ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI

Secretaria Municipal de Gabinete - Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 999-2021

LEI MUNICIPAL Nº 999/2021

DE 24 DE MAIO DE 2021

 

“DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA DA PRAÇA ANTONIO DE SÁ, DE “QUADRA POLIESPORTIVA DR. MOURA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

 

Autoria: Vereador Nedir Paz Florêncio

 

O Prefeito Municipal de Vale do Anari, no uso de sua competência legal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte:

 

LEI

 

Art. 1º - A quadra poliesportiva de grama sintética localizada na Praça Antônio de Sá, passará a ser denominada de “Quadra Poliesportiva Dr. Moura”.

Art. 2º - A denominação de que trata o artigo 1º desta Lei é uma homenagem ao falecido Dr. Francisco de Assis Moura Gomes Rodrigues, ex-assessor jurídico do Município de Vale do Anari.

Art. 3º - O Chefe do Poder Executivo deverá providenciar a placa de identificação no local dentro de 60 (sessenta), dias.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021.

 

ANILDO ALBERTON

Prefeito 


Publicado por:
Gleicia de Oliveira Souza
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