ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

CONTABILIDADE

CONTABILIDADE
5.BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO - ANEXO 14 DA LEI Nº 4320-64

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

Dezembro(31/12/2019)

A) QUADRO PRINCIPAL

CONSOLIDADO

ATIVO

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

 Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ATIVO CIRCULANTE

 

63.960.080,18

53.896.676,97

PASSIVO CIRCULANTE

 

6.183.190,54

6.071.132,03

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

 

23.738.635,85

13.044.284,54

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAI

 

2.133.390,86

1.560.070,38

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL

 

23.738.635,85

13.044.284,54

PESSOAL A PAGAR

 

1.799.574,74

1.195.127,84

REDE BANCARIA - ARRECADAÇÃO

F

17.295,02

761.499,73

 

 

 

 

CONTA ÚNICA RPPS

F

1.019,55

1.835.525,58

PESSOAL A PAGAR

F

170.753,88

406.997,79

BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS

F

11.463.753,59

9.665.238,52

PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL PESSOAL A PAGAR

F

532.659,34

522.509,56

APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA

F

12.256.567,69

782.020,71

 

P

180.539,11

0,00

CRÉDITOS A CURTO PRAZO

 

3.441.259,03

384.072,15

PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL

P

915.622,41

265.620,49

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER

 

121.675,71

0,00

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR

 

333.816,12

364.942,54

IMPOSTOS

P

121.675,71

0,00

CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR

F

0,00

27.614,88

CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER

 

3.905.302,83

0,00

CONTRIBUIÇÕES AO RGPS A PAGAR

P

0,00

96.629,50

CRÉDITOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

P

3.905.302,83

0,00

CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS)

P

0,00

240.698,16

 

 

 

 

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RPPS - DÉBITOS PARCELADOS

P

333.816,12

0,00

DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

 

1.430.393,53

384.072,15

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO

 

230.840,03

227.018,77

DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DAS TAXAS

P

750.288,18

0,00

 

 

 

 

DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS

P

680.105,35

384.072,15

EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - INTERNO

 

227.018,77

227.018,77

(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A CURTO PRAZO

 

-2.016.113,04

0,00

EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS

P

227.018,77

227.018,77

(-) PERDAS ESTIMADAS EM CRÉDITOS DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

P

-2.016.113,04

0,00

JUROS E ENCARGOS A PAGAR DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAME

 

3.821,26

0,00

DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO

 

715.716,98

587.535,91

JUROS DE CONTRATOS - FINANCIAMENTOSINTERNOS

F

3.821,26

0,00

ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS

 

21.133,11

0,00

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO

 

1.802.822,37

2.656.603,24

 

 

 

 

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZ

 

1.802.822,37

2.656.603,24

SUPRIMENTO DE FUNDOS

P

1.531,78

0,00

FORNECEDORESNACIONAIS

F

818.613,06

1.628.876,17

ADIANTAMENTOS DIVERSOS CONCEDIDOS

P

19.601,33

0,00

CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS

F

50.874,67

436.706,29

CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO

 

65.026,35

65.026,35

FORNECEDORES NACIONAIS

P

0,00

126.636,41

CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO DECORRENTES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

P

65.026,35

65.026,35

CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS

P

246.877,93

0,00

DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS

 

532.658,34

522.509,56

PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES

P

686.456,71

464.384,37

CONTA ESPECIAL - PRECATÓRIOS

F

532.658,34

522.509,56

NACIONAIS- REGIME ESPECIAL

 

 

 

CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS A RECEBER A CURTO PRAZO

 

96.899,18

0,00

DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO

 

2.016.137,28

1.627.439,64

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER -

P

37.501,00

0,00

VALORES RESTITUÍVEIS

 

13.269,49

131.046,65

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A RECEBER -

P

42.132,61

0,00

CONSIGNAÇÕES

F

1.941,40

92.006,42

OUTROS CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS

P

17.265,57

0,00

DEPOSITOS JUDICIAIS

F

0,00

1.244,23

INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO

 

35.693.138,51

39.335.341,57

DEPOSITOS NAO JUDICIAIS

F

11.328,09

7.878,69

TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

 

35.693.138,51

39.335.341,57

CONSIGNAÇÕES

F

0,00

29.917,31

APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS

F

25.443.899,19

34.177.710,55

OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO

 

2.002.867,79

1.496.392,99

APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA VARIAVEL - RPPS

F

7.894.217,38

1.794.217,38

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F

45.283,29

14.891,60

TÍTULOS PÚBLICOS

P

1.078.894,85

223.323,21

DIARIAS A PAGAR

F

207,43

14.452,45

OUTROS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

P

1.276.127,09

3.140.090,43

CONSÓRCIOS A PAGAR

F

54.464,78

22.441,96

ESTOQUES

 

371.329,81

545.442,80

CONSÓRCIOS A PAGAR

P

1.902.912,29

1.444.606,98

ALMOXARIFADO

 

371.329,81

545.442,80

PASSIVO NAO-CIRCULANTE

 

57.397.624,45

96.464.063,87

MATERIAL DE CONSUMO

P

100.330,70

83.835,68

 

 

