIVO |
1.621.650,00 |
66.000,00 |
0,00 |
1.687.650,00 |
|
02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE |
8.532.888,94 |
151.000,00 |
768.153,15 |
9.452.042,09 |
|
02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE |
4.883.665,47 |
471.000,00 |
0,00 |
5.354.665,47 |
|
03.000 EDUCAÇÃO |
13.029.284,74 |
1.019.024,17 |
0,00 |
14.048.308,91 |
|
03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
5.884.039,74 |
894.087,50 |
0,00 |
6.778.127,24 |
|
03.002 FUNDEB |
7.145.245,00 |
124.936,67 |
0,00 |
7.270.181,67 |
|
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS |
13.171.390,48 |
30.000,00 |
0,00 |
13.201.390,48 |
|
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
13.171.390,48 |
30.000,00 |
0,00 |
13.201.390,48 |
|
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
1.091.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.091.000,00 |
|
04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
12.080.390,48 |
30.000,00 |
0,00 |
12.110.390,48 |
|
Entidade: FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS |
2.022.800,00 |
126.000,00 |
0,00 |
2.148.800,00 |
|
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
2.022.800,00 |
126.000,00 |
0,00 |
2.148.800,00 |
|
05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho |
1.248.950,00 |
61.000,00 |
0,00 |
1.309.950,00 |
|
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
569.250,00 |
65.000,00 |
0,00 |
634.250,00 |
|
05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
204.600,00 |
0,00 |
0,00 |
204.600,00 |
|
Total geral: |
45.363.102,49 |
1.891.374,17 |
768.153,15 |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS |
|
|
Natureza da Despesa |
LOA 2027 |
|
3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES |
45.363.102,49 |
|
3.1.00.00.00.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
21.418.135,06 |
|
3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS |
21.418.135,06 |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
17.666.875,55 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
1.005.802,77 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
4.500.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
1.095.100,00 |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
5.740.145,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
472.824,84 |
|
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO |
568.750,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
2.612.432,75 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
396.750,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
560.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
150.000,00 |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
995.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
186.435,16 |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
579.224,26 |
|
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO |
579.224,26 |
|
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
41.102,50 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
1.102,50 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
398.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
140.500,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
145.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
50.000,00 |
|
3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
120.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
120.000,00 |
|
3.3.00.00.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
23.944.967,43 |
|
3.3.50.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
769.500,00 |
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
769.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
92.000,00 |
|
3.3.71.00.00.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO |
278.000,00 |
|
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
278.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
278.000,00 |
|
3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS |
22.897.467,43 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
625.527,24 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
120.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
128.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
85.377,24 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
51.000,00 |
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
30.000,00 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
15.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
6.250,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
4.315.499,37 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
45.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
641.168,91 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
302.500,00 |
|
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
200.000,00 |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
15.000,00 |
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
98.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS |
|
|
Natureza da Despesa |
LOA 2027 |
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE |
105.000,00 |
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE |
10.500,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
1.211.388,40 |
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
139.692,06 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
86.250,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
40.450,00 |
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS |
65.000,00 |
|
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
39.900,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
157.600,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
576.098,91 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
13.650,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
90.098,91 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
187.750,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
28.500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
158.250,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
51.400,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
36.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
35.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
9.000,00 |
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE |
1.804.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
444.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
200.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
850.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
200.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
371.400,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
300.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
73.200,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
32.600,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
6.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
22.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
10.890.985,91 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
115.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
1.556.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
900.000,00 |
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
178.412,50 |
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE |
73.500,00 |
|
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS |
820.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
1.262.000,00 |
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO |
77.807,94 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
129.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11.000,00 |
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS |
510.000,00 |
|
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
62.465,47 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
1.217.524,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
112.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
100.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
96.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
1.768.450,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS |
|
|
Natureza da Despesa |
LOA 2027 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
441.500,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
380.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
500.000,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
653.932,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
653.932,00 |
|
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
120.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
120.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
115.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
65.000,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
50.000,00 |
|
3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
50.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
4.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL |
1.891.374,17 |
|
4.4.00.00.00.00.00.00 - INVESTIMENTOS |
1.891.374,17 |
|
4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS |
1.891.374,17 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
1.190.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
45.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
700.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
701.374,17 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
28.350,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
30.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
90.500,00 |
|
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
74.936,67 |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
50.000,00 |
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
88.587,50 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
38.000,00 |
|
9.0.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
768.153,15 |
|
9.9.00.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
768.153,15 |
|
9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
768.153,15 |
|
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
768.153,15 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
768.153,15 |
|
Total Geral: |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
LOA - 2027 |
||
|
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05 |
||
|
Cód. Funções |
Cód. Subfunção |
Cód. Programas/Projetos/Atividades |
|
1 Legislativa |
|
|
|
|
31 Ação Legislativa |
|
|
|
|
0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
|
2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
|
|
128 Formação de Recursos Humanos |
|
|
|
|
0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|
|
|
2002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
LOA - 2027 |
||
|
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05 |
||
|
Cód. Funções |
Cód. Subfunção |
Cód. Programas/Projetos/Atividades |
|
4 Administração |
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
|
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
|
2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
|
|
|
2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
|
|
|
0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
|
|
|
2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
|
124 Controle Interno |
|
|
|
|
0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
|
|
|
2004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
|
|
128 Formação de Recursos Humanos |
|
|
|
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
|
|
2007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
|
|
129 Administração de Receitas |
|
|
|
|
0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
|
|
|
2008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
|
|
2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
|
8 Assistência Social |
|
|
|
|
243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|
|
|
|
0009 - CRESCER COM SABER |
|
|
|
2027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
12 Educação |
|
|
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
|
2011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA |
|
|
306 Alimentação e Nutrição |
|
|
|
|
0009 - CRESCER COM SABER |
|
|
|
2016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO |
|
|
|
2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC |
|
|
|
2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP |
|
|
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
|
|
2015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO |
|
|
|
2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO |
|
|
|
2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
|
|
361 Ensino Fundamental |
|
|
|
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
|
|
2029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
|
|
2028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
|
|
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
|
|
1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
|
|
|
2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
|
|
|
2019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
|
|
|
2021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
LOA - 2027 |
||
|
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05 |
||
|
Cód. Funções |
Cód. Subfunção |
Cód. Programas/Projetos/Atividades |
|
|
|
2026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
|
|
365 Educação Infantil |
|
|
|
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
|
|
|
2030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR |
|
|
|
2031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE |
|
|
|
0009 - CRESCER COM SABER |
|
|
|
2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
|
|
|
2020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
|
|
|
2022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
|
|
367 Educação Especial |
|
|
|
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
|
|
2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
|
15 Urbanismo |
|
|
|
|
451 Infra-Estrutura Urbana |
|
|
|
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
|
|
2066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA |
|
|
452 Serviços Urbanos |
|
|
|
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
|
|
2067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
|
18 Gestão Ambiental |
|
|
|
|
543 Recuperação de Áreas Degradadas |
|
|
|
|
0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA |
|
|
|
2068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO |
|
20 Agricultura |
|
|
|
|
606 Extensão Rural |
|
|
|
|
0015 - DO CAMPO AO PRATO |
|
|
|
2069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
|
26 Transporte |
|
|
|
|
782 Transporte Rodoviário |
|
|
|
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
|
|
|
2018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
|
|
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
|
|
|
1001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
|
|
|
2070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
|
27 Desporto e Lazer |
|
|
|
|
812 Desporto Comunitário |
|
|
|
|
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
|
|
|
2010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
845 Transferências |
|
|
|
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
|
0001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
|
|
846 Outros Encargos Especiais |
|
|
|
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
|
0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
|
|
|
0003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV |
|
|
|
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS |
||
|
LOA - 2027 |
||
|
Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 05 |
||
|
Cód. Funções |
Cód. Subfunção |
Cód. Programas/Projetos/Atividades |
|
10 Saúde |
|
|
|
|
31 Ação Legislativa |
|
|
|
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
|
|
|
2047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
|
|
122 Administração Geral |
|
|
|
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
|
2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% |
|
|
301 Atenção Básica |
|
|
|
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
|
|
|
2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
|
|
|
2035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE |
|
|
|
2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
|
|
|
2037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM |
|
|
|
2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
|
|
|
2043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
|
2074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
|
|
2075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
|
|
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
|
|
|
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
|
|
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
|
|
2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
|
|
|
2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
|
|
|
2073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
|
|
303 Suporte Profilático e Terapêutico |
|
|
|
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
|
|
2042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL |
|
|
304 Vigilância Sanitária |
|
|
|
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
|
|
|
2044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
2045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
|
|
|
2048 - CONTROLE SOCIAL - CMS |
|
28 Encargos Especiais |
|
|
|
|
845 Transferências |
|
|
|
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
|
|
|
0005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; |
|
|
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
Natureza da Receita |
LOA 2027 |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES. |
47.447.629,81 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
5.020.325,45 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS |
4.506.359,98 |
|
1.1.1.1.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR |
54.599,91 |
|
1.1.1.1.02.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO |
54.599,91 |
|
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL |
68.250,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
68.250,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-13.650,09 |
|
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
-13.650,09 |
|
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO |
1.896.433,83 |
|
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA |
1.549.933,83 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
1.244.383,83 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
746.630,30 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
186.657,57 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
311.095,96 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA |
189.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
189.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
31.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
31.500,00 |
|
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA |
27.300,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
27.300,00 |
|
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS |
42.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
42.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA |
15.750,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.750,00 |
|
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS |
346.500,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS |
346.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
259.875,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
86.625,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA |
1.524.176,24 |
|
1.1.1.3.02.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS |
631.676,24 |
|
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL |
631.676,24 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
631.676,24 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE |
892.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
892.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
892.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
446.250,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
446.250,00 |
|
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS |
1.031.150,00 |
|
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS |
1.031.150,00 |
|
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN |
1.031.150,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL |
815.900,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO |
745.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
372.750,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
372.750,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL |
70.400,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
70.400,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA |
105.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
105.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; |
|
|
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA |
105.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
105.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E |
5.250,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.250,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - TAXAS |
411.600,00 |
|
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA |
84.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO |
68.250,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL |
68.250,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME |
63.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
63.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL |
5.250,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL |
5.250,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
10.500,00 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL |
10.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
327.600,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL |
327.600,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL |
327.600,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS |
31.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
31.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE CEMITERIO |
10.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
262.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
131.250,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
131.250,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS |
10.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES |
12.600,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.600,00 |
|
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
102.365,47 |
|
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA |
102.365,47 |
|
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE |
102.365,47 |
|
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - |
102.365,47 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES |
114.600,00 |
|
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO RELATIVA ÀS ATIVIDADES DE IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.1.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - |
60.000,00 |
|
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - |
60.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
60.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
54.600,00 |
|
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
54.600,00 |
|
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
54.600,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL |
54.600,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
54.600,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL |
1.694.750,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - VALORES MOBILIÁRIOS |
1.694.750,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; |
|
|
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS |
1.694.750,00 |
|
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS |
1.694.750,00 |
|
1.3.2.1.01.1.0.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
1.694.750,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL |
1.589.750,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 - REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB |
73.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
73.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25% |
105.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
105.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS FNAS |
110.250,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
110.250,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD |
1.112.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
1.112.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS |
157.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
157.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.08.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
21.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
21.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.09.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
10.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.2.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA |
105.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
105.000,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITA DE SERVIÇOS |
592.605,00 |
|
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 - ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC |
498.105,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
498.105,00 |
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS |
94.500,00 |
|
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS |
94.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS |
94.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
94.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
52.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
52.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA |
42.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
42.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
