ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

GABINETE DO PREFEITO-GP

GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1063 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.

“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R deR$. 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), no orçamento vigente conforme a necessidade da SEMUSA, e contém outras providências.”

 

“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R deR$. 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), no orçamento vigente conforme a necessidade da SEMUSA, e contém outras providências.”

 

Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;

FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:

LEI:

Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na PPA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da SEMUSA, para cobrir despesa corrente da folha de Pagamento mês de Dezembro, no valor deR$. 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.07

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMASF

 

02.07.08.

ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08.244

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

 

02.07.08.244.0011

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF

 

02.07.08.244.0011.2045

MANUT. DAS ATIV . - SEMASF

 

Total da Anulação

R$ 220.00,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

Total da Anulação

R$ 5.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2071

MANUT. DAS ATIV. - PSF

 

Total da Anulação

R$ 19.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

Total da Anulação

R$ 22.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2090

MANUT DAS ATIV - PAB/SUP FINANC 2018

 

Total da Anulação

R$ 19.500,00

TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO

R$ 285.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT DAS ATIV. - SEMUSA

 

Total da Suplementação

R$ 232.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

Total da Suplementação

R$ 5.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2071

MANUT. DAS ATIV. - PSF

 

Total da Suplementação

R$ 19.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

Total da Suplementação

R$ 22.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.304

VIGILANCIA SANITÁRIA

 

02.12.10.304.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.304.0017.1077

AQ. DE BENS MÓVEIS SVS - SF S.FINANC/2018

 

Total da Suplementação

R$ 7.500,00

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 285.500,00

 

Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LDO, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da SEMUSA, para cobrir despesa corrente da folha de Pagamento mês de Dezembro, no valor deR$. 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.07

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMASF

 

02.07.08.

ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08.244

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

 

02.07.08.244.0011

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF

 

02.07.08.244.0011.2045

MANUT. DAS ATIV . - SEMASF

 

Total da Anulação

R$ 220.00,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

Total da Anulação

R$ 5.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2071

MANUT. DAS ATIV. - PSF

 

Total da Anulação

R$ 19.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

Total da Anulação

R$ 22.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2090

MANUT DAS ATIV - PAB/SUP FINANC 2018

 

Total da Anulação

R$ 19.500,00

TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO

R$ 285.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT DAS ATIV. - SEMUSA

 

Total da Suplementação

R$ 232.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

Total da Suplementação

R$ 5.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2071

MANUT. DAS ATIV. - PSF

 

Total da Suplementação

R$ 19.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

Total da Suplementação

R$ 22.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.304

VIGILANCIA SANITÁRIA

 

02.12.10.304.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.304.0017.1077

AQ. DE BENS MÓVEIS SVS - SF S.FINANC/2018

 

Total da Suplementação

R$ 7.500,00

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 285.500,00

 

Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da SEMUSA, para cobrir despesa corrente da folha de Pagamento mês de Dezembro, no valor deR$. 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.07

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMASF

 

02.07.08.

ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08.244

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

 

02.07.08.244.0011

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF

 

02.07.08.244.0011.2045

MANUT. DAS ATIV . - SEMASF

 

3.1.90.11

VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 220)

R$ 210.00,00

3.3.90.46

AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 230)

R$ 10.00,00

Total da Anulação

R$ 220.00,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

3.1.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 340)

R$ 5.000,00

Total da Anulação

R$ 5.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2071

MANUT. DAS ATIV. - PSF

 

3.1.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 351)

R$ 19.000,00

Total da Anulação

R$ 19.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

3.3.90.30

M,ATERIAIS DE CONSUMO (FICHA 377)

R$ 22.000,00

Total da Anulação

R$ 22.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2090

MANUT DAS ATIV - PAB/SUP FINANC 2018

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOAL JURIDICA (FICHA 377)

R$ 19.500,00

Total da Anulação

R$ 19.500,00

TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO

R$ 285.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT DAS ATIV. - SEMUSA

 

3.1.90.11

VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 310)

R$ 220.00,00

3.1.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 311)

R$ 10.000,00

3.3.90.46

AUXILIO TRANSPORTES (FICHA 321)

R$ 2.000,00

Total da Suplementação

R$ 232.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

3.1.90.11

VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 339)

R$ 5.000,00

Total da Suplementação

R$ 5.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2071

MANUT. DAS ATIV. - PSF

 

3.1.90.11

VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 350)

R$ 19.000,00

Total da Suplementação

R$ 19.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

3.1.90.11

VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 375)

R$ 22.000,00

Total da Suplementação

R$ 22.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.304

VIGILANCIA SANITÁRIA

 

02.12.10.304.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.304.0017.1077

AQ. DE BENS MÓVEIS SVS - SF S.FINANC/2018

 

4.4.90.52

EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 375)

R$ 7.500,00

Total da Suplementação

R$ 7.500,00

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 285.500,00

 

Art. 4º.O Poder Executivo baixará através de decreto por a Anulação para Suplementação, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;

 

Parágrafo Único.Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;

 

Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

 

LUCIVALDO FABRICIO DE MELO

Prefeito

 

Prefeito do Município de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;

 

FAÇO SABERque a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:

LEI:

 

Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na PPA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da SEMUSA, para cobrir despesa corrente da folha de Pagamento mês de Dezembro, no valor deR$. 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.07

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMASF

 

02.07.08.

ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08.244

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

 

02.07.08.244.0011

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF

 

02.07.08.244.0011.2045

MANUT. DAS ATIV . - SEMASF

 

Total da Anulação

R$ 220.00,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

Total da Anulação

R$ 5.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2071

MANUT. DAS ATIV. - PSF

 

Total da Anulação

R$ 19.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

Total da Anulação

R$ 22.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2090

MANUT DAS ATIV - PAB/SUP FINANC 2018

 

Total da Anulação

R$ 19.500,00

TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO

R$ 285.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT DAS ATIV. - SEMUSA

 

Total da Suplementação

R$ 232.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

Total da Suplementação

R$ 5.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2071

MANUT. DAS ATIV. - PSF

 

Total da Suplementação

R$ 19.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

Total da Suplementação

R$ 22.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.304

VIGILANCIA SANITÁRIA

 

02.12.10.304.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.304.0017.1077

AQ. DE BENS MÓVEIS SVS - SF S.FINANC/2018

 

Total da Suplementação

R$ 7.500,00

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 285.500,00

 

Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LDO, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da SEMUSA, para cobrir despesa corrente da folha de Pagamento mês de Dezembro, no valor deR$. 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.07

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMASF

 

02.07.08.

ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08.244

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

 

02.07.08.244.0011

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF

 

02.07.08.244.0011.2045

MANUT. DAS ATIV . - SEMASF

 

Total da Anulação

R$ 220.00,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

Total da Anulação

R$ 5.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2071

MANUT. DAS ATIV. - PSF

 

Total da Anulação

R$ 19.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

Total da Anulação

R$ 22.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2090

MANUT DAS ATIV - PAB/SUP FINANC 2018

 

Total da Anulação

R$ 19.500,00

TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO

R$ 285.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT DAS ATIV. - SEMUSA

 

Total da Suplementação

R$ 232.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

Total da Suplementação

R$ 5.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2071

MANUT. DAS ATIV. - PSF

 

Total da Suplementação

R$ 19.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

Total da Suplementação

R$ 22.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.304

VIGILANCIA SANITÁRIA

 

02.12.10.304.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.304.0017.1077

AQ. DE BENS MÓVEIS SVS - SF S.FINANC/2018

 

Total da Suplementação

R$ 7.500,00

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 285.500,00

 

Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2019, conforme a necessidade da SEMUSA, para cobrir despesa corrente da folha de Pagamento mês de Dezembro, no valor deR$. 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.07

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMASF

 

02.07.08.

ASSISTENCIA SOCIAL

 

02.07.08.244

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

 

02.07.08.244.0011

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMASF

 

02.07.08.244.0011.2045

MANUT. DAS ATIV . - SEMASF

 

3.1.90.11

VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 220)

R$ 210.00,00

3.3.90.46

AUXILIO ALIMENTAÇÃO (FICHA 230)

R$ 10.00,00

Total da Anulação

R$ 220.00,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

3.1.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 340)

R$ 5.000,00

Total da Anulação

R$ 5.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2071

MANUT. DAS ATIV. - PSF

 

3.1.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 351)

R$ 19.000,00

Total da Anulação

R$ 19.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

3.3.90.30

M,ATERIAIS DE CONSUMO (FICHA 377)

R$ 22.000,00

Total da Anulação

R$ 22.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2090

MANUT DAS ATIV - PAB/SUP FINANC 2018

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOAL JURIDICA (FICHA 377)

R$ 19.500,00

Total da Anulação

R$ 19.500,00

TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO

R$ 285.500,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2062

MANUT DAS ATIV. - SEMUSA

 

3.1.90.11

VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 310)

R$ 220.00,00

3.1.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 311)

R$ 10.000,00

3.3.90.46

AUXILIO TRANSPORTES (FICHA 321)

R$ 2.000,00

Total da Suplementação

R$ 232.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2069

MANUT. DAS ATIV. - PAB

 

3.1.90.11

VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 339)

R$ 5.000,00

Total da Suplementação

R$ 5.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2071

MANUT. DAS ATIV. - PSF

 

3.1.90.11

VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 350)

R$ 19.000,00

Total da Suplementação

R$ 19.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.303

SUPORTE PROFILÁTICO E TEURATUETICO

 

02.12.10.303.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.303.0017.2078

MANUT. DAS ATIV. - SVS

 

3.1.90.11

VENC. E VANT. FIXAS - PESSOAL CIVIL (FICHA 375)

R$ 22.000,00

Total da Suplementação

R$ 22.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

2

PODER EXECUTIVO

 

02.12.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10.

SAUDE

 

02.12.10.304

VIGILANCIA SANITÁRIA

 

02.12.10.304.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.304.0017.1077

AQ. DE BENS MÓVEIS SVS - SF S.FINANC/2018

 

4.4.90.52

EQUIPAM. E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 375)

R$ 7.500,00

Total da Suplementação

R$ 7.500,00

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 285.500,00

 

Art. 4º.O Poder Executivo baixará através de decreto por a Anulação para Suplementação, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;

 

Parágrafo Único.Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;

 

Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

 

LUCIVALDO FABRICIO DE MELO

Prefeito


Publicado por:
Elma Ferreira dos Santos
Código Identificador:1D7B1CE9