 

 

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

P

6.494,89

15.348,25

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAI

 

4.061.702,72

4.603.887,04

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

P

18.312,66

36.798,67

PESSOAL A PAGAR

 

501.884,20

1.113.763,72

MEDICAMENTOS E MATERIAISHOSPITALARES

P

184.640,29

371.143,21

PRECATÓRIOS DE PESSOAL - REGIME ESPECIAL

P

501.884,20

1.113.763,72

MATERIAL DE EXPEDIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

ATIVO

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

 

P

60.579,27

38.316,99

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR

 

3.559.818,52

3.490.123,32

MATERIAIS A CLASSIFICAR

P

972,00

0,00

CONTRIBUIÇÃO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA (RPPS)

P

3.559.818,52

3.490.123,32

ATIVO NÃO CIRCULANTE

 

56.229.881,03

63.339.901,69

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO

 

6.404.393,60

6.818.856,63

ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

 

3.408.355,15

11.261.484,74

EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO

 

6.404.393,60

6.818.856,63

CRÉDITOS A LONGO PRAZO

 

3.408.355,15

11.261.484,74

EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS

P

6.404.393,60

6.818.856,63

DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

P

4.515.362,08

3.386.849,09

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO

 

15.328,78

9.865,05

DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

P

14.785.679,99

15.258.596,89

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A LONGO PRAZ

 

15.328,78

9.865,05

(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS A LONGO PRAZO

P

-15.892.686,92

-7.383.961,24

PRECATÓRIOS DE CONTAS A PAGAR - CREDORES

P

15.328,78

9.865,05

INVESTIMENTOS

 

1.902.912,29

1.444.606,98

NACIONAIS- REGIME ESPECIAL

 

 

 

PARTICIPAÇÕES PERMANENTES

 

1.902.912,29

1.444.606,98

PROVISÕES A LONGO PRAZO

 

46.916.199,35

85.031.455,15

PARTICIPAÇÕES AVALIADAS PELO MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

P

1.902.912,29

1.444.606,98

PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO

 

46.916.199,35

85.031.455,15

 

 

 

 

PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS

P

28.290.398,69

21.831.545,16

IMOBILIZADO

 

50.918.613,59

50.633.809,97

CONCEDIDOS

 

 

 

BENS MOVEIS

 

20.855.567,22

21.299.138,47

PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENEFICIOS A CONCEDER

P

86.899.594,62

63.199.909,99

BENS DE INFORMÁTICA

P

974.404,83

863.532,11

 

 

 

VEÍCULOS

P

7.919.284,71

9.085.385,35

PLANO PREVIDENCIARIO - PLANO DE AMORTIZAÇÃO

P

-68.273.793,96

0,00

MÓVEIS E UTENSÍLIOS

P

2.951.480,45

2.887.830,49

 

 

 

 

BENS MÓVEIS EM ANDAMENTO

P

0,00

669,50

TOTAL PASSIVO

63.580.814,99

102.535.195,90

MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE

COMUNICAÇÃO

P

209.391,12

213.073,01

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS

P

8.447.588,99

7.916.272,69

ESPECIFICAÇÃO

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

DEMAIS BENS MÓVEIS

P

353.417,12

332.375,32

PATRIMÔNIO LIQUIDO

 

56.609.146,22

14.701.382,76

BENS IMÓVEIS

 

37.895.653,07

37.063.692,96

RESULTADOS ACUMULADOS

 

56.609.146,22

14.701.382,76

INSTALAÇÕES

P

2.902.888,35

2.902.888,35

 

 

 

 

BENS DOMINICAIS

P

12.123.927,04

609.585,55

SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS

 

56.609.146,22

14.701.382,76

BENS DE USO ESPECIAL

P

4.763.839,39

15.864.352,17

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

P

41.904.531,13

4.633.828,21

BENS DE USO COMUM DO POVO

P

2.465.716,16

2.465.716,16

SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

P

14.701.382,76

10.067.554,55

BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO

P

492.078,37

0,00

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

P

3.232,33

0,00

DEMAIS BENS IMÓVEIS

P

15.147.203,76

15.221.150,73

TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

56.609.146,22

14.701.382,76

(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO EAMORTIZAÇÃO ACUMULADAS

 

-7.832.606,70

-7.729.021,46

 

 

 

 

(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA –BENS MÓVEIS

P

-4.527.700,75

-4.499.866,23

TOTAL

120.189.961,21

117.236.578,66

(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA –BENS IMÓVEIS

P

-3.304.905,95

-3.229.155,23

 

 

 

 

TOTAL

120.189.961,21

117.236.578,66

 

 

 

 

 

PREF. MUNIC DE MACHADINHO D´OESTE

BALANÇO PATRIMONIAL

PERÍODO

B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES

ATIVO FINANCEIRO

57.609.410,76

49.538.722,03

PASSIVO FINANCEIRO (1.689.947,20)+ Restos não Processado(5.176.660,05)

6.866.607,25

9.970.353,71

ATIVO PERMANENTE

62.580.550,45

67.697.856,63

PASSIVO PERMANENTE

61.890.867,79

99.329.658,55

 

 

 