39.855.349,36 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
18.963.167,75 |
|
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO |
13.305.400,09 |
|
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM |
13.292.800,00 |
|
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL |
12.419.200,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL |
12.419.200,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
15.524.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
9.314.400,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
2.328.600,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
3.881.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-3.104.800,00 |
|
( - ) 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
-3.104.800,00 |
|
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS |
873.600,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS EXTRAORDINÁRIAS - |
873.600,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
504.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
378.000,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
126.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-100.800,00 |
|
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
-100.800,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; |
|
|
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
588.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
546.550,80 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
41.449,20 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-117.600,00 |
|
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
-117.600,00 |
|
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL |
12.600,09 |
|
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL |
12.600,09 |
|
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO |
15.750,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.750,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-3.149,91 |
|
( - ) 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
-3.149,91 |
|
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS |
321.000,00 |
|
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - |
21.000,00 |
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - |
21.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
21.000,00 |
|
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO |
300.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP |
300.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL |
300.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
300.000,00 |
|
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
4.033.517,66 |
|
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A |
4.033.517,66 |
|
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
3.725.617,66 |
|
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
3.725.617,66 |
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
442.643,40 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
442.643,40 |
|
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
568.750,00 |
|
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS |
568.750,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM |
579.224,26 |
|
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS |
579.224,26 |
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP |
2.135.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
2.135.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
207.900,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
207.900,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL |
88.200,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
88.200,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL |
75.600,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
75.600,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - COMBATE A ENDEMIAS |
44.100,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
44.100,00 |
|
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS |
100.000,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL |
100.000,00 |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
100.000,00 |
|
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA |
554.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
365.000,00 |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
365.000,00 |
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
365.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - |
105.000,00 |
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - |
105.000,00 |
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE |
105.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; |
|
|
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO |
84.000,00 |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO |
84.000,00 |
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO |
84.000,00 |
|
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
268.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
268.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - |
268.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - SCFV - FNAS |
47.250,00 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
47.250,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - PISO BASICO FIXO - FNAS |
148.000,00 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
148.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS |
73.000,00 |
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
73.000,00 |
|
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
481.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 |
250.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - |
250.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
250.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES |
231.000,00 |
|
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA |
231.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
231.000,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
13.817.099,94 |
|
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
12.374.399,94 |
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS |
11.969.600,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL |
11.969.600,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
14.962.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
8.977.200,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
2.244.300,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
3.740.500,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-2.992.400,00 |
|
( - ) 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
-2.992.400,00 |
|
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA |
394.799,94 |
|
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |
394.799,94 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
493.500,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
296.100,00 |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
74.025,00 |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
123.375,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-98.700,06 |
|
( - ) 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
-98.700,06 |
|
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO |
10.000,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS |
280.000,00 |
|
1.7.2.2.53.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS |
280.000,00 |
|
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL |
280.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
280.000,00 |
|
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
247.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
247.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL |
247.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - RECURSOS DO HPP |
157.500,00 |
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
157.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - FARMACIA BASICA ESTADUAL |
90.000,00 |
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO |
90.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS |
|
|
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: NAO; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS; |
|
|
Consolidado: S; Exercício: 2027; Listar dedução e fonte de recurso: S |
|
|
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
820.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
820.000,00 |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO |
820.000,00 |
|
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES |
820.000,00 |
|
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL |
95.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL |
95.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL |
95.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - PISO BASICO - PSB |
48.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
48.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI |
7.200,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
7.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS |
20.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
20.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - PISO BASICO - PSE |
20.000,00 |
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
20.000,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS |
7.075.081,67 |
|
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
7.075.081,67 |
|
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
7.075.081,67 |
|
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA |
7.075.081,67 |
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL |
7.075.081,67 |
|
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
274.936,67 |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
6.800.145,00 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
170.000,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.00.0.0.00.00.00 - RESSARCIMENTOS |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.02.0.0.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS |
10.000,00 |
|
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES |
160.000,00 |
|
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
160.000,00 |
|
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL |
20.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - |
140.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL |
140.000,00 |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
140.000,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL |
575.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
575.000,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE |
575.000,00 |
|
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 - INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL |
575.000,00 |
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
575.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS |
|
|
Fonte de Recurso: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.1.1.1.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO - PRINCIPAL |
68.250,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-13.650,09 |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
746.630,30 |
|
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA |
189.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E |
31.500,00 |
|
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA |
27.300,00 |
|
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS DA |
42.000,00 |
|
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA DA DÍVIDA |
15.750,00 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE |
259.875,00 |
|
1.1.1.3.02.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ - LÍQUIDA DE INCENTIVOS - PRINCIPAL |
631.676,24 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
446.250,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO |
372.750,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.02.00.00 - ISS - SIMPLES NACIONAL |
70.400,00 |
|
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA |
105.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA |
105.000,00 |
|
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIME |
63.000,00 |
|
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL |
5.250,00 |
|
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 - TAXAS DE SERVICOS CADASTRAIS |
31.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE CEMITERIO |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
131.250,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 - OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS |
10.500,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 - TAXA DE EMISSAO DE CERTIDOES |
12.600,00 |
|
1.2.2.1.08.1.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE-COMBUSTÍVEIS - IMPORTAÇÃO - |
60.000,00 |
|
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL |
54.600,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.01.00.00 - REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB |
73.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.03.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS - 25% |
105.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.04.00.00 - REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS FNAS |
110.250,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.05.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULAD |
1.112.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.06.00.00 - REMUN DE DEPOSITOS VINCULADOS - CONVENIOS |
157.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.08.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
21.000,00 |
|
1.3.2.1.01.1.1.09.00.00 - REMUN DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - |
10.500,00 |
|
1.3.2.1.01.1.2.00.00.00 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - MULTAS E JUROS DE MORA |
105.000,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL |
52.500,00 |
|
1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 - OUTROS SERVIÇOS - HORA MAQUINA |
42.000,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
9.314.400,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
378.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-100.800,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
546.550,80 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-117.600,00 |
|
1.7.1.1.52.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ITR - PROPRIO |
15.750,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-3.149,91 |
|
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM |
21.000,00 |
|
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 - COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL |
300.000,00 |
|
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL |
250.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS |
|
|
1.7.1.9.99.0.3.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - DÍVIDA ATIVA |
231.000,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
8.977.200,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
296.100,00 |
|
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.7.2.2.53.0.1.00.00.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL |
280.000,00 |
|
1.9.2.3.02.0.1.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL |
10.000,00 |
|
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL |
20.000,00 |
|
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL |
140.000,00 |
|
Subtotal: |
25.855.632,34 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
5.290.055,71 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
720.997,59 |
|
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
41.102,50 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
203.500,00 |
|
3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
120.000,00 |
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
769.500,00 |
|
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
278.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
309.900,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
1.360.650,00 |
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
157.600,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
269.750,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
78.250,00 |
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
554.000,00 |
|
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
371.400,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
45.200,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
5.310.800,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
1.021.524,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
888.450,00 |
|
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
653.932,00 |
|
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
120.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
65.000,00 |
|
3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
50.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
490.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
329.350,00 |
|
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
768.153,15 |
|
Subtotal: |
20.267.114,95 |
|
Total de receitas do recurso: |
25.855.632,34 |
|
Total de despesas do recurso: |
20.267.114,95 |
|
Diferença entre receitas e despesas do recurso: |
5.588.517,39 |
|
Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
186.657,57 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
2.328.600,00 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
2.244.300,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
74.025,00 |
|
Subtotal: 4.833.582,57 |
|
|
Despesas |
Valor |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
4.500.000,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
560.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
145.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
128.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
641.168,91 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
90.098,91 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
36.000,00 |
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
200.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.556.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
100.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
380.000,00 |
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
50.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000,00 |
|
Subtotal: |
8.422.267,82 |
|
Total de receitas do recurso: |
4.833.582,57 |
|
Total de despesas do recurso: |
8.422.267,82 |
|
Diferença entre receitas e despesas do recurso: |
-3.588.685,25 |
|
Fonte de Recurso: 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL |
311.095,96 |
|
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE |
86.625,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS |
446.250,00 |
|
1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 - ISSQN - PROPRIO |
372.750,00 |
|
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE LIMPEZA PUBLICA |
131.250,00 |
|
1.7.1.1.51.1.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - PROPRIO |
3.881.000,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-3.104.800,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE DEZEMBRO |
126.000,00 |
|
1.7.1.1.51.2.1.02.00.00 - COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA MÊS DE JULHO |
41.449,20 |
|
1.7.2.1.50.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS - PROPRIO |
3.740.500,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-2.992.400,00 |
|
1.7.2.1.51.0.1.01.00.00 - COTA-PARTE DO IPVA - PROPRIO |
123.375,00 |
|
( - ) DEDUÇOES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB |
-98.700,06 |
|
Subtotal: |
3.064.395,10 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.095.100,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
150.000,00 |
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
50.000,00 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
85.377,24 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
302.500,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
187.750,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
35.000,00 |
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
850.000,00 |
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
22.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
900.000,00 |
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
96.000,00 |
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
500.000,00 |
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
700.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
90.500,00 |
|
Subtotal: |
5.064.227,24 |
|
Total de receitas do recurso: |
3.064.395,10 |
|
Total de despesas do recurso: |
5.064.227,24 |
|
Diferença entre receitas e despesas do recurso: |
-1.999.832,14 |
|
Fonte de Recurso: 1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL |
274.936,67 |
|
Subtotal: |
274.936,67 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
200.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
74.936,67 |
|
Subtotal: |
274.936,67 |
|
Total de receitas do recurso: |
274.936,67 |
|
Total de despesas do recurso: |
274.936,67 |
|
Fonte de Recurso: 1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - FUNDEB - PRINCIPAL |
6.800.145,00 |
|
Subtotal: |
6.800.145,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
5.740.145,00 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
995.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
Subtotal: |
6.800.145,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
6.800.145,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
6.800.145,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL |
365.000,00 |
|
Subtotal: |
365.000,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
98.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
178.412,50 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
88.587,50 |
|
Subtotal: |
365.000,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
365.000,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
365.000,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO |
|
|
Receitas |
Valor |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - |
105.000,00 |
|
Subtotal: |
105.000,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
105.000,00 |
|
Subtotal: |
105.000,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
105.000,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
105.000,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO |
84.000,00 |
|
Subtotal: |
84.000,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.500,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
73.500,00 |
|
Subtotal: |
84.000,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
84.000,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
84.000,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - |
820.000,00 |
|
Subtotal: |
820.000,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
820.000,00 |
|
Subtotal: |
820.000,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
820.000,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
820.000,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.6.0.0.00.3.0.00.00.00 - ATENÇÃO A SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC |
498.105,00 |
|
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO |
442.643,40 |
|
1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF e EAP |
2.135.000,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL |
88.200,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - VINGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL |
75.600,00 |
|
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - COMBATE A ENDEMIAS |
44.100,00 |
|
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL |
100.000,00 |
|
Subtotal: |
3.383.648,40 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
472.824,84 |
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
186.435,16 |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
51.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
1.211.388,40 |
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
200.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1.262.000,00 |
|
Subtotal: |
3.383.648,40 |
|
Total de receitas do recurso: |
3.383.648,40 |
|
Total de despesas do recurso: |
3.383.648,40 |
|
Fonte de Recurso: 1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS |
568.750,00 |
|
Subtotal: |
568.750,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
568.750,00 |
|
Subtotal: |
568.750,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
568.750,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
568.750,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.3.50.1.1.07.00.00 - ASSIST. FINANC. COMPL. PGTO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM |
579.224,26 |
|
Subtotal: |
579.224,26 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
579.224,26 |
|
Subtotal: |
579.224,26 |
|
Total de receitas do recurso: |
579.224,26 |
|
Total de despesas do recurso: |
579.224,26 |
|
Fonte de Recurso: 1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - RECURSOS DO HPP |
157.500,00 |
|
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - FARMACIA BASICA ESTADUAL |
90.000,00 |
|
Subtotal: |
247.500,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
30.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
139.692,06 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
77.807,94 |
|
Subtotal: |
247.500,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
247.500,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
247.500,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - SCFV - FNAS |
47.250,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - PISO BASICO FIXO - FNAS |
148.000,00 |
|
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO - FNAS - IGDSUAS |
73.000,00 |
|
Subtotal: |
268.250,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
15.000,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
86.250,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
129.000,00 |
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
38.000,00 |
|
Subtotal: |
268.250,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
268.250,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
