ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
GABINETE DO PREFEITO-GP
GABINETE DO PREFEITO-GP
LEI Nº 804 DE 29 SETEMBRO DE 2016
Abre crédito adicional suplementar em favor da Câmara Municipal de Candeias do Jamari e da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari no valor de R$ 7.470.047,72 (setes milhões quatrocentos e setenta mil e quarenta sete reais e setenta e dois centavos e contém outras providências.
O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari, no uso de suas atribuições legais conforme o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Candeias do Jamari/RO, fez saber à Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO, aprovou, e eu sanciono:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária em favor da Câmara Municipal de Candeias do Jamari e da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, no valor de R$ 7.470.047,72 (setes milhões quatrocentos e setenta mil e quarenta sete reais e setenta e dois centavos resultante da anulação parcial de dotação orçamentaria para atender às programações constantes do Anexo I desta Lei.
Art. 2º. Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II desta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Candeias do Jamari/RO, 29 de setembro de 2016.
ANTONIO SERAFIM DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Abertura de crédito adicional suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária em favor da Câmara Municipal de Candeias do Jamari obedecendo a seguinte vinculação e classificações orçamentárias:
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
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01.00.00 PODER LEGISLATIVO |
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01.01.00 CAMARA MUNICIPAL |
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01.01.00.01 LEGISLATIVO |
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01.01.00.01.031 AÇÃO LEGISLATIVA |
|
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01.01.00.01.031.0001 - PROCEDIMENTO LEGISLATIVO |
|
|
01.01.00.01.031.0001.2001 - MANU DAS ATIV DA CÂMARA MUNICIPAL |
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01.01.00.01.031.0001.2001 – 3.1.90.11 - Venc. e Vant. Fixas FICHA (002) |
R$ 40.000,00 |
|
Total da Suplementação |
R$ 40.000,00 |
Abertura de crédito adicional suplementar destinado a reforço de dotação orçamentária em favor da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari obedecendo a seguinte vinculação e classificações orçamentárias:
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
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02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO |
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02.01.00.04 - ADMINISTRAÇÃO |
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02.01.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.01.00.04.122.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃOSUPERIOR |
|
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02.01.00.04.122.0002.2003 - MANUT DAS ATIVIDADE DO GABINETE DO PREFEITO |
|
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02.01.00.04.122.0002.2003 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 022) |
R$ 535.100,00 |
|
02.01.00.04.122.0002.2003 - 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 023) |
R$ 128.900,00 |
|
Total da Suplementação |
R$ 664.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
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02 - PODER EXECUTIVO |
|
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02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL |
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02.02.00.04 - ADMINISTRAÇÃO |
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|
02.02.00.04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
02.02.00.04.123.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
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02.02.00.04.123.0003.2007 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL |
|
|
02.02.00.04.123.0002.2007 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 041) |
R$ 225.050,00 |
|
02.02.00.04.123 0002.2007 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 042) |
R$ 49.300,00 |
|
Total da Suplementação |
R$ 274.350,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
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02.03.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
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|
02.03.00.04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.03.00.04.121 - ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO |
|
|
02.03.00.04.121.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
02.03.00.04.121.0003.2010 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEMPLA |
|
|
02.03.00.04.121.0003.2010 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 058) |
R$ 19.000,00 |
|
Total da Suplementação |
R$ 19,000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.04.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.04.00.04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.04.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.04.00.04.122.0004 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
