ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
ANEXO DA LEI Nº. 1.392/2019 - DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - ART 5º DA L.C. 101/2000

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 01 PODER LEGISLATIVO

Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL

Programa : 01.031.0001 ATUACAO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Objetivo : Desenvolver o processo legislativo de apoio a comunidade

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

2.001

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

1.400.000,00

1.400.000,00

1.400.000,00

Obj.: Manter as atividades da Camara Municipal em Funcionamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 001 CHEFIA DE GABINETE

Programa : 04.122.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

2.002

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

1.090.682,97

1.090.682,97

1.090.682,97

Obj.: Manter as atividades da Gabinete do Prefeito Municipal

2.090

RECEPÇÃO DE AUTORIDADES E FESTIVIDADES MUNICIPAIS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

56.227,50

56.227,50

56.227,50

Obj.: Recepcionar autoridades e eventos municipais

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 04.153.0002 REPRESENTATIVIDADE E ATUAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.005

MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

5.512,50

5.512,50

5.512,50

Obj.: Manter em funcionamento a Junta de Serviço Militar

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.008

MANUTENCAO DA SEMAF

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

619.062,99

619.062,99

619.062,99

Obj.: Manter as atividades da Reiceita Fazendaria e demais ações Fazendarias e de Planejamento

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 04.123.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.009

MANTENCAO DO PASEP

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

370.000,00

370.000,00

370.000,00

Obj.: Cobrir as depesas com o recolhimento do PASEP

Programa : 28.843.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.010

AMORTIZACAO DA DIVIDA FUNDADA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

447.000,00

447.000,00

447.000,00

Obj.: Despesas com a Dívida Fundada de INSS e CERON

Programa : 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo : Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

9.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

Percentual

P

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

320.000,00

320.000,00

320.000,00

Obj.:

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Programa : 04.122.0003 ADMINISTRAR COM PLANEJAMENTO E CONTROLE

Objetivo : - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos. - Integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao. - Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.empregado e ao servidor público o usufruto de patrimônio individual progressivo, estimular a poupança e corrigir distorções na distribuição de renda e possibilitar a paralela utilização dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econômico-social.- Controle e amortização da Dívida do Município. - Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.011

MANUTENCAO DA SEMAD

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

2.217.485,00

2.217.485,00

2.217.485,00

Obj.: Manter as atividades Administrativas de Recusos Humanos, Patrimônio, Compras, Contabilidade, Assesorias Jurídica, Contoladoria Interna e demais ações Administrativas.

2.093

CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

15.000,00

15.000,00

15.000,00

Obj.: Conservar o cemiterio do municipio mantendo a limpeza e conservação

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 004 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

Programa : 08.241.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;

- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;

- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.075

ATENDER AS PESSOAS IDOSAS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Idosos Atendidos

Valor

2.205,00

2.205,00

2.205,00

Obj.: Dar assistencia social as pessoas idosas

2.108

SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - IDOSOS

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Aposentados Atendidos

Valor

22.050,00

22.050,00

22.050,00

Obj.: Atender a pessoa idosa

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 08.243.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;

- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;

- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.016

MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Adolescentes Atendidos

Valor

27.011,25

27.011,25

27.011,25

Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes.

2.018

MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Adolescentes Atendidos

Valor

13.230,00

13.230,00

13.230,00

Obj.: Prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social das crianças e adolescentes.

2.109

SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - CRIANÇA E ADOLESCENTE

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Adolescentes Atendidos

Valor

22.050,00

22.050,00

22.050,00

Obj.: Atender a Criança e Adolescente

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 08.244.0008 ACOMPANHAMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL

Objetivo : - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social;

- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;

- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de fortalecer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.012

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

791.735,63

791.735,63

791.735,63

Obj.: Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade e risco social

2.073

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-PBF

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Adolescentes Atendidos

Valor

47.863,20

47.863,20

47.863,20

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Obj.: A utilização do recurso deve seguir as determinações do artigo 2º. da Portaria nº. 754/2010. Nela está definido que é o gestor municipal do PBF o responsável pela observância da aplicação dos recursos e que a aplicação do recurso deve ser feita nas áreas:

I - de gestão de condicionalidades de saúde e de educação;

II - de gestão de benefícios;

III - de acompanhamento das famílias inscritas no Cadastro Único em especial as beneficiárias do PBF e do Programa Cartão Alimentação - PCA;

IV - de cadastramento de novas famílias, de atualização das informações das famílias incluídas no Cadastro Único e de revisão dos dados de famílias beneficiárias do PBF;

