ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº067/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº067/2024

 

PROCESSO Nº 431/2023

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

 

CONTRATADA: TATIANE ILSEMARI BASSEIO

 

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de 01 PSICÓLOGA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

 

LEGISLAÇÃO: O presente contrato é regido pelas Leis Municipais nº 1.021/2018, alterada pela Lei Municipal n° 1.143/2020 inseridas no processo administrativo nº 431/2023.

 

PRAZO: O prazo de duração da presente contratação é de 12 (doze) meses, com início das atividades a partir do dia 15/07/2024 com término para o dia 15/07/2025, ficando a critério da administração a prorrogação por igual período, por uma única vez

 

VALOR: A Contratante pagará a Contratada o valor de R$ 4.402,21 (Quatro mil quatrocentos e dois reais e vinte e um centavos), mais vantagens, conforme disposto no Edital de Abertura do Processo Seletivo e legislação pertinente. Os pagamentos se darão mensalmente de acordo com a solicitação da SEMUSA e estarão condicionados a relatório mensal dos serviços efetuados emitido pela Secretaria.

 

ORÇAMENTO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte programação:

Unidade Orçamentária – 0500 – Secretaria Municipal de Saúde

2.026 - Incentivo Financeiro da APS Capitação Ponderada

2.021 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Elemento de Despesa 31.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

FORO: Comarca de Colorado do Oeste/RO.

 

DATA: 15/07/2024

 

CONTRATANTE:...........................................................

PREFEITURA MUNICIPAL

 

CONTRATADO:.............................................................

TATIANE ILSEMARI BASSEIO

 


Publicado por:
Elaine Ferreira de Castro
Código Identificador:3454ED8A