02.04.00.04.122.0004.2014 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEMAD |
|
|
02.04.00.04.121.0004.2014 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 079) |
R$ 61.300,00 |
|
Total da Suplementação |
R$ 61.300,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.04.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.04.00.04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.04.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.04.00.04.122.0004 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
02.04.00.04.122.0004.2014 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEMAD |
|
|
02.04.00.04.123.0004.2014 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 079) |
R$ 112.450,00 |
|
02.04.00.04.123 0004.2014 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 080) |
R$ 30.500,00 |
|
Total da Suplementação |
R$ 142.950,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO |
|
|
02.05.00.04.122.0006.2016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOB |
|
|
02.05.00.04.122.0006.2016 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 087) |
R$ 191.800,00 |
|
02.05.00.04.122 0006.2016 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 088) |
R$ 24.300,00 |
|
Total da Suplementação |
R$ 216.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS |
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|
02.06.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.06.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.06.00.04.122.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
|
|
02.06.00.04.122.0007.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SEMUSP |
|
|
02.06.00.04.122.0007.2018 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 103) |
R$ 280.500,00 |
|
Total da Suplementação |
R$ 280,500,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.07.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
02.07.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.07.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.07.00.04.122.0008 - PRO. MUN. DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO |
|
|
02.07.00.04.122.0008.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SEMA |
|
|
02.07.00.04.122.0008.2021 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 122) |
R$ 370.950,00 |
|
02.07.00.04.122 0008.2021 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 123) |
R$ 65.050,00 |
|
Total da Suplementação |
R$ 436,000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA |
|
|
02.08.00.12.361.0009.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 40% |
|
|
02.08.00.12.361.0009.2029 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 178) |
R$ 1.081.423,45 |
|
02.08.00.12.361 0009.2029 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 179) |
R$ 169.694,27 |
|
02.08.00.12.361.0009.2029 3.3.90.49 - AUXILIO TRANSPORTES (F. 187) |
R$ 57.100,00 |
|
02.08.00.12.361 0009.2029 3.3.90.48 – OUT AUXILIOS FINANCEIROS (F. 461) |
R$ 353.150,00 |
|
Total da Suplementação |
R$ 1.661.367,72 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA |
|
|
02.08.00.12.361.0009.2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 60% |
|
|
02.08.00.12.361.0009.2031 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 191) |
R$ 1.676.070,00 |
|
02.08.00.12.361 0009.2031 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 192) |
R$ 315.400,00 |
|
Total da Suplementação |
R$ 1.991,470,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.09.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
|
02.09.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.09.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.09.00.04.122.0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
|
|
02.09.00.04.122.0010.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMDUR |
|
|
02.09.00.04.122 0010.2042 - 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 219) |
R$ 1.360,00 |
|
Total da Suplementação |
R$ 1.360,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.11.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
02.11.00.10. - SAÚDE |
|
|
02.11.00.10.301 - ATENÇÃO BASICA |
|
|
02.11.00.10.301.0012 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAUDE |
|
|
02.11.00.10.301.0012.2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 15% |
|
|
02.11.00.10.301.0012.2064 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 325) |
R$ 1.144.350,00 |
|
02.11.00.10.301 0012.2064 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 326) |
R$ 455.650,00 |
|
Total da Suplementação |
R$ 1.600.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
|
02.14.00.18. - GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
02.14.00.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|
|
02.14.00.18.541.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA |
|
|
02.14.00.18.541.0014.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAM |
|
|
02.14.00.18.541.0014.2080 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 440) |
R$ 75.250,00 |
|
02.14.00.18.541 0014.2080 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 441) |
R$ 6.400,00 |
|
Total da Suplementação |
R$ 81.650,00 |
Candeias do Jamari/RO, 29 de setembro de 2016.
