ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº063/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº063/2024

 

PROCESSO Nº 795/2024

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

 

CONTRATADA: BERNARDINA DE JESUS LIMA

 

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 (um) profissional ASSISTENTE SOCIAL para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

 

LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 795/2024.

 

PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 28/06/2024 com término para o dia 28/06/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez.

 

VALOR: A Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 4.402,21 (Quatro mil quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos), mais vantagens, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo e legislação pertinente. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da SEMAS e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.

 

ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:

Unidade Orçamentária: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

Projeto de Atividade: 2036 - Manutenção do Fundo Municipal de assistência Social

Elemento de Despesas: 31.90.11. Vencimentos e Vantagens Fixas.

 

DATA: 28/06/2024

 

PREFEITURA MUNICIPAL

Contratante

 

BERNARDINA DE JESUS LIMA

Contratada


Publicado por:
Elaine Ferreira de Castro
Código Identificador:2DAB5F80