268.250,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - PISO BASICO - PSB |
48.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - MAMAE CHEGEUEI |
7.200,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - TRANSFERENCIAS DE ESTADOS - BENEFICIOS EVENTUAIS |
20.000,00 |
|
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - PISO BASICO - PSE |
20.000,00 |
|
Subtotal: |
95.200,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
6.250,00 |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
40.450,00 |
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
28.500,00 |
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
9.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
11.000,00 |
|
Subtotal: |
95.200,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
95.200,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
95.200,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
|
|
Receitas |
Valor |
|
2.4.2.2.54.0.1.01.00.00 - INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL |
575.000,00 |
|
Subtotal: |
575.000,00 |
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
65.000,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
510.000,00 |
|
Subtotal: |
575.000,00 |
|
Total de receitas do recurso: |
575.000,00 |
|
Total de despesas do recurso: |
575.000,00 |
|
Fonte de Recurso: 1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
|
|
Receitas |
Valor |
|
1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE |
102.365,47 |
|
Subtotal: |
102.365,47 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS |
|
|
Despesas |
Valor |
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
39.900,00 |
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
62.465,47 |
|
Subtotal: |
102.365,47 |
|
Total de receitas do recurso: |
102.365,47 |
|
Total de despesas do recurso: |
102.365,47 |
|
Total geral de receitas: |
48.022.629,81 |
|
Total geral de despesas: |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE RECEITAS POR ÓRGÃO, UNIDADE E CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
Órgão e Unidade |
Receitas Correntes |
Receitas de Capital |
Total |
|
02.000 EXECUTIVO |
33.855.975,48 |
575.000,00 |
34.430.975,48 |
|
02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE |
33.855.975,48 |
575.000,00 |
34.430.975,48 |
|
03.000 EDUCAÇÃO |
8.449.081,67 |
0,00 |
8.449.081,67 |
|
03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
1.374.000,00 |
0,00 |
1.374.000,00 |
|
03.002 FUNDEB |
7.075.081,67 |
0,00 |
7.075.081,67 |
|
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
4.779.122,66 |
0,00 |
4.779.122,66 |
|
04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
4.779.122,66 |
0,00 |
4.779.122,66 |
|
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
363.450,00 |
0,00 |
363.450,00 |
|
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
363.450,00 |
0,00 |
363.450,00 |
|
Total geral: |
47.447.629,81 |
575.000,00 |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
||||||
|
EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 |
||||||
|
Acréscimo |
||||||
|
Para os argumentos utilizados não existem dados para emissão. |
||||||
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
||||||
|
RELATÓRIO DE HISTÓRICO POR ATO DE ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA |
||||||
|
Tipo histórico |
Sequencial |
Ato |
Funcional Programática |
Despesa |
Natureza da Despesa |
Recurso |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Para os argumentos utilizados não existem dados para emissão. |
||||||
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Paz, Justiça e Instituições Eficazes: |
|||
|
Ao assegurar o funcionamento regular da Câmara de Vereadores com pessoal qualificado e adequadamente remunerado, promove-se o fortalecimento das instituições públicas locais, ampliando a capacidade legislativa, fiscalizatória e representativa. |
|||
|
Trabalho Decente e Crescimento Econômico: |
|||
|
A manutenção de vínculos empregatícios formais e a valorização dos servidores públicos da Câmara contribuem para o trabalho decente e o desenvolvimento econômico sustentável no âmbito municipal. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
A manutenção do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Teixeirópolis, por meio do pagamento regular e adequado de seus servidores e agentes políticos, é condição essencial para o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Garantir a alocação orçamentária adequada; |
|||
|
02 - Assegurar o cumprimento da legislação vigente; |
|||
|
03 - Promover a valorização dos servidores públicos do poder legislativo; |
|||
|
04 - Fortalecer a gestão de pessoas; Incentivar a cultura de planejamento e controle interno; |
|||
|
05 - Garantir a transparência das despesas com pessoal; |
|||
|
06 - Alinhar a gestão de pessoal aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Aprendizagem efetiva, desenvolvimento integral dos estudantes e redução das desigualdades educacionais, preparando os alunos para os desafios do século XXI. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
O Ensino Fundamental é a fase mais longa da educação básica e desempenha papel crucial na formação de competências e habilidades essenciais para a vida cidadã e o aprendizado contínuo. Diante dos desafios educacionais enfrentados, como defasagens de aprendizagem e evasão escolar, torna-se imprescindível investir em políticas públicas que promovam qualidade, equidade e inovação pedagógica, garantindo o direito de aprender a todos os estudantes de Teixeirópolis/RO. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Fortalecimento das competências básicas de leitura, escrita, cálculo e raciocínio lógico; |
|||
|
02 - Formação continuada e valorização dos professores e equipe pedagógica; |
|||
|
03 - Incorporação de tecnologias educacionais e metodologias inovadoras ao processo de ensino-aprendizagem; |
|||
|
04 - Implementação de avaliações diagnósticas e acompanhamento pedagógico contínuo; |
|||
|
05 - Promoção de ambientes escolares seguros, inclusivos e adequados ao desenvolvimento dos alunos; |
|||
|
06 - Articulação com famílias e comunidade para apoio à trajetória escolar dos estudantes; |
|||
|
07 - Ações de correção de fluxo e reforço escolar para estudantes com defasagem de aprendizagem. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
1.002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
REFORMA E AMPLIAÇÃO (UND) |
GERAL |
1,00 |
|
2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO |
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS) |
GERAL |
10,00 |
|
2.017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO |
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS) |
GERAL |
10,00 |
|
2.018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVADO (MÊS) |
GERAL |
10,00 |
|
2.019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
10,00 |
|
2.021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVADO (MÊS) |
GERAL |
10,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
|||
|
Objetivos |
|||
|
Garantir o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde, promovendo a prevenção de doenças, o cuidado integral à saúde da população e a melhoria da qualidade de vida. |
|||
|
Justificativas: |
|||
|
A Atenção Primária é a porta de entrada prioritária do SUS e o principal meio para organizar o cuidado em saúde. Investir no fortalecimento da APS é essencial para garantir eficiência no sistema de saúde, evitar internações desnecessárias, ampliar o acesso e promover o cuidado próximo da realidade das pessoas. Em Teixeirópolis/RO, o fortalecimento desse nível de atenção contribui diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde e da qualidade de vida da população. |
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Diretrizes (Forma de implementação) |
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01 - Ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF); |
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02 - Qualificação das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal; |
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03 - Promoção de ações de educação em saúde junto às comunidades; |
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04 - Aprimoramento do sistema de regulação, prontuário eletrônico e vigilância em saúde; |
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05 - Acesso facilitado aos serviços com acolhimento e escuta qualificada; |
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06 - Integração com serviços da média e alta complexidade; |
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07 - Ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, com foco em grupos prioritários (gestantes, crianças, hipertensos, diabéticos, etc.); |
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08 - Fortalecimento das ações de imunização, visitas domiciliares e grupos de acompanhamento. |
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Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
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2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
MANUTENÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE |
VISITAS DOMICILIAR (VISITAS) |
GERAL |
666,00 |
|
2.036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
INCENTIVO (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
VIGILANCIA EFETIVADA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
VIGILANCIA EFETIVADA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
VIGILANCIA EFETIVADA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
CRIANÇAS ATENDIDAS (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
USUÁRIOS ATENDIDOS (4) |
GERAL |
500,00 |
|
2.075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
USUÁRIOS ATENDIDOS (4) |
GERAL |
50,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
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|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
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|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
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Consolidado |
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|
Programa |
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0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
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Objetivos |
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Prestar serviços de qualidade e resolutividade em tempo oportuno, fortalecendo atenção especializada garantindo a continuidade do cuidado. |
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Justificativas: |
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A garantia do acesso à média e alta complexidade é fundamental para o cuidado integral à saúde da população. Muitos agravos à saúde exigem diagnóstico e tratamento especializados que vão além da atenção básica. Por isso, é essencial manter e ampliar os serviços especializados, reduzir filas e tempos de espera, bem como assegurar a oferta de serviços hospitalares e diagnósticos adequados à demanda do município de Teixeirópolis. |
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Diretrizes (Forma de implementação) |
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01 - Garantir acesso oportuno a consultas, exames e procedimentos especializados; |
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02 - Estabelecer parcerias e contratos com unidades de referência hospitalar e ambulatorial; |
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03 - Integrar a atenção especializada à Rede de Atenção à Saúde do SUS; |
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04 - Monitorar e avaliar o tempo de espera e a qualidade dos serviços prestados; |
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05 - Fortalecer os mecanismos de regulação, controle e avaliação; |
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06 - Promover o transporte sanitário adequado para pacientes referenciados; |
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07 - Assegurar o atendimento humanizado e centrado no paciente. |
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Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
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2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
MANUTENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
GERAL |
12,00 |
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2.040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
MANUTENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
GERAL |
12,00 |
|
2.042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL |
MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS (%) |
GERAL |
15,00 |
|
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
MANUTENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
GERAL |
12,00 |
|
2.048 - CONTROLE SOCIAL - CMS |
CONTROLE SOCIAL - CMS (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
USUÁRIOS ATENDIDOS (UND) |
GERAL |
250,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
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|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
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|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
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|
Consolidado |
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|
Programa |
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0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
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Objetivos |
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Promover a inclusão social com base na dignidade humana, garantindo proteção, acolhimento e acesso a direitos para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, por meio de políticas públicas integradas e ações humanizadas no âmbito da assistência social do município de Teixeirópolis. |
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|
Justificativas: |
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O programa "Humanizar para Incluir" nasce da necessidade de garantir a efetivação dos direitos socioassistenciais no município de Teixeirópolis/RO, diante das demandas crescentes por acolhimento, orientação, segurança alimentar e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Alinhado à Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o programa visa integrar ações articuladas de proteção social com foco na superação das desigualdades, na promoção da cidadania e na dignidade humana, especialmente de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e famílias em extrema pobreza. |
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Diretrizes (Forma de implementação) |
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01 - Garantia de acesso aos direitos socioassistenciais com acolhimento digno e humanizado; |
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02 - Fortalecimento da rede de proteção básica e especial; |
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03 - Integração com as demais políticas públicas (saúde, educação, habitação, etc.); |
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04 - Prioridade no atendimento a grupos em maior situação de vulnerabilidade; |
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05 - Valorização do controle social e da participação comunitária; |
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06 - Promoção de ações educativas, preventivas e de emancipação social. |
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Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
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|
2.051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
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2.052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
PESSOAS ATENDIDAS (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
GESTÃO REALIZADA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI |
MÃES ATENDIDAS (GESTANTES) |
GERAL |
15,00 |
|
2.060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
CRIANÇAS ATENDIDAS (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
FAMILIAS ATENDIDAS (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
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|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
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|
Consolidado |
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|
Programa |
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|
0014 - SEMENTES DO AMANHÃ |
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|
Objetivos |
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Promover o financiamento de políticas públicas voltadas à proteção integral, ao desenvolvimento e à garantia de direitos das crianças e adolescentes de Teixeirópolis. |
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Justificativas: |
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O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente é instrumento fundamental para a garantia de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Teixeirópolis, a correta gestão e destinação dos recursos do FMCA potencializam ações que contribuem para a redução da vulnerabilidade social, o combate à violência, o fortalecimento da educação, cultura, esporte e saúde voltadas ao público infantojuvenil. |
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|
Diretrizes (Forma de implementação) |
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01 - Transparência e controle social na gestão dos recursos do FMCA; |
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02 - Priorização de projetos e ações que atendam as demandas mais urgentes e emergenciais; |
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03 - Articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); |
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04 - Fomento à participação da sociedade civil e do setor privado na captação de recursos; |
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|
05 - Monitoramento e avaliação contínua dos projetos apoiados; |
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|
06 - Promoção da intersetorialidade com políticas públicas de saúde, educação, cultura e assistência social; |
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07 - Incentivo à elaboração de projetos que promovam a inclusão, prevenção e proteção integral. |
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|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
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|
2.063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
CRIANÇA/ ADOLESCENTE ATENDIDA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
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|
Consolidado |
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|
Programa |
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|
0015 - DO CAMPO AO PRATO |
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|
Objetivos |
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Promover o desenvolvimento sustentável da agricultura em Teixeirópolis, fortalecendo a agricultura familiar e os pequenos produtores por meio de assistência técnica, inovação, incentivo à diversificação produtiva e acesso a mercados, garantindo a segurança alimentar e a geração de renda no meio rural. |
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|
Justificativas: |
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|
A agricultura é atividade fundamental para a economia e o desenvolvimento rural de Teixeirópolis. Promover seu fortalecimento sustentável é essencial para garantir a geração de empregos, o abastecimento alimentar local e a valorização dos agricultores familiares, além de contribuir para a conservação ambiental e o desenvolvimento social do município. |
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Diretrizes (Forma de implementação) |
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01 - Incentivo à adoção de práticas agrícolas sustentáveis e de baixo impacto ambiental. |
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02 - Oferta de assistência técnica e extensão rural qualificada; |
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03 - Facilitação do acesso ao crédito rural e insumos agrícolas; |
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04 - Fomento à diversificação da produção agrícola e agroindustrialização; |
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05 - Apoio à comercialização dos produtos locais, fortalecendo mercados institucionais e locais; |
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06 - Valorização da agricultura familiar como base do desenvolvimento rural; |
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07 - Promoção da capacitação e formação dos agricultores e técnicos; |
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|
08 - Integração com políticas públicas de meio ambiente, saúde e desenvolvimento social. |
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|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
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|
2.069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
AGRICULTURA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
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|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
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|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
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|
Consolidado |
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|
Programa |
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|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
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Objetivos |
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|
Ampliação, qualificação e manutenção da infraestrutura pública proporcionando melhor qualidade de vida à população. |
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|
Justificativas: |
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Implantação, ampliação, recuperação e manutenção de obras e serviços de infraestrutura no município de Teixeirópolis, abrangendo pavimentação, drenagem, iluminação pública, construção e manutenção de estradas vicinais, saneamento básico, urbanização e requalificação de espaços públicos urbanos e rurais. |
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Diretrizes (Forma de implementação) |
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01 - Garantir a manutenção e conservação das vias urbanas e estradas rurais; |
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02 - Ampliar a cobertura de pavimentação e drenagem urbana; |
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03 - Melhorar o acesso às comunidades rurais com transporte seguro e eficiente; |
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04 - Investir em obras de saneamento básico e abastecimento de água; |
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05 - Urbanizar e requalificar espaços públicos, como praças, calçadas e áreas de lazer; |
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|
06 - Expandir a iluminação pública, promovendo mais segurança à população; |
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|
07 - Priorizar ações sustentáveis e com baixo impacto ambiental; |
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|
08 - Estimular a participação da comunidade na definição das prioridades locais. |
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|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
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|
1.001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
VICINAIS RURAL (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
RURAL (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
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|
Consolidado |
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|
Programa |
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|
0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA |
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Objetivos |
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Promover a preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais no município. |
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Justificativas: |
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A crescente pressão sobre os recursos naturais e os impactos ambientais urbanos e rurais tornam essencial a implementação de políticas públicas voltadas à conservação do meio ambiente. O programa “Guardiões da Natureza” busca engajar a população e promover ações práticas para garantir um desenvolvimento sustentável, alinhado às metas da Agenda 2030 da ONU. |
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Diretrizes (Forma de implementação) |
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01 - Fortalecer a educação ambiental nas escolas e comunidades; |
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02 - Promover campanhas de conscientização sobre resíduos e queimadas; |
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03 - Incentivar o plantio de árvores e a recuperação de áreas degradadas; |
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04 - Criar e manter espaços verdes urbanos; |
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05 - Estimular a participação social na gestão ambiental; |
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|
06 - Integrar o programa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os ODS 6, 11, 13 e 15. |
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Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
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|
