ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
PORTARIA N. 150.2026 - NOMEAR. NATANAEL VIDAL DOS SANTOS - GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N. 150/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
“Nomear o Sr. NATANAEL VIDAL DOS SANTOS para exercer a função gratificada de GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REF. 01”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÁ/RO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o art. 37, inciso II, parte in fine da Constituição Federal e a nova estrutura administrativa regulamentada pelo Município pela Lei n. 1.039 de 20 de dezembro de 2022 e Processo Eletrônico n. 626/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. NATANAEL VIDAL DOS SANTOS, matrícula n. 5444, para exercer a função gratificada de GERÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REF. 01, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com eficácia retroativa de 01 de janeiro de 2026.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei.
( Assinado Eletronicamente)
EZEQUIEL SALDANHA
Prefeito do Município de Urupá-RO
Publicado por:
Kaiky Gabriel Ramires Rodrigues Souza
Código Identificador:355874FD