ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI MUNICIPAL Nº 2.444, DE 02DEDEZEMBRODE 2.020. “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.442, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.020 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL CULTURAL DE ARIQUEM

LEI MUNICIPAL Nº 2.444, DE 02DEDEZEMBRODE 2.020.

 

“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.442, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2.020 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL CULTURAL DE ARIQUEMES-ARICULTURA A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO, no exercício das atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte:

 

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Ariquemes aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:

LEI:

Art.1° - Fica alterado o artigo 2º da Lei Municipal de nº 2.442, de 19 de Novembro de 2.020, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 20/11/2020, Edição 2843, a qual versa sobre aAUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA OS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL CULTURAL DE ARIQUEMES-ARICULTURA A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO, passando a ter a seguinte redação:

 

Art.2° - Os prêmios serão os seguintes:

 

Quadro de distribuição:

 

PLANO DE APLICAÇÃO

(Discriminação de todas as despesas com premiações, previstas para o Festival)

1 - CONCURSO LITERÁRIO:

Falando Poesias

Item 1

Discriminação

Quantidade

Valor unitário

Valor total

01

Premiação 1º Lugar

01

R$ 4000,00

R$ 4000,00

02

Premiação 2º Lugar

01

R$ 3000,00

R$ 3000,00

03

Premiação 3º Lugar

01

R$ 2000,00

R$ 2000,00

04

Premiação 4º Lugar

01

R$ 1000,00

R$ 1000,00

05

Premiação 5º Lugar

01

R$ 893,56

R$ 893,56

VALOR TOTAL

R$ 10.893,56

 

CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS

 

Item 2

Discriminação

Quantidade

Valor unitário

Valor total

01

Premiação 1º Lugar

01

R$ 4000,00

R$ 4000,00

02

Premiação 2º Lugar

01

R$ 3000,00

R$ 3000,00

03

Premiação 3º Lugar

01

R$ 2000,00

R$ 2000,00

04

Premiação 4º Lugar

01

R$ 1000,00

R$ 1000,00

05

Premiação 5º Lugar

01

R$ 893,56

R$ 893,56

VALOR TOTAL

R$ 10.893,56

 

2 - CONCURSO DANÇA ON-LINE DE ARIQUEMES - CDOA

 

Categoria 01: Estilo Livre OPEN JUNIORde6 a 14 anos

 

Item

Discriminação

Quantidade

Valor unitário

Valor total

01

Premiação 1º Lugar

01

R$ 4000,00

R$ 4000,00

02

Premiação 2º Lugar

01

R$ 3000,00

R$ 3000,00

03

Premiação 3º Lugar

01

R$ 2000,00

R$ 2000,00

04

Premiação 4º Lugar

01

R$ 1000,00

R$ 1000,00

05

Premiação 5º Lugar

01

R$ 893,56

R$ 893,56

VALOR TOTAL

R$ 10.893,56

 

Categoria 02: Estilo Livre OPEN JOVENS E ADULTOSde 15 anos acima

 

Item

Discriminação

Quantidade

Valor unitário

Valor total

01

Premiação 1º Lugar

01

R$ 4000,00

R$ 4000,00

02

Premiação 2º Lugar

01

R$ 3000,00

R$ 3000,00

03

Premiação 3º Lugar

01

R$ 2000,00

R$ 2000,00

04

Premiação 4º Lugar

01

R$ 1000,00

R$ 1000,00

05

Premiação 5º Lugar

01

R$ 893,56

R$ 893,56

VALOR TOTAL

R$ 10.893,56

 

3 - CONCURSO DE FOTOGRAFIA EXPRESSÕES DE ARIQUEMES

 

Categoria 01: Artístico/Cultural

 

Item

Discriminação

Quantidade

Valor unitário

Valor total

01

Premiação 1º Lugar

01

R$ 4000,00

R$ 4000,00

02

Premiação 2º Lugar

01

R$ 3000,00

R$ 3000,00

03

Premiação 3º Lugar

01

R$ 2000,00

R$ 2000,00

04

Premiação 4º Lugar

01

R$ 1000,00

R$ 1000,00

05

Premiação 5º Lugar

01

R$ 893,56

R$ 893,56

VALOR TOTAL

R$ 10.893,56

 

Categoria 02: Histórico/Turístico

 

Item

Discriminação

Quantidade

Valor unitário

Valor total

01

Premiação 1º Lugar

01

R$ 4000,00

R$ 4000,00

02

Premiação 2º Lugar

01

R$ 3000,00

R$ 3000,00

03

Premiação 3º Lugar

01

R$ 2000,00

R$ 2000,00

04

Premiação 4º Lugar

01

R$ 1000,00

R$ 1000,00

05

Premiação 5º Lugar

01

R$ 893,56

R$ 893,56

VALOR TOTAL

R$ 10.893,56

 

4 - CONCURSO CULINÁRIA: DESCOBRINDO SABORES DE ARIQUEMES

Descobrindo Sabores de Ariquemes

 

