ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº10024-GP/2026

DECRETO N°10024-GP/2026. Em, 08 de outubro de 2026.

 

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora ANGELA MARIA DA SILVA VIANA, do Quadro Temporário-CLT, de servidores da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO”

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

CONSIDERANDO o REQUERIMENTO e memorando nº758/SEMED/2026, por encerramento de Contrato da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal Temporário da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO.

 

R E S O LV E

 

Art. 1° - EXONERAR servidora pública pertencente ao Quadro de Pessoal Temporário, na função de Técnico em Desenvolvimento Educacional Especializado, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo elencado:

 

Item

Nome

Matrícula

Efeitos Retroativos à

1 

ANGELA MARIA DA SILVA VIANA

10006

01/10/2026

 

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio 21 de Julho, em 08 de outubro de 2026.

 

MARCELIO RODRIGUES UCHOA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Noraney Casto Pinheiro Rios
Código Identificador:329C089F