ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°452-GP/2026
PORTARIA N°452-GP/2026 Em, 06 de agosto de 2026.
“Dispõe sobre a CONCESSÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO aos servidores pertencentes ao quadro efetivo de servidores do Município de Nova Mamoré-RO”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 136 da Lei Municipal Nº 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).
CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, aos servidores, pertencentes ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionados:
|
ITEM |
NOME SERVIDOR (A) |
FUNÇÃO |
MAT. |
PERÍODO |
MÊS |
LOTAÇÃO |
|
01 |
Francisco Bezerra de Abreu |
Vigilante |
212 |
3º Quinquênio |
02 (dois) meses: Agosto e setembro. |
Coordenadoria de Administração – COMAD. |
|
02 |
Zylka Sampaio Duran |
Enfermeira |
3001 |
3º Quinquênio |
01 (um) mês: Agosto |
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. |
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03 |
Francisca Aldeny Pereira dos Santos |
Merendeira |
7889 |
1º Quinquênio |
01 (um) mês: Agosto |
Secretaria Municipal de Educação – SEMED. |
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04 |
Fernandes Elias |
Vigilante |
102 |
6º Quinquênio |
03 (três) meses: A partir do dia 16 de agosto. |
Secretaria Municipal de Educação – SEMED. |
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05 |
Cleiton de Araújo Viana |
Artífice em construção civil |
1383 |
3º Quinquênio |
02(dois) meses: Agosto e setembro. |
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP. |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 06 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por:
Aline Robson Salis
Código Identificador:17151FC5