2.068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO |
MEIO AMBIENTE (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
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|
Programa |
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|
0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
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|
Objetivos |
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Garantir a continuidade, a legalidade e a eficiência dos serviços prestados pela Câmara Municipal de Teixeirópolis, por meio da adequada manutenção de sua estrutura funcional, com alocação de recursos humanos, materiais e financeiros. |
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Justificativas: |
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Assegurar o pleno funcionamento da Câmara Municipal, por meio da manutenção das atividades legislativas, administrativas e institucionais, com foco na valorização do quadro de pessoal, no custeio regular e na transparência das ações do Poder Legislativo. |
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Diretrizes (Forma de implementação) |
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|
01 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico; |
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|
02 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes. |
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|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
MANUTENÇÃO LEGISLATIVO (ANUAL) |
GERAL |
1,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
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|
Consolidado |
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|
Programa |
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|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
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|
Objetivos |
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Consolidar uma gestão pública municipal moderna, eficiente e orientada por resultados, por meio do fortalecimento do planejamento estratégico, da inovação administrativa, da transparência institucional e do monitoramento contínuo das políticas públicas, assegurando maior efetividade nas ações de governo e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Teixeirópolis |
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|
Justificativas: |
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|
A consolidação de uma cultura de planejamento estratégico, aliada ao monitoramento sistemático de metas e indicadores, possibilitando que as ações de governo sejam mais eficazes, e que os recursos públicos sejam aplicados com maior racionalidade e que as políticas públicas produzam os efeitos desejados na vida dos cidadãos. |
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|
Diretrizes (Forma de implementação) |
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01 - Implantar e manter sistemas de monitoramento e avaliação de desempenho; |
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02 - Fomentar a cultura de planejamento estratégico e institucional; |
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03 - Promover a inovação da gestão pública municipal; |
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|
04 - Assegurar a eficiência na utilização dos recursos públicos e estimular a participação cidadã e a transparência ativa. |
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|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
0.001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
Devolução (ANUAL) |
GERAL |
1,00 |
|
0.002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
Contribuição (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
0.003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV |
SENTENÇAS (3) |
GERAL |
4,00 |
|
0.005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
Devolução (ANUAL) |
GERAL |
1,00 |
|
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
Manutenção efetivada (ANUAL) |
GERAL |
1,00 |
|
2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
CONTINGÊNCIADO (ANUAL) |
GERAL |
1,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
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|
0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
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|
Objetivos |
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|
Garantir a modernização e o fortalecimento da comunicação institucional e da gestão de informação na administração pública. |
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|
Justificativas: |
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|
A comunicação eficaz e a gestão adequada da informação são pilares fundamentais para o funcionamento transparente, democrático e eficiente da administração pública. No município de Teixeirópolis, fortalecer os processos de comunicação institucional e divulgação das ações governamentais é essencial para garantir que a população tenha acesso claro, tempestivo e confiável às informações públicas, além de possibilitar a participação social efetiva nas decisões do governo. |
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|
Diretrizes (Forma de implementação) |
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01 - Modernizar os canais e ferramentas de comunicação institucional; |
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02 - Garantir a transparência ativa e o cumprimento da legislação de acesso à informação; |
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|
03 - Integrar a comunicação interna entre as secretarias e órgãos municipais. |
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|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
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|
2.004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
Gestão eficiente (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
|||
|
Objetivos |
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|
Garantir a efetividade das ações de proteção, acompanhamento e defesa dos direitos da criança e adolescente por meio da manutenção estrutural, capacitação do pessoal e suporte administrativo. |
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|
Justificativas: |
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O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990). Para que possa exercer plenamente suas funções, é imprescindível garantir a adequada estrutura física, administrativa e operacional, bem como condições dignas de trabalho aos conselheiros tutelares e equipe de apoio. |
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Diretrizes (Forma de implementação) |
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01 - Garantir suporte administrativo e logístico contínuo; |
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02 - Assegurar a estrutura física e adequada; |
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|
03 - Promover a valorização e capacitação dos conselheiros; |
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04 - Estabelecer rotinas eficientes de manutenção e modernização; |
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|
05 - Fortalecer articulação do conselho tutelar com a rede de proteção social; |
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06 - Garantir recursos orçamentários e específicos. |
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|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
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|
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
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|
Consolidado |
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|
Programa |
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0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
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Objetivos |
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Servidores públicos efetivos, comissionados, agentes políticos valorizando o capital humano e promovendo uma gestão de pessoas eficaz, transparente e alinhada ao interesse público. |
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Justificativas: |
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A remuneração regular dos servidores públicos municipais constitui elemento essencial para o funcionamento contínuo e eficiente da administração pública. Os servidores são responsáveis diretos pela execução das políticas públicas nas diversas áreas – saúde, educação, assistência social, infraestrutura, entre outras. A manutenção do pagamento da folha salarial assegura não apenas o cumprimento de dispositivos constitucionais e legais, mas também preserva a qualidade dos serviços ofertados à população e contribui para a estabilidade econômica local. |
|||
|
Além disso, a valorização do servidor público está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente ao Trabalho Decente e Crescimento Econômico e à Paz, Justiça e Instituições Eficazes, que preveem, respectivamente, a promoção de ambientes de trabalho justos e o fortalecimento das instituições públicas. |
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Diretrizes (Forma de implementação) |
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01 - Assegurar o pagamento em dia salario dos servidores; |
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02 - Promover o equilíbrio fiscal e orçamentário necessário para o custeio da despesa com o pessoal, observando os limites da LRF; |
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03 - Garantir a transparência na gestão da folha de pagamento; |
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|
04 - Estimular a valorização dos servidores por meio de ações de formação; |
|||
|
05 - Ambiente organizacional adequado. |
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Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
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|
Programa |
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0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
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|
Objetivos |
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|
Gestão eficiente, transparente e responsável dos recursos públicos, promovendo o fortalecimento da capacidade administrativa, otimização da arrecadação e controle rigoroso das despesas, garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados à população. |
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|
Justificativas: |
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|
Implementação de um programa voltado à gestão fiscal e financeira do Município de Teixeirópolis se justifica pela necessidade de garantir o equilíbrio das contas públicas, a sustentabilidade orçamentária e a eficiência na alocação dos recursos públicos. A crescente demanda por serviços de qualidade, aliada às limitações de arrecadação e à rigidez orçamentária, exige do poder público uma atuação estratégica e transparente na gestão dos recursos disponíveis. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
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|
01 - Otimizar a arrecadação tributária e não tributária; |
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|
02 - Planejar e controlar as despesas públicas; |
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|
03 - Fortalecer a capacidade técnica da gestão fiscal; |
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|
04 - Implantar sistemas modernos de controle e monitoramento financeiro; |
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|
05 - Promover a gestão integrada dos recursos públicos. |
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|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
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|
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
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|
Objetivos |
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|
Promover a valorização cultural e a integração comunitária por meio da realização de atividades festivas e esportivas, estimulando o senso de pertencimento, bem-estar social e o desenvolvimento de uma cultura de paz em Teixeirópolis/RO. |
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|
Justificativas: |
|||
|
A cultura e o esporte são instrumentos fundamentais de transformação social, inclusão e fortalecimento da identidade municipal. Em Teixeirópolis, a realização de eventos festivos e esportivos contribui diretamente para a promoção do bem-estar coletivo, o estímulo à prática de atividades saudáveis, a valorização das tradições locais e a construção de vínculos comunitários. Este programa visa garantir a continuidade dessas ações de forma planejada, participativa e acessível a toda a população. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Valorização da cultura popular e das tradições locais; |
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|
02 - Promoção do esporte como ferramenta de inclusão social e saúde; |
|||
|
03 - Apoio logístico e institucional às festas tradicionais, e eventos esportivos; |
|||
|
04 - Fomento ao protagonismo juvenil na área do desporto; |
|||
|
05 - Promover o sentimento de pertencimento. |
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|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
Alunos atendidos (20) |
GERAL |
70,00 |
|
2.028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|||
|
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES |
|||
|
Consolidado |
|||
|
Programa |
|||
|
0009 - CRESCER COM SABER |
|||
|
Objetivos |
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|
Promovendo o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos em seus aspectos físico, emocional, social e cognitivo, por meio de ações pedagógicas, estruturais e de apoio às famílias. |
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|
Justificativas: |
|||
|
A educação infantil é a base fundamental para o desenvolvimento das crianças e o ponto de partida para uma trajetória escolar de sucesso. Investir nessa etapa garante melhores resultados educacionais a longo prazo, reduz desigualdades e fortalece os vínculos entre escola, família e comunidade. O programa busca garantir uma educação infantil de qualidade, com equidade, acolhimento e estímulo ao desenvolvimento integral das crianças de Teixeirópolis/RO. |
|||
|
Diretrizes (Forma de implementação) |
|||
|
01 - Promoção de ambientes escolares seguros, acessíveis e acolhedores para crianças pequenas; |
|||
|
02 - Valorização e capacitação contínua dos profissionais da educação infantil; |
|||
|
03 - Oferta de materiais didáticos, brinquedos pedagógicos e recursos de apoio ao ensino lúdico; |
|||
|
04 - Articulação entre educação, saúde e assistência social para o atendimento integral à criança; |
|||
|
05 - Fortalecimento da relação escola-família-comunidade como estratégia de acompanhamento do desenvolvimento infantil; |
|||
|
06 - Garantia do acesso universal à educação infantil, respeitando critérios de inclusão e equidade; |
|||
|
07 - Acompanhamento pedagógico e avaliação do desenvolvimento das crianças. |
|||
|
Ações |
Produto (Un. de medida) |
Regionalização |
Período - 2027 |
|
Meta Física |
|||
|
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO |
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS) |
GERAL |
10,00 |
|
2.020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
10,00 |
|
2.022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
Manutenção efetivada (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC |
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP |
ALIMENTAÇÃO FORNECIDA (MÊS) |
GERAL |
12,00 |
|
2.027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
Manutenção efetivada (ANUAL) |
GERAL |
1,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
RELATÓRIO DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
||
|
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS |
VALOR |
|
|
Entidade Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
Unidade Origem: 02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E |
|
|
Entidade Destino: CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
Unidade Destino: 01.001 - CÂMARA LEGISLATIVA |
|
|
Finalidade: DUODÉCIMO |
|
|
|
Recurso: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
2.129.772,86 |
|
|
Entidade Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
Unidade Origem: 02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E |
|
|
Entidade Destino: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
Unidade Destino: 03.001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|
|
Finalidade: ÍNDICES CONSTITUCIONAIS |
|
|
|
Recurso: 1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
1.999.832,14 |
|
|
Entidade Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
Unidade Origem: 02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E |
|
|
Entidade Destino: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIROPOLIS |
Unidade Destino: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
Finalidade: ÍNDICES CONSTITUCIONAIS |
|
|
|
Recurso: 1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
3.588.685,25 |
|
|
Entidade Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS |
Unidade Origem: 02.002 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E |
|
|
Entidade Destino: FUNDO MUNI. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TEIXEIROPOLIS |
Unidade Destino: 05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
Finalidade: TRANSFERÊNCIA |
|
|
|
Recurso: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
1.785.350,00 |
|
|
Subtotal: |
9.503.640,25 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
01.000 LEGISLATIVO |
|
|
|
2.129.772,86 |
|
01.001 CÂMARA LEGISLATIVA |
|
|
|
2.129.772,86 |
|
|
Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
1.31 |
2 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
557.670,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
120.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
120.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
45.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
45.000,00 |
|
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
13.650,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
13.650,00 |
|
|
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
|
71.400,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
71.400,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
115.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
115.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PJ |
|
|
144.270,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
144.270,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
28.350,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
28.350,00 |
|
|
Ação: 2.002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO |
1.128 |
1 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
1.572.102,86 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
1.005.802,77 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
1.005.802,77 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
216.247,59 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
216.247,59 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
1.102,50 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
1.102,50 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
35.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
35.000,00 |
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
313.950,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
313.950,00 |
|
02.000 EXECUTIVO |
|
|
|
16.494.357,56 |
|
02.001 GABINETE EXECUTIVO |
|
|
|
1.687.650,00 |
|
|
Ação: 2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
4.122 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
1.236.800,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
570.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
570.000,00 |
|
|
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
|
|
278.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
278.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
60.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
60.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
42.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
42.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.500,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
6.300,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
200.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
50.000,00 |
|
|
Ação: 2.004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
4.124 |
4 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
51.600,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
12.600,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
11.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
7.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
7.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
16.000,00 |
|
|
Ação: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
4.122 |
5 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
399.250,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
220.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
220.500,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
36.750,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
36.750,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.500,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
7.350,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
7.350,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
21.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
21.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
5.250,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
5.250,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
8.400,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
8.400,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
42.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
42.000,00 |
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
31.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
31.500,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
16.000,00 |
|
02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE |
|
|
|
9.452.042,09 |
|
|
Ação: 0.001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
28.845 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
50.000,00 |
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
50.000,00 |
|
|
Ação: 0.002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
28.846 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
653.932,00 |
|
|
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
|
|
653.932,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
653.932,00 |
|
|
Ação: 0.003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV |
28.846 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
160.000,00 |
|
|
3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
40.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
|
|
120.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
120.000,00 |
|
|
Ação: 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
4.122 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
2.119.254,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
48.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
48.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
180.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
180.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
11.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
55.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
55.000,00 |
|
|
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
|
|
300.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
300.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
500.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
500.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PJ |
|
|
765.254,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
765.254,00 |
|
|
3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
85.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
85.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
|
|
|
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
45.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
45.000,00 |
|
|
Ação: 2.007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
4.128 |
6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
4.583.752,94 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
3.563.752,94 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
3.563.752,94 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
360.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
360.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
130.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
130.000,00 |
|
|
3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
|
|
120.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
120.000,00 |
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
410.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
410.000,00 |
|
|
Ação: 2.008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
4.129 |
7 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
59.600,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
12.600,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
16.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
11.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
Ação: 2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
4.812 |
8 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
945.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
|
105.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
105.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
750.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
750.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.000,00 |
