ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

GABINETE DO PREFEITO-GP

GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 1.158 CANDEIAS DO JAMARI-RO, 29 DE SETEMBRO DE 2020.

“Autoriza a Inclusão e Adequação no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de um crédito adicional por Anulação para Suplementação, na importância de R$ 771.370,00 (setecentos e setenta e um mil e trezentos e setenta reais), e contém outras providências.”

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, no uso de suas atribuições legais e conforme determina a legislação vigente;

 

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:

 

LEI:

 

Art. 1º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no PPA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Despesas com Pessoal mês de Setembro), no valor de R$ 771.370,00 (setecentos e setenta e um mil e trezentos e setenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. – GABINETE DO PREFEITO

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 21.050,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.02

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

 

02.02.02

JUDICIÁRIA

 

02.02.02.062

DEFESA DO INT. PUBLICO NO PROC JUDICIARIO

 

02.02.02.062.0003

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA

 

02.02.02.062.0003.2006

MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 29.280,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.03

CONTROLADORIA GERAL DOMUNCIPIO - CGM

 

02.03.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.03.04.124

CONTROLE INTERNO

 

02.03.04.124.0004

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE INTERNO

 

02.03.04.124.0004.2007

MANUT. DAS ATIV . - CONTROLE INTERNO

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 21.150,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.04.04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.04.04.123.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.123.0004.1006

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMFAGESP

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 13.600,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.1016

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAGRI

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 7.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 85.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.13

CULTURA

 

02.09.13.392

DIFUSÃO CULTURAL

 

02.09.13.392.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.13.392.0013.2052

MANUT DAS ATIV. - SEMCEL

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 2.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.13

CULTURA

 

02.09.13.392

DIFUSÃO CULTURAL

 

02.09.13.392.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.13.392.0013.2053

MANUT DAS ATIV. - COORD DE CULTURA

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 17.980,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

02

PODER EXECUTIVO

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

02.10.04

ADMINITRAÇÃO

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

02.10.04.122.0014.1018

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMOB

TOTAL DA ANULAÇÃO

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 15.000,00

 

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.1018

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMOB

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 13.940,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 14.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.1021

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAM

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 12.950,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2021

MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO COVID 19

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 260.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

02.11.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.13.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.13.04.122.0018

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD

 

02.13.04.122.0018.1085

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS FITHA 2019

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 5.680,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

02.11.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.13.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.13.04.122.0018

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD

 

02.13.04.122.0018.2110

MANUT DAS ATIV. - POLICIA MILITAR MIRIM/CRAS

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 4.340,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS

 

02.15.06

SEGURANÇA PUBLICA

 

02.15.06.181

POLICIAMENTO

 

02.15.06.181.0021

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS

 

02.15.06.181.0021.2117

MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN DE TRANSITO

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 4.500,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS

 

02.15.06

SEGURANÇA PUBLICA

 

02.15.06.181

POLICIAMENTO

 

02.15.06.181.0021

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS

 

02.15.06.181.0021.2118

MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN AMBIENTAL

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 4.500,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.16

SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

 

02.16.15

URBANISMO

 

02.16.15.452

SERVIÇOS URBANOS

 

02.16.15.452.0022

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP

 

02.16.15.452.0022.2058

MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB SERV DIV

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 62.400,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 15.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2026

MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 80.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2028

MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 82.000,00

TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES

R$ 771.370,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. – GABINETE DO PREFEITO

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 21.050,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.05

SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR

 

02.05.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.04.122.0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR

 

02.05.04.122.0006.2016

MANUT. DAS ATIV . - SEMUR

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 50.430,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 22.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.13

CULTURA

 

02.09.13.392

DIFUSÃO CULTURAL

 

02.09.13.392.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.13.392.0013.2052

MANUT DAS ATIV. - SEMCEL

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 2.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 27.940,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 12.950,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2062

MANUT DAS ATIV. - SEMUSA

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 376.580,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

02.11.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.13.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.13.04.122.0018

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD

 

02.13.04.122.0018.2110

MANUT DAS ATIV. - POLICIA MILITAR MIRIM/CRAS

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 10.020,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS

 

02.15.06

SEGURANÇA PUBLICA

 

02.15.06.181

POLICIAMENTO

 

02.15.06.181.0021

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS

 

02.15.06.181.0021.2116

MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 71.400,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 15.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2024

MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 80.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2028

MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 82.000,00

 

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES

R$ 771.370,00

 

Art. 2º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação no LDO, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Despesas com Pessoal mês de Setembro), no valor de R$ 771.370,00 (setecentos e setenta e um mil e trezentos e setenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. – GABINETE DO PREFEITO

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 21.050,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.02

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

 