V - de implementação de programas complementares ao PBF e ao PCA, considerados como ações voltadas ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de:

a) alfabetização e educação de jovens e adultos;

b) capacitação profissional;

c) geração de trabalho e renda;

d) acesso ao micro-crédito produtivo orientado; e

e) desenvolvimento comunitário e territorial; e

VI - relacionadas às demandas de acompanhamento da gestão

2.091

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

38.587,50

38.587,50

38.587,50

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Obj.: Os recursos do IGDSUAS são incentivos financeiros destinados a apoiar o aprimoramento da:

I. Gestão de serviços;

II. Gestão e organização do SUAS;

III. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias;

IV. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria;

V. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social;

VI. Gestão da informação do SUAS;

VII. Implementação da vigilância socioassistencial;

VIII. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado;

IX. Gestão financeira dos fundos de assistência social;

X. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho;

XI. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e

XII. Monitoramento do SUAS;

2.101

PSB - PISO BÁSICO FIXO-PBF

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

82.687,50

82.687,50

82.687,50

Obj.: Entrevista familiar; - Visitas Domiciliares; - Palestras voltadas à comunidade ou à família, seus membros e indivíduos; - Grupo: oficina de convivência e de trabalho sócio-educativo para famílias, seus membros e indivíduos; ações de capacitação e de inserção produtiva; - Campanhas sócio-educativas; - Encaminhamento e acompanhamento de famílias, seus membros e indivíduos; - Reuniões e ações comunitárias; - Articulação e fortalecimento de grupos sociais locais; Atividade lúdica nos domicílios com famílias em que haja criança com deficiência; - Produção de material para capacitação e inserção produtiva, para oficinas lúdicas e para campanhas sócio-educativas, tais como vídeos, brinquedos, materiais pedagógicos e outros destinados aos serviços socioassistenciais; - Deslocamento da equipe para atendimento de famílias em comunidades quilombolas, indígenas, em calhas de rios e em zonas rurais. No art. 4º § 2º da Portaria 442, autoriza-se o desenvolvimento de ações e serviços de modo complementar e exclusivamente no território de abrangência do CRAS, cofinanciadas por meio do Piso Básico Fixo

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

2.113

PSB - PISO BASICO VARIAVEL PBVIII

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Adolescentes Atendidos

Valor

49.612,50

49.612,50

49.612,50

Obj.: o Piso Básico Variável, destinado a incentivar ações da Proteção Social Básica.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa : 10.301.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

Objetivo : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.021

MANUTENCAO DO PACS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

621.186,30

621.186,30

621.186,30

Obj.: Recursos destinados ao pagamento de salários e encargos dos profissionais específicos para o desenvolvimento do programa.

2.022

MANUTENCAO DO PSF

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

233.388,29

233.388,29

233.388,29

Obj.: Recursos destinados ao pagamento de salários e encargos dos profissionais específicos para o desenvolvimento do programa.

2.023

MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

108.562,65

108.562,65

108.562,65

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Obj.: Recursos destinados ao pagamento de salários e encargos dos profissionais específicos para o desenvolvimento do programa.

2.026

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

79.130,10

79.130,10

79.130,10

Obj.: -Aquisição de Medicamentos do Elenco Mínimo Obrigatório -Outros medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME).

2.027

MANUTENCAO DO MAC/FAEC

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

792.163,05

792.163,05

792.163,05

Obj.: Todas as Despesas de Custeio da Atenção Básica e Todas as despesas de capital relacionadas à rede básica podem ser realizadas com recursos do FAEC

2.053

MANUTENCAO DO PAB FIXO

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

395.637,31

395.637,31

395.637,31

Obj.: O Pab-Fixo é composto pela receita baseado em um valor per capita multiplicado pelo número da população.

2.071

MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA ESTADUAL

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

54.698,70

54.698,70

54.698,70

Obj.: medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME). Repasse Estadual

2.072

MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA - CONTRAPARTIDA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

15.986,25

15.986,25

15.986,25

Obj.: medicamentos destinados à atenção básica, selecionados e pactuados nas CIBs, (devem constar da RENAME). Contrapartida do Repasse Estadual

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

2.114

INCENTIVO AO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE - RAB-ACAD

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Valor

39.690,01

39.690,01

39.690,01

Obj.: Tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde e modos de vida saudáveis

2.115

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto :

Valor

167.690,24

167.690,24

167.690,24

Obj.: Tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde.

