ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO IV - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO RPPS

MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2026 A JUNHO/2026

RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

R$ 1

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Semestre

2º Semestre

-

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

163.885.155,14

172.929.230,83

0,00

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas

0,00

0,00

0,00

 

individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)

 

 

 

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO

163.885.155,14

172.929.230,83

0,00

 

DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

 

 

 

 

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

0,00

0,00

0,00

 

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL -

36.054.734,13

38.044.430,78

0,00

 

<22%>

 

 

 

 

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,8%>

32.449.260,72

34.239.987,70

0,00

 

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026

1º Semestre

2º Semestre

-

DOS ESTADOS (IX)

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

DOS MUNICÍPIOS (X)

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

 

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

 

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI +

XII)

0,00

0,00

0,00


Publicado por:
Júlia do Nascimento Clímaco
Código Identificador:121A360F