SALDO PATRIMONIAL

51.432.486,17

7.936.566,40

 

ALBERTINO FERREIRA DIAS

Secret. Mun. De Adm. E Fazenda

139.567.102-82

 

GILBERTO BONES DE CARVALHO

Contador

469.701.772-20

 

ELIOMAR PATRÍCIO

Prefeito Municipal

456.951.802-87

 

PREF. MUNIC DE MACHADINHO D´OESTE

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL

Dezembro(31/12/2019)

C)QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx)

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx)

Nota

Exercício Atual

Exercício Anterior

COMPENSAÇÕES

 

9.069.203,33

5.515.215,56

COMPENSAÇÕES

 

14.565.302,83

2.500.412,97

EXECUÇÃO DE DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS

 

3.905.302,83

0,00

EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

 

14.565.302,83

2.500.412,97

INSTRUMENTOS CONGÊNERES

 

 

 

 

 

 

 

EXECUÇÃO DE DIREITOS CONTRATUAIS

 

465.993,89

493.315,55

TOTAL

 

14.565.302,83

2.500.412,97

EXECUÇÃO DE OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS

 

4.697.906,61

5.021.900,01

 

 

 

 

TOTAL

9.069.203,33

5.515.215,56

 

 

 

 

 

ALBERTINO FERREIRA DIAS

Secret. Mun. De Adm. E Fazenda

139.567.102-82

 

GILBERTO BONES DE CARVALHO

Contador

469.701.772-20

 

ELIOMAR PATRÍCIO

Prefeito Municipal

456.951.802-87

 

NOTA EXPLICATIVA

 

NOTAS EXPLICATIVAS

BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, das informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.

Com vistas a alcançar os vários segmentos da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procurou-se empregar linguagem simples e didática, por meio de tabelas comparativas e demonstrativos contendo análises verticais, horizontais e percentuais.

As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância aos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público –MCASP e demais disposições normativas vigentes.

BALANÇO PATRIMONIAL

Demonstração Contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação. O Demonstrativo foi elaborado desconsiderando as contas intra orçamentárias.

Esta Demonstração Contábil foi elaborada com base nos dados extraídos do Sistema da Contabilidade Público Integrado (SCPI8) e incluem os dados consolidados da execução orçamentária, financeira e patrimonial de todos os Poderes e Órgãos do Município, constantes na Nota Explicativa nº 01.

Nota nº 01 - RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES CONSOLIDADOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO

 

Quadro 1

ÓRGÃO

CNPJ

PODER LEGISLATIVO

 

Câmara Municipal de Machadinho

34.482.281/0001-88

PODER EXECUTIVO

 

Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste

22.855.142/0001-73

Fundo Municipal de Saúde de Machadinho D’Oeste

19.047.937/0001-40

Instituto de previdência-IMPREV

05.127.965/0001-63

Fundo Municipal de Assistência Social de Machadinho

14.880.163/0001-10

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Machadinho

22.855.142/0004-16

Fonte: SEMADFAZ/CG

 

Nota nº 02 – ATIVO CIRCULANTE – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA.

O Caixa e Equivalentes de Caixa compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato.

Esse grupo é composto pelos saldos de Caixa (numerário e outros valores em tesouraria), Conta Única do RPPS, Bancos Conta Movimento, Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata(distribuídas em contas de poupança e aplicações em títulos do mercado aberto de contas não únicas), Aplicações em Segmento de Renda Fixa e Recursos não Vinculados demonstrados na tabela a seguir:

 

Quadro 2

R$

DESCRIÇÃO

2019

AV%

2018

AV%

Caixa e equiv. de caixa em moeda nacional

23.738.635,85

41,59%

13.044.284,54

26,61%

Inv. E aplic. Temp. a curto prazo( RPPS) - (F)

33.338.116,57

58,41%

35.971.927,93

73,39%

TOTAL

57.076.752,42

100%

49.016.212,47

100%

Fonte: SEMADFAZ/CG

 

A conta caixa e equivalente de caixa 2019 representou 41,59% , é composta pelas contas de aplicações financeiras de liquidez imediata e Banco conta movimento. A conta investimentos e aplicações temporárias a curto prazo e composta por aplicações em segmentos de renda fixa – RPPS e Aplicações e segmento de renda variável – RPPS e representou 58,41%.

 

Nota nº 03 – ATIVO CIRCULANTE – CRÉDITOS DE CURTO PRAZO

A rubrica Créditos a Curto Prazo compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis no curso do exercício social subsequente.

 

Quadro 3

DESCRIÇÃO

2019

Créditos a Curto Prazo Divida Ativa Tributaria

1.459.159,32

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo

715.716,98

TOTAL

2.174.876,30

Fonte: SEMADFAZ/CG

 

Nota nº 04– ATIVO CIRCULANTE – DEPÓSITOS ESPECIAIS/CONTA ESPECIAL-PRECATÓRIOS

De acordo com as disposições da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 97do ADCT, o Município de Machadinho D’Oeste aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, onde são realizado um depósito mensal em conta especial controlada pelo Tribunal de Justiça, a base de 1/12 (um, doze avos) de 1 % da Receita Corrente Líquida, para quitar seu estoque de precatórios.

