ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXOS DA LEI 1.120/2017 COMPATIBILIDADE DO ANEXO METAS FISCAIS
Exercício: 2018
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000
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|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
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|
Órgão : |
01 PODER LEGISLATIVO |
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Unidade : |
001 CAMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Programa : |
01.031.0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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|
Objetivo : |
Desenvolver o processo legislativo de apoio a comunidade |
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|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
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|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.001 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
Percentual |
|
||||
|
Produto : |
Apoio Administrativo |
Valor |
1.320.000,00 |
1.320.000,00 |
1.320.000,00 |
||
|
Obj.: |
Dar condições de atuação do Processo Legislativo Municipal |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Órgão : |
02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : |
001 CHEFIA DE GABINETE |
||||||
|
Programa : |
04.122.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : |
Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. |
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|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.002 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO |
Percentual |
A |
||||
|
Produto : |
Apoio Administrativo |
Valor |
1.015.200,00 |
1.015.200,00 |
1.015.200,00 |
||
|
Obj.: |
Dar condições para realização das ações da secretaria em seus atos, realização e divulgações de eventos oficiais |
||||||
|
2.090 |
RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Apoio Administrativo |
|
|
Valor |
51.000,00 |
51.000,00 |
51.000,00 |
|
Obj.: |
Dar condições as autoridades e auxiliar as festividades municipais |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Programa : |
04.153.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : |
Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.005 |
MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR |
Percentual |
A |
||||
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
||
|
Obj.: |
Dar condições a Junta de Serviço Militar |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Órgão : |
02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : |
002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO |
||||||
|
Programa : |
04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
||||||
|
Objetivo : |
- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. |
||||||
|
|
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.008 |
MANUTENCAO DA SEMAF |
Percentual |
A |
||||
|
Produto : |
Apoio Administrativo |
Valor |
691.500,00 |
691.500,00 |
691.500,00 |
||
|
Obj.: |
Dar condições de funcionamento das atividades da Reiceita Fazendaria e demais ações Fazendarias e de Planejamento |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Programa : |
04.123.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
||||||
|
Objetivo : |
- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. |
||||||
|
|
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.009 |
MANTENCAO DO PASEP |
Percentual |
A |
||||
|
Produto : |
Apoio Administrativo |
Valor |
350.000,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
||
|
Obj.: |
Depesas obrigatórias com o recolhimento do PASEP |
||||||
|
Programa : |
28.843.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
||||||
|
Objetivo : |
- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. |
||||||
|
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para |
|||||||
|
implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
2.010 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Apoio Administrativo |
Valor |
500.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
||
|
Obj.: |
Cobrir as despesas com a dívida contrata com a CERON e o INSS |
||||||
|
Programa : |
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||
|
Objetivo : |
Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
9.999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
Percentual |
P |
||||
|
Produto : |
Apoio Administrativo |
Valor |
292.020,00 |
292.020,00 |
292.020,00 |
||
|
Obj.: |
Reserva de contingência |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Órgão : |
02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : |
003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
||||||
|
Programa : |
04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE |
||||||
|
Objetivo : |
- Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. |
||||||
|
- Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual para progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.011 |
MANUTENCAO DA SEMAD |
Percentual |
A |
||||
|
Produto : |
Apoio Administrativo |
Valor |
1.934.785,57 |
1.934.785,57 |
1.934.785,57 |
||
|
Obj.: |
Despesas com Atividades Administrativas de Recusos Humanos, Patrimônio, Compras, Contabilidade, Assesorias Jurídica, Contoladoria Interna e demais ações Administrativas. |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Órgão : |
02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : |
004 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Programa : |
08.241.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
