ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 115.2026 - EXONERAR. DÉBORA ESPEINO FERREIRA - EQUIPE DE APOIO COTISTA - SEMAP
PORTARIA N. 115/2026 DE 30 DE JULHO DE 2026.
“Exonerar a Sra. DEBORA ESPELINO FERREIRA, de exercer a função gratificada de EQUIPE DE APOIO COTISSTA, FG/REF. 06, e adota outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 1157/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. DEBORA ESPELINO FERREIRA, matrícula n. 58110, de exercer a função gratificada de EQUIPE DE APOIO COTISTA, FG/REF. 06, vinculada à Secretaria Municipal de Administração Planejamento – SEMAP.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a parir do dia 03 de agosto de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
(Assinatura Eletrônica)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:11CFC738