ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024
PROCESSO Nº 1-881/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI
CONTRATADA: SUPERMERCADO SANTIAGO CABIXI LTDA
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gênero alimentício e materiais de limpeza para ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL E CASA DE APOIO INSTALADA EM PORTO VELHO - (lotes 1, 2 e 3), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do recebimento da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR: O valor estimado desta contratação é de R$ 156.400,00 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).
ORÇAMENTO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município. A contratação será atendida pela seguinte dotação:
Unidade Orçamentária: 0500 Secretaria Municipal de Saúde
2.021 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
2.023 - Apoio ao Programa de Informatização da APS
2.025 - Incentivo Financeiro da APS Desempenho
2.028 Atendimento Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade
2.057 - Incremento Temporário Custeio Serviços de Atenção Primária de Saúde
2.030 Apoio as Ações de Vigilância em Saúde
2.063 - Manutenção Casa de Apoio a Pacientes do Município em Tratamento PV
FORO: Comarca de Colorado do Oeste
DATA: 01/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
Contratante
SUPERMERCADO SANTIAGO CABIXI LTDA
Contratada
Publicado por:
Elaine Ferreira de Castro
Código Identificador:28749FC8