|
|
Ação: 2.010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
27.812 |
8 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
112.350,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
52.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
52.500,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
31.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
31.500,00 |
|
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
|
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
12.600,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
15.750,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
15.750,00 |
|
|
Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
28.846 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
768.153,15 |
|
|
9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
|
|
768.153,15 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
768.153,15 |
|
02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
5.354.665,47 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
Ação: 1.001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
26.782 |
16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
575.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
65.000,00 |
|
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
|
|
65.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
510.000,00 |
|
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
|
|
510.000,00 |
|
|
Ação: 2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
4.122 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
527.300,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
26.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
26.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
105.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
105.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
189.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
189.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
6.300,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
150.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
150.000,00 |
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
15.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
21.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
21.000,00 |
|
|
Ação: 2.066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA |
15.451 |
16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
835.500,00 |
|
|
URBANA |
|
|
|
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
110.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
110.500,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
200.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
200.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
400.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
400.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
25.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
25.000,00 |
|
|
Ação: 2.067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
15.452 |
16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
102.365,47 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
39.900,00 |
|
|
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
|
|
39.900,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
62.465,47 |
|
|
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
|
|
62.465,47 |
|
|
Ação: 2.068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE |
18.543 |
17 - GUARDIÕES DA NATUREZA |
465.750,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
85.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
85.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
15.750,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
15.750,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
250.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
250.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
60.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
55.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
55.000,00 |
|
|
Ação: 2.069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
20.606 |
15 - DO CAMPO AO PRATO |
128.750,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
52.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
52.500,00 |
|
|
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
26.250,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
26.250,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
30.000,00 |
|
|
Ação: 2.070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
26.782 |
16 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
2.720.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
110.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
110.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
2.400.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
2.400.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
200.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.000,00 |
|
03.000 EDUCAÇÃO |
|
|
|
14.048.308,91 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|
|
|
6.778.127,24 |
|
|
Ação: 1.002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
12.361 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
400.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
400.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
400.000,00 |
|
|
Ação: 2.011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - MDE |
12.122 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
2.027.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
900.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
900.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
150.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
150.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
80.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
80.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
15.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
6.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
200.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
200.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PJ |
|
|
96.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
96.000,00 |
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
500.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
|
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - |
|
MDE |
500.000,00 |
|
|
Ação: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
12.361 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
1.590.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
40.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
80.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
80.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
700.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
700.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
400.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
400.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
200.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
50.000,00 |
|
|
Ação: 2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
12.365 |
9 - CRESCER COM SABER |
791.377,24 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
15.377,24 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
15.377,24 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
100.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
80.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
80.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
150.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
150.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
6.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
300.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
300.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
30.000,00 |
|
|
Ação: 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
12.367 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
36.750,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
10.500,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
15.750,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
15.750,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
10.500,00 |
|
|
Ação: 2.015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO |
12.306 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
210.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
210.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
210.000,00 |
|
|
Ação: 2.016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO |
12.306 |
9 - CRESCER COM SABER |
157.500,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
157.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
157.500,00 |
|
|
Ação: 2.017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO |
12.306 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
10.500,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.500,00 |
|
|
Ação: 2.018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
26.782 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
84.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) |
|
|
10.500,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
73.500,00 |
|
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) |
|
|
73.500,00 |
|
|
Ação: 2.021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
12.361 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
300.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
83.000,00 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
|
|
83.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
128.412,50 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
|
|
128.412,50 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
88.587,50 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
|
|
88.587,50 |
|
|
Ação: 2.022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
12.365 |
9 - CRESCER COM SABER |
65.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
15.000,00 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
|
|
50.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
Ação: 2.023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
12.306 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
55.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
55.000,00 |
|
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) |
|
|
55.000,00 |
|
|
Ação: 2.024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC |
12.306 |
9 - CRESCER COM SABER |
30.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) |
|
|
30.000,00 |
|
|
Ação: 2.025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP |
12.306 |
9 - CRESCER COM SABER |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) |
|
|
20.000,00 |
|
|
Ação: 2.026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
12.361 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
820.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
820.000,00 |
|
|
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO |
|
|
820.000,00 |
|
|
Ação: 2.027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
8.243 |
9 - CRESCER COM SABER |
24.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
12.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
12.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
12.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
12.000,00 |
|
|
Ação: 2.028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
12.361 |
8 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
157.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
2.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
20.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
15.000,00 |
|
03.002 FUNDEB |
|
|
|
7.270.181,67 |
|
|
Ação: 2.019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
12.361 |
10 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
274.936,67 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
200.000,00 |
|
|
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
74.936,67 |
|
|
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
|
|
74.936,67 |
|
|
Ação: 2.020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
12.365 |
9 - CRESCER COM SABER |
65.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
15.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
15.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
50.000,00 |
|
|
Ação: 2.029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL |
12.361 |
6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
4.700.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
4.000.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
4.000.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
700.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
700.000,00 |
|
|
Ação: 2.030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR |
12.365 |
6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
1.040.245,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
935.245,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
|
|
195.100,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
740.145,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
105.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
105.000,00 |
|
|
Ação: 2.031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE |
12.365 |
6 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
1.190.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
1.000.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
1.000.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
190.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
|
|
190.000,00 |
|
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
|
13.201.390,48 |
|
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
1.091.000,00 |
|
|
Ação: 0.005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
28.845 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
50.000,00 |
|
|
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
50.000,00 |
|
|
Ação: 2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% 10.122 |
|
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
1.022.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
400.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
400.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
35.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
35.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
85.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
85.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
16.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
16.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
6.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
250.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
250.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PJ |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
60.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
60.000,00 |
|
|
Ação: 2.048 - CONTROLE SOCIAL - CMS |
10.304 |
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
19.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
8.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
8.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
6.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
6.000,00 |
|
04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
12.110.390,48 |
|
|
Ação: 2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
10.301 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
2.730.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
1.500.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
1.500.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
160.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
160.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
60.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
60.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
40.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
600.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
600.000,00 |
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
30.000,00 |
|
|
Ação: 2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15% |
10.302 |
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
4.285.000,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
2.600.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
2.600.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
350.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
350.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
60.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
60.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
150.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
150.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
45.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
45.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
700.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
700.000,00 |
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
220.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
220.000,00 |
|
|
Ação: 2.035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
10.301 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
568.750,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
568.750,00 |
|
|
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
|
|
E 568.750,00 |
|
|
Ação: 2.036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
10.301 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
659.260,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
472.824,84 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
472.824,84 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
186.435,16 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
186.435,16 |
|
|
Ação: 2.037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM |
10.301 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
579.224,26 |
|
|
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
|
|
579.224,26 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. |
|
|
579.224,26 |
|
|
Ação: 2.038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
10.301 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
400.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
100.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS |
|
|
100.000,00 |
|
|
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
300.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS |
|
|
300.000,00 |
|
|
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
Ação: 2.040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
10.302 |
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
157.807,94 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
|
|
50.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
77.807,94 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
|
|
77.807,94 |
|
|
Ação: 2.042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL |
10.303 |
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
427.249,37 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
427.249,37 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
301.168,91 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
36.388,40 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
|
|
89.692,06 |
|
|
Ação: 2.043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
10.301 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
84.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
4.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
4.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
30.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
50.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
50.000,00 |
|
|
Ação: 2.044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
10.304 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
72.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
5.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
37.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
37.000,00 |
|
|
Ação: 2.045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
10.304 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
42.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
2.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
2.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
15.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
25.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
25.000,00 |
|
|
Ação: 2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
10.302 |
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
440.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
40.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
40.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
200.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
200.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
200.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
200.000,00 |
|
|
Ação: 2.047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
10.31 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
15.098,91 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
15.098,91 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
|
|
15.098,91 |
|
|
Ação: 2.073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
10.302 |
12 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
250.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
250.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
250.000,00 |
|
|
Ação: 2.074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
10.301 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
900.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
300.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
300.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
200.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
200.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
400.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
400.000,00 |
|
|
Ação: 2.075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
10.301 |
11 - CAMINHOS DO CUIDAR |
500.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
500.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
500.000,00 |
|
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
|
|
|
2.148.800,00 |
|
05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho |
|
|
|
1.309.950,00 |
|
|
Ação: 2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
8.122 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
1.264.800,00 |
|
|
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
|
500.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
500.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
|
108.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
108.000,00 |
|
|
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
|
|
28.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
28.000,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
30.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
52.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
52.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.500,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
9.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
9.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
|
|
110.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
110.000,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
6.300,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
90.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
90.000,00 |
|
|
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- PJ |
|
|
112.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
112.000,00 |
|
|
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
|
|
133.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
133.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
|
45.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
45.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
16.000,00 |
|
|
Ação: 2.053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
8.244 |
3 - GOVERNO DE RESULTADOS |
23.100,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.500,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
12.600,00 |
|
|
Ação: 2.062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
8.122 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
22.050,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
5.250,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
5.250,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
5.250,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
5.250,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
7.350,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
7.350,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
4.200,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
4.200,00 |
|
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
634.250,00 |
|
|
Ação: 2.051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
8.241 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
129.600,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
21.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
21.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
12.600,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
80.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
16.000,00 |
|
|
Ação: 2.052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
83.400,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
6.300,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
12.600,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
13.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
13.000,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
10.500,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
11.000,00 |
|
|
Ação: 2.054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
37.800,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
31.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
31.500,00 |
|
|
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|
|
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
6.300,00 |
|
|
Ação: 2.055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