De acordo com Relatórios e extratos/TJ-RO estes valores estão depositados em modalidade de depósito judicial, operação 040, remunerada pelo índice da poupança. O valor do rendimento anual foi contabilizado com Receita Patrimonial do município e lançado na conta depósitos especiais.

 

Quadro 4

R$

DESCRIÇÃO

VALOR

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

532.658,34

Conta Especial – Precatório (F)

532.658,34

Fonte: SEMFAZ/CGC

 

Nota nº 05 – ATIVO CIRCULANTE - INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE CURTO PRAZO

O valor registrado nesta conta são as aplicações financeiras dos Recursos do RPPS. Neste valor estão registrados todos os investimentos incluídos os que foram investidos em ações, com prazo longo de resgate.

As contas Contábeis do grupo de contas demonstrado no balanço patrimonial com indicador de superávit financeiro ISF, cujo domínio “F” está consignado com os valores Apresentados No anexo 13 Balanço Financeiro em saldos para o exercício seguinte.

As contas contábeis do grupo de contas demonstrado no balanço patrimonial com indicador de superávit financeiro – ISF cujo domínio “P”(patrimonial) está consignado com os valores apresentados no anexo 13 balanço financeiro e anexo 15 – Demonstrativo das Variações Patrimoniais.

Contabilização dos ganhos do RPPS foi registrada conforme orientação da secretaria do tesouro Nacional por meio das orientações de procedimentos contábeis, IPC 09 – Contabilização dos Ganhos e perdas do RPPS – Revogada pela IPC 14 – Procedimentos contábeis relativos ao RPPS e em conformidade com a portaria MPS nº 509/2013 e com o MCADP.

 

Quadro 5

R$

DESCRIÇÃO

2019

Aplicações em Seg. de Renda Fixa –RPPS(F)

25.443.899,19

Aplicações em Seg. de Renda Variável – RPPS (F)

7.894.217,38

Outros Títulos e Valores Mobiliários (P)

1.276.127,09

Títulos Públicos (P)

1.078.894,85

TOTAL

35.693.138,51

Fonte: SEMADFAZ/CG

 

Nota nº 06 – ATIVO CIRCULANTE – ESTOQUES

O inventário do estoque foi elaborado de acordo com preceitos que rege a Lei Federal nº 4.320/64 e Instrução Normativa nº 13/2001 do TCE-RO.

Os estoques de almoxarifado foram avaliados e estão registrados ao custo médio ponderado de aquisição.

O levantamento físico foi realizado no dia 30/12/2019, por Comissão Especial nomeada pela portaria municipal nº 415/2019 de 10 de Dezembro 2019, e todos os itens relacionados encontram-se em bom estado de conservação e devidamente armazenados.

As informações contidas no inventário de almoxarifado e registrado na Contabilidade foram extraídas do Sistema de Administração de Almoxarifados – Segue abaixo movimentação da conta estoques no exercício de 2019:

 

Quadro 6

R$

CONTA ESTOQUES

VALOR

Saldo Inicial da Conta Estoques

545.442,80

(+) Inscrição (TC-23)

5.385.086,09

(- ) Consumo do período (DVP de uso de materiais)

5.559.199,08

(=) Saldo Final da Conta Estoques

371.329,81

Fonte: SEMADFAZ/CG

 

Nota nº 07 – DÍVIDA ATIVA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTARIA

No quadro abaixo está demonstrado à movimentação da Dívida Ativa em 2019:

 

Quadro 7

DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA

 

PRINCIPAL

ACRESCIMOS

TOTAL

SALDO INICIAL

7.893.148,60

7.749.520,44

15.642.669,04

(+) Inscrição no Exercício

2.260.716,96

117.647,38

2.378.364,34

(-) Cancelamento

92.769,43

85.048,35

177.817,78

(-) Pagamento (anexo10)

1.163.014,90

310.381,36

1.473.396,26

(-) Ajuste de Reclassificação

-153.745,82

0

-153.745,82

Saldo Final

8.744.335,41

7.471.738,11

16.216.073,52

DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA

 

PRINCIPAL

ACRESCIMOS

TOTAL

SALDO INICIAL

1.896.441,45

1.490.407,64

3.386.849,09

(+) Inscrição no Exercício

691.968,83

336.550,20

1.028.519,03

(-) Cancelamento

8.224,31

959,5

9.183,81

(-) Pagamento (anexo10)

39.015,18

5.552,87

44.568,05

(+) Ajuste de Classificação

153.745,82

0

153.745,82

Saldo Final

2.694.916,61

1.820.445,47

4.515.362,08

TOTAL GERAL

11.439.252,02

9.292.183,58

20.731.435,60

Fonte: SEMADFAZ/CG

R$

 

O Valor de R$ 153.745,82 que está como ajuste de classificação eram valores da divida classificada como tributaria, sendo que era não tributaria. Conforme demonstrado no quadro 7 acima.

