ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 726-2016
“DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA MEDIANTE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona a seguinte:
LEI:
Art.1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar a reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$ 1.318.815,68 (Um Milhão Trezentos e Dezoito Mil Oitocentos e Quinze Reais e Sessenta e Oito Centavos), remanejamento no valor de R$ 1.975.573,09 (Um Milhão Novecentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais e Nove Centavos) e transferência no valor de R$ 275.275,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais), totalizando um montante ao orçamento vigente no valor de R$ 3.569.663,77 (Três Milhões Quinhentos e Sessenta e Nove Mil Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Sete Centavos) adicionando tal valor à dotação abaixo especificada:
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO
04.122.0026.2084–PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS – SEMDES
Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$: 51.590,00(Cinquenta e Um Mil Quinhentos e Noventa Reais).
Ficha: 329
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO
04.122.0026.2084 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS – SEMDES
Elemento de Despesa: 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
R$: 5.700,00(Cinco Mil e Setecentos Reais).
Ficha: 330
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO
04.122.0026.2084 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS – SEMDES
Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros
R$: 1.155,00(Um Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais).
Ficha: 336
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO
04.122.0026.2084 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS – SEMDES
Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros
R$: 270,00 (Duzentos e Setenta Reais).
Ficha: 335
02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO PLANEJAMENTO - SEMPLA
04.121.0052.2080 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLA
Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil
R$: 2.000,00(Dois Mil Reais).
Ficha: 28
02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO PLANEJAMENTO - SEMPLA
04.121.0052.2134 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMPLA
Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$: 72.500,00(Setenta e Dois Mil e Quinhentos Reais).
Ficha: 33
02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN
04.122.0003.2003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEGAFIN
Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil
R$: 20.000,00(Vinte Mil Reais).
Ficha: 47
02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN
04.122.0003.2003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEGAFIN
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 50.000,00(Cinquenta Mil Reais).
Ficha: 52
02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN
04.122.0003.2004 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGAFIN
Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$: 118.500,00 (Cento e Dezoito Mil e Quinhentos Reais).
Ficha: 55
02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN
04.122.0003.2004 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGAFIN
Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais
R$: 4.300,00 (Quatro Mil e Trezentos Reais).
Ficha: 61
02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN
04.122.0003.2004 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEGAFIN
Elemento de Despesa: 3.3.90.48– Outros Auxílios Financeiros
R$: 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos Reais).
Ficha: 62
02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
04.122.0007.2114 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMOSP
Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$: 293.200,00 (Duzentos e Noventa e Três Mil e Duzentos Reais).
Ficha: 82
02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
04.122.0007.2114 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMOSP
Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais
R$: 24.600,00(Vinte e Quatro Mil e Seiscentos Reais).
Ficha: 85
02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
04.122.0007.2114 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMOSP
Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros
R$ 1.960,00 (Um Mil Novecentos e Sessenta Reais).
Ficha: 86
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2017 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
Elemento de Despesa: 3.3.90.46 – Auxílio - Alimentação
R$: 119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais).
Ficha: 122
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2017 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais
R$: 7.600,00 (Sete Mil e Seiscentos Reais).
Ficha: 121
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.365.0046.2060 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO INFANTIL 60%
Elemento de Despesa: 3.3.90.46 – Auxílio - Alimentação
R$: 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais).
Ficha: 179
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$: 211.928,11 (Duzentos e Onze Mil Novecentos e Vinte e Oito Reais e Onze Centavos).
Ficha: 132
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
Elemento de Despesa: 3.3.90.46 – Auxílio - Alimentação
R$: 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais).
Ficha: 141
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais
R$: 70.000,00 (Setenta Mil Reais).
Ficha: 136
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2018 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais
R$: 30.071,89 (Trinta Mil Setenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos).
Ficha: 129
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2018 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
Elemento de Despesa: 3.1.90.11– Vencimentos e Vantagens Fixas
R$: 430.169,18 (Quatrocentos e Trinta Mil Cento e Sessenta e Nove Reais e Dezoito Centavos).
Ficha: 124
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2018 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
Elemento de Despesa: 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
R$: 14.000,00 (Quatorze Mil Reais).
Ficha: 125
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil
R$: 10.000,00 (Dez Mil Reais).
Ficha: 137
02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil
R$:10.000,00 (Dez Mil Reais).
Ficha: 17
02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2113 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE
Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$:140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais).
