ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 13.799, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

Homologa as Resoluções nº 86/CMS-JARU-RO/2021, 87/CMS-JARU-RO/2021, 88/CMS-JARU-RO/2021, 89/CMS-JARU-RO/2021 e 90/CMS-JARU-RO/2021.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARU, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 34, inciso I, Lei Orgânica Municipal.

 

CONSIDERANDO o recebimento do Ofício 47 de 28/10/2021 (ID 763138), e do Ofício 49 de 09/11/2021 (ID 776981), o qual solicita a apreciação e homologação das Resoluções nº 86/CMS-JARU-RO/2021, 87/CMS-JARU-RO/2021, 88/CMS-JARU-RO/2021, 89/CMS-JARU-RO/2021 e 90/CMS-JARU-RO/2021.

 

D E C R E T A

 

Art. 1° Ficam Homologadas as resoluções nº 86/CMS-JARU-RO/2021, nº 87/CMS-JARU-RO/2021, nº 88/CMS-JARU-RO/2021, nº 89/CMS-JARU-RO/2021 e nº 90/CMS-JARU-RO/2021, que se apresentam com o seguinte teor:

 

RESOLUÇÃO 86/CMS-JARU-RO/2021:"Art. 1ºAPROVAR-ATO AD REFERENDUM Nº 10/2021 -Cedência de saldo orçamentário no valor deR$ 17.000,00 (dezessetemil reais),para aquisição de TOTEM REVESTIDO ACM E PLACA EM ADESIVO, tal aquisição é indispensável para a identificação visual orientar a realização de alguns exercícios utilizando ou não os equipamentos à disposição do Pólo Intermediário da Academia da Saúde.

 

RESOLUÇÃO87/CMS-JARU-RO/2021: "Art.1ºAPROVAR-Implantação do Centro Especializado de Reabilitação CER II nas modalidades Físicas e Intelectual em Jaru"

 

RESOLUÇÃO88/CMS-JARU-RO/2021:"Art.1ºAPROVAR-A contratação de Clínica Especializada na prestação de serviços de exames de imagem com laudo de Ultrassonografia, Tomografia, Mamografia, Endoscopia e Colonoscopia, para atender os usuários do SUS do município de Jaru.''

 

RESOLUÇÃO 89/CMS-JARU-RO/2021:''Art.1º APROVAR -O termo de recebimento definitivo (ID 729545) da Obra de Construção do Centro de Saúde Marcelina Tereza de Carvalho CNES 3179389, localizado a Rua Margarete Fátima Costa, 1461 setor 08 Jaru/RO CEP: 76890-000''

 

RESOLUÇÃO 90/CMS-JARU-RO/2021:''Art.1º APROVAR -A constratação de serviços médicos obstetrícios.''

 

Art. 2°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Jaru/RO, em 09 de novembro de 2021.

 

JOÃO GONÇALVES SILVA JUNIOR

Prefeito do Município de Jaru

 


Publicado por:
Iara Caroline Costa Mesquita
Código Identificador:15D6BB05