ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº006/2024

 

PROCESSO Nº431/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

 

CONTRATADA: LUCIA DA SILVA LOPES

 

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) profissional Professor Nivel II, para prestar serviços na Escola Marco Iris, localizada no Distrito de Estrela do Oeste, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais.

 

LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 0431/2023.

 

PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 26/02/2024 com término para o dia 26/02/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.

 

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o salário de R$ 2.652,33 (Dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos), acrescido das vantagens funcionais e auxílio alimentação, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.

 

ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:

0400 – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Turismo

Projeto Atividade 2.013 – Ações do Fundeb 70%

Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

 

DATA: 26/02/2024

 

Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL

 

Contratada

LUCIA DA SILVA LOPES

 


Publicado por:
Renan Araujo Silva
Código Identificador:28A256BD