02.02.02

JUDICIÁRIA

 

02.02.02.062

DEFESA DO INT. PUBLICO NO PROC JUDICIARIO

 

02.02.02.062.0003

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA

 

02.02.02.062.0003.2006

MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 29.280,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.03

CONTROLADORIA GERAL DOMUNCIPIO - CGM

 

02.03.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.03.04.124

CONTROLE INTERNO

 

02.03.04.124.0004

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE INTERNO

 

02.03.04.124.0004.2007

MANUT. DAS ATIV . - CONTROLE INTERNO

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 21.150,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.04.04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.04.04.123.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.123.0004.1006

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMFAGESP

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 13.600,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.1016

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAGRI

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 7.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 85.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.13

CULTURA

 

02.09.13.392

DIFUSÃO CULTURAL

 

02.09.13.392.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.13.392.0013.2052

MANUT DAS ATIV. - SEMCEL

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 2.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.13

CULTURA

 

02.09.13.392

DIFUSÃO CULTURAL

 

02.09.13.392.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.13.392.0013.2053

MANUT DAS ATIV. - COORD DE CULTURA

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 17.980,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

02

PODER EXECUTIVO

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

02.10.04

ADMINITRAÇÃO

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

02.10.04.122.0014.1018

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMOB

TOTAL DA ANULAÇÃO

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 15.000,00

 

 

 

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.1018

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMOB

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 13.940,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 14.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.1021

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAM

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 12.950,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0016

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0016.2021

MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO COVID 19

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 260.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

02.11.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.13.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.13.04.122.0018

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD

 

02.13.04.122.0018.1085

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS FITHA 2019

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 5.680,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

02.11.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.13.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.13.04.122.0018

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD

 

02.13.04.122.0018.2110

MANUT DAS ATIV. - POLICIA MILITAR MIRIM/CRAS

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 4.340,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS

 

02.15.06

SEGURANÇA PUBLICA

 

02.15.06.181

POLICIAMENTO

 

02.15.06.181.0021

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS

 

02.15.06.181.0021.2117

MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN DE TRANSITO

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 4.500,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS

 

02.15.06

SEGURANÇA PUBLICA

 

02.15.06.181

POLICIAMENTO

 

02.15.06.181.0021

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS

 

02.15.06.181.0021.2118

MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN AMBIENTAL

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 4.500,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.16

SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

 

02.16.15

URBANISMO

 

02.16.15.452

SERVIÇOS URBANOS

 

02.16.15.452.0022

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP

 

02.16.15.452.0022.2058

MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB SERV DIV

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 62.400,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 15.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2026

MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 80.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2028

MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%

 

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 82.000,00

TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES

R$ 771.370,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. – GABINETE DO PREFEITO

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 21.050,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.05

SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR

 

02.05.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.04.122.0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR

 

02.05.04.122.0006.2016

MANUT. DAS ATIV . - SEMUR

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 50.430,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 22.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.13

CULTURA

 

02.09.13.392

DIFUSÃO CULTURAL

 

02.09.13.392.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.13.392.0013.2052

MANUT DAS ATIV. - SEMCEL

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 2.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 27.940,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 12.950,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2062

MANUT DAS ATIV. - SEMUSA

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 376.580,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

02.11.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.13.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.13.04.122.0018

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD

 

02.13.04.122.0018.2110

MANUT DAS ATIV. - POLICIA MILITAR MIRIM/CRAS

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 10.020,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS

 

02.15.06

SEGURANÇA PUBLICA

 

02.15.06.181

POLICIAMENTO

 

02.15.06.181.0021

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS

 

02.15.06.181.0021.2116

MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 71.400,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 15.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2024

MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 80.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2028

MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 82.000,00

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES

R$ 771.370,00

 

Art. 3º - Fica autorizado a Inclusão e a readequação na LOA, por Anulação para Suplementação no exercício de 2020, conforme a necessidade das Secretarias Municipais da Prefeitura de Candeias do Jamari RO, para cobrir despesa corrente (Despesas com Pessoal mês de Setembro), no valor de R$ 771.370,00 (setecentos e setenta e um mil e trezentos e setenta reais). Obedecendo as seguintes vinculações e classificações orçamentárias:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINISTRATIVO - GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. – GABINETE DO PREFEITO

 

3.3.90.33

DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO (FICHA 023)

R$ 7.450,00

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 025)

R$ 10.100,00

3.3.90.93

INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO (FICHA 029)

R$ 3.500,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 21.050,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.02

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

 

02.02.02

JUDICIÁRIA

 

02.02.02.062

DEFESA DO INT. PUBLICO NO PROC JUDICIARIO

 

02.02.02.062.0003

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA PROC. JURIDICA

 