47.250,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
26.250,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
26.250,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
21.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
21.000,00 |
|
|
Ação: 2.056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
48.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
25.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
25.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
23.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
23.000,00 |
|
|
Ação: 2.057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
73.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
5.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
15.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
15.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
45.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
45.000,00 |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
8.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
8.000,00 |
|
|
Ação: 2.058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
20.000,00 |
|
|
Ação: 2.059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI |
8.243 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
7.200,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
7.200,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
7.200,00 |
|
|
Ação: 2.060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
48.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
6.250,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
6.250,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
13.250,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
13.250,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
8.500,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
8.500,00 |
|
|
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
|
|
9.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
9.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
11.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
11.000,00 |
|
|
Ação: 2.061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
20.000,00 |
|
|
Ação: 2.064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
8.243 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
20.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
11.000,00 |
|
|
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
|
|
9.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
9.000,00 |
|
|
Ação: 2.071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
8.244 |
13 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
100.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
10.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
10.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
20.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
20.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
40.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
40.000,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||||
|
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS |
||||
|
Órgão / Unidade |
Ação / Natureza da despesa |
Função / Subfunção |
Programa |
Valor |
|
|
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
|
|
30.000,00 |
|
05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
|
|
204.600,00 |
|
|
Ação: 2.063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
8.243 |
14 - SEMENTES DO AMANHÃ |
204.600,00 |
|
|
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
|
|
62.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
62.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
|
|
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
|
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
12.600,00 |
|
|
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
|
|
125.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
|
|
125.000,00 |
|
|
|
|
Total Geral |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - |
|||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
|||
|
Especificação |
Serviços |
Obras |
Total |
|
04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
3.557.906,85 |
0,00 |
3.557.906,85 |
|
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
488.000,00 |
0,00 |
488.000,00 |
|
0.005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% |
432.000,00 |
0,00 |
432.000,00 |
|
2.048 - CONTROLE SOCIAL - CMS |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
3.069.906,85 |
0,00 |
3.069.906,85 |
|
2.033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
740.000,00 |
0,00 |
740.000,00 |
|
2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
975.000,00 |
0,00 |
975.000,00 |
|
2.038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
77.807,94 |
0,00 |
77.807,94 |
|
2.043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
37.000,00 |
0,00 |
37.000,00 |
|
2.045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
2.046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
2.047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
15.098,91 |
0,00 |
15.098,91 |
|
2.073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
2.074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
880.350,00 |
45.000,00 |
925.350,00 |
|
05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho |
384.950,00 |
45.000,00 |
429.950,00 |
|
2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
360.800,00 |
45.000,00 |
405.800,00 |
|
2.053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
12.600,00 |
0,00 |
12.600,00 |
|
2.062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
11.550,00 |
0,00 |
11.550,00 |
|
05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
370.400,00 |
0,00 |
370.400,00 |
|
2.051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
92.600,00 |
0,00 |
92.600,00 |
|
2.052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA |
53.500,00 |
0,00 |
53.500,00 |
|
2.054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
37.800,00 |
0,00 |
37.800,00 |
|
2.055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
2.056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
23.000,00 |
0,00 |
23.000,00 |
|
2.057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
45.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
2.058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
28.500,00 |
0,00 |
28.500,00 |
|
2.064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
9.000,00 |
0,00 |
9.000,00 |
|
2.071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
2.063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
01.000 LEGISLATIVO |
678.270,00 |
0,00 |
678.270,00 |
|
01.001 CÂMARA LEGISLATIVA |
678.270,00 |
0,00 |
678.270,00 |
|
2.001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
364.320,00 |
0,00 |
364.320,00 |
|
2.002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER |
313.950,00 |
0,00 |
313.950,00 |
|
02.000 EXECUTIVO |
7.933.251,47 |
445.000,00 |
8.378.251,47 |
|
02.001 GABINETE EXECUTIVO |
357.950,00 |
0,00 |
357.950,00 |
|
2.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
236.800,00 |
0,00 |
236.800,00 |
|
2.004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
34.000,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
87.150,00 |
0,00 |
87.150,00 |
|
02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE |
3.679.536,00 |
85.000,00 |
3.764.536,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - |
|||
|
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64 |
|||
|
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE |
|||
|
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
|||
|
Especificação |
Serviços |
Obras |
Total |
|
0.001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
0.002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
653.932,00 |
0,00 |
653.932,00 |
|
2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
1.606.254,00 |
85.000,00 |
1.691.254,00 |
|
2.007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
410.000,00 |
0,00 |
410.000,00 |
|
2.008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
26.000,00 |
0,00 |
26.000,00 |
|
2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
905.000,00 |
0,00 |
905.000,00 |
|
2.010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
28.350,00 |
0,00 |
28.350,00 |
|
02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE |
3.895.765,47 |
360.000,00 |
4.255.765,47 |
|
1.001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
510.000,00 |
0,00 |
510.000,00 |
|
2.065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
181.300,00 |
0,00 |
181.300,00 |
|
2.066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA |
400.000,00 |
100.000,00 |
500.000,00 |
|
2.067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
62.465,47 |
0,00 |
62.465,47 |
|
2.068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO |
265.750,00 |
60.000,00 |
325.750,00 |
|
2.069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
76.250,00 |
0,00 |
76.250,00 |
|
2.070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
2.400.000,00 |
200.000,00 |
2.600.000,00 |
|
03.000 EDUCAÇÃO |
2.932.662,50 |
700.000,00 |
3.632.662,50 |
|
03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
2.932.662,50 |
700.000,00 |
3.632.662,50 |
|
1.002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
0,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
2.011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA |
817.000,00 |
0,00 |
817.000,00 |
|
2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
500.000,00 |
200.000,00 |
700.000,00 |
|
2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
396.000,00 |
100.000,00 |
496.000,00 |
|
2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
15.750,00 |
0,00 |
15.750,00 |
|
2.018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
73.500,00 |
0,00 |
73.500,00 |
|
2.021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
128.412,50 |
0,00 |
128.412,50 |
|
2.022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
820.000,00 |
0,00 |
820.000,00 |
|
2.027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
2.028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
Total Geral: |
15.982.440,82 |
1.190.000,00 |
17.172.440,82 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
ÓRGÃO: 01.000 LEGISLATIVO |
|
2.129.772,86 |
|
UNIDADE: 01.001 CÂMARA LEGISLATIVA |
|
2.129.772,86 |
|
01.031.0002.2001 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES |
|
557.670,00 |
|
Desp. 6 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
120.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
120.000,00 |
|
|
Desp. 7 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
45.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
45.000,00 |
|
|
Desp. 8 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 9 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
13.650,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
13.650,00 |
|
|
Desp. 10 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
71.400,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
71.400,00 |
|
|
Desp. 11 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
115.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
115.000,00 |
|
|
Desp. 12 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
144.270,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
144.270,00 |
|
|
Desp. 13 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
28.350,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
28.350,00 |
|
|
01.128.0001.2002 - ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO |
|
1.572.102,86 |
|
Desp. 1 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.005.802,77 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
1.005.802,77 |
|
|
Desp. 2 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
216.247,59 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
216.247,59 |
|
|
Desp. 3 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
1.102,50 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
1.102,50 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 4 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
35.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
35.000,00 |
|
|
Desp. 5 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
313.950,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
313.950,00 |
|
|
ÓRGÃO: 02.000 EXECUTIVO |
|
16.494.357,56 |
|
UNIDADE: 02.001 GABINETE EXECUTIVO |
|
1.687.650,00 |
|
04.122.0003.2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
|
1.236.800,00 |
|
Desp. 1 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
570.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
570.000,00 |
|
|
Desp. 2 - 3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
278.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
278.000,00 |
|
|
Desp. 3 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
60.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
60.000,00 |
|
|
Desp. 4 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
42.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
42.000,00 |
|
|
Desp. 5 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
|
Desp. 6 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 7 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
6.300,00 |
|
|
Desp. 8 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
200.000,00 |
|
|
Desp. 9 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
04.124.0004.2004 - APOIO AO CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO |
|
51.600,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 10 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.000,00 |
|
|
Desp. 11 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.600,00 |
|
|
Desp. 12 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
11.000,00 |
|
|
Desp. 13 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
7.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
7.000,00 |
|
|
Desp. 14 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
16.000,00 |
|
|
04.122.0005.2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
|
399.250,00 |
|
Desp. 15 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
220.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
220.500,00 |
|
|
Desp. 16 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
36.750,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
36.750,00 |
|
|
Desp. 17 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
|
Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
7.350,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
7.350,00 |
|
|
Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
21.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
21.000,00 |
|
|
Desp. 20 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
5.250,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.250,00 |
|
|
Desp. 21 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
8.400,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
8.400,00 |
|
|
Desp. 22 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
42.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
42.000,00 |
|
|
Desp. 23 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
31.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
31.500,00 |
|
|
Desp. 24 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
16.000,00 |
|
|
UNIDADE: 02.002 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E ESPORTE |
|
9.452.042,09 |
|
28.845.0003.0001 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO UNIÃO/ESTADO - SEMPLAFE |
|
50.000,00 |
|
Desp. 25 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
28.846.0003.0002 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP |
|
653.932,00 |
|
Desp. 26 - 3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
653.932,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
653.932,00 |
|
|
28.846.0003.0003 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS E RPV |
|
160.000,00 |
|
Desp. 27 - 3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
40.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
40.000,00 |
|
|
Desp. 28 - 3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
120.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
120.000,00 |
|
|
04.122.0003.2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAFE |
|
2.119.254,00 |
|
Desp. 29 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
Desp. 30 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
48.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
48.000,00 |
|
|
Desp. 31 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
180.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
180.000,00 |
|
|
Desp. 32 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 33 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
11.000,00 |
|
|
Desp. 34 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
55.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
55.000,00 |
|
|
Desp. 35 - 3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA |
300.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
300.000,00 |
|
|
Desp. 36 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 37 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
500.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
500.000,00 |
|
|
Desp. 38 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
765.254,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
765.254,00 |
|
|
Desp. 39 - 3.3.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
Desp. 40 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
85.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
85.000,00 |
|
|
Desp. 41 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
45.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
45.000,00 |
|
|
04.128.0006.2007 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - PREFEITURA |
|
4.583.752,94 |
|
Desp. 43 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
3.563.752,94 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
3.563.752,94 |
|
|
Desp. 44 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
360.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
360.000,00 |
|
|
Desp. 45 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
130.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
130.000,00 |
|
|
Desp. 46 - 3.1.90.96.00.00.00.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO |
120.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
120.000,00 |
|
|
Desp. 47 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
410.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
410.000,00 |
|
|
04.129.0007.2008 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
|
59.600,00 |
|
Desp. 48 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 49 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.600,00 |
|
|
Desp. 50 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 51 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
16.000,00 |
|
|
Desp. 52 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
11.000,00 |
|
|
04.812.0008.2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FESTIVAS E DESPORTIVAS |
|
945.000,00 |
|
Desp. 53 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
|
|
Desp. 54 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
105.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
105.000,00 |
|
|
Desp. 55 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
50.000,00 |
|
|
Desp. 56 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
750.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
750.000,00 |
|
|
Desp. 57 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
27.812.0008.2010 - PROGRAMA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA |
|
112.350,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 58 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
52.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
52.500,00 |
|
|
Desp. 59 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
31.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
31.500,00 |
|
|
Desp. 60 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.600,00 |
|
|
Desp. 61 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15.750,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.750,00 |
|
|
28.846.0003.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
768.153,15 |
|
Desp. 42 - 9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS |
768.153,15 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
768.153,15 |
|
|
UNIDADE: 02.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFRA. E MEIO AMBIENTE |
|
5.354.665,47 |
|
26.782.0016.1001 - MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAL |
|
575.000,00 |
|
Desp. 76 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
65.000,00 |
|
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
65.000,00 |
|
|
Desp. 77 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
510.000,00 |
|
|
1.701.0000.0000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS |
510.000,00 |
|
|
04.122.0003.2065 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAIMA |
|
527.300,00 |
|
Desp. 62 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.000,00 |
|
|
Desp. 63 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
26.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
26.000,00 |
|
|
Desp. 64 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
105.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
105.000,00 |
|
|
Desp. 65 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 66 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.000,00 |
|
|
Desp. 67 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
189.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
189.000,00 |
|
|
Desp. 68 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
6.300,00 |
|
|
Desp. 69 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
150.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
150.000,00 |
|
|
Desp. 70 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
|
Desp. 71 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
21.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
21.000,00 |
|
|
15.451.0016.2066 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ZONA URBANA |
|
835.500,00 |
|
Desp. 78 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
110.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
110.500,00 |
|
|
Desp. 79 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
200.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
200.000,00 |
|
|
Desp. 80 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
400.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
400.000,00 |
|
|
Desp. 81 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
100.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
|
Desp. 82 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
25.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
25.000,00 |
|
|
15.452.0016.2067 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
|
102.365,47 |
|
Desp. 83 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
39.900,00 |
|
|
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
39.900,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 84 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
62.465,47 |
|
|
1.751.0000.0000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP |
62.465,47 |
|
|
18.543.0017.2068 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE |
|
465.750,00 |
|
Desp. 89 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
85.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
85.000,00 |
|
|
Desp. 90 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15.750,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.750,00 |
|
|
Desp. 91 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
250.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
250.000,00 |
|
|
Desp. 92 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
60.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
60.000,00 |
|
|
Desp. 93 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
55.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
55.000,00 |
|
|
20.606.0015.2069 - FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA, VEGETAL E ANIMAL |
|
128.750,00 |
|
Desp. 72 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
52.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
52.500,00 |
|
|
Desp. 73 - 3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 74 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
26.250,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
26.250,00 |
|
|
Desp. 75 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
|
|
26.782.0016.2070 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL |
|
2.720.000,00 |
|
Desp. 85 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
110.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
110.000,00 |
|
|
Desp. 86 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
2.400.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
2.400.000,00 |
|
|
Desp. 87 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
200.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
200.000,00 |
|
|
Desp. 88 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 03.000 EDUCAÇÃO |
|
14.048.308,91 |
|
UNIDADE: 03.001 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO |
|
6.778.127,24 |
|
12.361.0010.1002 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO |
|
400.000,00 |
|
Desp. 125 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
400.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
400.000,00 |
|
|
12.122.0003.2011 - MANUTENÇÃO DAS OPERACIONALIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEMECT - MDE |
|
2.027.000,00 |
|
Desp. 94 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
900.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
900.000,00 |
|
|
Desp. 95 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
150.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
150.000,00 |
|
|
Desp. 96 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
50.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
50.000,00 |