||||||
|
Objetivo : |
- Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social; |
||||||
|
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários; |
|||||||
|
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.075 |
ATENDER AS PESSOAS IDOSAS |
Percentual |
|
||||
|
Produto : |
Idosos Atendidos |
Valor |
2.000,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
||
|
Obj.: |
Dar assistencia social as pessoas idosas |
||||||
|
2.108 |
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Aposentados Atendidos |
Valor |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
||
|
Obj.: |
Atender a pessoa idosa |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Programa : |
08.243.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
||||||
|
Objetivo : |
- Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social; |
||||||
|
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários; |
|||||||
|
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.016 |
MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR |
Percentual |
A |
||||
|
Produto : |
Adolescentes Atendidos |
|
|
Valor |
24.500,00 |
24.500,00 |
24.500,00 |
|
Obj.: |
Assistencia Social às famílias com crianças/adolescentes em situação de risco. |
||||||
|
2.018 |
MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Adolescentes Atendidos |
Valor |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
||
|
Obj.: |
Assistencia Social às famílias com crianças/adolescentes em situação de risco. |
||||||
|
2.109 |
SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Adolescentes Atendidos |
Valor |
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
||
|
Obj.: |
|
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Programa : |
08.244.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL |
||||||
|
Objetivo : |
- Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social; |
||||||
|
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários; |
|||||||
|
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades |
|||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.012 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Percentual |
A |
||||
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
718.127,55 |
718.127,55 |
718.127,55 |
||
|
Obj.: |
Fortalecer os vínculos familiares e comunitários |
||||||
|
2.073 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Adolescentes Atendidos |
Valor |
43.413,00 |
43.413,00 |
43.413,00 |
||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Obj.: |
A utilização do recurso deve seguir as determinações do artigo 2º. da Portaria nº. 754/2010. Nela está definido que é o gestor municipal do PBF o responsável pela observância da aplicação dos recursos e que a aplicação do recurso deve ser feita nas áreas: |
||||||
|
I - de gestão de condicionalidades de saúde e de educação; |
|||||||
|
II - de gestão de benefícios; |
|||||||
|
III - de acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único |
|||||||
|
em especial as beneficiárias do PBF e do Programa Cartão Alimentação |
|||||||
|
- PCA; |
|||||||
|
IV - de cadastramento de novas famílias, de atualização das informações das famílias incluídas no Cadastro Único e de revisão dos dados de famílias beneficiárias do PBF; |
|||||||
|
V - de implementação de programas complementares ao PBF e ao PCA, considerados como ações voltadas ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de: |
|||||||
|
a) alfabetização e educação de jovens e adultos; |
|||||||
|
b) capacitação profissional; |
|||||||
|
c) geração de trabalho e renda; |
|||||||
|
d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado; e |
|||||||
|
e) desenvolvimento comunitário e territorial; e |
|||||||
|
VI - relacionadas às demandas de acompanhamento da gestão |
|||||||
|
2.091 |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
35.000,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Obj.: |
Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da: |
||||||
|
I. Gestão de serviços; |
|||||||
|
II. Gestão e organização do SUAS; |
|||||||
|
III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias; |
|||||||
|
IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria; |
|||||||
|
V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; |
|||||||
|
VI. Gestão da informação do SUAS; |
|||||||
|
VII. Implementação da vigilância socioassistencial; |
|||||||
|
VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado; |
|||||||
|
IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social; |
|||||||
|
X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; |
|||||||
|
XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e |
|||||||
|
XII. Monitoramento do SUAS; |
|||||||
|
2.101 |
PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
75.000,00 |
75.000,00 |
75.000,00 |
||
|
Obj.: |
Entrevista familiar; |
||||||
|
- Visitas Domiciliares; |
|||||||
|
- Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros e indivíduos; |
|||||||
|
- Grupo: oficina de convivência e de trabalho sócio-educativo para famílias, seus membros e indivíduos; ações de capacitação e de inserção produtiva; |
|||||||
|
- Campanhas sócio-educativas; |
|||||||
|
- Encaminhamento e acompanhamento de famílias, seus membros e indivíduos; |
|||||||
|
- Reuniões e ações comunitárias; |
|||||||
|
- Articulação e fortalecimento de grupos sociais locais; |
|||||||
|
Atividade lúdica nos domicílios com famílias em que haja criança com deficiência; |
|||||||
|