ANTONIO SERAFIM DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
ANEXO II
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Anulação de dotação orçamentária em favor da Câmara Municipal de Candeias do Jamari obedecendo a seguinte vinculação e classificações orçamentárias:
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
01.00.00 PODER LEGISLATIVO |
|
|
01.01.00 CAMARA MUNICIPAL |
|
|
01.01.00.01 LEGISLATIVO |
|
|
01.01.00.01.031 AÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
01.01.00.01.031.0001 - PROCEDIMENTO LEGISLATIVO |
|
|
01.01.00.01.031.0001.2001 - MANU DAS ATIV DA CÂMARA MUNICIPAL |
|
|
01.01.00.01.031.0001.2001 – 3.1.90.94 - Ind e Restit. Trabal. FICHA (006) |
R$ 40.000,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 40.000,00 |
Anulação de dotação orçamentária em favor da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari obedecendo a seguinte vinculação e classificações orçamentárias:
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
02.01.00.02 - JUDICIARIO |
|
|
02.01.00.02.062 - AÇÃO JUDICIARIA |
|
|
02.01.00.02.062.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃOSUPERIOR |
|
|
02.01.00.02.062.0002.2002 - MANUT DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA JURIDICA |
|
|
02.01.00.02.062.0002 2002 3.1.90.91 – SENTEÇAS JUDICIAIS (F. 020) |
R$ 9.550,00 |
|
02.01.00.02.062.0002.2002 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 021) |
R$ 39.550,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 49.100,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
02.01.00.04 – ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.01.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.01.00.04.122.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃOSUPERIOR |
|
|
02.01.00.04.122.0002.2003 - MANUT DAS ATIVIDADE DO GABINETE DO PREFEITO |
|
|
02.01.00.04.122.0002 2003 - 3.3.90.14 – DIARIA CIVIL (F. 025) |
R$ 25.000,00 |
|
02.01.00.04.122.0002.2003 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 027) |
R$ 14.950,00 |
|
02.01.00.04.122.0002.2003 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 028) |
R$ 30.000,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 69.950,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
02.01.00.04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.01.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.01.00.04.122.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
|
|
02.01.00.04.122.0002.2004 - MANUT DAS ATIVIDADE DO DISTRITO E VILA |
|
|
02.01.00.04.122.0002 2004 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 033) |
R$ 9.550,00 |
|
02.01.00.04.122.0002.2004 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 034) |
R$ 14.950,00 |
|
02.01.00.04.122.0002.2004 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 035) |
R$ 9.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 34.850,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
02.01.00.04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.01.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.01.00.04.122.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃOSUPERIOR |
|
|
02.01.00.04.122.0002.2005 MANUT DAS ATIVIDADE DE DIVULGAÇOES E ATOS OFICIAIS |
|
|
02.01.00.04.122.0002.2005 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 036) |
R$ 45.000,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 45.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO |
|
|
02.01.00.04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.01.00.04.124 - CONTROLE INTERNO |
|
|
02.01.00.04.124.0002 - SUPERV E COORDENAÇÃO SUPERIOR |
|
|
02.01.00.04.124.0002.2006 - MANUT DAS ATIVIDADE DO CONTROLE INTERNO |
|
|
02.01.00.04.124.0002.2006 - 3.3.90.36 – OUT SERV TER PESS FISICA (F. 039) |
R$ 4.950,000 |
|
02.01.00.04.124.0002.2006 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 040) |
R$ 7.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 12.900,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL |
|
|
02.02.00.04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.02.00.04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
02.02.00.04.123.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
02.02.00.04.123.0003.2007 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL |
|
|
02.02.00.04.123.0003 2007 - 3.3.90.35 – SERV DE CONSULTORIA (F. 047) |
R$ 77.950,00 |
|
02.02.00.04.123.0003.2007 3.3.90.36 – OUT SERV TER PESS FISICA (F. 048) |
R$ 23.950,00 |
|
02.02.00.04.123.0003.2007 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 049) |
R$ 350.300,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 452.200,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 PODER EXECUTIVO |
|
|
02.02.00 SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL |
|
|
02.02.00.04 ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.02.00.04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
02.02.00.04.123.0003 PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
02.02.00.04.123.0003.2007 MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL |
|
|
02.02.00.04.122.0003.2007 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 049) |
R$ 274.350,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 274,350,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL |
|
|
02.02.00.04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.02.00.04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
02.02.00.04.123.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
02.02.00.04.123.0003.2007 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL |
|
|
02.02.00.04.122.0003.2007 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA - (F. 049) |
R$ 19.000,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 19,000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL |
|
|
02.02.00.04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.02.00.04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
02.02.00.04.123.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
02.02.00.04.123.0003.2007 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL |
|
|
02.02.00.04.122.0003.2007 - 3.3.90.93 –IND E RESTITUIÇÃO TRABALHIS (F. 053) |
