ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 208/2026
Processo Administrativo nº: 8-10.165/2026
Espécie: Termo de Fomento - Fisioterapia Ortopédica
CELEBRAÇÃO: 11.11.2026
PARTES:
1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS - CNPJ nº 07.582.909/0001-44
2-) ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ARIQUEMES – ASDEFARI - CNPJ Nº: 01.166.235/0001-10
Objeto: Execução do Projeto "Reabilitar e Incluir: Fisioterapia Ortopédica", destinado à ampliação dos atendimentos fisioterapêuticos ortopédicos aos usuários do SUS encaminhados pelo SISREG, mediante o custeio de 01 (um) fisioterapeuta e 01 (uma) auxiliar de limpeza/zeladora. Conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado (ID 4401966).
Valor Global: R$ 69.966,70 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).
Vigência: 11/11/2026 a 11/09/2027 (10 meses).
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, art. 29; Decreto Municipal nº 13.764/2017.
Ariquemes/RO, 11 de novembro de 2026.
LORENA PEREIRA FIORENZANI
Secretária Municipal de SAÚDE
Decreto n.º 24.193/2026
Publicado por:
Fatima Eliane Tomé
Código Identificador:3400AC06