ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1004, 07 DE OUTUBRO DE 2026

Conceder Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO o Artigo 75 da Lei Municipal n.° 015/1993;

CONSIDERANDO o Processo administrativo n.° 1659.02.03-2026;

CONSIDERANDO o Memorando 735/SEMUSA/2026, ID: 3.1BC.887;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - CONCEDER a licença prêmio por assiduidade ao servidor LUCIANO DANTAS VALE, Matricula: 3265, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, pertencente ao Quadro Funcional da Prefeitura do Município de Monte Negro, lotado na Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico-SEMUSA.

 

Art. 2º - O periodo de gozo da licença será de 13/10/2026 a 10/01/2027, referente ao quinquênio 16/04/2020 à 15/04/2025.

 

Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na dat.a de sua publicação.

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

 

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito

2025/2028

 


Publicado por:
Schirle Mariani Marques
Código Identificador:10EC785B