R$ 61.300,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 61.300,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL |
|
|
02.02.00.99 - RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
02.02.00.99.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
02.02.00.99.999.0099 - PROGRAMA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|
|
02.02.00.99.999.0099.2999 - RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
02.02.00.99.999.0099.2999 - 9.9.90.99 –RESERVA DE CONTIGENCIA (F. 057) |
R$ 142.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 142.950,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.03.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO |
|
|
02.03.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.02.00.04.121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
|
|
02.03.00.04.121.0004 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DESSENVOLVIMENTO |
|
|
02.03.00.04.121.0004.2011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO |
|
|
02.03.00.04.121.0004.2011 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 071) |
R$ 9.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 9.950,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.04.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO |
|
|
02.04.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.04.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.04.00.04.122.0005 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSF NA GESTÃO PUB E REFORMA |
|
|
02.04.00.04.122.0005.2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAD |
|
|
02.04.00.04.122.0005.2013 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 077) |
R$ 120.000,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 120.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO |
|
|
02.05.00.04.122.0006.1002 - CONST REFORMA DOS PROPRIO MUNICIPAIS |
|
|
02.05.00.04.122.0006 1002 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 084) |
R$ 49.950,00 |
|
02.05.00.04.122.0006.1002 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 085) |
R$ 36.200,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 86.150,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO |
|
|
02.05.00.04.122.0006.1002 - CONST REFORMA DOS PROPRIO MUNICIPAIS |
|
|
02.05.00.04.122.0006 1002 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 085) |
R$ 111.925,00 |
|
02.05.00.04.122.0006.1002 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 086) |
R$ 149.975,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 261,900,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO |
|
|
02.05.00.04.122.0006.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOB |
|
|
02.05.00.04.122.0006 2016 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 091) |
R$ 18.600,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 18.600,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO |
|
|
02.05.00.04.122.0006.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMOB |
|
|
02.05.00.04.122.0006 2016 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 093) |
R$ 28.450,00 |
|
02.05.00.04.122.0006.2016 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 094) |
R$ 181.950,00 |
|
02.05.00.04.122.0006.2016 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 097) |
R$ 84.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 295.350,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO |
|
|
02.05.00.04.122.0006.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RODOVIARIA MUNICIPAL |
|
|
02.05.00.04.122.0006 2017 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 098) |
R$ 14.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 14.950,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.05.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS |
|
|
02.05.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.05.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.05.00.04.122.0006 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INFRAESTRUT PARA O DESENVOVIMENTO |
|
|
02.05.00.04.122.0006.2046 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
02.05.00.04.122.0006.2046 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 101) |
R$ 34.950,00 |
|
02.05.00.04.122.0006.2046 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 102) |
R$ 76.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 111.900,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
02.06.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.06.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.06.00.04.122.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
|
|
02.06.00.04.122.0007.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SEMUSP |
|
|
02.06.00.04.122.0007.2018 - 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 111) |
R$ 13.800,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 13.800,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.08.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.08.00.04.122.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA |
|
|
02.08.00.04.122.0009.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE ESUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.04.122.0009.2025 - 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 151) |
R$ 20.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 20.950,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA |
|
|
02.08.00.12.361.0009.1008 - CONTRA PARDIDA DE CONVENIO 25% |
|
|
02.08.00.12.361.0009.1008 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 152) |
R$ 17.950,00 |
|
02.08.00.12.361.0009.1008 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES (F. 153) |
R$ 220.000,00 |
|
02.08.00.12.361.0009.1008 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 154) |
R$ 10.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 248.900,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA |
|
|
02.08.00.12.361.0009.1009 - CONSTR AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 25% |
|
|
02.08.00.12.361.0009 1009 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 155) |
R$ 9.950,00 |
|
02.08.00.12.361.0009.1009 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 156) |
R$ 19.950,00 |
|
