ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
Departamento de Contratação
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO
TERMO DE PUBLICIDADE
TERMO DE PUBLICIDADE
Declaro, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência previstos no artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 13.019/2014, que o TERMO DE FOMENTO Nº 01/2026, celebrado entre o Município de Teixeirópolis/RO e a Associação de Produtores e Pecuaristas de Teixeirópolis – AAGROTEX, representada por seu Presidente, Sr. Josimar da Silva Pio, foi devidamente disponibilizado ao público por meio dos canais oficiais de divulgação do Município e da Associação.
O referido instrumento tem por objeto a cooperação entre as partes para a realização da 2ª EXPOTEX 2026, conforme Plano de Trabalho aprovado, com repasse financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
A divulgação foi realizada com a finalidade de garantir o acesso às informações relativas à parceria celebrada, assegurando a transparência da gestão dos recursos públicos e o controle social.
Por ser expressão da verdade, firma-se o presente Termo de Publicidade para que produza os efeitos legais cabíveis.
Teixeirópolis/RO, 12 de junho de 2026.
JOSIMAR DA SILVA PIO
Presidente da AAGROTEX
Publicado por:
Kerlon Moreira Figueredo
Código Identificador:101A220E