Ficha: 22
02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2113 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE
Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais
R$:12.800,00 (Doze Mil e Oitocentos Reais).
Ficha: 25
02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2113 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - GABINETE
Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros
R$:150,00 (Cento e Cinquenta Reais).
Ficha: 26
02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA
10.122.0042.1055–AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMUSA
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$:38.000,00(Trinta e Oito Mil Reais).
Ficha: 241
02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA
10.122.0042.2062 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS
Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$:1.401.010,09(Um Milhão Quatrocentos e Um Mil Dez Reais e Nove Centavos).
Ficha: 249
02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA
10.122.0042.2062 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS
Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais
R$:59.400,00 (Cinquenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais).
Ficha: 253
02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA
10.122.0042.2062 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS
Elemento de Despesa: 3.3.90.46 – Auxílio - Alimentação
R$:18.090,00 (Dezoito Mil e Noventa Reais).
Ficha: 254
02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA
10.122.0042.2062 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - FMS
Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros
R$: 57.412,00 (Cinquenta e Sete Mil Quatrocentos e Doze Reais).
Ficha: 255
02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN
04.122.0004.2005 – REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 84.237,50(Oitenta e Quatro Mil Duzentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Ficha: 63
02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN
28.841.0000.0003 – PARCELAMENTO DA DIVIDA JUNTO A CERON
Elemento de Despesa: 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual
R$: 141.020,00 (Cento e Quarenta e Um Mil e Vinte Reais).
Ficha: 70
Art.2º. Para a reformulação administrativa mediante transposição elucidada no artigo 1º supramencionado no valor de R$ 1.318.815,68 (Um Milhão Trezentos e Dezoito Mil Oitocentos e Quinze Reais e Sessenta e Oito Centavos), segue abaixo a dotação orçamentária para anulação:
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO
08.244.0068.2135–REPASSE FINANCEIRO DO TERCEIRO SETOR
Elemento de Despesa: 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
R$: 15.000,00(Quinze Mil Reais).
Ficha: 376
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO
08.244.0037.2085 – DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$: 12.590,00(Doze Mil Quinhentos e Noventa Reais).
Ficha: 374
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO
08.244.0069.2136 – BENEFICIOS EVENTUAIS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 4.000,00(Quatro Mil Reais).
Ficha: 377
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO
08.244.0069.2136 – BENEFICIOS EVENTUAIS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 5.000,00(Cinco Mil Reais).
Ficha: 378
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO
08.244.0027.2036 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$:700,00(Setecentos Reais).
Ficha: 352
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO
08.243.0028.2037 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$:1.425,00(Um Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais).
Ficha: 341
02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO
04.121.0052.2134 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMPLA
Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais
R$:9.931,68(Nove Mil Novecentos e trinta e Um Real e Sessenta e Oito Centavos).
Ficha: 36
02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO
04.123.0005.2006– RECADASTRAMENTO PREDIAL E TERRITORIAL
Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil
R$:1.000,00(Um Mil Reais).
Ficha: 42
02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO
04.123.0005.2006 – RECADASTRAMENTO PREDIAL E TERRITORIAL
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:437,50(Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Ficha: 43
02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO
04.123.0005.2006 – RECADASTRAMENTO PREDIAL E TERRITORIAL
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$:1.000,00(Um Mil Reais).
Ficha: 44
02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO
04.123.0005.2006 – RECADASTRAMENTO PREDIAL E TERRITORIAL
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$:6.200,00(Seis Mil e Duzentos Reais).
Ficha: 45
02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO
04.122.0006.2008 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$:43.930,82(Quarenta e Três Mil Novecentos e Trinta Reais e Oitenta e Dois Centavos).
Ficha: 40
02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN
04.122.0051.2079 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO DISTRITO DO MASSANGANA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$:20.000,00(Vinte Mil Reais).
Ficha: 66
02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN
04.122.0051.2079 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO DISTRITO DO MASSANGANA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:24.000,00(Vinte e Quatro Mil Reais).
Ficha: 65
02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
04.122.0007.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:25.000,00(Vinte e Cinco Mil Reais).