02.08.00.12.361.0009.1009 4.4.90. 51 – OBRAS E INSTALAÇÕES (F. 157) |
R$ 19.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 49.850,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA |
|
|
02.08.00.12.361.0009.1010 - CONSTR AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 40% |
|
|
02.08.00.12.361.0009.1010 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 158) |
R$ 169.000,00 |
|
02.08.00.12.361.0009.1010 4.4.90. 51 – OBRAS E INSTALAÇÕES (F. 159) |
R$ 179.000,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 348.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA |
|
|
02.08.00.12.361.0009.2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 25% |
|
|
02.08.00.12.361.0009.2026 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 162) |
R$ 390.000,00 |
|
02.08.00.12.361.0009.2026 3.1.90.13– OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 163) |
R$ 259.217,72 |
|
02.08.00.12.361.0009.2026 3.3.90.49 – AUXILIO TRANSPORTES (F. 171) |
R$ 45.000,00 |
|
02.08.00.12.361.0009.2026 3.3.90.92– DESPE DE EXERC ANTERIOR (F. 172) |
R$ 299.450,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 993.667,72 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA |
|
|
02.08.00.12.361.0009.2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 25% |
|
|
02.08.00.12.361.0009.2026 - 3.3.90.92– DESPE DE EXERC ANTERIOR (F. 172) |
R$ 15.550,00 |
|
02.08.00.12.361.0009.2026 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 173) |
R$ 153.100,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 168.650,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA |
|
|
02.08.00.12.361.0009.2027 - MANUTENÇÃO DE QUADRAS EM ESCOLAS 25% |
|
|
02.08.00.12.361.0009.2027 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 174) |
R$ 14.950,00 |
|
02.08.00.12.361.0009.2027 4.4.90. 51 – OBRAS E INSTALAÇÕES (F. 175) |
R$ 14.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 29.800,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA |
|
|
02.08.00.12.361.0009.2028 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 25% |
|
|
02.08.00.12.361.0009.2028 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 176) |
R$ 29.950,00 |
|
02.08.00.12.361.0009.2028 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 177) |
R$ 19.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 49.900,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA |
|
|
02.08.00.12.361.0009.2030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 40% |
|
|
02.08.00.12.361.0009.2030 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 190) |
R$ 369.620,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 369.620,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12.361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
02.08.00.12.361.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA |
|
|
02.08.00.12.361.0009.2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 60% |
|
|
02.08.00.12.361.0009.2031 - 3.1.90.94 – INDEN E RESTIT. TRABALHISTA (F. 193) |
R$ 200.000,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 200.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12. - EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.12.365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
02.08.00.12.366.0009 - PROGRAMA MUN. DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CIENCIA E TECNOLOGIA |
|
|
02.08.00.12.365.0009.2037 - MAN. DAS ATIVIDADE DO ENSINO INFANT – CRIANÇAS ESPECIAIS |
|
|
02.08.00.12.361.0009.2037 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 202) |
R$ 19.950,00 |
|
02.08.00.12.361.0009.2037 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 204) |
R$ 14.950,00 |
|
02.08.00.12.361.0009.2037 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 205) |
R$ 139.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 174.850,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.27. - DESPORTO E LAZER |
|
|
02.08.00.27.812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
02.08.00.27.812.0018 - PROGRAMA MUN. DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER |
|
|
02.08.00.27.812.0018.1012 - CONSTR REFORM E EQUIP DE QUADRAS CMUNITÁRIAS |
|
|
02.08.00.27.812.0018.1012 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 210) |
R$ 14.950,00 |
|
02.08.00.27.812.0018.1012 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 211) |
R$ 9.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 24.900,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.08.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|
02.08.00.27. - DESPORTO E LAZER |
|
|
02.08.00.27.812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
02.08.00.27.812.0018 - PROGRAMA MUN. DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER |
|
|
02.08.00.27.812.0018.2041 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE |
|
|
02.08.00.27.812.0018.2041 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 213) |
R$ 32.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 32.950,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
02.06.00.15. - URBANISMO |
|
|
02.06.00.15.452 - SERVIÇOS URBANOS |
|
|
02.06.00.15.452.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
|
|
02.06.00.15.452.0007.1003 - ABERTURA CONSTR E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS |
|
|
02.06.00.12.361.0007.1003 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 112) |
R$ 144.000,00 |
|
02.06.00.12.361.0007.1003 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 113) |
R$ 86.400,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 230.400,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
02.06.00.15. - URBANISMO |
|
|
02.06.00.15.452 - SERVIÇOS URBANOS |
|
|
02.06.00.15.452.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
|
|
02.06.00.15.452.0007.1004 - CONSTRUÇÃO REFORMAS AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS |
|
|
02.06.00.12.361.0007.1004 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 115) |
R$ 9.950,00 |
|
02.06.00.12.361.0007.1004 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 116) |
R$ 9.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 19.900,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