No total da divida ativa R$ 20.731.435,60 estão divido da seguinte forma:

- Ativo circulante Divida ativa Tributaria R$ 1.459.159,32

- Ativo Não Circulante Div. Ativa não Tributaria R$ 4.515.362,08

- Ativo Não Circulante Div. Ativa Tributaria R$ 14.756.914,20

 

Quadro 8 

R$

ITEM

DESCRIÇÃO

VALOR

1

Cancelamento Conf. Inf. Da receita municipal ( div. Ativa Tributaria)

177.817,78

2

Cancelamento Conf. Inf. Da receita municipal ( div. Ativa Tributaria)

9.183,81

Total

187.001,09

Fonte: SEMADFAZ/CG

CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA

TRIBUTARIA

EXERCICIO

PRINCIPAL

CORREÇOES

MULTA

JUROS

TOTAL

1995

147,34

420,55

28,39

1.345,89

1.942,17

1996

15,92

45,44

3,07

145,42

209,85

1997

21,19

60,48

4,08

193,56

279,31

1998

15,56

44,41

3,00

142,13

205,10

2000

15,28

38,80

2,70

123,31

180,09

2001

12,40

27,39

1,99

85,94

127,72

2002

23,57

44,54

3,41

138,95

210,47

2003

27,28

36,67

3,20

122,78

189,93

2004

137,76

202,22

6,88

260,36

607,22

2005

859,42

827,51

71,34

2.325,47

4.083,74

2006

997,81

1.035,67

64,99

2.013,61

4.112,08

2007

2.384,82

2.392,01

137,87

3.915,71

8.830,41

2008

2.502,17

1.856,74

170,95

4.390,36

8.920,22

2009

3.344,79

1.972,82

202,81

4.673,28

10.193,70

2010

7.675,21

4.369,91

423,72

9.054,69

21.523,53

2011

5.555,64

2.523,46

312,99

5.715,40

14.107,49

2012

976,77

301,04

41,17

658,71

1.977,69

2013

1.354,68

373,66

67,16

824,14

2.619,64

2014

15.105,70

3.754,61

830,95

10.067,94

29.759,20

2015

4.737,82

1.695,08

259,13

3.658,41

10.350,44

2016

4.745,88

317,87

237,47

1.546,30

6.847,52

2017

15.545,05

613,47

766,01

3.129,10

20.053,63

2018

26.567,37

765,34

1.298,24

1.855,68

30.486,63

TOTAL

92.769,43

23.719,69

4.530,69

1.855,68

177.817,78

NÃO TRIBUTARIA

2018

8.224,31

175,33

410,83

373,34

9.183,81

TOTAL - TRIB. / NÃO TRIB.

84.545,12

23.544,36

4.119,86

1.482,34

187.001,59

 

Para maior esclarecimento da composição do Crédito de Dívida Ativa do Município detalhamos no quadro abaixo a dívida ativa por exercício.

 

Quadro 9

DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

EXERCÍCIO

PRINCIPAL

ACRESCIMO

TOTAL

1995

862,68

6.828,78

7.691,46

1996

1.131,96

7.748,76

8.880,72

1997

2.346,67

15.363,57

17.710,24

1998

5.247,95

32.338,41

37.586,36

1999

3.631,93

21.899,50

25.531,43

2000

8.907,82

48.790,40

57.698,22

2001

12.935,17

61.465,64

74.400,81

2002

13.161,16

58.000,02

71.161,18

2003

8.512,45

32.409,40

40.921,85

2004

23.411,83

80.633,89

104.045,72

2005

23.854,82

71.684,35

95.539,17

2006

101.263,38

290.376,78

391.640,16

2007

71.235,28

189.557,83

260.793,11

2008

88.193,34

211.319,63

299.512,97

2009

93.047,37

192.498,81

285.546,18

2010

120.892,54

236.610,66

357.503,20

2011

229.744,35

376.767,76

606.512,11

2012

197.843,70

291.207,07

489.050,77

2013

194.277,71

236.572,39

430.850,10

2014

1.475.857,42

2.202.442,57

3.678.299,99

2015

783.099,75

1.528.325,44

2.311.425,19

2016

405.917,83

235.067,48

640.985,31

2017

603.876,12

233.869,52

837.745,64

2018

2.029.373,28

570.526,02

2.599.899,30

2019

2.245.708,66

239.433,47

2.485.142,33

TOTAL

8.744.335,37

7.471.738,15

16.216.073,52

DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

EXERCÍCIO

PRINCIPAL

ACRESCIMO

TOTAL

2000

2.120,64

11.737,78

13.858,42

2001

2.698,79

13.580,81

16.279,60

2003

1.200,00

4.550,64

5.750,64

2005

8.004,65

24.327,16

32.331,81

2006

471,49

1.350,21

1.830,70

2008

8.267,95

20.165,37

28.433,32

2009

1.475,54

2.956,65

4.432,19

2010

8.871,96

17.504,13

26.376,09

2011

855,01

1.462,77

2.317,78

2012

2.445,53

3.685,50

6.131,03

2013

6.634,68

8.274,21

14.908,89

2014

518.307,51

842.334,48

1.360.641,99

2015

122.934,58

261.180,97

384.115,55

2016

417.136,50

277.679,85

694.816,35

2017

6.246.25

2.722,73

8.968,98

2018

895.386,96

236.876,30

1.132.263,26

2019

691.858,55

90.046,93

781.905,48

TOTAL

2.694.916,59

1.820.445,49

4.515.362,08

TOTAL GERAL

11.439.352,02

9.292.183,59

20.731.435,60

Fonte: Fonte: SEMADFAZ/CG

 

Nota nº 08 – ATIVO NÃO CIRCULANTE – IMOBILIZADO

Compreendem os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.

O Imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis, bem como pela dedução da depreciação acumulada. No quadro abaixo é apresentado a movimentação desta conta no exercício de 2018.

 

Quadro 10 R$

CONTA IMOBILIZADO

VALOR

Saldo Inicial da Conta Imobilizado

50.633.809,97

( + ) Inscrição Resultante da Execução Orçamentaria

1.654.846,46

(+) Inscrição Independente da Execução Orçamentaria(TC 23)

2.652.490,73

(- ) Baixa Resultante da Execução Orçamentaria (TC 23)

3.415.645,44

(- ) Baixa Independente da Execução Orçamentaria (TC 23)

2.161.955,85

( + ) Reclassificação

1.555.067,72

( = ) Saldo Final da Conta Imobilizado

50.918.613,59

Fonte: SEMADFAZ/CG

 

08.1 – BENS MÓVEIS

Os bens móveis são reconhecidos inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção, incluídos os custos de compra, impostos recuperáveis e outros custos necessários para colocar o bem em uso ou funcionamento. Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro do bem do ativo imobilizado são incorporados quando houver a possibilidade de geração de benefícios futuros ou potenciais de serviços. Os bens móveis do Município, adquiridos a partir de 2014, foram depreciados pelo método do Custo, e o critério de depreciação pelo método de cotas constantes.

08.2 – BENS IMÓVEIS

Compreende o valor dos bens que são vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruição ou dano, destinados ao uso e que a entidade não esteja explorando comercialmente fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados, e segregação dos bens por utilização.

A metodologia para depreciação, avaliação ou reavaliação dos bens imóveis foi regulamentada através do da Lei 1308/2014 e Lei 1309/2014 e Decreto Municipal nº 2537/2014.

Nota nº 09 – ATIVO NÃO CIRCULANTE – DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS

A metodologia para depreciação de bens foi regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2537/2014. Nesta Conta do Balanço Patrimonial consta a depreciação dos bens móveis, que teve como data de corte 31/12/2014. Os bens imóveis são depreciados após atualização dos valores a preço de mercado, Para definição das taxas de depreciação considerar-se-á a deterioração física do bem, assim como o seu desgaste com uso e a sua obsolescência.

O registro da Depreciação teve como método a linha reta, ou cotas constantes, em que se utiliza de taxa de depreciação constante durante a vida útil do ativo, caso o seu valor residual não se altere.

A tabela contendo os percentuais de depreciação bem como a vida útil dos bens, conforme anexo I contendo tabela de vida útil taxa de depreciação e valor residual. A movimentação desta conta no exercício esta demonstrada abaixo:

 

Quadro 11

R$

CONTA DEPRECIAÇÃO ACUMULADA

VALOR

Saldo Acumulado em 31.12.2018

7.729.021,46

(+) Variação Patrimonial Diminutiva - Depreciação Acumulada

103.585,24

Saldo Acumulado em 31.12.2019

7.832.606,70.

Fonte: SEMADFAZ/CG

 

De acordo com o MCASP, no capítulo que trata de Reavaliação, determina que quando um item do Imobilizado é reavaliado, a depreciação acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o seu valor líquido pelo valor reavaliado. O valor do ajuste decorrente da atualização ou da eliminação da depreciação acumulada faz parte do aumento ou da diminuição no valor contábil registrado. No caso o valor registrado no quadro acima como efetivação de depreciação refere-se a este ajuste no grupo dos bens que foram baixados e que já tinham sido depreciados.

Nota nº 10 – COMPOSIÇÃO DO PASSIVO CIRCULANTE

 

Quadro12

R$

CONTAS

VALOR

ISF

Obrigações Trabalhista, Previdenciárias e Assistenciais.

2.133.390,86

 

Pessoal a Pagar

1.799.574,74

 

- Pessoal Pagar

170.753,88

F

- Precatórios de Pessoal – Regime Especial

532.659,34

F

- Pessoal Pagar – Provisionamento de Férias

180.539,11

P

- Precatórios de Pessoal – Regime Especial

915.622,41

P

Encargos Sociais a Pagar

333.816,12

 

- Contribuições Previdenciárias RPPS Débito Parcelado

333.816,12

P

Empréstimos e Financiamentos em Curto Prazo

227.018,77

 

- Empréstimos Internos em Contratos

227.018,77

P

Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos

3.821,26

 

- Juros de contratos – Financiamentos Internos

3.821,26

F

Fornecedores de Contas a Pagar a Curto Prazo

1.802.822,37

 

