ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ

Procuradoria Juridica

PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 121.2026 - EXONERA. FUNÇÃO. COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DELZI DE OLIVEIRA MAIA

PORTARIA N. 121/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026.

 

“Exonerar a Sra. DELZI DE OLIVEIRA MAIA, de exercer o cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REF. 06, e adota outras providências”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 1121/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Sra. DELZI DE OLIVEIRA MAIA, Matrícula: 577802 de exercer o cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REF. 06, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 01 agosto de 2026.

Art. 3º Publique-se na forma da Lei.

 

( Assinado Eletronicamente)

EZEQUIEL SALDANHA

Prefeito do Município de Urupá-RO 


Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
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