02.06.00.15. - URBANISMO |
|
|
02.06.00.15.452 - SERVIÇOS URBANOS |
|
|
02.06.00.15.452.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
|
|
02.06.00.15.452.0007.2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA LIMPEZA PUBLICA |
|
|
02.06.00.12.361.0007.1019 - 3.3.40.41 – CONTRIBUIÇÕES (F. 117) |
R$ 86.950,00 |
|
02.06.00.12.361.0007.1019 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 119) |
R$ 29.300,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 116.250,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
02.06.00.25. - ENERGIA |
|
|
02.06.00.25.752 - ENERGIA ELETRICA |
|
|
02.06.00.25.752.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
|
|
02.06.00.25.752.0007.2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA |
|
|
02.06.00.12.361.0007.2020 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 120) |
R$ 68.600,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 68.600,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.07.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
02.07.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.07.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.07.00.04.122.0008 - PRO. MUN. DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO |
|
|
02.07.00.04.122.0008.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SEMA |
|
|
02.07.00.04.122.0008.2021 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 122) |
R$ 90.000,00 |
|
02.07.00.04.122.0008.2021 3.1.90.13– OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 123) |
R$ 17.000,00 |
|
02.07.00.04.122.0008.2021 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 127) |
R$ 20.000,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 127.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.07.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
02.07.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.07.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.07.00.04.122.0008 - PRO. MUN. DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E DESENVOLVIMENTO |
|
|
02.07.00.04.122.0008.2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO VIVERO MUNICIPAL |
|
|
02.07.00.04.122.0008.2022 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 134) |
R$ 14.950,00 |
|
02.07.00.04.122.0008.2022 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 135) |
R$ 14.950,00 |
|
02.07.00.04.122.0008.2022 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 136) |
R$ 14.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 44.850,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.09.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
|
02.09.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.09.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.09.00.04.122.0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
|
|
02.09.00.04.122.0010.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMDUR |
|
|
02.09.00.04.122.0010.2042 - 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 222) |
R$ 16.300,00 |
|
02.09.00.04.122.0010.2042 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 224) |
R$ 18.950,00 |
|
02.09.00.04.122.0010.2042 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 227) |
R$ 55.150,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 89.900,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.09.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
|
02.09.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.09.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.09.00.04.122.0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
|
|
02.09.00.04.122.0010.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA |
|
|
02.09.00.04.122.0010.2043 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 228) |
R$ 19.950,00 |
|
02.09.00.04.122.0010.2043 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 229) |
R$ 149.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 169.900,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.09.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
|
02.09.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.09.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.09.00.04.122.0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
|
|
02.09.00.04.122.0010.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE HABITAÇÃO |
|
|
02.09.00.04.122.0010.2045 - 3.3.50.43 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (F. 231) |
R$ 14.950,00 |
|
02.09.00.04.122.0010.2045 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 233) |
R$ 19.950,00 |
|
02.09.00.04.122.0010.2045 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 235) |
R$ 24.950,00 |
|
02.09.00.04.122.0010.2045 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 236) |
R$ 9,950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 69.800,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.12.00 - SEC MUN DE ASIST E DEFESA DA MULHER |
|
|
02.12.00.14. - DIREITOS DA CIDADANIA |
|
|
02.12.00.14.422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
|
|
02.12.00.14.422.0013 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA |
|
|
02.12.00.14.422.0013.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEASDEM |
|
|
02.12.00.14.422.0013.2079 - 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAL (F. 414) |
R$ 4.100,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 4.100,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.09.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
|
|
02.09.00.04. - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.09.00.04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
02.09.00.04.122.0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO |
|
|
02.09.00.04.122.0010.2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMDUR |
|
|
02.09.00.04.122.0010.2042 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 218) |
R$ 1.360,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 1.360,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL |
|
|
02.02.00.04 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02.02.00.04.123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
|
|
02.02.00.04.123.0003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