|
|
Desp. 97 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
30.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
30.000,00 |
|
|
Desp. 98 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
80.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
80.000,00 |
|
|
Desp. 99 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
15.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
15.000,00 |
|
|
Desp. 100 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
6.000,00 |
|
|
Desp. 101 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
200.000,00 |
|
|
Desp. 102 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
96.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
96.000,00 |
|
|
Desp. 103 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
500.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
500.000,00 |
|
|
12.361.0010.2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
|
1.590.000,00 |
|
Desp. 126 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
40.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
40.000,00 |
|
|
Desp. 127 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 128 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
80.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
80.000,00 |
|
|
Desp. 129 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
10.000,00 |
|
|
Desp. 130 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
700.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
700.000,00 |
|
|
Desp. 131 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
10.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
10.000,00 |
|
|
Desp. 132 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
400.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
400.000,00 |
|
|
Desp. 133 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
200.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
200.000,00 |
|
|
Desp. 134 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
50.000,00 |
|
|
12.365.0009.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - MDE |
|
791.377,24 |
|
Desp. 109 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
15.377,24 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
15.377,24 |
|
|
Desp. 110 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 111 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
80.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
80.000,00 |
|
|
Desp. 112 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
10.000,00 |
|
|
Desp. 113 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
150.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
150.000,00 |
|
|
Desp. 114 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
6.000,00 |
|
|
Desp. 115 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
300.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
300.000,00 |
|
|
Desp. 116 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
100.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 117 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
30.000,00 |
|
|
12.367.0010.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - MDE |
|
36.750,00 |
|
Desp. 135 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.500,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
10.500,00 |
|
|
Desp. 136 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15.750,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
15.750,00 |
|
|
Desp. 137 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
10.500,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
10.500,00 |
|
|
12.306.0010.2015 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRÓPRIO |
|
210.000,00 |
|
Desp. 138 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
210.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
210.000,00 |
|
|
12.306.0009.2016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL - PRÓPRIO |
|
157.500,00 |
|
Desp. 118 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
157.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
157.500,00 |
|
|
12.306.0010.2017 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ENSINO ESPECIAL - PRÓPRIO |
|
10.500,00 |
|
Desp. 139 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
|
26.782.0010.2018 - TRANSPORTE ESOLAR PNATE |
|
84.000,00 |
|
Desp. 140 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.500,00 |
|
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO |
10.500,00 |
|
|
Desp. 141 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
73.500,00 |
|
|
1.553.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO |
73.500,00 |
|
|
12.361.0010.2021 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
300.000,00 |
|
Desp. 142 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
83.000,00 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
83.000,00 |
|
|
Desp. 143 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
128.412,50 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
128.412,50 |
|
|
Desp. 144 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
88.587,50 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
88.587,50 |
|
|
12.365.0009.2022 - SALÁRIO EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL |
|
65.000,00 |
|
Desp. 119 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
15.000,00 |
|
|
Desp. 120 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
50.000,00 |
|
|
1.550.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
50.000,00 |
|
|
12.306.0010.2023 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL - PNAE |
|
55.000,00 |
|
Desp. 145 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
55.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO |
55.000,00 |
|
|
12.306.0009.2024 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAC |
|
30.000,00 |
|
Desp. 121 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO |
30.000,00 |
|
|
12.306.0009.2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLAR - PNAP |
|
20.000,00 |
|
Desp. 122 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
1.552.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO |
20.000,00 |
|
|
12.361.0010.2026 - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL |
|
820.000,00 |
|
Desp. 146 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
820.000,00 |
|
|
1.571.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À |
820.000,00 |
|
|
08.243.0009.2027 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA |
|
24.000,00 |
|
Desp. 123 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
12.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
12.000,00 |
|
|
Desp. 124 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
12.000,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
12.000,00 |
|
|
12.361.0008.2028 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS |
|
157.000,00 |
|
Desp. 104 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
2.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
2.000,00 |
|
|
Desp. 105 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 106 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 107 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
100.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
|
|
Desp. 108 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
UNIDADE: 03.002 FUNDEB |
|
7.270.181,67 |
|
12.361.0010.2019 - ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
|
274.936,67 |
|
Desp. 155 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
200.000,00 |
|
|
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
200.000,00 |
|
|
Desp. 156 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
74.936,67 |
|
|
1.540.0030.0000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% |
74.936,67 |
|
|
12.365.0009.2020 - ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL - ETI |
|
65.000,00 |
|
Desp. 153 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
15.000,00 |
|
|
Desp. 154 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
50.000,00 |
|
|
12.361.0006.2029 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL |
|
4.700.000,00 |
|
Desp. 147 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
4.000.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
4.000.000,00 |
|
|
Desp. 148 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
700.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
700.000,00 |
|
|
12.365.0006.2030 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% PRÉ ESCOLAR |
|
1.040.245,00 |
|
Desp. 149 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
935.245,00 |
|
|
1.500.0025.1001 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE |
195.100,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
740.145,00 |
|
|
Desp. 150 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
105.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
105.000,00 |
|
|
12.365.0006.2031 - FOLHA DE PAGAMENTO FUNDEB 70% CRECHE |
|
1.190.000,00 |
|
Desp. 151 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.000.000,00 |
|
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
1.000.000,00 |
|
|
Desp. 152 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
190.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% |
190.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
13.201.390,48 |
|
UNIDADE: 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
1.091.000,00 |
|
28.845.0003.0005 - DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO - SAÚDE |
|
50.000,00 |
|
Desp. 1 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
50.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
50.000,00 |
|
|
10.122.0003.2032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS SEMSAU 15% |
|
1.022.000,00 |
|
Desp. 2 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
400.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
400.000,00 |
|
|
Desp. 3 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
50.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
50.000,00 |
|
|
Desp. 4 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
35.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
35.000,00 |
|
|
Desp. 5 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
20.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
20.000,00 |
|
|
Desp. 6 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
85.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
85.000,00 |
|
|
Desp. 7 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
16.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
16.000,00 |
|
|
Desp. 8 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
6.000,00 |
|
|
Desp. 9 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
250.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
250.000,00 |
|
|
Desp. 10 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 11 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
60.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
60.000,00 |
|
|
10.304.0012.2048 - CONTROLE SOCIAL - CMS |
|
19.000,00 |
|
Desp. 12 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
8.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
8.000,00 |
|
|
Desp. 13 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
5.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
5.000,00 |
|
|
Desp. 14 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
6.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
6.000,00 |
|
|
UNIDADE: 04.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
12.110.390,48 |
|
10.301.0011.2033 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15% |
|
2.730.000,00 |
|
Desp. 15 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1.500.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
1.500.000,00 |
|
|
Desp. 16 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
160.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
160.000,00 |
|
|
Desp. 17 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
60.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
60.000,00 |
|
|
Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
40.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
40.000,00 |
|
|
Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 20 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
30.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
30.000,00 |
|
|
Desp. 21 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
10.000,00 |
|
|
Desp. 22 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
100.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 23 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
600.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
600.000,00 |
|
|
Desp. 24 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 25 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
30.000,00 |
|
|
10.302.0012.2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 15% |
|
4.285.000,00 |
|
Desp. 46 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
2.600.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
2.600.000,00 |
|
|
Desp. 47 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
350.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
350.000,00 |
|
|
Desp. 48 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
50.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
50.000,00 |
|
|
Desp. 49 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
60.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
60.000,00 |
|
|
Desp. 50 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
150.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
150.000,00 |
|
|
Desp. 51 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
45.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
45.000,00 |
|
|
Desp. 52 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
10.000,00 |
|
|
Desp. 53 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
100.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
100.000,00 |
|
|
Desp. 54 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
700.000,00 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
700.000,00 |
|
|
Desp. 55 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
220.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
220.000,00 |
|
|
10.301.0011.2035 - OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS |
|
568.750,00 |
|
Desp. 26 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
568.750,00 |
|
|
1.604.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES |
568.750,00 |
|
|
10.301.0011.2036 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF |
|
659.260,00 |
|
Desp. 27 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
472.824,84 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
472.824,84 |
|
|
Desp. 28 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
186.435,16 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
186.435,16 |
|
|
10.301.0011.2037 - COMPLEMENTO DO PISO DE ENFERMAGEM |
|
579.224,26 |
|
Desp. 29 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
579.224,26 |
|
|
1.605.0000.0000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS |
579.224,26 |
|
|
10.301.0011.2038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PRIMÁRIAS EM SAÚDE - APS |
|
400.000,00 |
|
Desp. 30 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
100.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
100.000,00 |
|
|
Desp. 31 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
300.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
300.000,00 |
|
|
10.302.0012.2040 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO HPP RECURSO ESTADUAL |
|
157.807,94 |
|
Desp. 56 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
30.000,00 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
30.000,00 |
|
|
Desp. 57 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
50.000,00 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
50.000,00 |
|
|
Desp. 58 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
77.807,94 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
77.807,94 |
|
|
10.303.0012.2042 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL - ESTADUAL - FEDERAL |
|
427.249,37 |
|
Desp. 59 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
427.249,37 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
301.168,91 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
36.388,40 |
|
|
1.621.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL |
89.692,06 |
|
|
10.301.0011.2043 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
84.000,00 |
|
Desp. 32 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
4.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
4.000,00 |
|
|
Desp. 33 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
30.000,00 |
|
|
Desp. 34 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
50.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
50.000,00 |
|
|
10.304.0011.2044 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
72.000,00 |
|
Desp. 35 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
5.000,00 |
|
|
Desp. 36 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
30.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
30.000,00 |
|
|
Desp. 37 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
37.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
37.000,00 |
|
|
10.304.0011.2045 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
42.000,00 |
|
Desp. 38 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
2.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
2.000,00 |
|
|
Desp. 39 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
15.000,00 |
|
|
Desp. 40 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
25.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
25.000,00 |
|
|
10.302.0012.2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC |
|
440.000,00 |
|
Desp. 60 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
40.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
40.000,00 |
|
|
Desp. 61 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
200.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
200.000,00 |
|
|
Desp. 62 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
200.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
200.000,00 |
|
|
10.031.0011.2047 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SAÚDE |
|
15.098,91 |
|
Desp. 41 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15.098,91 |
|
|
1.500.0015.1002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
15.098,91 |
|
|
10.302.0012.2073 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) |
|
250.000,00 |
|
Desp. 63 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
250.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
250.000,00 |
|
|
10.301.0011.2074 - INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|
900.000,00 |
|
Desp. 42 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
300.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
300.000,00 |
|
|
Desp. 43 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
200.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
200.000,00 |
|
|
Desp. 44 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
400.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
400.000,00 |
|
|
10.301.0011.2075 - CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE |
|
500.000,00 |
|
Desp. 45 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
500.000,00 |
|
|
1.600.0000.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO |
500.000,00 |
|
|
ÓRGÃO: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABA |
|
2.148.800,00 |
|
UNIDADE: 05.001 Secretária de Assistência Social e Trabalho |
|
1.309.950,00 |
|
08.122.0003.2050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAST |
|
1.264.800,00 |
|
Desp. 1 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
500.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
500.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 2 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
108.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
108.000,00 |
|
|
Desp. 3 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
28.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
28.000,00 |
|
|
Desp. 4 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
|
|
Desp. 5 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
15.000,00 |
|
|
Desp. 6 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
52.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
52.000,00 |
|
|
Desp. 7 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
|
Desp. 8 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
9.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
9.000,00 |
|
|
Desp. 9 - 3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
110.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
110.000,00 |
|
|
Desp. 10 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
6.300,00 |
|
|
Desp. 11 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
90.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
90.000,00 |
|
|
Desp. 12 - 3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
112.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
112.000,00 |
|
|
Desp. 13 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
133.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
133.000,00 |
|
|
Desp. 14 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
45.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
45.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 15 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
16.000,00 |
|
|
08.244.0003.2053 - MANUTENÇÃO DA CAPELA MUNICIPAL |
|
23.100,00 |
|
Desp. 16 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
|
Desp. 17 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.600,00 |
|
|
08.122.0013.2062 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA |
|
22.050,00 |
|
Desp. 18 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
5.250,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.250,00 |
|
|
Desp. 19 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
5.250,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.250,00 |
|
|
Desp. 20 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
7.350,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
7.350,00 |
|
|
Desp. 21 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
4.200,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
4.200,00 |
|
|
UNIDADE: 05.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
634.250,00 |
|
08.241.0013.2051 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE |
|
129.600,00 |
|
Desp. 22 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
21.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
21.000,00 |
|
|
Desp. 23 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.600,00 |
|
|
Desp. 24 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
80.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
80.000,00 |
|
|
Desp. 25 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
16.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
16.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
08.244.0013.2052 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
83.400,00 |
|
Desp. 26 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
6.300,00 |
|
|
Desp. 27 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
12.600,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.600,00 |
|
|
Desp. 28 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
13.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
13.000,00 |
|
|
Desp. 29 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
10.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
10.500,00 |
|
|
Desp. 30 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
30.000,00 |
|
|
Desp. 31 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
11.000,00 |
|
|
08.244.0013.2054 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - RECURSO PRÓPRIO |
|
37.800,00 |
|
Desp. 32 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
31.500,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
31.500,00 |
|
|
Desp. 33 - 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
6.300,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
6.300,00 |
|
|
08.244.0013.2055 - MANUTENÇÃO DO SCFV - RECURSO FEDERAL |
|
47.250,00 |
|
Desp. 34 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
26.250,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
26.250,00 |
|
|
Desp. 35 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
21.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
21.000,00 |
|
|
08.244.0013.2056 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO PSB - FNAS |
|
48.000,00 |
|
Desp. 36 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
25.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
25.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 37 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
23.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
23.000,00 |
|
|
08.244.0013.2057 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD |
|
73.000,00 |
|
Desp. 38 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
5.000,00 |
|
|
Desp. 39 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
15.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
15.000,00 |
|
|
Desp. 40 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
45.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
45.000,00 |
|
|
Desp. 41 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
8.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
8.000,00 |
|
|
08.244.0013.2058 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL |
|
20.000,00 |
|
Desp. 42 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
20.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
20.000,00 |
|
|
08.243.0013.2059 - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI |
|
7.200,00 |
|
Desp. 43 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
7.200,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
7.200,00 |
|
|
08.244.0013.2060 - PISO FIXO - RECURSO ESTADUAL |
|
48.000,00 |
|