Ficha: 76
02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
04.122.0007.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$:15.000,00(Quinze Mil Reais)
Ficha: 78
02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
04.122.0007.2009 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOSP
Elemento de Despesa: 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
R$:37.000,00(Trinta e Sete Mil Reais)
Ficha: 80
02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
15.451.0008.2010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS VIAS URBANAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$:5.000,00(Cinco Mil Reais)
Ficha: 93
02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
26.782.0009.1011 – CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:100.000,00(Cem Mil Reais)
Ficha: 100
02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
26.782.0009.2013 – MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$:57.600,68 (Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos Reais e Sessenta e Oito Centavos)
Ficha: 106
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2017 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$:119.000,00 (Cento e Dezenove Mil Reais)
Ficha: 115
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2017 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros
R$:7.600,00 (Sete Mil e Seiscentos Reais)
Ficha: 123
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.365.0046.2060 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO INFANTIL 60%
Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros
R$:3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais)
Ficha: 180
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
Elemento de Despesa: 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
R$:20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Ficha: 133
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0012.2020 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:100.000,00 (Cem Mil Reais)
Ficha: 158
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.122.0074.2139 – ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMED
Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil
R$:5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Ficha: 107
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.122.0074.2139 – ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMED
Elemento de Despesa: 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$:3.000,00 (Três Mil Reais)
Ficha: 111
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.122.0074.2139 – ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMED
Elemento de Despesa: 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
R$:2.000,00 (Dois Mil Reais)
Ficha: 112
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2018 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
Elemento de Despesa: 3.1.90.91 – Sentenças Judiciais
R$:4.000,00 (Quatro Mil Reais)
Ficha: 126
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2018 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
Elemento de Despesa: 3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$:4.000,00 (Quatro Mil Reais)
Ficha: 127
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2018 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros
R$:11.500,00 (Onze Mil e Quinhentos Reais)
Ficha: 131
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil
R$:10.000,00 (Dez Mil Reais)
Ficha: 143
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
Ficha: 144
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
Elemento de Despesa: 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
R$:5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Ficha: 145
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
Elemento de Despesa: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria
R$:2.000,00 (Dois Mil Reais)
Ficha: 146
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
Elemento de Despesa: 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais
R$:3.000,00 (Três Mil Reais)
Ficha: 149
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
Elemento de Despesa: 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$:5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Ficha: 150
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
Elemento de Despesa: 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
R$:5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Ficha: 151
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2133 – AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR REC PRÓPRIO
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:50.000,00 (Cinquenta Mil Reais)
Ficha: 152
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2140 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:32.500,00 (Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais)
Ficha: 153
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2140 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$:2.000,00 (Dois MilReais)
Ficha: 154
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2140 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$:10.000,00 (Dez Mil Reais)
Ficha: 155
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.365.0046.2059 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$:3.000,00 (Três Mil Reais)
Ficha: 172
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.365.0046.2059 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Elemento de Despesa: 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
R$:2.000,00 (Dois Mil Reais)
Ficha: 174
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.365.0046.2141 – ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CRECHE
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$:4.000,00 (Quatro Mil Reais)
Ficha: 182
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.2018 – FOLHA DE PAGAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL 25%
Elemento de Despesa: 3.3.90.46 – Auxílio - Alimentação
R$:11.000,00 (Onze MilReais)
Ficha: 130
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.122.0074.2139 – ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMED
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Ficha: 108
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0012.2020 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDEB 40%
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$:5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Ficha: 159
02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:15.000,00 (Quinze Mil Reais)
Ficha: 18
02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
Elemento de Despesa: 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
R$:20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Ficha: 19
02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$:10.000,00 (Dez Mil Reais)
Ficha: 20
02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA
10.122.0042.2056– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA
Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil
R$:10.000,00 (Dez Mil Reais)
Ficha: 242
02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA
10.122.0042.2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais)
Ficha: 243
02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA
10.122.0042.2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA
Elemento de Despesa: 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
R$:225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais)
Ficha: 247
02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE NEGRO - SEMUSA
10.122.0042.2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA
Elemento de Despesa: 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
R$:25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
Ficha: 248
Art.3º. Para a reformulação administrativa mediante transferência elucidado no artigo 1º supramencionado no valor de R$ 275.275,00(Duzentos e Setenta e Cinco Mil e Duzentos e Setenta e Cinco Reais), segue abaixo a dotação orçamentária para anulação:
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO
04.122.0026.1042 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMDES
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$:15.000,00(Quinze Mil Reais).
Ficha: 321
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO
04.122.0029.1142 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSELHO
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$:3.000,00(Três Mil Reais).