- Fornecedores Nacionais

818.613,06

F

- Contas a Pagar Credores Nacionais

50.874,67

F

- Contas a Pagar Credores Nacionais

246.877,93

P

- Precatórios de Contas a Pagar Cred. Nac. – Regime Especial

686.456,71

P

Demais Obrigações a Curto Prazo

2.016.137,28

 

- Valores Restituíveis – Consignações –

13.269,49

F

- Consignações

1.941,40

F

- Depósitos não Judiciais

11.328,09

F

- Outras Obrigações a Curto Prazo

2.002.867,79

 

- Indenizações e Restituições

45.283,29

F

- Diárias a Pagar

207,43

F

- Consórcios a Pagar

54.464,78

F

- Consórcios a Pagar

1.902.912,29 P

 

TOTAL

6.183.190,54

 

Fonte: SEMADFAZ/CG

ISF (Indicador de Superávit Financeiro)

 

Este quadro tem por objetivo demonstrar os valores registrados no passivo circulante que tem afetação direta na apuração do Superávit Financeiro. Por isso identificou-se as contas diferenciando as que tem seu registro no sistema contábil financeiro bem com as que estão registradas apenas no sistema patrimonial. O ISF (Indicador de Superávit Financeiro) é uma classificação que possibilita esta separação.O PCASP e MCASP utilizam as letras (F) ou (P) para indicar quais as são contas de ativo ou passivo financeiro ou permanente, respectivamente. Os passivos que dependam de autorização orçamentária para amortização ou resgate integram o passivo permanente. Após o empenho, considera-se efetivada a autorização orçamentária, e os passivos passam a integrar o passivo financeiro. Também integram o passivo financeiro os passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções e consignações.

Nas notas explicativas abaixo serão detalhadas as contas do quadro 12.

Nota nº 11 – PASSIVO CIRCULANTE – PERMANENTE/FINACEIRO

11.1 – Pessoal a Pagar –Nesta conta está registrado o valor de R$ 1.799.574,74 relativo a Pessoal a Pagar, precatórios de pessoal em regime especial e Provisões de Férias 11.2 - Encargos Sociais a Pagar – R$ 333.816,12 Nesta conta está registrado os parcelamentos de divida com a previdência a vencer nos próximos 12 meses.

11.3 - Empréstimos a curto prazo internos - Refere-se a Operação de Crédito contratada no valor de R$ 227.018,77.

11.4 - Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamento R$ 3.821,26 –

Referente a juros de parcelamento junto a empresa Energisa

11.5 - Fornecedores de Contas a Pagar a curto prazo R$ 1.802.822,37 - Refere-se a: Restos a Pagar com fornecedores e Credores, Parcelamento junto a empresa Energisa, e Precatórios. – conforme demonstrado no quadro 12.

11.6 - Valores Restituíveis – Nesta conta estão registrados as consignações a Pagar e depósitos não judiciais no valor de R$ 13.269,49.

11.6 - Outras Obrigações a Curto Prazo - Nesta Conta Estão Registrados as Restituições a pagar, diárias a pagar, Consórcios a pagar no valor R$ 2.002.867,79.

Nota nº 12 – COMPOSIÇÃO DO PASSIVO NÃO CIRCULANTE

 

Quadro13

R$

CONTAS

VALOR

ISF

Pessoal a Pagar

501.884,20

P

Encargos Sociais a Pagar

3.559.818,52

P

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

6.404.393,60

P

Fornecedores e Contas a pagar a Longo Prazo

15.328,78

P

TOTAL

10.481.425,10

 

Fonte: SEMADFAZ/CG

ISF (Indicador de Superávit Financeiro)

 

Este quadro tem por objetivo demonstrar os valores registrados no passivo não circulante.

Nas notas explicativas abaixo serão detalhadas as contas do quadro 12.

Nota nº 13 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE – PERMANENTE

13.1 – Pessoal a Pagar - Nesta conta estão registrado o valor R$ 501.884,20 – relativo a precatórios de pessoal em regime especial.

13.2 – Encargos Sociais a Pagar - O valor de R$ 3.559.818,52 Refere-se a Parcelamentos Previdenciários com RPPS.

13.3 – Empréstimo E financiamento a Longo prazo -- O valor de R$ 6.404.393,60 refere-se a Operação de Credito.

13.4 – Fornecedores e contas a pagar a Longo Prazo – O valor de R$ 15.328,78 – refere-se a precatório de Credores nacionais.

Nota nº 14 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE – PROVISÃO MATEMÁTICA PREVIDENCIÁRIA

Entende-se por Provisão Matemática Previdenciária a diferença a maior entre os valores provisionados pelo RPPS para fazer face a totalidade dos compromissos futuros do plano e as contribuições correspondentes, ou seja, a Provisão Matemática Previdenciária, também conhecida como Passivo Atuarial, representa o total dos recursos necessários ao pagamento dos compromissos dos planos de benefícios, calculados atuarialmente, em determinada data, a valor presente. O registro das Provisões matemáticas Previdenciárias e Realizado com base no quadro das provisões elaboradas Pelo atuário, juntamente com a avaliação atuarial, com base na data do balanço conforme artigo 1º, I, da lei 9.717,98.