Programa : 10.302.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

Objetivo : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.020

MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15%

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

6.234.000,00

6.234.000,00

6.234.000,00

Obj.: Com o objetivo de garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública, foi editada a Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

2.103

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

5.100,00

5.100,00

5.100,00

Obj.: Com o objetivo de garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública, foi editada a Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde

Programa : 10.305.0009 SAUDE BASICA A NIVEL MUNICIPAL

Objetivo : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública Emenda Constitucional n.º 29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva co-participação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.025

MANUTENCAO DO BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

337.365,00

337.365,00

337.365,00

Obj.: Serão repassados os recursos necessários à execução de ações básicas de investigação e de diagnóstico epidemiológico e ambiental de risco, bem como ações de controle, eliminação e erradicação de agentes de agravo e danos a saúde individual e coletiva da população

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programa : 12.306.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.031

MERENDA ESCOLAR COMPLEMENTACAO - RECURSOS PRÓPRIOS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

Valor

180.000,00

180.000,00

180.000,00

Obj.: Aquisição de Generos Alimentícios para distribuição aos alunos do ensino básico com recursos próprios

2.032

MERENDA ESCOLAR CONVENIO PENAE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

Valor

190.000,00

190.000,00

190.000,00

Obj.: Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 12.361.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Índice de Evasão Escolar

 

4,00

1,00

 

Índice de Repetencia

 

0,17

0,10

 

Alunos que Utilizam Transporte Escolar

 

80,00

90,00

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

1.001

CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SALAS DE AULA - FUNDEB 40%

Metros Quadrados

P

Meta Física

200,00

200,00

200,00

Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Valor

120.000,00

120.000,00

120.000,00

Obj.: Melhoria nas edificações das escolas municipais, com construção de banheiros e salas de aulas, realizar reformas nas escolas municipais.

2.030

MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25%

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

3.145.571,00

3.145.571,00

3.145.571,00

Obj.: Despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino Fundamental, uso e manutenção de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, aquisição de material didático, transporte escolar, entre outros

2.033

MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

Valor

5.208.182,75

5.208.182,75

5.208.182,75

Obj.: Despesas com remuneração dos integrantes do magistério em atuação no ensino fundamental

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

2.034

MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

Valor

600.000,00

600.000,00

600.000,00

Obj.: Aquisição ou Contratação de veículos escolares para o transporte de alunos da educação básica da zona rural e remuneração do motorista, além de manutenção desses veículos, com combustíveis, óleos lubrificantes, consertos, revisões, reposição de peças, serviços mecânicos etc.

2.035

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

Valor

1.293.941,20

1.293.941,20

1.293.941,20

Obj.: Demais despesas consideradas como de "manutenção e desenvolvimento do ensino", previstas no art. 70 da Lei nº 9.394/96 (LDB), observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Municípios, conforme estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 211 da Constituição Federal (os Municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e Jovens.

2.036

MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

Valor

268.569,00

268.569,00

268.569,00

Obj.: Despesas para o financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental

2.037

MANUTENCAO DO PNATE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

Valor

202.584,90

202.584,90

202.584,90

Obj.: Custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

2.091

MANUTENÇÃO DE ÓRGÃO COLEGIADO - CME

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

21.300,00

21.300,00

21.300,00

Obj.: Manter as atividades do conselho municipal de educação - CME.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 12.362.0011 APOIO AO ENSINO MÉDIO PROFISIONALIZANTE

Objetivo : Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação.-Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal.- Promover ações culturais direcionadas a comunidade que favoreçam, e o resgate da diversidade cultural no município.-Proporcionar incentivo, ao conselheiro pela prestação dos serviços por meio de ações de fiscalização e acompanhamento das aplicações dos recursos da educação

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.079

SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMILIA AGRICOLA VALE DO GUAPORÉ

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

Valor

100,00

100,00

100,00

Obj.: Manutenção das atividades administrativas da Escola

Programa : 12.365.0004 ENSINO BÁSICO COMO PRIORIDADE EDUCACIONAL

Objetivo : - Assegurar a remuneração condigna sem causar desequilíbrio nas contas públicas com intuito de incentivar e valorizar os profissionais do magistério. - Garantir a manutenção e desenvolvimento das atividades Técnicas Administrativas da Secretaria de Educação. - Assegurar a manutenção do transporte escolar com qualidade no âmbito municipal. - Garantir as principais atividades do sistema municipal de educação, com os recursos oriundo do FUNDEB 40%. - Promover melhor conforto e condições aos alunos da rede publica municipal. -

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

2.054

MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Alunos Atendidos

Valor

665.002,50

665.002,50

665.002,50

Obj.: Despesas com remuneração dos integrantes do magistério em atuação no ensino infantil

Programa : 13.392.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.076

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAS DO MUNICIPIO

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

21.700,00

21.700,00

21.700,00

Obj.: Dar condições as atividades culturais do município na festa do municipio, folclore, etc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

Programa : 15.451.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.041

CONSERVACAO DE VIAS URBANAS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

117.968,00

117.968,00

117.968,00

Obj.: Despesas com conservação das Ruas e Avenidas Urbanas

Programa : 15.452.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.040

MANUTENCAO DA COLETA DE LIXO URBANO

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Outros Produtos

Valor

27.672,75

27.672,75

27.672,75

Obj.: Despesas com a coleta do lixo urbano

2.042

MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

27.562,50

27.562,50

27.562,50

Obj.: Despesas com a manutencao da iluminação pública

Programa : 26.122.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.039

MANUTENCAO DA SEMOSP

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

1.142.190,00

1.142.190,00

1.142.190,00

Obj.: Depesas com a manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Programa : 26.782.0006 DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS E INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

