ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4802, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO COMDEF – CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

O Prefeito do Município de Monte Negro, Estado de Rondônia, o Senhor Ivair José Fernandes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 074/95, de 24 de outubro de 1995, e com fulcro na Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993,

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados, em substituição a membros desistentes, nos termos do Regimento Interno do COMDEF – Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, os seguintes representantes:

PELA SEMDES - Secretaria Municipal de Gestão em Desenvolvimento Social.

 

Titular: Sabrina Dias da Silva

Suplente: Maria Aparecida Sobreira de Melo

 

PELA SEMUSA- Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico: Titular: Edipaulo Lopes Donato

Suplente: Bruno Stephano Ferreira da Silva

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

IVAIR JOSÉ FERNANDES

 Prefeito do Município


Publicado por:
Schirle Mariani Marques
Código Identificador:0AFC2DAD