|
02.02.00.04.123.0003.2007 - MANUT DAS ATIVIDADE DA SEC GERAL E FAZENDA MUNICIPAL |
|
|
02.02.00.04.122.0003.2007 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 049) |
R$ 150.000,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 150.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.02.00 - SECRETÁRIA GERAL E FAZENDA MUNICIPAL |
|
|
02.02.00.99 - RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
02.02.00.99.999 - RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
02.02.00.99.999.0099 - PROGRAMA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|
|
02.02.00.99.999.0099.2999 - RESERVA DE CONTIGENCIA |
|
|
02.02.00.99.999.0099.2999 - 9.990.99 – RESERVA DE CONTIGENCIA (F. 057) |
R$ 100.000,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 100.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.06.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS |
|
|
02.06.00.15. - URBANISMO |
|
|
02.06.00.15.452 - SERVIÇOS URBANOS |
|
|
02.06.00.15.452.0007 - PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA |
|
|
02.06.00.15.452.0007.1003 - ABERTURA CONSTR E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS |
|
|
02.06.00.15.452.0007.1003 - 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 114) |
R$ 149.950,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 149.950,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.11.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
02.11.00.10. - SAÚDE |
|
|
02.11.00.10.301 - ATENÇÃO BASICA |
|
|
02.11.00.10.301.0012 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAUDE |
|
|
02.11.00.10.301.0012.2064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMS 15% |
|
|
02.11.00.10.301.0012.2064 - 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 332) |
R$ 12.850,00 |
|
02.11.00.10.301.0012.2064 3.3.90.36 – OUT SERV TER PESS FISICA (F. 333) |
R$ 29.800,00 |
|
02.11.00.10.301.0012.2064 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 334) |
R$ 30.850,00 |
|
02.11.00.10.301.0012.2064 3.3.90.92 – DESP EXERC ANTERIORES (F. 337) |
R$ 20.000,00 |
|
02.11.00.10.301.0012.2064 3.3.90.93 – IND E RETITUIÇÕES (F. 338) |
R$ 35.600,00 |
|
02.11.00.10.301.0012.2064 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇOES (F. 339) |
R$ 18.700,00 |
|
Total da Anulação |
R$ 147.800,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
|
02.11.00 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
02.11.00.10. - SAÚDE |
|
|
02.11.00.10.303 - SUPORTE TERAPEUTICO E PROFILATICO |
|
|
02.11.00.10.303.0012 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAUDE |
|
|
02.11.00.10.303.0012.2074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA |
|
|
SAUDE BUCAL |
|
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02.11.00.10.303.0012.2074 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 393) |
R$ 130.000,00 |
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02.11.00.10.303.0012.2074 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 394) |
R$ 110.000,00 |
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Total da Anulação |
R$ 240.000,00 |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
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02 - PODER EXECUTIVO |
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02.12.00 - SEC MUN DE ASIST E DEFESA DA MULHER |
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02.12.00.14. - DIREITOS DA CIDADANIA |
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02.12.00.14.422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
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02.12.00.14.422.0013 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA |
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02.12.00.14.422.0013.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEASDEM |
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02.12.00.14.422.0013.2079 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 413) |
R$ 155.000,00 |
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02.12.00.14.422.0013.2079 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 422) |
R$ 24.950,00 |
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Total da Anulação |
R$ 179.950,00 |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
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02 - PODER EXECUTIVO |
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02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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02.13.00.13. - CULTURA |
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02.13.00.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL |
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02.13.00.13.392.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA |
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02.13.00.13.392.0014.2083 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMUC |
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02.13.00.13.392.0014.2083 - 3.1.90.11 – VENC E VANTAGENS FIXAS (F. 423) |
R$ 66.600,00 |
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02.13.00.13.392.0014.2083 3.1.90.13 – OBRIGAÇÃO PATRONAIS (F. 424) |
R$ 30.300,00 |
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02.13.00.13.392.0014.2083 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 427) |
R$ 14.950,00 |
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02.13.00.13.392.0014.2083 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 428) |
R$ 9.950,00 |
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02.13.00.13.392.0014.2083 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 429) |
R$ 24.950,00 |
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02.13.00.13.392.0014.2083 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 432) |
R$ 19.950,00 |
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Total da Anulação |
R$ 166,700,00 |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
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02 - PODER EXECUTIVO |
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02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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02.13.00.13. - CULTURA |
