ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº124/GAB/2026, 12 DE JUNHO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da Fanfarra Municipal e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora da Fanfarra Municipal de Teixeirópolis, com a finalidade de planejar, coordenar, organizar e acompanhar as atividades culturais, apresentações, eventos, concursos e demais ações relacionadas à Fanfarra Municipal.
Art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Sidnei Pereira Rodrigues;
Vice-Presidente: André Felipe Luna Ramos;
III- Secretário(a): José Francisco Ventura;
IV-Coordenador(a) Musical: Edson Rojas;
V-Representante da Secretaria Municipal de Educação: Gelho Correa;
VI- Representante da Comunidade; Otacílio Araújo;
VII- Comissão de frente; Edna Rojas.
Art. 3º Compete à Comissão Organizadora:
I – Elaborar o calendário anual de atividades da Fanfarra Municipal;
II – Coordenar ensaios, apresentações e participações em eventos;
III – Promover ações de incentivo à cultura musical;
IV – Organizar concursos, festivais e desfiles;
V – Zelar pelos instrumentos, uniformes e patrimônio da Fanfarra;
VI – Buscar apoio institucional para desenvolvimento das atividades culturais;
VII– Encaminhar, através de ofício, à Secretaria Municipal de Educação, as solicitações para aquisição de uniformes, instrumentos musicais, acessórios, materiais de consumo, manutenção e quaisquer outros itens necessários ao funcionamento e desenvolvimento das atividades da Fanfarra Municipal.
VIII– elaborar regulamentos internos quando necessário.
Art. 4º Os membros da Comissão exercerão suas funções sem remuneração, sendo os serviços considerados de relevante interesse público.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira
Código Identificador:2B62E5BA