Ficha: 337
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO
08.244.0027.2036 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$:1.000,00(Um Mil Reais).
Ficha: 353
02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL DE MONTE NEGRO
08.243.0028.2037 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMDCA
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$:1.000,00(Um Mil Reais).
Ficha: 343
02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO - SEMPLA
04.121.0052.1080 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMPLA
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$:2.000,00(Dois Mil Reais).
Ficha: 27
02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO - SEMPLA
04.123.0005.1004 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - DIVISÃO
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$:10.000,00(Dez Mil Reais).
Ficha: 41
02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN
04.122.0051.1131 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – DISTRITO MASSANGANA
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$:3.562,50(Três Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).
Ficha: 64
02.03.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEGAFIN
04.122.0003.1003 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – SEGAFIN
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$:35.175,00(Trinta e Cinco Mil Cento e Setenta e Cinco Reais).
Ficha: 46
02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
04.122.0007.1006 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – SEMOSP
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$:30.000,00(Trinta Mil Reais).
Ficha: 74
02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
26.782.0009.1011 – CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações
R$:50.000,00(Cinquenta Mil Reais).
Ficha: 103
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.1018 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – FUNDEB 40%
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$:15.000,00(Quinze Mil Reais).
Ficha: 114
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.361.0011.1017 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – ENS FUND 25%
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$:5.000,00(Cinco Mil Reais).
Ficha: 113
02.05.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO - SEMED
12.365.0046.1068 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – ENS INFANTIL
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$:5.000,00(Cinco Mil Reais).
Ficha: 169
02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.1002 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS – GABINETE
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$:26.537,50(Vinte e Seis Mil Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Ficha: 16
02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MONTE NEGRO - SEMUSA
10.122.0042.2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:38.000,00(Trinta e Oito Mil Reais).
Ficha: 243
02.07.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MONTE NEGRO - SEMUSA
10.301.0043.1056 – REFORMA E AMP DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações
R$:35.000,00(Trinta e Cinco Mil Reais).
Ficha: 260
Art.4º. Para a reformulação administrativa mediante remanejamento elucidado no artigo 1º supramencionado no valor de R$1.975.573,09 (Um Milhão Novecentos e Setenta e Cinco Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais e Nove Centavos), segue abaixo a dotação orçamentária para anulação:
02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO - SEMPLA
04.122.0006.2008 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$:86.069,18(Oitenta e Seis Mil Sessenta e Nove Reais e Dezoito Centavos).
Ficha: 40
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
15.451.0008.1124 – URBANIZAÇÃO E JARDINAGEM DE RUAS E AVENIDAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:78.960,00(Setenta e Oito Mil Novecentos e Sessenta Reais).
Ficha: 449
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
04.122.0023.1041 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMA
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$:17.000,00(Dezessete Mil).
Ficha: 439
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
04.122.0023.2032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMA
Elemento de Despesa: 3.3.90.14 – Diárias - Civil
R$:6.500,00(Seis Mil e Quinhentos Reais).
Ficha: 440
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
04.122.0023.2032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:34.000,00(Trinta e Quatro Mil Reais).
Ficha: 441
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
04.122.0023.2032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMA
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$:10.000,00(Dez Mil Reais).
Ficha: 442
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
04.122.0023.2032 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$:20.000,00(Vinte Mil Reais).
Ficha: 443
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
04.122.00232117 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMA
Elemento de Despesa: 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
R$:100.000,00(Cem Mil Reais).
Ficha: 444
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
04.122.00232117 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMA
Elemento de Despesa: 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
R$:10.000,00(Dez Mil Reais).
Ficha: 445
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
04.122.00232117 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMA
Elemento de Despesa: 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições
R$:10.000,00(Dez Mil Reais).
Ficha: 446
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
04.122.00232117 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMA
Elemento de Despesa: 3.1.91.13 – Obrigações Patronais
R$:10.000,00(Dez Mil Reais).
Ficha: 447
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
04.122.00232117 – PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS - SEMA
Elemento de Despesa: 3.3.90.48 – Outros Auxílios Financeiros
R$:1.000,00(Um Mil Reais).
Ficha: 448
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
15.451.0008.1124 – URBANIZAÇÃO E JARDINAGEM DE RUAS E AVENIDAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$:103.040,00(Cento e Três Mil e Quarenta Reais).
Ficha: 450
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
18.542.0024.2033 – OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:10.000,00(Dez Mil Reais).
