ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 81, DE 23 DE ABRIL DE 2026

“DECRETA A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRA EXERCIDO PELA SERVIDORA MARIA APOLONIA DE CARVALHO”

 

O Prefeito do Município de Teixeirópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 002/2010;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Decretar a vacância do cargo exercido pela servidora Sr.ª MARIA APOLONIA DE CARVALHO, merendeira, portador do CPF/MF nº ***188.312*** e matrícula nº 370, em decorrência de aposentadoria por idade de acordo com art. 33, inciso V da Lei 002/2010.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos a 01 de maio de 2026.

 

OSMY TOLEDO DE SOUZA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
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