02.02.02.062.0003.2006

MANUT. DAS ATIV. PROC JURIDICA

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 044)

R$ 15.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 15.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.03

CONTROLADORIA GERAL DOMUNCIPIO - CGM

 

02.03.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.03.04.124

CONTROLE INTERNO

 

02.03.04.124.0004

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE INTERNO

 

02.03.04.124.0004.2007

MANUT. DAS ATIV . - CONTROLE INTERNO

 

3.3.90.14

DIARIAS CIVIL (FICHA 052)

R$ 6.650,00

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 055)

R$ 14.500,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 21.150,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.03

CONTROLADORIA GERAL DOMUNCIPIO - CGM

 

02.03.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.03.04.124

CONTROLE INTERNO

 

02.03.04.124.0004

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO CONTROLE INTERNO

 

02.03.04.124.0004.1005

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - C. INTERNO

 

4.4.90.52

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 048)

R$ 14.280,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 14.280,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.04

SEC. MUN. GERAL FAZ.GESTÃO E PLANEJ. - SEMFAGESP

 

02.04.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.04.04.123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

02.04.04.123.0005

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMFAGESP

 

02.04.04.123.0004.1006

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMFAGESP

 

4.4.90.52

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 068)

R$ 13.600,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 13.600,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.1016

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAGRI

 

4.4.90.52

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 239)

R$ 7.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 7.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 246)

R$ 85.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 85.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.13

CULTURA

 

02.09.13.392

DIFUSÃO CULTURAL

 

02.09.13.392.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.13.392.0013.2052

MANUT DAS ATIV. - SEMCEL

 

3.3.90.14

DIARIAS CIVIL (FICHA 258)

R$ 2.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 2.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

3.3.90.14

DIARIAS CIVIL (FICHA 243)

R$ 15.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 15.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.13

CULTURA

 

02.09.13.392

DIFUSÃO CULTURAL

 

02.09.13.392.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.13.392.0013.2053

MANUT DAS ATIV. - COORD DE CULTURA

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 266)

R$ 17.980,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 17.980,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.1018

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMOB

 

4.4.90.52

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 271)

R$ 13.940,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 13.940,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 276)

R$ 14.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 14.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.1021

AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS - SEMAM

 

4.4.90.52

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 293)

R$ 12.950,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 12.950,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS/SEMUSA

 

02.12.10.301.0017.2120

MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO COVID 19

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 462)

R$ 260.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 260.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

02.11.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.13.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.13.04.122.0018

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD

 

02.13.04.122.0018.1085

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS FITHA 2019

 

4.4.90.52

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (FICHA 383)

R$ 5.680,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 5.680,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

02.11.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.13.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.13.04.122.0018

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD

 

02.13.04.122.0018.2110

MANUT DAS ATIV. - POLICIA MILITAR MIRIM/CRAS

 

3.3.90.14

DIARIAS CIVIL (FICHA 388)

R$ 1.180,00

3.3.90.33

DESPESAS COM PASSAGENS E LOCOMOÇÃO (FICHA 389)

R$ 1.980,00

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 390)

R$ 1.180,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 4.340,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS

 

02.15.06

SEGURANÇA PUBLICA

 

02.15.06.181

POLICIAMENTO

 

02.15.06.181.0021

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS

 

02.15.06.181.0021.2117

MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN DE TRANSITO

 

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 418)

R$ 4.500,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 4.500,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS

 

02.15.06

SEGURANÇA PUBLICA

 

02.15.06.181

POLICIAMENTO

 

02.15.06.181.0021

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS

 

02.15.06.181.0021.2118

MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN AMBIENTAL

 

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 425)

R$ 4.500,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 4.500,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.16

SEC. MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMUSP

 

02.16.15

URBANISMO

 

02.16.15.452

SERVIÇOS URBANOS

 

02.16.15.452.0022

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUSP

 

02.16.15.452.0022.2058

MANUT DAS ATIV. - COORD INFRAEST URB SERV DIV

 

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO (FICHA 458)

R$ 62.400,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 62.400,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

3.3.90.39

OUT SERV TERC PESSOA JURIDICA (FICHA 113)

R$ 15.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 15.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2026

MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%

 

3.1.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 138)

R$ 80.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 80.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ANULAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2028

MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%

 

3.1.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 158)

R$ 82.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO

R$ 82.000,00

TOTAL GERAL DA ANULAÇÕES

R$ 771.370,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.01

GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.01.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.01.04.122.0002

GESTÃO ADMINIST. - GABINETE DO PREFEITO

 

02.01.04.122.0002.2002

MANUT. DAS ATIV. – GABINETE DO PREFEITO

 

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 18)

R$ 21.050,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 21.050,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.05

