ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024

 

PROCESSO Nº 1-881/2024

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

 

CONTRATADA: SUPERMERCADO SANTIAGO CABIXI LTDA

 

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gênero alimentício e materiais de limpeza para ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL E CASA DE APOIO INSTALADA EM PORTO VELHO - (lotes 1, 2 e 3), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

 

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do recebimento da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

 

VALOR: O valor estimado desta contratação é de R$ 156.400,00 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).

 

ORÇAMENTO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município. A contratação será atendida pela seguinte dotação:

Unidade Orçamentária: 0500 Secretaria Municipal de Saúde

2.021 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

2.023 - Apoio ao Programa de Informatização da APS

2.025 - Incentivo Financeiro da APS Desempenho

2.028 Atendimento Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade

2.057 - Incremento Temporário Custeio Serviços de Atenção Primária de Saúde

2.030 Apoio as Ações de Vigilância em Saúde

2.063 - Manutenção Casa de Apoio a Pacientes do Município em Tratamento PV

 

FORO: Comarca de Colorado do Oeste

 

DATA: 01/10/2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL

Contratante

 

SUPERMERCADO SANTIAGO CABIXI LTDA

Contratada


Publicado por:
Elaine Ferreira de Castro
Código Identificador:28749FC8