ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
LEI MUNICIPAL Nº 3.123, ARIQUEMES, 19 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 48, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ZONA SUL, QUE PASSA A DENOMINAR- SE RUA RENAN BATISTA DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 3.123, ARIQUEMES, 19 DE AGOSTO DE 2026.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 48, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ZONA SUL, QUE PASSA A DENOMINAR- SE RUA RENAN BATISTA DO AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita do Município de Ariquemes, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ariquemes, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
LE I:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Rua 48, localizada no bairro Jardim Zona Sul, no Município de Ariquemes/RO, que passa a denominar - se Rua Renan Batista do Amaral.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, 19 de agosto de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO.
Autoria do Poder Legislativo - Vereador Felipe Rozique - Projeto de lei nº 3.841/2.026
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 19/08/2026 às 13:17, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4224039 e o código verificador F93DD572.
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira
Código Identificador:2558F3CC