- Produção de material para capacitação e inserção produtiva, para oficinas lúdicas e para campanhas sócio-educativas, tais como vídeos, brinquedos, materiais pedagógicos e outros destinados aos serviços socioassistenciais; |
|||||||
|
- Deslocamento da equipe para atendimento de famílias em comunidades quilombolas, indígenas, em calhas de rios e em zonas rurais. No art. 4º § 2º da Portaria 442, autoriza-se o desenvolvimento de ações e serviços de modo complementar e exclusivamente no território de abrangência do CRAS, cofinanciadas por meio do Piso Básico Fixo |
|||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
2.113 |
PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Adolescentes Atendidos |
Valor |
45.000,00 |
45.000,00 |
45.000,00 |
||
|
Obj.: |
O Piso Básico Variável é composto por recursos novos ou remanejados e destina-se ao co-financiamento de incentivos ao desenvolvimento das ações de Proteção Social Básica, nos termos da NOB/SUAS: |
||||||
|
I - ações socioeducativas do Projeto Agente Jovem, conforme Portaria nº 879, de 03 de dezembro de 2001, e alterações posteriores; |
|||||||
|
II - ações definidas como prioridades nacionalmente identificadas e pactuadas entre os entes federados e deliberadas pelo CNAS. |
|||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Órgão : |
02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : MUNICIPAL DE SAUDE |
005 FUNDO |
||||||
|
Programa : |
10.301.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : |
Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde. |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.021 |
MANUTENCAO DO PACS |
Percentual |
A |
||||
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
563.434,00 |
563.434,00 |
563.434,00 |
||
|
Obj.: |
Será repassado um valor fixo para cada Agente comunitário de Saúde, limite de 30% do valor fixo do PAB. |
||||||
|
2.022 |
MANUTENCAO DO PSF |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
211.680,00 |
211.680,00 |
211.680,00 |
||
|
Obj.: |
Serão repassados incentivos com base na Portaria 1329/GM , de 12 de novembro de 1999. |
||||||
|
2.023 |
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
98.469,00 |
98.469,00 |
98.469,00 |
||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Obj.: |
Os valores dos incentivos financeiros para as Equipes de Saúde Bucal implantadas serão transferidos a cada mês, tendo como base o número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) registrados no cadastro de Equipes e profissionais do Sistema de Informação de Atenção Básica - SIAB, na respectiva competência financeira. |
||||||
|
2.026 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
71.773,00 |
71.773,00 |
71.773,00 |
|
Obj.: |
Medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME). |
||||||
|
2.027 |
MANUTENCAO DO MAC/FAEC |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
|
|
Valor |
718.515,00 |
718.515,00 |
718.515,00 |
|
Obj.: |
Os incentivos do Componente Limite Financeiro MAC incluem aqueles atualmente designados: |
||||||
|
I - Centro de Especialidades Odontológicas - CEO; |
|||||||
|
II - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; |
|||||||
|
III - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador; |
|||||||
|
IV - Adesão à Contratualização dos Hospitais de Ensino, dos Hospitais de Pequeno Porte e dos Hospitais Filantrópicos; |
|||||||
|
V - Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa Universitária em Saúde - FIDEPS; |
|||||||
|
VII - Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena - IAPI; |
|||||||
|
VII - Incentivo de Integração do SUS - INTEGRASUS; e |
|||||||
|
VIII - outros que venham a ser instituídos por meio de ato normativo |
|||||||
|
2.053 |
MANUTENCAO DO PAB FIXO |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
358.864,00 |
358.864,00 |
358.864,00 |
||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Obj.: |
Desde que contempladas no Plano Municipal de Saúde e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde, podem ser realizadas as despesas abaixo exemplificadas: |
||||||
|
I - Despesas de Pessoal ( Profissionais que executam ações básicas de saúde): |
|||||||
|
- pagamento de gratificação, desde que haja legislação municipal específica disciplinando os critérios da concessão; |
|||||||
|
- pagamento de diárias e ajuda de custo; |
|||||||
|
- treinamento de pessoal. |
|||||||
|
II - Produtos farmacêuticos básicos, para utilização no serviços e ações básicas executados na Unidade de Saúde. |
|||||||
|
III - Material de consumo necessário ao desenvolvimento de ações e serviços básicos de saúde, tais como: roupa de cama, combustíveis e lubrificantes, artigos de expediente, artigos de higiene e conservação, insumos e similares, etc. |
|||||||
|
IV - Serviços de terceiros, inclusive para campanha educativa de vacinação. |
|||||||
|
V - Equipamento e material permanente para as Unidades de Saúde que desenvolvam ações básicas de saúde. |
|||||||
|
VI - Obras e instalações: construção, reforma e ampliação de unidades de saúde que desenvolvam ações básicas de saúde. |
|||||||
|
2.071 |
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
49.613,00 |
49.613,00 |
49.613,00 |
||
|
Obj.: |
medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME). |
||||||
|
2.072 |
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
14.500,00 |
14.500,00 |
14.500,00 |
||
|
Obj.: |
medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME). |
||||||
|
Contrapartida de 100% dos recursos repassados pelo Estado |
|||||||
|
2.114 |
INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
|
