ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº456-GP/2026.
PORTARIA Nº456-GP/2026. Em, 07 de agosto de 2026.
“Dispõe sobre a Concessão do Benefício de Auxilio Doença a servidora ALANA ELIZA MIRANDA DE MOURA”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 1° da Lei de n°1.573–GP/2.020 que assegura a concessão do benefício de auxilio doença;
RESOLVE
Art. 1° - CONCEDER o benefício de auxilio doença, a servidora ALANA ELIZA MIRANDA DE MOURA, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de ASSISTENTE SOCIAL – 40 HORAS SEMANAIS, sob matricula nº9195, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, constante do Laudo de avaliação Médica n°138/2026 e do Processo Administrativo de nº1-3352/2025, por um período de 12 (doze) dias, com início em 03/08/2026 e término em 14/08/2026.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/08/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 07 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por:
Aline Robson Salis
Código Identificador:130358C0