Ficha: 452
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
18.542.0024.2033 – OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$:10.000,00(Dez Mil Reais).
Ficha: 453
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
18.542.0024.2033 – OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$:20.000,00(Vinte Mil Reais).
Ficha: 454
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
18.542.0025.2012 – VARRIÇÃO DE LOGRADORES PÚBLICOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:44.000,00(Quarenta e Quatro Mil Reais).
Ficha: 455
02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO - SEMPLA
04.121.0052.1080 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMPLA
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$:20.050,00(Vinte Mil e Cinquenta Reais).
Ficha: 27
02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO - SEMPLA
04.122.0006.2008 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:10.000,00(Dez MilReais).
Ficha: 38
02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO - SEMPLA
04.122.0006.2008 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$:60.000,00(Sessenta Mil Reais).
Ficha: 39
02.02.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO - SEMPLA
04.123.0005.2006 – RECADASTRAMENTO PREDIAL E TERRITORIAL
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$:1.362,50(Um Mil Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).
Ficha: 43
02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR
13.392.0065.2128–FESTIVAL DE DANÇA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 159,32(Cento e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Dois Centavos).
Ficha: 421
02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR
27.812.0064.2122 – APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 10.000,00(Dez Mil Reais).
Ficha: 434
02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR
27.812.0064.2122 – APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.31 – Premiações Culturais, Artísticas
R$: 1.092,68(Um Mil e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos).
Ficha: 435
02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR
27.812.0064.2122 – APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$: 2.000,00(Dois Mil Reais).
Ficha: 436
02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR
27.812.0064.2122 – APOIO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$: 4.000,00(Quatro Mil Reais).
Ficha: 437
02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR
27.812.0064.2123–EXECUÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 5.000,00(Cinco Mil Reais).
Ficha: 408
02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR
27.812.0064.2123 – EXECUÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$: 5.000,00(Cinco Mil Reais).
Ficha: 409
02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR
27.812.0064.2124 –INICIAÇÃO ESPORTIVAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 20.000,00(Vinte Mil Reais).
Ficha: 410
02.10.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM TURISMO, ESPORTE, CULT E RECREAÇÃO - SETUR
27.812.0064.2124 –INICIAÇÃO ESPORTIVAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 10.000,00(Dez Mil Reais).
Ficha: 411
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.606.0066.2132 – CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PSICULTURA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 65.000,00(Sessenta e Cinco Mil Reais).
Ficha: 239
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.602.0057.2098 – APOIO AS FESTIVIDADES AGROPECUARIAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 54.892,50(Cinquenta e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Cinquenta Centavos).
Ficha: 216
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0022.2105 – DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUTIV COM INCENTIVOS A PROD ORGÂNICA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 15.280,00(Quinze Mil Duzentos e Oitenta Reais).
Ficha: 199
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.606.0066.2132 – CONSTRUÇÃO DE TANQUES DE PSICULTURA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 39.737,50(Trinta e Nove Mil Setecentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Ficha: 240
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.602.0057.2098 – APOIO AS FESTIVIDADES AGROPECUARIAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 30.000,00(Trinta Mil Reais).
Ficha: 215
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.602.0055.2095 – REALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 15.000,00(Quinze Mil Reais).
Ficha: 209
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.602.0055.2095 – REALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$: 10.000,00(Dez Mil Reais).
Ficha: 210
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.602.0055.2095 – REALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 57.687,50(Cinquenta e Sete Mil Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Ficha: 211
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.602.0055.1081 – AQUISIÇÃO DE TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$: 88.200,00(Oitenta e Oito Mil e Duzentos Reais).
Ficha: 206
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0061.2110 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 30.000,00(Trinta Mil Reais).
Ficha: 237
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0061.2110 – CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 20.250,00(Vinte Mil Duzentos e Cinquenta Reais).
Ficha: 238
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0061.2109 – DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 50.000,00(Cinquenta MilReais).
Ficha: 234
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0061.2109 – DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$: 50.000,00(Cinquenta Mil Reais).
Ficha: 235
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0061.2109 – DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 9.612,50(Nove Mil Seiscentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos).
Ficha: 236
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0061.2108 – CAPACITAÇÃO TECNICA RURAL
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 12.000,00(Doze Mil Reais).
Ficha: 231
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0061.2108 – CAPACITAÇÃO TECNICA RURAL
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$: 8.000,00 (Oito Mil Reais).