Valor |
36.000,00 |
36.000,00 |
36.000,00 |
||
|
Obj.: |
|
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
2.115 - PMAQ |
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
|
Valor |
152.100,00 |
152.100,00 |
152.100,00 |
||
|
Obj.: |
|
||||||
|
Programa : |
10.302.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : |
Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde. |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.020 |
MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15% |
Percentual |
|
||||
|
Produto : |
Apoio Administrativo |
Valor |
5.651.500,00 |
5.651.500,00 |
5.651.500,00 |
||
|
Obj.: |
Não podem ser destinados à outra atividade que não seja área de saúde dessa forma deve ser aplicado investimentos na rede de serviços; cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e nas demais ações de saúde em |
||||||
|
2.103 |
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
8.103,38 |
8.103,38 |
8.103,38 |
||
|
Obj.: |
Com o objetivo de garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública, foi editada a |
||||||
|
|
Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Programa : |
10.305.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : |
Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.
|
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.025 |
MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE |
Percentual |
|
||||
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
306.000,00 |
306.000,00 |
306.000,00 |
||
|
Obj.: |
RECURSOS HUMANOS |
||||||
|
- contratação de recursos humanos para desenvolver atividades na área de vigilância em saúde; |
|||||||
|
- diárias para deslocamento de servidores a atividades inerentes à vigilância em saúde, assim como para participação em eventos ligados à área. |
|||||||
|
SERVIÇOS DE TERCEIROS: |
|||||||
|
- confecção e reprodução de material educativo (folders, cartazes, cartilhas, faixas, banners etc.) e técnic(manuais, guias de vigilância epidemiológica);o |
|||||||
|
- manutenção de veículos e de equipamentos; |
|||||||
|
MATERIAL DE CONSUMO: |
|||||||
|
- combustível (óleo diesel, gasolina, álcool) para abastecer os veículos; |
|||||||
|
- isopor, termômetro, bobinas de gelo reciclável e outros insumos para rede de frio, conservação de imunobiológicos e amostras de laboratório; |
|||||||
|
- reposição de peças para equipamentos de aspersão; |
|||||||
|
- lâminas, lamínulas, estiletes e papel filtro. |
|||||||
|
EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE: |
|||||||
|
- veículos de transporte e equipamentos desde que tenham seu uso destinado exclusivamente para apoio à execução das ações de vigilância em saúde;
|
|||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Órgão : |
02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : |
006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
||||||
|
Programa : |
12.306.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
||||||
|
Objetivo : |
- Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as da principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. - |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.031 |
MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS |
Percentual |
A |
||||
|
Produto : |
Alunos Atendidos |
Valor |
105.000,00 |
105.000,00 |
105.000,00 |
||
|
Obj.: |
Alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e demais alunos do ensino Básico, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. |
||||||
|
2.032 |
MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Alunos Atendidos |
Valor |
226.800,00 |
226.800,00 |
226.800,00 |
||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Obj.: |
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. |
||||||
|
|
O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII). |
||||||
|
Programa : |
12.361.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
||||||
|
Objetivo : |
- Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
|
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
|
|
1.001 |
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40% |
Metros Quadrados |
P |
||||
|
Produto : |
Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
Valor |
80.000,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
||
|
Obj.: |
Promover as construções por meio de empresas especializadas através de licitações publica. |
||||||
|
2.030 |
MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25% |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Apoio Administrativo |
Valor |
2.674.600,00 |
2.674.600,00 |
2.674.600,00 |
||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Obj.: |
São ações voltadas à consecução dos objetivos das instituições educacionais do ensino Infantil, Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos. Inserem-se no rol destas ações, despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros. Ao estabelecer quais despesas podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, a Lei 9.394/96 - LDB pressupõe que o sistema coloque o foco da educação na escola e no aluno. Daí a necessidade de vinculação necessária dos recursos aos objetivos básicos da instituição educacional. |
||||||
|
2.033 |
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Alunos Atendidos |
Valor |
4.575.198,50 |
4.575.198,50 |
4.575.198,50 |
||
|
Obj.: |
Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública. |
||||||
|
2.034 |
MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Alunos Atendidos |
Valor |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
