ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA N° 07/2026
PROCESSO N° 810/SEMAD/2026
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, E COM DIREITO DE PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO ÀS ME, EPP, MEI SEDIADAS LOCAL, DE ACORDO COM EDITAL.
A Prefeitura Municipal de Costa Marques, Estado de Rondônia, por meio do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133/21, Instrução Normativa SEGES/ME nº 76/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Lei Compl. Municipal nº 80/GAB/2021, Decreto Municipal no 1172/GAB/2024, e alterações, a Licitação na Modalidade de Dispensa, na forma Eletrônica, tipo menor preço, em regime de preço GLOBAL, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEITARIA, VISANDO AO PREPARO E FORNECIMENTO DE BOLOS DESTINADOS À COMEMORAÇÃO DO 45º (QUADRAGÉSIMO QUINTO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES, visando atender ao solicitado da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RO, no valor estimado de R$ 27.108,90 (vinte e sete mil, cento e oito reais e noventa centavos).
Da sessão de abertura:
Abertura da sessão será dia 09/06/2026 às 09:00hs
Encerramento da sessão 09/06/2026 às 15:00hs
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF.
LOCAL: www.licitanet.com.br
A cópia do Edital da Dispensa Eletrônica e seus anexos estarão disponíveis aos interessados através do site https://transparencia.costamarques.ro.gov.br, do portal onde será realizado a licitação www.licitanet.com.br, do e-mail supel@costamarques.ro.gov.br, e na Sala da Superintendência de Licitação desta Prefeitura em dias úteis, no horário das 07:30 às 13:30. Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderá ser obtida nos endereços acima.
Costa Marques/RO, 02 de junho de 2026.
JOSÉ ARRIATES NETO
Agente de Contratação
Dec. 454/GAB/2025
Publicado por:
Jose Arriates Neto
Código Identificador:1041DA90