Desp. 44 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
6.250,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
6.250,00 |
|
|
Desp. 45 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
13.250,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
13.250,00 |
|
|
Desp. 46 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
8.500,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
8.500,00 |
|
|
Desp. 47 - 3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
9.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
9.000,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO |
||
|
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
Desp. 48 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
11.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11.000,00 |
|
|
08.244.0013.2061 - PISO BÁSICO PSE - RECURSO ESTADUAL |
|
20.000,00 |
|
Desp. 49 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
1.661.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
20.000,00 |
|
|
08.243.0013.2064 - FORTALECENDO LAÇOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA - SEMAST |
|
20.000,00 |
|
Desp. 50 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
11.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
11.000,00 |
|
|
Desp. 51 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
9.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
9.000,00 |
|
|
08.244.0013.2071 - PISO BÁSICO FIXO - FNAS |
|
100.000,00 |
|
Desp. 52 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
10.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
10.000,00 |
|
|
Desp. 53 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
20.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
20.000,00 |
|
|
Desp. 54 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
40.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
40.000,00 |
|
|
Desp. 55 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
30.000,00 |
|
|
1.660.0000.0000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS |
30.000,00 |
|
|
UNIDADE: 05.003 FUNDO MUN. DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
|
204.600,00 |
|
08.243.0014.2063 - FMDCA - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
|
204.600,00 |
|
Desp. 56 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS |
62.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
62.000,00 |
|
|
Desp. 57 - 3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
5.000,00 |
|
|
Desp. 58 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
12.600,00 |
|
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
||
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
||
|
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD |
||
|
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS |
VALOR DA DESPESA |
TOTAL DO AGRUPADOR |
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
12.600,00 |
|
|
Desp. 59 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
125.000,00 |
|
|
1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
125.000,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL |
|
|
PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL |
DOTAÇÃO |
|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) |
23.222.135,06 |
|
Pessoal Ativo |
21.418.135,06 |
|
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis |
18.805.702,31 |
|
Obrigações Patronais |
2.612.432,75 |
|
Pessoal Inativo e Pensionistas |
0,00 |
|
Aposentadorias, Reserva e Reformas |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
|
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente |
0,00 |
|
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF) |
1.804.000,00 |
|
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) |
1.373.263,78 |
|
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária |
398.500,00 |
|
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração |
41.102,50 |
|
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração |
0,00 |
|
Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados |
0,00 |
|
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) |
568.750,00 |
|
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) |
364.911,28 |
|
Outras Deduções Constitucionais ou Legais |
0,00 |
|
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) |
21.848.871,28 |
|
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL |
VALOR |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
47.447.629,81 |
|
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) |
0,00 |
|
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) |
0,00 |
|
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) |
568.750,00 |
|
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais |
0,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) |
46.878.879,81 |
|
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (III / V) * 100 |
46.61% |
|
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) (60%) |
28.127.327,89 |
|
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (57%) |
26.720.961,49 |
|
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) (54%) |
25.314.595,10 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
|
|
LRF, Art. 12°, § 3° da Lei Complementar nº 101/2000 |
R$ 1,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
2027 |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
53.878.729,87 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
5.033.975,54 |
|
IPTU |
1.549.933,83 |
|
ISS |
1.031.150,00 |
|
ITBI |
346.500,00 |
|
IRRF |
892.500,00 |
|
Outras impostos, taxas e contribuições de melhoria |
1.213.891,71 |
|
Contribuições |
114.600,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.694.750,00 |
|
Rendimentos de Aplicação Financeira |
1.694.750,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
|
Receita Serviços |
592.605,00 |
|
Transferências Correntes |
46.272.799,33 |
|
Cota-Parte do FPM |
16.616.000,00 |
|
Cota-Parte do ICMS |
14.962.000,00 |
|
Cota-Parte do IPVA |
493.500,00 |
|
Cota-Parte do ITR |
15.750,00 |
|
Transferências da LC 61/1989 |
0,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
7.075.081,67 |
|
Outras Transferências Correntes |
7.110.467,66 |
|
Outras Receitas Correntes |
170.000,00 |
|
DEDUÇÕES (II) |
6.431.100,06 |
|
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência |
0,00 |
|
Compensação Financ. entre Regimes Previdência |
0,00 |
|
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários |
0,00 |
|
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB |
6.431.100,06 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II) |
47.447.629,81 |
|
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) |
0,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV) |
47.447.629,81 |
|
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) |
0,00 |
|
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII) |
(568.750,00) |
|
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) |
0,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII) |
46.878.879,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|||
|
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) |
|||
|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) |
PREVISÃO INICIAL |
||
|
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
|
1 - RECEITA DE IMPOSTOS |
3.820.083,83 |
3.559.473,88 |
6.723.719,58 |
|
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU |
1.549.933,83 |
1.194.611,38 |
802.504,96 |
|
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI |
346.500,00 |
363.825,00 |
3.820.125,25 |
|
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS |
1.031.150,00 |
1.063.912,50 |
1.117.108,12 |
|
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF |
892.500,00 |
937.125,00 |
983.981,25 |
|
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS |
32.087.250,00 |
27.317.402,84 |
28.683.272,97 |
|
2.1 - Cota-Parte FPM |
16.616.000,00 |
14.214.190,34 |
14.924.899,85 |
|
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b |
15.524.000,00 |
13.067.590,34 |
13.720.969,85 |
|
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e |
1.092.000,00 |
1.146.600,00 |
1.203.930,00 |
|
2.2- Cota-Parte ICMS |
14.962.000,00 |
12.568.500,00 |
13.196.925,00 |
|
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.4 - Cota-Parte ITR |
15.750,00 |
16.537,50 |
17.364,37 |
|
2.5 - Cota-Parte IPVA |
493.500,00 |
518.175,00 |
544.083,75 |
|
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) |
35.907.333,83 |
30.876.876,72 |
35.406.992,55 |
|
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹ |
6.199.050,00 |
5.234.160,57 |
5.495.868,59 |
|
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) |
2.777.783,46 |
2.485.058,61 |
3.355.879,54 |
|
FUNDEB |
|||
|
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO |
PREVISÃO INICIAL |
||
|
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
|
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB |
7.075.081,67 |
7.434.061,65 |
7.811.764,82 |
|
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
7.075.081,67 |
7.434.061,65 |
7.811.764,82 |
|
6.1.1 - Principal |
7.075.081,67 |
7.434.061,65 |
7.811.764,82 |
|
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
6.2.1 - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
6.3.1 - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
6.4.1 - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)¹ |
876.031,67 |
2.199.901,08 |
2.315.896,23 |
|
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) |
VALOR |
||
|
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT |
0,00 |
||
|
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR |
0,00 |
||
|
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS |
0,00 |
||
|
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) |
7.075.081,67 |
||
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|||
|
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) 6 |
DOTAÇÃO INICIAL |
||
|
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
|
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB |
7.010.081,67 |
7.240.018,70 |
7.955.516,75 |
|
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
6.735.145,00 |
6.951.577,11 |
7.652.420,27 |
|
10.1.1 - Educação Infantil |
2.035.145,00 |
2.653.640,44 |
3.133.983,07 |
|
10.1.2 - Ensino Fundamental |
4.700.000,00 |
4.297.936,67 |
4.518.437,20 |
|
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10.1.4 - Educação Especial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10.1.5 - Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10.2 - OUTRAS DESPESAS |
274.936,67 |
288.441,59 |
303.096,48 |
|
10.2.1 - Educação Infantil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10.2.2 - Ensino Fundamental |
274.936,67 |
288.441,59 |
303.096,48 |
|
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10.2.4 - Educação Especial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10.2.5 - Administração Geral |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10.2.6 - Transporte (Escolar) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10.2.7 - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
INDICADORES DO FUNDEB |
|||
|
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DOTAÇÃO INICIAL |
||
|
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
|
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
7.075.081,67 |
7.311.681,20 |
8.030.762,63 |
|
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
7.075.081,67 |
7.311.681,20 |
8.030.762,63 |
|
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
12 - OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES |
|
|
|
|
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
6.735.145,00 |
6.951.577,11 |
7.652.420,27 |
|
12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² |
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
15 - INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) |
|
|
|
|
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
4.952.557,17 |
5.203.843,16 |
5.468.235,37 |
|
15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11 |
283.003,27 |
297.362,47 |
312.470,59 |
|
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ |
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ |
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|||
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
|||
|
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)6 |
DOTAÇÃO INICIAL |
||
|
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
|
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS |
5.040.227,24 |
4.690.599,22 |
4.698.312,83 |
|
20.1 - Educação Infantil |
986.477,24 |
857.294,22 |
870.171,44 |
|
20.2 - Ensino Fundamental |
1.990.000,00 |
1.934.800,00 |
1.834.711,13 |
|
20.3 - Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20.4 - Educação Especial |
36.750,00 |
38.587,50 |
40.516,88 |
|
20.5 - Administração Geral |
2.027.000,00 |
1.859.917,50 |
1.952.913,38 |
|
20.6 - Transporte (Escolar) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
20.7 - Outras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
|||
|
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 |
DOTAÇÃO INICIAL |
||
|
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
|
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E |
12.115.308,91 |
12.002.280,42 |
8.649.675,07 |
|
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
3.086.622,24 |
3.582.597,16 |
4.079.400,39 |
|
21.1.1 - Creche |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21.1.2 - Pré-escola |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL |
9.028.686,67 |
8.419.683,26 |
8.649.675,07 |
|
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL |
DOTAÇÃO INICIAL |
||
|
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
|
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS |
5.040.227,24 |
4.690.599,22 |
4.698.312,83 |
|
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) |
6.199.050,00 |
5.234.160,57 |
5.495.868,59 |
|
24 - ( - ) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 4 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) |
11.239.277,24 |
9.924.759,79 |
10.194.181,42 |
|
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 |
LDO 2027 |
% |
Projeção 2028 |
% |
Projeção 2029 |
% |
|
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS |
8.976.833,46 |
31,3 |
7.719.219,18 |
32,1 |
8.851.748,14 |
28,7 |
|
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 |
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|||
|
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
|||
|
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
PREVISÃO INICIAL |
||
|
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
|
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) |
554.000,00 |
582.120,00 |
611.226,00 |
|
31.1.1 - Salário-Educação |
365.000,00 |
383.670,00 |
402.853,50 |
|
31.1.2 - PDDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
31.1.3 - PNAE |
105.000,00 |
110.250,00 |
115.762,50 |
|
31.1.4 - PNATE |
84.000,00 |
88.200,00 |
92.610,00 |
|
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS |
820.000,00 |
904.050,00 |
949.252,50 |
|
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 |
DOTAÇÃO INICIAL |
||
|
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
|
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO |
1.825.000,00 |
1.971.469,99 |
2.063.601,01 |
|
32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
65.000,00 |
71.262,49 |
75.245,63 |
|
32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL |
1.277.000,00 |
1.393.057,50 |
1.455.847,88 |
|
32.3 - ENSINO MÉDIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
32.4 - ENSINO SUPERIOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
32.5 - ENSINO PROFISSIONAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
32.8 - OUTRAS |
483.000,00 |
507.150,00 |
532.507,50 |
|
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO |
DOTAÇÃO INICIAL |
||
|
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
|
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
13.940.308,91 |
13.973.750,41 |
14.792.676,47 |
|
33.1 - Despesas Correntes |
12.921.284,74 |
12.730.083,82 |
13.712.409,86 |
|
33.1.1 - Pessoal Ativo |
8.030.245,00 |
7.985.443,83 |
8.737.980,33 |
|
33.1.2 - Pessoal Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
33.1.4 - Outras Despesas Correntes |
4.891.039,74 |
4.744.639,99 |
4.974.429,53 |
|
33.2 - Despesas de Capital |
1.019.024,17 |
1.243.666,59 |
1.080.266,61 |
|
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
33.2.2 - Outras Despesas de Capital |
1.019.024,17 |
1.243.666,59 |
1.080.266,61 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2027 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|||
|
RREO - ANEXO 8 (Lei nº 14.325/2022 - Portaria STN/MF nº 924, de 28 de abril de 2025) |
|||
|
ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E FUNDEB |
|||
|
PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
|||
|
RECEITAS RECEBIDAS PRECATÓRIOS FUNDEF |
PREVISÃO INICIAL |
||
|
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
|
1. RECEITAS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1- PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.2- RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3- RESSARCIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS COM EDUCAÇÃO CUSTEADAS COM PRECATÓRIOS FUNDEF |
DOTAÇÃO INICIAL |
||
|
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
|
2. TOTAL DAS DESPESAS COM PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.1- PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.2- OUTRAS DESPESAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3. RESULTADO LÍQUIDO DOS PRECATÓRIOS FUNDEF (1 - 2) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PRECATÓRIOS DO FUNDEF 2007-2020 |
|||
|
RECEITAS PRECATÓRIOS FUNDEB 2007-2020 |
PREVISÃO INICIAL |
||
|
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
|
1. RECEITAS DE PRECATÓRIOS FUNDEB 2007-2020 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.1- PRINCIPAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.2- RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
1.3- RESSARCIMENTO DE RECURSOS DO FUNDEF |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS COM EDUCAÇÃO CUSTEADAS COM PRECATÓRIOS FUNDEB 2007 - 2020 |
DOTAÇÃO INICIAL |
||
|
LDO 2027 |
Projeção 2028 |
Projeção 2029 |
|
|
2. TOTAL DAS DESPESAS COM PRECATÓRIOS DO FUNDEB 2007 - 2020 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.1.1- Educação Infantil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.1.2- Ensino Fundamental |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.1.3- Ensino Médio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.2- OUTRAS DESPESAS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.2.1- Educação Infantil |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.2.2- Ensino Fundamental |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
2.2.3- Ensino Médio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
3. RESULTADO LÍQUIDO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB 2007 - 2020 (1 - |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIROPOLIS. Emissão: 29/10/2026, às 08:42:26. |
|||
|
¹ Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação. |
|||
|
² Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. |
|||
|
³ Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. |
|||
|
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. |
|||
|
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. |
|||
|
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. |
|||
|
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá |
|||
|
8 ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. |
|||
|
9 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. |
|||
|
Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero). |
|||
|
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna , os percentuais devem ser ajustados para 100%. |
|||
|
11 Até o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 212-A, XV da Constituição e observadas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação. |
|||
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS |
PREVISÃO INICIAL |
|
RECEITA DE IMPOSTOS (I) |
3.820.083,83 |
|
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU |
1.549.933,83 |
|
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI |
346.500,00 |
|
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS |
1.031.150,00 |
|
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF |
892.500,00 |
|
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) |
30.995.250,00 |
|
Cota-Parte FPM |
15.524.000,00 |
|
Cota-Parte ITR |
15.750,00 |
|
Cota-Parte IPVA |
493.500,00 |
|
Cota-Parte ICMS |
14.962.000,00 |
|
Cota-Parte IPI-Exportação |
0,00 |
|
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) |
34.815.333,83 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
ATENÇÃO BÁSICA (IV) |
2.730.000,00 |
|
Despesas Correntes |
2.700.000,00 |
|
Despesas de Capital |
30.000,00 |
|
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) |
4.285.000,00 |
|
Despesas Correntes |
4.285.000,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) |
301.168,91 |
|
Despesas Correntes |
301.168,91 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) |
19.000,00 |
|
Despesas Correntes |
19.000,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) |
1.022.000,00 |
|
Despesas Correntes |
1.022.000,00 |
|
Despesas de Capital |
0,00 |
|
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) |
8.357.168,91 |
|
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) |
8.357.168,91 |
|
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) |
8.357.168,91 |
|
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) |
5.222.300,07 |
|
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI - XVII)¹ |
3.134.868,84 |
|
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) |
0,00 |
|
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) |
24,00 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
PREVISÃO INICIAL |
|
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) |
4.281.017,66 |
|
Provenientes da União |
4.033.517,66 |
|
Provenientes dos Estados |
247.500,00 |
|
Provenientes de Outros Municípios |
0,00 |
|
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) |
0,00 |
|
OUTRAS RECEITAS (XXX) |
0,00 |
|
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) |
4.281.017,66 |
|
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) |
3.691.234,26 |
|
Despesas Correntes |
3.691.234,26 |
|
Despesas Capital |
0,00 |
|
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) |
847.807,94 |
|
Despesas Correntes |
847.807,94 |
|
Despesas Capital |
0,00 |
|
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) |
126.080,46 |
|
Despesas Correntes |
126.080,46 |
|
Despesas Capital |
0,00 |
|
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) |
114.000,00 |
|
Despesas Correntes |
114.000,00 |
|
Despesas Capital |
0,00 |
|
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
|
Despesas Capital |
0,00 |
|
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
|
Despesas Capital |
0,00 |
|
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) |
0,00 |
|
Despesas Correntes |
0,00 |
|
Despesas Capital |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) |
4.779.122,66 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
|
|
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE |
DOTAÇÃO INICIAL |
|
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) |
6.421.234,26 |
|
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) |
5.132.807,94 |
|
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) |
427.249,37 |
|
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) |
133.000,00 |
|
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) |
0,00 |
|
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) |
0,00 |
|
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) |
1.022.000,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) |
13.136.291,57 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA |
|
|
POR FUNÇÕES DE GOVERNO |
|
|
RECEITAS |
Valor |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES. |
47.447.629,81 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL |
575.000,00 |
|
Subtotal: |
48.022.629,81 |
|
DESPESAS |
Valor |
|
01 - Legislativa |
2.129.772,86 |
|
04 - Administração |
9.922.556,94 |
|
08 - Assistência Social |
2.172.800,00 |
|
10 - Saúde |
13.151.390,48 |
|
12 - Educação |
13.940.308,91 |
|
15 - Urbanismo |
937.865,47 |
|
18 - Gestão Ambiental |
465.750,00 |
|
20 - Agricultura |
128.750,00 |
|
26 - Transporte |
3.379.000,00 |
|
27 - Desporto e Lazer |
112.350,00 |
|
28 - Encargos Especiais |
1.682.085,15 |
|
Subtotal: |
48.022.629,81 |
|
Total geral das receitas: |
48.022.629,81 |
|
Total geral das despesas: |
48.022.629,81 |
|
MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS - RO |
|
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 |
|
|
RESUMO DAS DESPESAS POR PROGRAMAS |
|
|
PROGRAMA |
VALOR |
|
0001 - GESTÃO DE PESSOAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO |
1.572.102,86 |
|
0002 - ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
557.670,00 |
|
0003 - GOVERNO DE RESULTADOS |
9.902.339,15 |
|
0004 - CONTROLE, DESENVOLVIMENTO E COMUNICAÇÃO DA GESTÃO |
51.600,00 |
|
0005 - PROTEGE TEIXEIRÓPOLIS |
399.250,00 |
|
0006 - PROGRAMA PAGAMENTO GARANTIDO |
11.513.997,94 |
|
0007 - FORTALECER FINANÇAS, GARANTIR SERVIÇOS |
59.600,00 |
|
0008 - SOLTA O SOM E ENTRA NO JOGO |
1.214.350,00 |
|
0009 - CRESCER COM SABER |
1.152.877,24 |
|
0010 - APRENDER PARA O AMANHÃ |
3.781.186,67 |
|
0011 - CAMINHOS DO CUIDAR |
6.550.333,17 |
|
0012 - MAIS SAÚDE, MAIS VIDA |
5.579.057,31 |
|
0013 - HUMANIZAR PARA INCLUIR |
656.300,00 |
|
0014 - SEMENTES DO AMANHÃ |
204.600,00 |
|
0015 - DO CAMPO AO PRATO |
128.750,00 |
|
0016 - CONSTRUINDO TEIXEIRÓPOLIS |
4.232.865,47 |
|
0017 - GUARDIÕES DA NATUREZA |
465.750,00 |
|
TOTAL GERAL |
48.022.629,81 |
Publicado por:
Amanda Carolina Coraleski Benfica
Código Identificador:097DCEBA