1.200.000,00 |
||
|
Obj.: |
Deduzida a remuneração do magistério, o restante dos recursos (correspondente ao máximo de 40% do Fundeb) poderá ser utilizado na cobertura das demais despesas consideradas como de "manutenção e desenvolvimento do ensino", previstas no art. 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal (os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e Jovens. |
||||||
|
2.035 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40% |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Alunos Atendidos |
Valor |
866.156,50 |
866.156,50 |
866.156,50 |
||
|
Obj.: |
Deduzida a remuneração do magistério, o restante dos recursos (correspondente ao máximo de 40% do Fundeb) poderá ser utilizado na cobertura das demais despesas consideradas como de "manutenção e desenvolvimento do ensino", previstas no art. 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal (os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e Jovens. |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
2.036 |
MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Alunos Atendidos |
Valor |
243.600,00 |
243.600,00 |
243.600,00 |
||
|
Obj.: |
Correspondente a dois terços do montante dos recursos, creditada mensal e automaticamente em favor das Secretarias de Educação dos Estados, será aplicada “para o financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental” (Lei nº 9424/96, art. 15, inciso II). |
||||||
|
2.037 |
MANUTENCAO DO PNATE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Alunos Atendidos |
Valor |
183.750,00 |
183.750,00 |
183.750,00 |
||
|
Obj.: |
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino básico público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar aos municípios. |
||||||
|
2.091 |
MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Apoio Administrativo |
Valor |
20.417,50 |
20.417,50 |
20.417,50 |
||
|
Obj.: |
Dar condições a comunidade na participação esportiva e cultural |
||||||
|
Programa : |
12.362.0011 APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE |
||||||
|
Objetivo : |
Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação.-Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal.- Promover ações culturais direcionadas a comunidade que favoreçam, e o resgate da diversidade cultural no município.-Proporcionar incentivo, ao conselheiro pela prestação dos serviços por meio de ações de fiscalização e acompanhamento das aplicações dos recursos da educação |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
2.079 |
SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Alunos Atendidos |
Valor |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
||
|
Obj.: |
Dar condições para a associação manter as atividades administrativas |
||||||
|
Programa : |
12.365.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL |
||||||
|
Objetivo : |
- Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -
|
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição |
da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
2.054 |
MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL |
Percentual |
A |
||||
|
Produto : |
Alunos Atendidos |
Valor |
432.500,00 |
432.500,00 |
432.500,00 |
||
|
Obj.: |
|
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Programa : |
13.392.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
||||||
|
Objetivo : |
Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo. |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.076 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO |
Percentual |
|
||||
|
Produto : |
Apoio Administrativo |
Valor |
32.100,00 |
32.100,00 |
32.100,00 |
||
|
Obj.: |
Dar condições as atividades culturais do município na festa do municipio, folclore, etc |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Órgão : |
02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : |
008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS |
||||||
|
Programa : |
15.451.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : |
Promover a expansão e melhorias na Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a secretária de obras- população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico. |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.041 |
CONSERVACAO DE VIAS URBANAS |
Percentual |
A |
||||
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
||
|
Obj.: |
Manter as Ruas e Avenidas Urbanas conservadas |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Programa : |
15.452.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : |
Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico. |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.040 |
MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO |
Percentual |
A |
||||
|
Produto : |
Outros Produtos |
Valor |
25.100,00 |
25.100,00 |
25.100,00 |
||
|
Obj.: |
Manter a cidade limpa para combate de doenças e infecções |
||||||
|
2.042 |
MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
||
|
Obj.: |
Manter a iluminação pública |
||||||
|
2.043 |
CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
7.000,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
||
|
Obj.: |
Conservação da infraestrutura do cemitério municipal |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Programa : |
26.122.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : |
Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico. |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.039 |
MANUTENCAO DA SEMOSP |
Percentual |
A |
||||
|
Produto : |
Apoio Administrativo |
