ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

Secretaría Municipal de Finanças

SECRETARÍA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO - LEI 4.320 - 2017

UF: Estado de Rondonia

Balanço Patrimonial

CONSOLIDADO

Período: Exercício de 2017

CNPJ - 04.914.925/0001-07

ATIVO

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

ATIVO CIRCULANTE

8.655.504,07

7.584.964,03

PASSIVO CIRCULANTE

284.972,05

351.210,36

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

8.230.715,43

7.226.525,22

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO

273.474,44

339.712,75

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL

8.230.715,43

7.226.525,22

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO

273.474,44

339.712,75

Banco do Brasil

4.831.196,12

3.971.064,34

Demais fornecedores a pagar

273.474,44

339.712,75

Caixa Economica Federal

3.172.405,86

3.229.720,76

DEMAIS OBRIGAÇÕES A PAGAR

11.497,61

11.497,61

Banco da Amazônia

137.156,21

-

Depósitos não judiciais

11.497,61

11.497,61

Bradesco

89.957,24

25.740,12

 

 

 

CRÉDITOS A CURTO PRAZO

-

74.772,30

PASSIVO NÃO-CIRCULANTE

2.210.590,24

412.344,81

Dívida Ativa Não Tributária

-

74.772,30

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO

2.065.635,31

344.284,98

DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO

127,69

127,69

PESSOAL A PAGAR

559.439,69

 

Créditos por Danos ao Patrimônio

127,69

127,69

Precatório de Pessoal - Regime Especial

559.439,69

 

ESTOQUES

424.660,95

283.538,82

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR

1.506.195,62

 

Almoxarifado - Consolidação

424.660,95

283.538,82

Contribuições Previdenciarias - Débito Parcelado

1.506.195,62

 

 

 

 

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO

144.954,93

 

 

 

 

Empréstimos Internos - Em Contratos

144.954,93

 

ATIVO NÃO CIRCULANTE

84.816.587,03

79.801.451,65

DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO

-

68.059,83

ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO

16.748.149,73

15.552.006,64

Precatórios de Terceiros de Ex. Anteriores

 

68.059,83

Dívida ativa tributária

11.225.104,85

10.663.728,30

PATRIMÔNIO LIQUIDO

90.976.528,81

86.622.860,51

Dívida Ativa Não Tributária

5.523.044,88

4.888.278,34

PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL

24.187.641,82

24.187.641,82

IMOBILIZADO

68.068.437,30

64.249.445,01

PATRIMÔNIO SOCIAL

24.187.641,82

24.187.641,82

Bens Móveis

16.923.289,56

15.033.836,07

RESULTADOS ACUMULADOS

66.788.886,99

62.435.218,69

Bens Imóveis

51.214.059,37

49.237.096,84

Superávit ou Déficit do Exercício Anteriores

62.435.218,69

40.016.610,80

(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumulada

-68.911,63

-21.487,90

Superávit ou Déficit de Exercício

4.353.668,30

22.420.603,42

 

 

 

Ajustes de Exercícios Anteriores

 

-1.995,53

TOTAL

93.472.091,10

87.386.415,68

TOTAL

93.472.091,10

87.386.415,68

 

 

 

 

-

-

QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES - LEI Nº4.320/64

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

ATIVO (l)

93.472.091,10

87.386.415,68

ATIVO FINANCEIRO

8.230.715,43

7.231.451,70

ATIVO PERMANENTE

85.241.375,67

80.154.963,98

PASSIVO (ll)

5.661.582,29

3.694.363,58

PASSIVO FINANCEIRO

3.450.992,05

3.282.018,77

PASSIVO PERMANENTE

2.210.590,24

412.344,81

SALDO PATRIMONIAL (l - ll)

87.810.508,81

83.692.052,10

QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO - LEI Nº 4.320/64

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

ATOS POTENCIAIS ATIVOS

 

 

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

-

-

DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES

-

-

DIREITOS CONTRATUAIS

-

-

OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS

-

-

TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS

-

-

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

 

 