Item

Discriminação

Quantidade

Valor unitário

Valor total

01

Premiação 1º Lugar

01

R$ 4000,00

R$ 4000,00

02

Premiação 2º Lugar

01

R$ 3000,00

R$ 3000,00

03

Premiação 3º Lugar

01

R$ 2000,00

R$ 2000,00

04

Premiação 4º Lugar

01

R$ 1000,00

R$ 1000,00

05

Premiação 5º Lugar

01

R$ 893,56

R$ 893,56

VALOR TOTAL

R$ 10.893,56

 

5 - CONCURSO DE MUSICA “MINHA CANÇÃO”

 

Categoria 01: Solo Autoral

 

Item

Discriminação

Quantidade

Valor unitário

Valor total

01

Premiação 1º Lugar

01

R$ 4000,00

R$ 4000,00

02

Premiação 2º Lugar

01

R$ 3000,00

R$ 3000,00

03

Premiação 3º Lugar

01

R$ 2000,00

R$ 2000,00

04

Premiação 4º Lugar

01

R$ 1000,00

R$ 1000,00

05

Premiação 5º Lugar

01

R$ 893,56

R$ 893,56

VALOR TOTAL

R$ 10.893,56

 

Categoria 02: Coletivos Autoral (Duplas, Trios, Bandas, etc)

 

Item

Discriminação

Quantidade

Valor unitário

Valor total

01

Premiação 1º Lugar

01

R$ 4000,00

R$ 4000,00

02

Premiação 2º Lugar

01

R$ 3000,00

R$ 3000,00

03

Premiação 3º Lugar

01

R$ 2000,00

R$ 2000,00

04

Premiação 4º Lugar

01

R$ 1000,00

R$ 1000,00

05

Premiação 5º Lugar

01

R$ 893,56

R$ 893,56

VALOR TOTAL

R$ 10.893,56

 

Categoria 03:Instrumental Performance

 

Item

Discriminação

Quantidade

Valor unitário

Valor total

01

Premiação 1º Lugar

01

R$ 4000,00

R$ 4000,00

02

Premiação 2º Lugar

01

R$ 3000,00

R$ 3000,00

03

Premiação 3º Lugar

01

R$ 2000,00

R$ 2000,00

04

Premiação 4º Lugar

01

R$ 1000,00

R$ 1000,00

05

Premiação 5º Lugar

01

R$ 893,56

R$ 893,56

VALOR TOTAL

R$ 10.893,56

 

6 - CONCURSOS DE ARTESANATO: “ARIQUEMES EM ARTES”

 

Item

Discriminação

Quantidade

Valor unitário

Valor total

01

Premiação 1º Lugar

01

R$ 4000,00

R$ 4000,00

02

Premiação 2º Lugar

01

R$ 3000,00

R$ 3000,00

03

Premiação 3º Lugar

01

R$ 2000,00

R$ 2000,00

04

Premiação 4º Lugar

01

R$ 1000,00

R$ 1000,00

05

Premiação 5º Lugar

01

R$ 893,56

R$ 893,56

VALOR TOTAL

R$ 10.893,56

 

7 - CONCURSOS DE ARTES CENICAS.

MONOLÓGO

 

Item

Discriminação

Quantidade

Valor unitário

Valor total

01

Premiação 1º Lugar

01

R$ 4000,00

R$ 4000,00

02

Premiação 2º Lugar

01

R$ 3000,00

R$ 3000,00

03

Premiação 3º Lugar

01

R$ 2000,00

R$ 2000,00

04

Premiação 4º Lugar

01

R$ 1000,00

R$ 1000,00

05

Premiação 5º Lugar

01

R$ 893,56

R$ 893,56

VALOR TOTAL

R$ 10.893,56

 

GRUPO TEATRAL

 

Item

Discriminação

Quantidade

Valor unitário

Valor total

01

Premiação 1º Lugar

01

R$ 4000,00

R$ 4000,00

02

Premiação 2º Lugar

01

R$ 3000,00

R$ 3000,00

03

Premiação 3º Lugar

01

R$ 2000,00

R$ 2000,00

04

Premiação 4º Lugar

01

R$ 1000,00

R$ 1000,00

05

Premiação 5º Lugar

01

R$ 893,56

R$ 893,56

VALOR TOTAL

R$ 10.893,56

 

Art.2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art.3° -Revogadas as disposições em contrário.

 

THIAGO LEITE FLORES PEREIRA

Prefeito do Município de Ariquemes/RO

 

- Autoria:Poder ExecutivoMunicipal;

- Solicitação: Mem.nº 328/2.020,advindo da FUNCET(Sist. EPROC: ID 122728);

- Mensagem de Lei nº 104/2.020;

- Projeto de Lei nº 3035/2.020;

-Ofício nº 103/20 SEC.LEG./CMA-2.020(Câmara Municipal de Ariquemes).


Publicado por:
Gleiciane Natal Babolim Arantes
Código Identificador:20CA9A25