Ficha: 232
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0061.2108 – CAPACITAÇÃO TECNICA RURAL
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 18.587,50 (Dezoito Mil Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Ficha: 233
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0061.2107 – ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 20.000,00 (Vinte Mil Reais).
Ficha: 228
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0061.2107 – ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$: 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Ficha: 229
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0061.2107 – ASSISTENCIA TECNICA AOS PRODUTORES
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 25.125,00 (Vinte e Cinco Mil Cento e Vinte e Cinco Reais)
Ficha: 230
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0060.2103 – APOIO AS CULTURAS ANUAIS E PERENES
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Ficha: 226
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0060.2103 – APOIO AS CULTURAS ANUAIS E PERENES
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 18.587,50 (Dezoito Mil Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)
Ficha: 227
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0059.2102 – APOIO AO TRANSPORTE DOS FEIRANTES
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
Ficha: 224
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0059.2102 – APOIO AO TRANSPORTE DOS FEIRANTES
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 7.562,50(Sete Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos)
Ficha: 225
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0059.2101 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FEIRA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 30.637,50 (Trinta Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)
Ficha: 222
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0059.2101 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FEIRA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
Ficha: 223
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0059.2100 – COMEMORAÇÃO DO DIA DO FEIRANTE
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 23.075,00 (Vinte e Três Mil e Setenta e Cinco Reais)
Ficha: 220
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0059.2100 – COMEMORAÇÃO DO DIA DO FEIRANTE
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Ficha: 221
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0058.1082 – AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$: 66.961,97 (Sessenta e Seis Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos)
Ficha: 217
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0056.2096 – CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 15.000,00 (Quinze Mil Reais)
Ficha: 212
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0056.2096 – CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$: 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Ficha: 213
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0056.2096 – CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 39.547,44 (Trinta e Nove Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos)
Ficha: 214
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0054.2093 – RECUPERAÇÃO DO SOLO E MECANIZAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Ficha: 203
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0054.2093 – RECUPERAÇÃO DO SOLO E MECANIZAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$: 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Ficha: 204
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0054.2093 – RECUPERAÇÃO DO SOLO E MECANIZAÇÃO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
Ficha: 205
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0022.2106 – APOIO A CRIAÇÃO DE COOP, ASSOCIAÇÕES E AGROINDUSTRIA
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 10.000,00 (Dez Mil Reais)
Ficha: 201
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0022.2106 – APOIO A CRIAÇÃO DE COOP, ASSOCIAÇÕES E AGROINDUSTRIA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 23.075,00 (Vinte e Três Mil e Setenta e Cinco Reais)
Ficha: 202
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0022.2105 – DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUTIV COM INCENTIVOS A PROD ORGÂNICA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 20.000,00(Vinte Mil Reais).
Ficha: 200
02.06.00 – SEC. MUN. DE GESTÃO EM PROD. AGRICOLA E ORG. AGRÁRIA
20.601.0022.2104 – VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO RURAL DO MUNICIPIO
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 20.000,00(Vinte Mil Reais).
Ficha: 198
02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
04.122.0007.1006 – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMOSP
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
R$: 6.500,00(Seis Mil e Quinhentos Reais).
Ficha: 74
02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
04.122.0008.2015 – MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 5.000,00(Cinco Mil Reais).
Ficha: 87
02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
04.122.0008.2015 – MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$: 1.000,00(Um Mil Reais).
Ficha: 88
02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
04.122.0008.2015 – MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 4.000,00 (Quatro Mil Reais).
Ficha: 89
02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
15.451.0008.2010 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS VIAS URBANAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).
Ficha: 92
02.04.00 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP
26.782.0009.2013 – MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
Ficha: 106
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
17.512.0048.2074 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
Elemento de Despesa: 3.3.71.70 – Rateio Pela Participação em Consórcio Público
R$: 73.562,50 (Setenta e Três Mil Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).
Ficha: 451
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
18.543.0025.2034 – REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
R$: 17.457,50 (Dezessete Mil Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Ficha: 459
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
18.543.0025.2034 – REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
R$: 15.000,00 (Quinze Mil Reais).
Ficha: 460
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA
18.543.0025.2034 – REFLORESTAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$: 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais).
Ficha: 461
Art.5º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
JAIR MIOTTO JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Catiani Cardoso Klukieviz
Código Identificador:1D4DCCB7