ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PORTARIA 0410/PMC/2024
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio de Servidor Municipal e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , Sr.ª ELIANE DE LACERDA LUCIO SANTOS no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO Solicitação do servidor (a), por meio de requerimento; CONSIDERANDO o Deferimento da Municipal e Chefe Imediato; CONSIDERANDO o disposto no art. 130, IX, c/c 152-A e seguintes, da Lei Municipal n. 2.735/PMC/2010; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 7.225/PMC/2019; RESOLVE: I - Fica concedidoa a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 30 dias, a contar de 05/06/2024 a 04/07/2024, para o(a) servidor(a) municipal JOKESLANIA NASCIMENTO DE ASSIS, ocupante do cargo de MERENDEIRA(O) - com carga horária de 40 horas semanais, sob matrícula n. 7321, lotada em NUCLEO DE FORMAÇÃO DE PROCESSOS - NFP. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a partir de 05/06/2024. Cacoal - RO, 04 de junho de 2024.
ELIANE DE LACERDA LUCIO SANTOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Ana Paula
Código Identificador:2D8D97E5