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS

-

-

OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES

-

-

OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

-

-

OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

-

-

TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

-

-

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Recursos do Tesouro - SUS

1.360.855,67

1.884.885,48

Recursos do Tesouro - FNDE

44.317,00

62.504,83

Recursos do Tesouro - FNAS

343.626,09

266.036,83

Recursos do Tesouro - Convenios

1.764.990,88

604.279,09

Recursos do Tesouro - FUNDEB

51.698,51

97.423,96

Recursos do Tesouro - Rec. Proprios

1.214.235,23

1.029.376,26

Total das Fontes de Recursos:

4.779.723,38

3.944.506,45

Notas Explicativas

1 - Os valores expressos na coluna “Exercício Anterior” referem-se aos valores apurados ao final do exercício de 2016.

2 - Demonstrativo elaborado conforme modelo apresentado pela Portaria STN nº 437/2012 no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, parte V - Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público.

3 - O Passivo Fiananceiro esta composto dos seguintes Valores: Restos a Pagar Processados R$ 273.474,44, Restos a Pagar Não Processados do Exercicio e de Exercicios Anteriores R$ 3.166.020,00, Demais Obrigações a Curto Prazo R$ 11.497,61, perfazendo o valor de R$ 3.450.992,05.

4 - O Ativo a Longo Prazo esta composto com os seguintes Valores:

4.1 - Divida Ativa Tributária: Saldo anterior R$ 10.663.728,30

DESCRIÇÃO

R$

SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR

10.663.728,30

( + ) INSCRIÇÃO NO EXERCICIO

1.470.516,71

( + ) ATUALIZAÇÃO DE VALORES NO EXERCICIO

813.105,10

( - ) CANCELAMENTOS

833.071,60

( - ) BAIXA PELO REPARCELAMENTO

402.341,42

( - ) COBRANÇA NO EXERCICIO

448.980,47

( - ) ISENÇÃO NO EXERCICIO

37.851,77

SALDO PARA O EXERCICIO SEGUINTE

11.225.104,85

4.2 - Divida Ativa Não Tributária: Saldo anterior R$ 4.888.278,34

DESCRIÇÃO

R$

SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR

4.888.278,34

( + ) INSCRIÇÃO NO EXERCICIO

650.443,86

( - ) CANCELAMENTOS

-

( - ) BAIXA PELO REPARCELAMENTO

-

( - ) COBRANÇA NO EXERCICIO

15.677,32

SALDO PARA O EXERCICIO SEGUINTE

5.523.044,88

5 - Quanto a composicao da Divida Ativa Tributaria por exercicio temos o seguinte quadro:

EXERCICIO

PRINCIPAL

JUROS

MULTA

CORREÇÃO

TOTAL

1992

1.185,70

3.557,10

71,15

4.964,85

9.778,80

1993

888,13

2.557,83

53,29

3.718,82

7.218,07

1994

479

965,79

28,74

1.633,34

3.106,87

1995

53.591,41

139.217,51

779,48

128.584,94

322.173,34

1996

6.257,11

14.877,38

322,41

15.062,12

36.519,02

1997

7.532,51

18.078,06

452,04

16.568,44

42.631,05

1998

13.159,86

30.428,07

789,14

26.742,98

71.120,05

1999

57.158,48

123.604,27

476,37

113.334,18

294.573,30

2000

15.399,65

31.978,37

923,6

26.774,07

75.075,69

2001

17.365,18

34.336,35

1.041,74

31.413,10

84.156,37

2002

20.210,42

37.074,18

1.213,15

31.302,41

89.800,16

2003

32.720,76

55.972,31

1.963,83

37.291,30

127.948,20

2004

37.012,16

59.036,33

2.167,97

38.390,01

136.606,47

2005

22.202,00

32.306,96

1.332,10

20.322,30

76.163,36

2006

609.811,50

238.251,25

7.922,02

527.084,03

1.383.068,80

2007

127.645,23

153.261,57

7.306,87

97.204,73

385.418,40

2008

55.434,75

56.594,11

3.067,52

33.918,47

149.014,85

2009

1.598.854,67

1.622.897,99

3.972,95

955.426,23

4.181.151,84

2010

292.609,69

235.283,78

14.654,99

126.301,15

668.849,61

2011

241.622,72

182.039,39

13.918,65

87.430,64

525.011,40

2012

65.342,52

41.313,36

3.334,47

20.861,65

130.852,00

2013

82.951,89

41.852,80

4.466,80

18.771,72

148.043,21

2014

268.854,64

101.084,86

14.901,54

59.047,32

443.888,36

2015

313.762,74

84.091,39

16.772,93

35.434,99

450.062,05

2016

676.264,49

89.912,25

30.740,43

24.579,86

821.497,03

2017*

1.470.516,71

 