Objetivo : Promover a expansão e melhorias na secretária de obras- Melhorar trafego das linhas vicinais dando maior segurança a população e melhor qualidade de vida.-Manutenção da oficina melhorando os trabalhos dos servidores .-custear as despesas com manutenção dos veículos que atendem as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publico.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.044

MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS LINHAS VICINAIS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

441.000,00

441.000,00

441.000,00

Obj.: Manutenção das Linhas vicianis do município

2.046

MANUTENCAO DO CIDE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

44.100,00

44.100,00

44.100,00

Obj.: Despesas com a manutenção do transporte

2.048

MANUTENCAO DA OFICINA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

14.663,25

14.663,25

14.663,25

Obj.: Manutencao e funcionamento da oficina municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 009 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

Programa : 18.542.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.077

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

198.800,00

198.800,00

198.800,00

Obj.: Despesas com a manutenção do meio ambiente

Programa : 20.122.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.049

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEMAGRI

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

505.167,50

505.167,50

505.167,50

Obj.: Manter as atividades da Secretaria de Agricultura

Programa : 20.606.0007 MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA MUNICIPAL

Objetivo : Buscar e implementar novas alternativas de aumento da produtividade agrícola comunitária, promovendo a diversificação da cultura, capacitação da agricultura familiar, mecanismos de aprimoramento da produção e de competitividade na Comercialização

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.006

EXPOSIÇÃO DA FEIRA AGRO-PECUÁRIA MUNICIPAL

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Obj.: Concessão de recursos para promoção da Feira Agropecuária Municipal

2.050

FOMENTO A PRODUÇÃO, GRADIAÇÃO E DESTOCA

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

41.503,75

41.503,75

41.503,75

Obj.: Dar condições aos agricultores na destoca e gradiação das lavouras para alavancar a produção agrícola

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

2.092

PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO - MUNICIPAL

Percentual

 

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

40.000,00

40.000,00

40.000,00

Obj.: Dar condições aos agricultores para aumentar a produção na agricultura familiar no municipio

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 02 EXECUTIVO MUNICIPAL

Unidade : 010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Programa : 23.695.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.078

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TURISMO

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Apoio Administrativo

Valor

1.653,75

1.653,75

1.653,75

Obj.: Depesas com a manutencao das atividades turisticas

Programa : 27.122.0005 IMPLEMENTACAO DA CULTURA, LAZER E ESPORTE NA COMUNIDADE

Objetivo : Prover os órgão da Administração direta e indireta do município, bem como o poder administrativo dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.-Promover ações estratégicas para Seringueiras, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município em seu todo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

 

2.038

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Pessoas Atendidas

Valor

293.563,71

293.563,71

293.563,71

Obj.: Cobrir as despesas com a cultura, lazer e esporte

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

Órgão : 03 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

Unidade : 001 Regime Proprio de Previdencia Social RPPS

Programa : 09.272.0100 APOIO ADMINISTRATIVO AO RPPS

Objetivo : Atender o RPPS

Indicador

Indice Mais Recente

Indice Final PPA

 

 

 

Descrição da Ação

Unid. Medida

Tipo

 

2.200

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS - TX ADM 2%

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Servidores Atendidos

Valor

338.625,00

338.625,00

338.625,00

Obj.: Despesas Administrativas limitadas a 2%

2.201

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Servidores Atendidos

Valor

2.512.250,00

2.512.250,00

2.512.250,00

Obj.: Despesas com Aposentadoria, Pensionistas, Licenças Saúde, Maternidade e demais despesas previdenciárias voltadas ao processo.

2.202

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO CONTROLE FINANCEIRO

Percentual

A

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Servidores Atendidos

Valor

30.870,00

30.870,00

30.870,00

Obj.: Cobrir despesas com o controle das aplicações financeiras tipo aquisição de titulos do governo federal e demais tarifas bancárias cobradass na aplicação, se for o caso

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERINGUEIRAS

Estado de Rondônia

Exercício: 2020

DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS

ORÇAMENTOS COM OS OBJETIVOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C. 101/2000

 

2020

 

PPA

LDO

LOA

9.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

Percentual

P

Meta Física

100,00

100,00

100,00

Produto : Servidores Atendidos

Valor

1.485.205,00

1.485.205,00

1.485.205,00

Obj.: RESERVA

Total Geral :

35.912.348,00

35.912.348,00

35.912.348,00

 


Publicado por:
Diogo Santiago
Código Identificador:350AF55F