ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 208/2026

Processo Administrativo nº: 8-10.165/2026
Espécie: Termo de Fomento - Fisioterapia Ortopédica

 

CELEBRAÇÃO: 11.11.2026


PARTES:
1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS - CNPJ nº 07.582.909/0001-44
2-) ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ARIQUEMES – ASDEFARI - CNPJ Nº: 01.166.235/0001-10

 

Objeto: Execução do Projeto "Reabilitar e Incluir: Fisioterapia Ortopédica", destinado à ampliação dos atendimentos fisioterapêuticos ortopédicos aos usuários do SUS encaminhados pelo SISREG, mediante o custeio de 01 (um) fisioterapeuta e 01 (uma) auxiliar de limpeza/zeladora. Conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado (ID 4401966).

 

Valor Global: R$ 69.966,70 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).

 

Vigência: 11/11/2026 a 11/09/2027 (10 meses).

 

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, art. 29; Decreto Municipal nº 13.764/2017.

 

Ariquemes/RO, 11 de novembro de 2026.

 

LORENA PEREIRA FIORENZANI

Secretária Municipal de SAÚDE

Decreto n.º 24.193/2026


Publicado por:
Fatima Eliane Tomé
Código Identificador:3400AC06