 

813.105,10

2.283.621,81

2017**

-1.722.245,26

 

 

 

-1.722.245,26

TOTAL

4.366.588,66

3.430.573,26

132.674,18

3.295.268,75

11.225.104,85

* O Exercicio de 2017 consta somente a inscrição da Divida, sendo que as correções serão lançadas a partir de 2018 aos contribuintes que não quitarem seus debitos.

** O valor de R$ (1.722.245,26), refere-se as baixas demonstradas no item 4.1 das notas explicativas.

6 - a Conta BENS MÓVEIS registrou R$ 2.211.891,44 de inscrições, sendo: o valor de R$ 2.052.871,99 por liquidação de empenhos do exercício (Resultante da execução orçamentária), R$ 64.589,46 pela incorporação de bens móveis por doação e R$ 94.429,99 por liquidação de empenhos de restos de exercício anterior (Independente da execução orçamentária) e nas baixas foi registrado o valor de R$ 322.437,95 e os registros ocorreram da seguinte forma: o valor de R$ 49.816,25 por depreciação, exaustão e amortização no exercício (Câmara Municipal), o valor de R$ 272.324,70 por baixa de bens móveis inservíveis e o valor de R$ 297,00 de restituição referente à baixa por extravio, ficando um saldo para o exercício seguinte no valor total de R$ 16.923.289,56, Estes registros estão devidamente demonstrados no Anexo TC 23 que acompanha a Prestação de Contas Anual;

7 - a Conta BENS IMÓVEIS registrou R$ 2.000.712,53 de inscrições, os quais foram assim distribuídos: o valor de R$ 407.429,02 referente a liquidação de empenhos do exercício (Resultante da execução orçamentária) e o valor de R$ 1.593.283,51 de inscrição por liquidação de empenhos de restos a pagar de exercícios anteriores (Independente da execução orçamentária) as baixas no valor de R$ 23.750,00 foi referente a alienação de bens imóveis (venda de terreno do Parque Industrial), evidenciando um saldo para o exercício seguinte no valor de R$ 51.214.059,37, demonstrado no Anexo TC- 23.

8 - As politicas de Reavaliação, depreciação, amortização e exaustao não foram realizadas pelo Poder Executivo até o exercicio de 2017, sendo que o valor de R$ 68.911,63 demosntrado na Coluna do Ativo não Circulante na conta ( - ) Depreciação, Exaustão e Amortizacão Acumuladas pertence ao Legislativo.

9 - A mensuração e evidenciação dos creditos tributários ou não, incluídos os respectivos ajustes para perdas da Divida Ativa também não foram realizados pelo Município. Algumas medidas foram tomadas pelo poder Executivo para a Recuperação dos Creditos Tributários, como a emissão de CDAs resultando na Execução de Títulos da Divida Ativa Tributária e Não Tributaria.

10 - A composição das obrigações Trabalhistas a curto prazo correspondem ao montante de R$ 284.972,05, e estao distribuidos da seguinte forma:

10.1 - Despesas Correntes Fornecedores Diversos R$ 273.474,44;

10.2 - Depósitos e Cauções R$ 11.497,61.

11 - A composição das obrigações a Longo Prazo correspondem ao montante de R$ 2.210.590,24, e estao distribuidos da seguinte forma:

11.1 - Precatórios Alimenticios a Pagar R$ 559.439,69;

11.2 - INSS Débito Parcelado R$ 1.506.195,62

11.3 - Eletrobras R$ 144.954,93

 

SILVIO CESAR ROSSI

Contador

CRC-RO 006129/O-5

 

AIRTON GOMES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Darlene Regina Redemski
Código Identificador:1F1CE642