ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº45, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O Secretário Municipal de Saúde de Teixeirópolis, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,
Resolve:
Art. 1º - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Teixeirópolis, conforme determinação legal do Decreto N°84, DE 28 DE ABRIL DE 2026 do Prefeito Municipal.
Art. 2º - A 7ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Srº Diego Luiz Barbosa de Matos e na sua ausência pelo Coordenadora Geral da Conferência Srª Leila Olímpia de Araújo
Art. 3º - A Conferência será realizada Câmara legislativa, situado na rua nova esperança n°1274 bairro centro.
Art. 4º - A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Art. 5º - A Comissão Organizadora respeitando a paridade terá a seguinte composição:
Presidente: Diego Luiz Barbosa de Matos;
Coordenadora Geral: Leila Olímpia de Araújo;
Secretário Executivo: Ezequias Vernech Lemos;
Secretaria de Credenciamento: Wanderson Silva de Oliveira e Gleiciane Alves de Matos;
Secretaria de Divulgação e Comunicação: Thaysnara Teixeira de Oliveira;
Relatore: Thalles Brito dos Santos Rocha;
Relator Adjunto: TWI TECNOLOGIA E GESTÃO DE SISTEMAS LTDA – ME.
Art. 6º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:
Coordenador Geral: Assumir a responsabilidade oficial pela Conferência, assinar documentos oficiais, deliberar sobre assuntos técnicos, administrativos e financeiros.
Secretário Executivo: Encaminhar as solicitações das diversas subseções, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento destas subseções e acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador Geral.
Relator Geral e Adjunto: Elaborar Documento Norteador, diagnostico do município com apresentação, ofícios convocando palestrante e convidados da Conferência e elaborar o relatório final da Conferência.
Secretaria de Credenciamento: Se responsabilizará pelo credenciamento dos delegados da Conferência e ficará à disposição até o dia 06 e 07 na sede da Secretaria e durante a Conferência dia 07, na câmara legislativa rua nova esperança n°1274 bairro centro.
Secretaria de Comunicação e Divulgação: Se encarregará de divulgar a Conferência, dar entrevistas nas rádios e apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.
Art. 7ª - As entidades legalmente constituídas no Município deverão encaminhar seus representantes para participar das discussões e compor a paridade exigida na Conferência,
Art. 8ª - A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.
Art. 9ª – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o decreto nº 159/2025 de 01 de AGOSTO de 2026.
Art. 10ª – Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:27724957