SECRETARIA MUN. DE URB. E REG. FUNDIARIA - SEMUR

 

02.05.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.05.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.05.04.122.0006

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEMUR

 

02.05.04.122.0006.2016

MANUT. DAS ATIV . - SEMUR

 

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 86)

R$ 50,430,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 50.430,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI

 

02.08.04

ADMINITRAÇÃO

 

02.08.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.08.04.122.0012

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAGRI

 

02.08.04.122.0012.2049

MANUT DAS ATIV. - SEMAGRI

 

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 240)

R$ 22.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 22.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.09

SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. LAZER E TURISMO-SEMCEL

 

02.09.13

CULTURA

 

02.09.13.392

DIFUSÃO CULTURAL

 

02.09.13.392.0013

GESTÃO ADMINISTRAVO DA SEMCEL

 

02.09.13.392.0013.2052

MANUT DAS ATIV. - SEMCEL

 

3.3.90.49

AUXÍLIO-TRANSPORTE (FICHA 263)

R$ 2.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 2.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.10

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB

 

02.10.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.10.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.10.04.122.0014

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMOB

 

02.10.04.122.0014.2055

MANUT DAS ATIV. - SEMOB

 

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 272)

R$ 22.940,00

3.3.90.49

AUXÍLIO-TRANSPORTE (FICHA 279)

R$ 5.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 27.940,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM

 

02.11.18

GESTÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

02.11.18.541.0015

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAM

 

02.11.18.541.0015.2060

MANUT DAS ATIV. - SEMAM

 

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 294)

R$ 12.950,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 12.950,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.12

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA

 

02.12.10

SAUDE

 

02.12.10.301

ATENÇÃO BASICA

 

02.12.10.301.0017

GESTÃO ADMIN. DOS PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE

 

02.12.10.301.0017.2062

MANUT DAS ATIV. - SEMUSA

 

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 313)

R$ 260.000,00

3.3.90.46

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (FICHA 323)

R$ 102.980,00

3.3.90.49

AUXÍLIO-TRANSPORTE (FICHA 325)

R$ 13.600,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 376.580,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

02.11.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.13.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.13.04.122.0018

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD

 

02.13.04.122.0018.2010

MANUT. DAS ATIV . - COORD RECURSOS HUMANOS

 

3.1.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FICHA 384)

R$ 8.840,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 8.840,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.13

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

 

02.11.04

ADMINISTRAÇÃO

 

02.13.04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

02.13.04.122.0018

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMAD

 

02.13.04.122.0018.2110

MANUT DAS ATIV. - POLICIA MILITAR MIRIM/CRAS

 

3.3.90.49

AUXÍLIO-TRANSPORTE (FICHA 392)

R$ 1.180,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 1.180,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMUS

 

02.15.06

SEGURANÇA PUBLICA

 

02.15.06.181

POLICIAMENTO

 

02.15.06.181.0021

GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEMUS

 

02.15.06.181.0021.2116

MANUT DAS ATIV - GUARDA MUN PATRIMONIAL

 

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 411)

R$ 62.400,00

3.3.90.46

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (FICHA 416)

R$ 4.500,00

3.3.90.49

AUXÍLIO-TRANSPORTE (FICHA 417)

R$ 4.500,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 71.400,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0007

GESTÃO ADMINISTRATIVO DA SEMED

 

02.06.12.361.0007.2019

MANUT. DAS ATIV . - SEMED

 

3.3.90.46

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO (FICHA 114)

R$ 15.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 15.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2024

MANUT. DAS ATIV . - FUNDEB 60%

 

3.3.90.49

AUXÍLIO-TRANSPORTE (FICHA 133)

R$ 80.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 80.000,00

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SUPLEMENTAÇÃO:

VALOR R$

02

PODER EXECUTIVO

 

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

02.06.12

EDUCAÇÃO

 

02.06.12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

02.06.12.361.0008

GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDEB

 

02.06.12.361.0008.2028

MANUT. DAS ATIV . - ENSINO INFANTIL FUNDEB 60%

 

3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANT. FIXAS – PESS. CIVIL (FICHA 157)

R$ 82.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

R$ 82.000,00

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÕES

R$ 771.370,00

 

Art. 4º. O Poder Executivo regulamentará através de decreto na integra a inclusão por Anulação para Suplementação, autorizados através desta Lei, na forma da legislação vigente;

 

Parágrafo Único. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alocar recursos próprios em forma de contrapartida, no valor de R$ 0,00 (zero), necessários à consecução dos objetos conveniados;

 

Art. 5º.Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

 

LUCIVALDO FABRICIO DE MELO

Prefeito


Publicado por:
Elma Ferreira dos Santos
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