Valor |
1.036.000,00 |
1.036.000,00 |
1.036.000,00 |
||
|
Obj.: |
Manter a SEMOSP em funcionamento para atender os anceios da comunidade |
||||||
|
Programa : |
26.782.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : |
Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico. |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|
|
|||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
2.044 |
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
400.000,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
||
|
Obj.: |
Atender as necessidades de transporte rural e escoamente da produção agropecuaria |
||||||
|
2.046 |
MANUTENCAO DO CIDE |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
||
|
Obj.: |
Melhoria do transporte com recursos do CIDE |
||||||
|
2.048 |
MANUTENCAO DA OFICINA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
13.300,00 |
13.300,00 |
13.300,00 |
||
|
Obj.: |
Dar condições de funcionamento da oficina municipal |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Órgão : |
02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : |
009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT |
||||||
|
Programa : |
18.542.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : |
Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.077 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE |
Percentual |
A |
||||
|
Produto : |
Apoio Administrativo |
Valor |
111.900,00 |
111.900,00 |
111.900,00 |
||
|
Obj.: |
Dar condições para a manutencao do meio ambiente |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Programa : |
20.122.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : |
Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.049 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI |
Percentual |
A |
||||
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
454.500,00 |
454.500,00 |
454.500,00 |
||
|
Obj.: |
Dar condições para implantação de projetos e programas para melhoria da agricultura do municipio |
||||||
|
Programa : |
20.606.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo : |
Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
2.006 |
EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
||
|
Obj.: |
Dar condições para o sucesso da exposição da feira agropecuaria municipal |
||||||
|
2.050 |
FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
70.000,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
||
|
Obj.: |
Dar condições aos agricultores para aumentar a produção na agricultura familiar |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Órgão : |
02 EXECUTIVO MUNICIPAL |
||||||
|
Unidade : |
010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Programa : |
23.695.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
||||||
|
Objetivo : |
Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo. |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
|
|
|
|
|
|
2.078 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Apoio Administrativo |
Valor |
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
||
|
Obj.: |
Dar condições de implantação de atividades turisticas no município |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Programa : |
27.122.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE |
||||||
|
Objetivo : |
Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo. |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.038 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
Percentual |
A |
||||
|
Produto : |
Pessoas Atendidas |
Valor |
162.500,00 |
162.500,00 |
162.500,00 |
||
|
Obj.: |
Dar condições a comunidade na participação esportiva e cultural |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
Órgão : |
03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA |
||||||
|
Unidade : |
001 Regime Proprio de Previdencia Social RPPS |
||||||
|
Programa : |
09.272.0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS |
||||||
|
Objetivo : |
Atender o RPPS |
||||||
|
Indicador |
Indice Mais Recente |
Indice Final PPA |
|||||
|
|
|
|
|||||
|
Descrição da Ação |
Unid. Medida |
Tipo |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
|
2.200 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2% |
Percentual |
|
||||
|
Produto : |
Servidores Atendidos |
Valor |
457.300,00 |
457.300,00 |
457.300,00 |
||
|
Obj.: |
Despesas Administrativas limitadas a 2% |
||||||
|
2.201 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |
Percentual |
A |
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Servidores Atendidos |
Valor |
905.000,00 |
905.000,00 |
905.000,00 |
||
|
Obj.: |
Despesas com Aposentadoria, Pensionistas, Licenças Saúde, Maternidade e demais despesas previdenciárias voltadas ao processo. |
||||||
|
2.202 |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Servidores Atendidos |
Valor |
28.000,00 |
28.000,00 |
28.000,00 |
||
|
Obj.: |
Cobrir despesas com o controle das aplicações financeiras tipo aquisição de titulos do governo federal demais tarifas bancárias cobradas na aplicação, se for o caso e |
||||||
|
|
2018 |
||||||
|
PPA |
LDO |
LOA |
|||||
|
9.999 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
Percentual |
|
Meta Física |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
|
Produto : |
Servidores Atendidos |
Valor |
2.289.700,00 |
2.289.700,00 |
2.289.700,00 |
||
|
Obj.: |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
||||||
|
RESERVA |
|||||||
|
Total Geral : |
32.184.020,00 |
32.184.020,00 |
32.184.020,00 |
||||
Publicado por:
Lusianne Aparecida Barcelos
Código Identificador:2199C1D3