 

Quadro 14

R$

Descrição

31/12/2019 (A)

31/12/2018(B)

AH

R$

%

Provisões Matemáticas Previdenciárias

46.916.199,35

85.031.455,15

-38.115.255,80

-44,82%

Provisões de Benefícios Concedidos

28.290.398,69

21.831.545,16

6.458.853,53

29,58%

Provisões de Benefícios a Conceder

86.899.594,62

63.199.909,99

23.699.684,63

37,50%

Plano Previdenciário – Plano de Amortização

-68.273.793,96

0,00

0,00

0,00

Quadro 15

CONTA

DESCRIÇÃO

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

EXISTENTE

AJUSTADO

220000000000000

PASSIVO NAO-CIRCULANTE

57.397.624,45

-

227000000000000

PROVISÕES A LONGO PRAZO

46.916.199,35

-

227200000000000

PROVISÕES MATEMÁTICAS PREV. A LONGO PRAZO

46.916.199,35

-

227210000000000

PROVISÕES MATEMÁTICAS PREV. A LONGO PRAZO

46.916.199,35

-

227210300000000

PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENFICIOS CONCEDIDOS

 

 

227210301000000

APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS

-29.879.695,34

-29.879.695,34

227210304000000

(-) CONTRIBUIÇÕES DO PENSIONISTA PARA O PLANO

22.833.103,90

22.833.103,90

227210305000000

(-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO

1.493.984,77

1.493.984,77

227210400000000

PLANO PREVIDENCIARIO - PROVISOES DE BENFICIOS A CONCEDER

 

 

227210401000000

APOSENTADORIAS/PENSÕES/OUTROS BENEFÍCIOS A CONCEDER

-138.450.456,91

-138.450.456,91

227210402000000

(-) CONTRIBUIÇÕES DO ENTE PARA O PLANO

21.795.235,54

21.795.235,54

227210403000000

(-) CONTRIBUIÇÕES DO ATIVO PARA O PLANO

22.833.103,90

22.833.103,90

227210404000000

(-) COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PLANO

6.922.522,85

6.922.522,85

227210500000000

PLANO PREVIDENCIARIO - PLANO DE AMORTIZAÇÃO

68.273.793,96

68.273.793,96

227210598000000

(-) OUTROS CRÉDITOS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO

68.273.793,96

68.273.793,96

227210700000000

PROVISÕES ATUARIAIS PARA AJUSTES DO PLANO PREVIDENCIÁRIO

-

46.916.199,35

227210798010000

OUTRAS APORTES PREVIDENCIARIOS

-

46.916.199,35

CONTA

DESCRIÇÃO

PATRIMONIO LIQUIDO

EXISTENTE

AJUSTADO

230000000000000

PATRIMÔNIO LIQUIDO

56.609.146,22

9.692.946,87

237000000000000

RESULTADOS ACUMULADOS

56.609.146,22

9.692.946,87

237100000000000

SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS

56.609.146,22

9.692.946,87

237110000000000

SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -

56.609.146,22

9.692.946,87

237110100000000

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

56.609.146,22

9.692.946,87

237110101000000

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO – APORTES PREVIDENCIARIOS

-

46.916.199,35

237110102000000

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO

41.904.531,13

41.904.531,13

237110200000000

SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

14.701.382,76

14.701.382,76

237110300000000

AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES

3.232,33

3.232,33

Nota 15 COMPOSIÇÃO DO PATRIMONIO LIQUIDO:

A movimentação do Patrimônio Liquido esta assim evidenciada, conforme segue:

Quadro 16

Patrimônio liquido do Exercício Anterior

R$

14.701.382,76

(+) Superávit do Exercício de 2019

R$

41.904.531,13

(+) Ajustes de Exercícios Anteriores

R$

3.232,33

(=) Patrimônio Liquido em 31/12/2019

R$

56.609.146,22

 

O Saldo Anterior de R$ 14.701.382,76 mais R$ 41.904.531,13 referente a Superávit do Exercício mais R$ 3.232,33 referente a ajustes de exercícios anteriores Igual Ao patrimônio liquido do exercício de 2019 no valor de R$ 56.606.146,22.

Percebe-se que houve uma evolução patrimonial no exercício de 2019 em comparação ao exercício de 2020, esse crescimento se deve ao fato de uma evolução do patrimônio liquido do RPPS o qual se deu em decorrência da mudança de contabilização do passivo atuarial, uma vez que o Instituto de Previdência de Machadinho Doeste utilizou como embasamento teórico para contabilização do resultado do cálculo atuarial base dezembro 2018 as determinações do Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS nº 464/2018 de 19 de novembro de 2018, que regulamenta a forma de contabilização do déficit atuarial explicitado na conta 2.2.7.2.1.05.00 plano de amortização, que a partir da presente portaria os valores contabilizados na referida conta compõem o recebível, ou ativo do RPPS e por consequência passivo do ente, dado que existe lei municipal nº 1929 de 04 de setembro de 2019 reconhecendo o valor do débito cujo ressarcimento aos cofres do instituto é realizado mensalmente através da contribuição suplementar sobre a folha de pagamentos.


Publicado por:
Gilberto Bones de Carvalho
Código Identificador:09B022D5