ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS I A - RECEITAS ART 4º, § 2º, INCISO II DA LRF 2016

RECEITAS CORRENTES

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2013

53.451.159,11

 

2014

61.886.854,05

115,78

2015

64.052.000,01

103.50

2016

75.071.000,00

117,20

2017

84.277.947,44

110,20

2018

76.477.598,97

90,74

 

Nota: a evolução das receitas correntes tema apresentado um desempenho positivo acompanhando os índices de inflação e crescimento econômico considerando as tendências de aumento para cada grupo de receitas.

 

Receita Tributária

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2013

6.452.691,74

 

2014

9.073.972,62

140,62

2015

9.875.794,00

108,84

2016

11.033.097,67

111,72

2017

14.780.715,66

110,79

2018

13.341.195,19

90,26

 

A receita para 2016, foi estimada em conformidade com as medias obtidas nos exercícios anteriores e ainda a capacidade de arrecadação do município.

 

Receita de Contribuições

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2013

1.131.115,32

 

2014

1.445.796,97

127,82

2015

1.350.000,00

93,37

2016

1.706.000,00

126,37

2017

1.740.140,17

102,00

2018

1.570.665,38

90,26

 

Nota: O grupo de receitas de contribuição esta centralizado em uma única receita, ou seja, a COSIP, sendo que para esta receita foi considerado a media de arrecadação obtida nos exercícios anteriores.

 

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2013

471.862,60

 

2014

932.939,66

197,71

2015

61.500,00

6,68

2016

75.000,00

120,37

2017

76.377,12

101,84

2018

68.938,64

90,26

 

Nota: O grupo de receitas patrimoniais do município tem em sua execução apenas a receita de aluguel da rodoviária, a qual teve sua projeção baseada nas medias obtidas nos exercícios anteriores.

 

APLICAÇÕES FINANCEIRAS

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2013

423.975,86

 

2014

887.925,53

209,43

2015

0,00

0,00

2016

0,00

0,00

2017

994,37

110,79

2018

994,37

100,00

 

Nota: Não foi estimado valor para receitas de aplicação financeira, visto a necessidade de desembolso das receitas arrecadadas conforme cronograma a ser estabelecidos.

 

Receita de Serviços

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2013

27.996,00

 

2014

46.418,52

165,80

2015

125.500,00

270,37

2016

298.000,00

237,45

2017

116.913,31

110,79

2018

105.526,96

90,26

 

Nota: As receitas de serviços foram estimadas com base nas médias de arrecadação obtidas dos exercícios anteriores.

 

Transferências Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2013

44.025.682,64

 

2014

49.030.338,02

111,37

2015

50.986.695,59

103,99

2016

60.042.802,33

117,76

2017

66.122.067,96

110,04

2018

60.089.952,12

90,88

 

Nota: Os valores considerados para o exercício de 2016, foram estimados conforme a média obtida de resultado dos exercícios anteriores, sendo ainda considerado o crescimento anual nos repasses ocorridos das demais esferas.

 

Outras Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2013

1.341.810,81

 

2014

1.357.388,26

101,16

2015

1.652.510,42

121,74

2016

1.916.100,00

115,95

2017

1.441.733,18

110,79

2018

1.301.320,67

90,26

 

Nota: A receita para o exercício de 2016 foi estimada em conformidade com as medias obtidas nos exercícios anteriores e ainda a capacidade de arrecadação do município, levando em consideração também a possibilidade de incrementar a arrecadação conforme estabelece a lei municipal nº 1967/2013.

 

RECEITAS DE CAPITAL

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2013

591.210,89

 

2014

5.434.805,99

919,27

2015

0,00

0,00

2016

6.825.000,00

0,00

2017

14.011,52

110,79

2018

12.646,92

90,26

 

Nota: Foi projetado para o exercício de 2016, referente ao grupo de receita de capital, onde o mesmo e composto pelas receitas de alienação de bens e transferências de capital, considerando que há projetos de obras em andamentos, para alienação de bens não há programação de receita. As metas anuais de receitas para o município de Pimenta Bueno –RO, foram calculadas a partir da avaliação do desempenho da arrecadação nos exercício anteriores e ainda a estimativa de arrecadação constante na lei de orçamento de 2015. Foi considerado também, o desempenho da efetiva arrecadação das receitas no exercício de 2015, até o mês de junho.

Além das analises acima, examinou – se a tendência para a realização das receitas para o restante do exercício de 2015 conforme a capacidade de arrecadação do município.

As estimativas para o ano de 2015 contemplaram os recursos oriundos de programas governamentais da União e do Estado, capitação de recursos por meio de fundos municipais e convênios com órgãos da administração publicam estadual.

A metodologia utilizada é a mesma proposta pela IN 001/TCER/99


Publicado por:
Marco Antonio D. Ferreira
Código Identificador:31701D68