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02.13.00.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL |
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02.13.00.13.392.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA |
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02.13.00.13.392.0014.2084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNCAJATUR |
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02.13.00.13.392.0014.2084 - 33.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 433) |
R$ 9.950,00 |
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Total da Anulação |
R$ 9.950,00 |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
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02 - PODER EXECUTIVO |
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02.13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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02.13.00.13. - CULTURA |
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02.13.00.13.392 - DIFUSÃO CULTURAL |
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02.13.00.13.392.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA |
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02.13.00.13.392.0014.2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIFUSÃO CULTURAL |
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02.13.00.13.392.0014.2085 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 439) |
R$ 127.550,00 |
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Total da Anulação |
R$ 127.550,00 |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
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02 - PODER EXECUTIVO |
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02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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02.14.00.18. - GESTÃO AMBIENTAL |
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02.14.00.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
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02.14.00.18.541.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA |
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02.14.00.18.541.0014.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAM |
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02.14.00.18.541.0014.2080 - 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 447) |
R$ 85.00,00 |
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02.14.00.18.541.0014.2080 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 450) |
R$ 71.400,00 |
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Total da Anulação |
R$ 157.000,00 |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
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02 - PODER EXECUTIVO |
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02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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02.14.00.18. - GESTÃO AMBIENTAL |
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02.14.00.18.541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
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02.14.00.18.541.0014 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA |
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02.14.00.18.541.0014.2081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMMH |
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02.14.00.18.541.0014.2081 - 3.3.50.43 – SUBVENÇÕES SOCIAIS (F. 451) |
R$ 24.950,00 |
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02.14.00.18.541.0014.2081 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 452) |
R$ 16.950,00 |
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02.14.00.18.541.0014.2081 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 453) |
R$ 9.950,00 |
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02.14.00.18.541.0014.2081 3.3.90.36– OUT SERV TER PESS FISICA (F. 454) |
R$ 6.950,00 |
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02.14.00.18.541.0014.2081 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 455) |
R$ 35.950,00 |
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02.14.00.18.541.0014.2081 4.4.90.52 – EQUIP E MAT PERMAN (F. 456) |
R$ 76.350,00 |
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Total da Anulação |
R$ 171.100,00 |
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
VALOR R$ |
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02 - PODER EXECUTIVO |
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02.12.00 - SEC MUN DE ASIST E DEFESA DA MULHER |
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02.12.00.14. - DIREITOS DA CIDADANIA |
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02.12.00.14.422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS |
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02.12.00.14.422.0013 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA |
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02.12.00.14.422.0013.2079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEASDEM |
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02.12.00.14.422.0013.2079 - 3.1.90.13 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS (F. 414) |
R$ 38.750,00 |
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02.12.00.14.422.0013.2079 3.1.90.94 – IND E RESTIT TRABALHISTA (F. 415) |
R$ 13.700,00 |
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02.12.00.14.422.0013.2079 3.3.90.30 – MAT. DE COSUMO (F. 417) |
R$ 14.950,00 |
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02.12.00.14.422.0013.2079 3.3.90.33 – PASSAG E DESP C/LOCOM (F. 418) |
R$ 6.950,00 |
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02.12.00.14.422.0013.2079 3.3.90.39 – OUT SERV TER PESS JURIDICA (F. 419) |
R$ 7.300,00 |
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Total da Anulação |
R$ 81.650,00 |
Candeias do Jamari/RO, 29 de setembro de 2016.
ANTONIO SERAFIM DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
Publicado por:
Maiara Mendonça Miranda de Queiroz
Código Identificador:25ACCBEB